Comunicado IPA-SP n° 22/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Nosso solerte Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares, saiu na frente e nos remeteu cópia do Decreto n° 67.486, de 10 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas, e que hoje estamos publicando.

     A medida governamental é oportuna na medida em que propicia o planejamento familiar daqueles que pretendam empreender viagens ou promover eventos comemorativos.

     Abaixo o inteiro teor da norma:

DECRETO Nº 67.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Artigo 1° – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2023:

I – 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;

II – 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;

III – 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);

IV – 8 de junho, quinta-feira – Corpus Christi;

V – 9 de junho (sexta-feira, em seguida ao feriado de Corpus Christi);

VI – 8 de setembro (sexta-feira, em seguida ao feriado da Independência do Brasil);

VII – 13 de outubro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Nossa Senhora Aparecida);

VIII – 3 de novembro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Finados).

§ 1º – Em decorrência do disposto nos incisos V a VIII deste artigo, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

§ 2º – Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.

§ 3º – A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação.

Artigo 2º – Os feriados declarados em lei municipal de que tratam os incisos II e III do artigo 1º e do artigo 2º da Lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições públicas estaduais nas respectivas localidades.

Artigo 3º – Os dirigentes das autarquias estaduais e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 4º – Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.

Artigo 5º – Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.

Artigo 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS

São Paulo, 14 de fevereiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 19/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Ao ensejo da comemoração, na data de hoje, 9 de Fevereiro, como o “DIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA”, está Regional da IPA em São Paulo, pelo signatário, demais diretores, associados e amigos, externa a cada um dos integrantes da conceituada instituição policial, os melhores votos de sucesso profissional e institucional, que já somam 25 anos.

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 11/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

    Através da Lei Estadual n° 13.939, de 7 de janeiro de 2010, de autoria do então deputado estadual Fernando Capez, foi instituída a data de 1° de Fevereiro como o “DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL”.

     Nada mais justo do que reverenciar, dessa forma, àquele servidor público que integra uma instituição sem a qual seria impossível ao homem viver em sociedade. E esse servidor, quando da sua posse no cargo policial civil jura defender a Constituição e as leis do país e a proteger a vida e o patrimônio das pessoas, se preciso com o sacrifício da sua própria vida.

     Desse modo, é de se louvar a iniciativa do nobre Deputado que, do alto do seu notório saber jurídico, tornou-se professor da Academia de Polícia de São Paulo, o que lhe proporcionou conhecer, de perto, as agruras porque passa esse homenageado.

     A IPA-SP, pela sua diretoria e corpo associativo, parabeniza a todos os policiais civis (ativos e inativos) do Estado de São Paulo, posto que todos são verdadeiros heróis.

São Paulo, 1° de fevereiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Comunicado n° 138/2022

     Srs. Associados, boa tarde:

Muito justo que se comemore, uma vez por ano, o dia do Servidor Público.
     Ele é este ser que, na expressão do nome que o qualifica, diz, singelamente, o essencial: “aquele que serve ao público”. Que sacrossanta missão, muitas vezes irreconhecida, relegada a um plano secundário!
     Mas, o autêntico servidor público, se sobrepõe a isso e segue altivo no seu dia a dia, trabalhando para atender a todos indistintamente, pois afinal de contas, todos dependemos, de alguma maneira, do serviço público prestado por esse servidor.
     Quão nobre labor! Servir a todos por dever de ofício, “fazendo o bem, sem olhar a quem”.

     Parabéns Servidor Público, pelo seu dia.

Jarim Lopes Roseira
Presidente da Regional de São Paulo da IPA 

     Não foi por esquecimento que deixamos para falar somente agora, no início da noite, dos 200 anos da independência do nosso país. É que esperamos para fazê-lo depois de assistir à transmissão do majestoso desfile cívico-militar ocorrido pela manhã, na Capital Federal e, também, após termos estado, de corpo presente, na Avenida Paulista, onde o povo de São Paulo se concentrou para comemorar a efeméride. Havia muita gente, mais de dois milhões, talvez.

     Por tudo que nos foi dado observar nos dois momentos, a data não poderia ter sido melhor rememorada do que foi. O desfile foi primoroso, tanto pelo garbo com que se apresentaram as tropas das nossas Forças Armadas, como também pela forma de muito civismo demonstrado pelas representações paramilitares, tanto os abnegados policiais quanto os disciplinados alunos dos colégios militares e de outros segmentos igualmente importantes. Isso sem falar da postura elegante das autoridades que compuseram a tribuna de honra, a partir do nosso presidente da República, que estava ao lado de seu colega português e de outras autoridades.

     O evento na Paulista, como era de esperar, mesclou civismo com manifestações político-partidárias, o que em nada diminuiu o brilho da comemoração, já que tudo transcorreu na mais perfeita ordem e respeito às regras de civilidade. Afora um ou outro manifestante mais enfático, o respeito e a ordem foram traços marcantes. Durante as mais de três horas em que estivemos nas proximidades do MASP, (eu e o meu colega e amigo Rodomil Francisco de Oliveira), em nenhum momento se fez necessária qualquer intervenção do policiamento, que atuou discretamente.

     Foi uma autêntica demonstração de maturidade do povo paulista, que se portou com o espírito cívico que a data reclamava, a despeito de faltarem apenas 25 dias para a eleição geral no país, quando se espera que ocorra grande mudança de rumos, “para o bem de todos e felicidade geral da nação”.

     E, para finalizar, como virou moda cunhar frases de efeito, pensando na data e no atual momento político, também quero oferecer a minha, que é: “Brasileiros, o povo livre que não sabe escolher um futuro promissor, não é digno de tê-lo”.

Jarim Lopes Roseira, presidente da Regional da IPA

(International Police Association) em São Paulo.