INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION - IPA

ONG consultora do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, do Conselho Europeu, da OEA e da UNESCO

     Seção Regional de São Paulo

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RELEMBRANDO O PASSADO

 

 Foto de 16 dos 34 Escrivães de Polícia da Seccional de Mogi das Cruzes no ano de 1982, quado Jarim Lopes Roseira (ao centro) era o Escrivão-Chefe Geral.

           Da Esquerda para a direita: Lupércio de Campos, Valtair Borachini, hoje Del.apos.; Benedito Mendes Martins, Carlos Garcia, fal.; Benedito Armando de Gouveia Del. fal.; Hugo Chaves de Sousa, Hugo José de Oliveira, Jarim Lopes Roseira, Paulo Celso Vilas Boas, Adão Colin, José Victor Esselin, fal.; Edelcio Miranda de Melo, Del.fal.; Moacir Pereira Rodrigues (fal.); João Ramos Leite Filho, Del.apos.; Nelson Rufino Gomes e Modesto Blasco, fal.. Grandes Policiais. Aos que se foram, saudade imorredoura; aos que estão vivos, a amizade eterna. JLR/.

PRINCIPAIS  NOTÍCIAS  IPA -SP

                         Srs. Associados: 

           Por favor, atualizem seus dados cadastrais junto a IPA-SP, ESPECIALMENTE O ENDEREÇO DE E-MAIL. 

Atualizar

Secretaria da IPA-SP

IPA-SP OFERECE APOIO AO “CONGRESSO INTERNACIONAL DAS AMÉRICAS”, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB-SP

 

      Por iniciativa do nosso Associado Maykol H. Peñaloza Magne, Investigador de Polícia no 8º D.P. do DECAP, visitou-nos em nome da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a Dra. Grace Shella Zevallos Velasco, para tratar do apoio institucional da IPA-SP ao “Congresso Internacional das Américas”.

         A IPA-SP antecipou que depois da proveitosa troca de informações e consultas, formalizará sua anuência à cooperação solicitada.

         Reproduzimos abaixo o teor dos documentos respectivos. 

 

São Paulo, 25 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira - Presidente da IPA-SP

Convite - Grace - 26-2-2021 (2).jpg
Convite - Grace - 26-2-2021.jpg

                                               

NOTA DE FALECIMENTO

 

      Esta Seção Regional da IPA-SP cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do seu Associado JOAQUIM VITOR DA SILVA, Escrivão de Polícia aposentado, ocorrido por causas ainda não suficientemente esclarecidas, no dia 24/2/2021, em Santo André, onde o mesmo residia. O corpo foi sepultado em 25/2, no cemitério Jardim Santo André, no bairro Humaitá.

         Na tarde do dia de sua morte, Joaquim foi a uma agência bancária do centro da cidade, possivelmente para sacar alguma importância e, em seguida, teria sofrido um mal súbito, sendo socorrido pelo SAMU, falecendo ao dar entrada no PS central de Santo André.

       O nosso associado Escrivão José Airton Marques, que trabalhou com Joaquim durante alguns anos e de quem era amigo pessoal, está diligenciando junto ao 4º DP local, para auxiliar no esclarecimento da verdadeira causa da morte.

     O Escrivão Joaquim era casado com a Sra. Zélia Aparecida da Silva. Bacharel em Direito e vinha frequentando o curso de Inglês da IPA-SP porque pretendia começar a advogar e entendia que o conhecimento da língua inglesa era fundamental.

          A diretoria e o corpo associativo da IPA-SP manifestam profundo pesar, ao instante em que se colocam à disposição dos familiares. Saudades!

São Paulo, 26 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira - Presidente da IPA-SP

falecimento - Joaquim Vitor.jpg

FALECE EM PIRACICABA- SP, AOS 98 ANOS, O DR. TÉRCIO BÉCKER SALÉM

 

       Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento, no dia 19/2/2021, aos 98 anos de idade, em Piracicaba – SP, onde residia, o Delegado de Polícia e Professor da Academia, Dr. TÉRCIO BÉCKER SALÉM.

          Escrivão de Polícia por vários anos, tendo trabalhado na Baixada Santista, logo que ingressou na carreira de Delegado, o Dr. Tércio passou a lecionar na Academia de Polícia.

            Era filiado à IPA-SP desde 16/11/1998, estando, portanto, entre os mais antigos associados.

        Agradecemos aos amigos associados Drs. Antonio Rossi dos Santos e Haroldo Ferreira, que nos ligaram para transmitir a triste notícia.

           A Diretoria, os associados e amigos da IPA-SP enviam à família enlutada sentidos pêsames.

 

Jarim Lopes Roseira,

Presidente da IPA-SP

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C O M U N I C A D O

DECISÃO DA 37ª VARA CÍVEL SOBRE CARTEIRINHAS

 

Aos Srs. Associados da IPA-SP e a quem mais possa interessar:

 

        Cumpre-nos comunicar a todos os Associados desta IPA-SP e a quem mais possa interessar, que após Acórdão da 7ª Câmara de Direito Privado,  a MM. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível, por Decisão datada de 17/2/2021, exarada nos autos do processo nº 1057027-85.2018.8.26.0100, DEFERIU tutela de urgência para determinar que a ré (leia-se a Seção Nacional da IPA, em Brasília) expeça as carteiras de identificação dos filiados à Regional de São Paulo, referente aos anos de 2020 e 2021, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.

             A ré foi intimada a apresentar defesa.

 

São Paulo, 19 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

CAPELANIA POLICIAL

 

     Na data de ontem, 17/2/2021, recebemos na sede da IPA-SP, a visita ilustre do nosso Sócio Honorário, Professor APARECIDO DA CRUZ, capelão policial e militar em São Paulo.

       O motivo da grata visita ateve-se ao mimoseio à Seção Regional da IPA em São Paulo de um exemplar da obra com o título acima expresso.

       Recebemos, com orgulho, o precioso livro, que trata da Assistência Religiosa aos Profissionais de Segurança Pública, a qual passará a enriquecer nossa biblioteca, ficando com acesso liberado a todos os associados, familiares e amigos.

       Em rápido acesso ao conteúdo da obra, notamos facilmente o seu valor intrínseco do trabalho obsequioso do seu nobre e dedicado autor.

       Quantos ensinamentos valiosos que, como disse em “Apresentação” o culto professor João Alexandre dos Santos, servirão de refrigério às angústias de cada um.

         Parabéns dedicado Mestre Aparecido da Cruz; continue na sua sacrossanta missão ministerial.

 

São Paulo, 18 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira - Presidente da IPA-SP

Livro - Aparecido da Cruz - Capelania policial.jpg
aparecido da cruz 1.jpg

 

POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

 

         Srs. Associados: 

       Para que não sejamos apanhados de surpresa, alertamos a todos para uma publicação contida no D.O do dia 16/2 sobre o Comunicado DPMD 32 que se refere a uma "revisão" a ser feita, no período de 1° a 31/1/2022, dos processos de adicional de insalubridade. 

        Sem esclarecer quais os funcionários abrangidos, o Comunicado fala de rol de atividades, gabarito, função e unidade do servidor.

         O documento é da Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão - Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado e Departamento de Perícias Médicas.

         Procuraremos maiores informações a respeito e retransmitiremos oportunamente.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira 

Presidenta da IPA-SP e Diretor de Aposentados e pensionistas da FEIPOL-SE

 

O CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PUBLICA E DIREITOS HUMANOS – CESDH, acaba de publicar mais um artigo do seu projeto cultural.

 

        Desta vez o agraciado com o nobre espaço foi o presidente da IPA-SP, Jarim Lopes Roseira. Abaixo o texto.

16/2/2021

ponto de vista -  jarim - publicação - 15-2-2021.jpg

 

MAIS UMA CARTA AO “ESTADÃO” QUE NÃO FOI PUBLICADA

 

     Lamentavelmente, se tivermos que depender da nossa chamada grande imprensa para externar à população as nossas agruras enquanto servidores públicos vamos morrer à mingua.

      Tanto os jornais O Estado de S. Paulo quanto a Folha de S. Paulo, só estão preocupados em apontar pretensas mazelas do governo federal. Oitenta por cento das cartas dos leitores vão nessa linha.

         Na edição de terça-feira, 9/2, o jornal “Estadão” publicou, sob o título “(Falta de) qualidade do serviço público”, de autoria da jornalista Ana Carla Abrão, matéria que, como dissemos em nossa carta, encerra certas verdades que, entretanto, não são absolutas. Vejam o teor da nossa carta.

 

Sr. Editor do Fórum dos Leitores do Jornal O Estado de S. Paulo

Por ser de intrínseco interesse público, solicito publicar a carta que abaixo segue:

 

Relativamente à percuciente análise feita pela jornalista Ana Carla Abrão, no artigo "(Falta de) qualidade do serviço público", Economia, 9/2, B4, não há porque discordar da essência do texto: os serviços públicos no Brasil deixam mesmo muito a desejar. Porém, que não se inculpe o desprestigiado servidor por isso, deixando de fora os governantes de altos escalões. Estes sim, quase sempre administram mal os recursos disponíveis. Auferem altos subsídios e deixam ao deus-dará os que estão na ponta da linha, atendendo às crescentes demandas da população. Com parcos vencimentos, excesso de trabalhos, e sem qualquer tipo de incentivo, deles pouco se pode esperar, realmente.”

São Paulo, 12 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

 

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Aposentados e Pensionistas:

 

NOSSA LUTA PELA APROVAÇÃO DO “PDL-22” CONTINUA. HÁ CHANCE DE VITÓRIA. DEVEMOS CONTINUAR PRESSIONANDO!

logo ALESP.png

       Como todos já sabem, depende da aprovação do PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para que seja anulado o Decreto nº 65.021, que impôs confisco nos proventos de aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo.

     A questão é delicada, pois depende da boa vontade do presidente da ALESP – que até o dia 15/3 é o Deputado Cauê Macriz, do PSDB – colocar o PDL em pauta de votação.

      Pelo jeito Cauê continua refratário à medida, posto que foi sob sua presidência que na noite de 16 para 17/12/2020, dezenove Srs. Deputados (Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogério, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando), traíram compromisso assumido e inviabilizaram a votação do PDL, que naquela ocasião (última plenária do ano), tinha tudo para ter sido aprovado.

      Na noite de ontem, 9/2 e madrugada de hoje, 10/2, Giannazi e Campos Machado voltaram à carga e, da tribuna, “exigiram” que Cauê colocasse novamente o PDL-22 em votação. O presidente se fez de rogado e não disse sim nem não. Muitos deputados também vêm se manifestando a nosso favor. O Governo teme ser derrotado.

        Os e-mails e as cartinhas surtiram efeito. Devem continuar.

        Assistam à TV-ALESP, a partir das 23 horas, de 2ª às 6ªs-feiras.

 

São Paulo, 10 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL

I P A – S P    

   Srs. Associados:

   Para conhecimento, transcrevemos abaixo as

 

AS NOVAS REGRAS DO IAMSPE, A PARTIR DA LEI Nº 17.293/2020

      Para atender aos frequentes questionamentos acerca dos descontos do IAMSPE, consultei à legislação pertinente e cheguei aos seguintes esclarecimentos:

          1 – Tudo teve origem com a Lei nº 17.293, de 15/10/2020, que estabeleceu o chamado “Ajuste Fiscal, com vistas ao equilíbrio das contas públicas” (?);

     2 – Esta lei foi em parte “regulamentada”, pelos Comunicados SGP nºs 27/2020 e 4/2021, publicados respectivamente nos dias 18/12/2020 e 31/1/2021;

      3 – A principal novidade mesmo foi introduzida pelo Artigo 6º da Lei nº 17.293, que alterou a legislação anterior sobre a matéria, de modo a estabelecer que “A RECEITA DO IAMSPE SERÁ CONSTITUÍDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE 2 ou 3% (dois ou três por cento), A DEPENDER DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME TABELA...”

        A “tabela” é a seguinte:

iamspe tabela.jpg

        Depois disso, o que vem são data diferentes de incidência, conforme consta dos Comunicados acima referidos. Coisas de governantes iníquos e insensíveis.

 

São Paulo, 10 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

 

PUBLICAÇÃO NO JORNAL FOLHA DE

S. PAULO

 

      Srs. Associados:

 

      Segue o texto publicado no jornal Folha de S. Paulo, na data de 6/2/2021, em formato físico.

 

 

7/2/2021

jornal da folha de sp - 7-2-2021.jpg

 

Jornal do SINPOL-RP, com reprodução da faixa da IPA-SP

(a esquerda).

 

 

 

COMO VISLUMBRAMOS O DESENROLAR DA MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM 1/2/2021

 

      Otimisticamente podemos dizer que tudo transcorreu da forma como era esperada. Houve alguns equívocos, que esperamos corrigir nas próximas oportunidades. 

             Primeiramente a concentração no Pacaembu, para depois vir até a ALESP, não nos pareceu inteligente: a distância é grande e o trajeto complicado. Isso fez com que muitos se perdessem e, diante da ameaça da forte chuva, sequer chegaram até à Assembleia.

           Por volta das 10:30 hs., o nosso associado Celso Batista nos ligou informando haver contado 83 veículos na carreata, número acrescido durante o trajeto. Isso nos animou muito.

           Às 11 horas, mais ou menos, ligou-nos a Deputada Adriana Borgo, com quem acertamos alguns detalhes sobre o evento, que para ela tinha tudo para ser um sucesso.

         Durante o deslocamento da carreata, alguns colegas mantiveram contato telefônico conosco, informando-nos em que local se encontravam e, se a chuva permitisse, a que horas chegariam na ALESP.

         Como já havíamos pré-estabelecido, eu e duas colegas chegamos à Assembleia por volta das 14 hs, lá encontrando um pequeno número de participantes do evento, entre os quais o nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, a Secretária Ana Rosa dos Santos e os associados José Airton Marques e Marcelo Martins Pickler, este último também representando a Associação dos Escrivães de Polícia.

            Tratamos de reunir um grupo maior de pessoas, inclusive pensionistas de policiais e de outras secretarias, inclusive da Polícia Militar e fomos à procura do Deputado Carlos Giannazi que logo veio ao nosso encontro, explicando detalhes da manifestação, que para ele vinha transcorrendo regularmente e com sucesso.

            Na ocasião, o subescritor desta e alguns dos colegas presentes também usaram da palavra, em frente ao portão de entrada da ALESP (o do QG do CMSE), para agradecer o empenho do nobre Deputado e ressaltar a procedência e justeza do nosso pleito.

          Pelo que anotamos, estiveram presentes representações da Capital e de diversas regiões do interior do Estado, entre elas: de Santos, o presidente da FEIPOL-SE, Marcio Pino e o presidente do Sinpolsan, Renato Martins e outros diretores; de Ribeirão Preto, com o colega presidente do Sinpol-RP, Eumauri e o tesoureiro Júlio; de Sorocaba, a presidente Cidinha e sua secretária; Kiko, presidente do Sinpolmpc (Campinas); de Mogi das Cruzes, o fundador do Sipocimc, Benedito Mendes Martins, que também é nosso tesoureiro, acompanhado de sua filha Debora Martins, que é Escrivã de Polícia aposentada. Anotadas também as presenças dos companheiros associados da IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira (Adispesp), Celso Batista, entre outros.

            Finamente, pode-se dizer que o evento não só transcorreu a contento como pode ser considerado como o primeiro grande passo para a aprovação do PDL 22/2020 que, se tudo correr bem, deve ser pautado para votação até o dia 12/2, segundo o próprio deputado Giannazi.

         Na data de hoje, 2/2, recebemos extensa correspondência da deputada Marina Helou, hipotecando sua solidariedade à nossa luta e tecendo interessantes ponderações a respeito do Decreto 65.021 e da própria eficácia do PDL 22.

         Para encerramos este breve relato, apelamos, mais uma vez, para o interesse e a participação de todos nessa batalha que não é somente nossa enquanto dirigentes de entidades. Afinal não bastam as constantes reclamações e lamúrias quando chegam os holerites retratando o impiedoso e inconstitucional confisco dos nossos proventos. Também não é demais apelarmos à conscientização dos colegas que hoje estão no serviço ativo mas que, fatalmente, serão os APOSENTADOS DE AMANHÃ.

       Agradecemos aos integrantes do Grupo de WhatsApp SPPREV Manifestação, que foram de extrema importância nessa nobre caminhada.

          Que o ágil Grupo continue nos orientando, como tem feito até agora, pois a comunicação é de fundamental importância para o sucesso da causa.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

carreata - 1-2-2021.jpg

          E/D Rodomil da IPA-SP, Eumauri do Sinpol-RP, Secretária e Cidinha do Sinpol Sorocaba, Jarim da IPA-SP, Ana Rosa Secretária da IPA-SP e Marcelo da AEPESP

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Momento em que o Deputado Carlos Giannazi falava aos manifestantes presentes

 

COMPANHEIROS POLICIAIS E INTEGRANTES DE OUTRAS SECRETARIAS

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     Convidamos a todos, indistintamente a participar da carreata do dia 1/2/2021 que sairá às 10 horas da Praça Charles Miller, devendo chegar na Assembleia Legislativa depois das 13 horas.

       O Deputado Carlos Giannazi e outros estarão nos aguardando para uma grande manifestação na entrada da garagem dos deputados, do lado direito do prédio.

      O ato será pela aprovação do PDL 22/2020, que anulará o Decreto 65.021, que está nos sufocando aos poucos. Vejam o holerite de janeiro que já descontou mais um pouco de cada um de nós.

        Portanto, não deixem de comparecer. Não podemos aceitar o confisco dos nossos vencimentos/proventos.

Atenciosamente,

São Paulo, 30 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

 

CARREATA DIA 1/2/2021, SAINDO DO PACAEMBU ÀS 10 HS. CHEGANDO NA ALESP ÀS 13:30 HS.

COMPAREÇAM APOSENTADOS, PENSIONISTAS (E ATÉ OS DA ATIVA, QUE AMANHÃ ESTARÃO APOSENTADOS)

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             Srs. Associados:

             Para conhecimento, estamos encaminhando artigo atualíssimo da lavra do nosso associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, conhecido e renomado jurista.

             Atenciosamente,

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

 

PROCESSO  PENAL

O INDICIAMENTO DE PAZUELLO

                                                                                                                                                             Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

              O Correio Popular  de 26/1, A1, noticiou que Lewandowski abriu inquérito para  investigar Pazuello. O ministro do STF agiu em decorrência de uma representação formulada por Augusto Aras, PGR, chefe dos procuradores da República, conhecidos como promotores de Justiça nos Estados-membros da Federação.

                  Aras, que chegou à Procuradoria Geral da Republica porque Bolsonaro desprezou a lista tríplice, usada pelos presidentes  da República para provimento de tão importante múnus público, não agiu por vontade própria, mas provocado por uma representação formulada...

               

                             Srs. Associados:

              Segue abaixo artigo sob o titulo de "Família do mal" de autoria do Comissário de Polícia do Rio de Janeiro Ademir Ribeiro da Silva:

FAMÍLIA DO MAL

 

            É impressionante como no Brasil o NADA e a INÉPCIA têm tanta relevância e estão sempre na mídia, onde também proliferam, com as suas influências sempre em uma crescente e sempre com novas adesões de adeptos e adeptas, verdadeiras pessoas alienadas na sua razão.

               Quanto mais NADAS e INEPTAS são os seus seguidores, mais prosperam. Será que a chave do sucesso está no fracasso da moral, assim mesmo em negrito para realçar, mas com letras minúsculas com um tamanho mínimo na fonte Word...

 

CARREATA EM DEFESA DO PDL 22/2021

 

         Senhor Presidente, bom dia:

        Retransmito-lhe dados sobre a CARREATA marcada para o dia 1º/2/2021, em apoio ao PDL-22, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que visa tornar nulo o Decreto nº 65.021, que nos impôs pesado CONFISCO de nossos proventos.

       Peço seu empenho no sentido de comparecer com o maior número possível de colegas, OU PARTICIPAR DAS MANIFESTAÇÕES NA SUA REGIÃO.

Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

 

         Síntese da reunião de 15/01/2021 na Plataforma ZOOM do Sindsaúd:

●Carreatas regionais e estadual (Capital, Grande São Paulo e interior) aguardar data, vários sindicatos farão reuniões e decidirão depois em conjunto;

●Dia 23/1 a Apeoesp  fará reunião e passará informes sobre como foi encaminhado a questão do déficit atuarial da SPPREV;

●Será discutido nos sindicatos como encaminhar a questão do Dr.José Roberto de Moraes, Presidente da SPPREV. Ele deve explicações para o funcionalismo sobre as dificuldades da entidade;

●Impeachment do Dória. Como  organizaremos este pedido ?;

●Revogação do Decreto 65.021/20;

●O funcionalismo solicita a ajuda de todos os sindicatos e entidades estaduais para as carreatas e para engrossar o movimento com faixas e cartazes;

Itinerário proposto:

Carreata dia 01/02/2021

10h no Pacaembu, 1h30 na ALESP

Pacaembu, Consolação, Paulista, Brigadeiro e ALESP

Ato presencial com os deputados , sindicatos e entidades que nos apóiam

Obs; Estes foram os encaminhamentos dados na primeira reunião do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo.

 

         Entidades que participaram da reunião dia 15/01: 

         Sindsaúde, Apeoesp, Sindjesp, Fespesp, CPP, Aprofesp, Sipesp, Assetj, Apase, Sinfuspesp, Udemo, Afpesp, Central Pública, Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos.

         Coletivo do Funcionalismo Público Estadual

 

A SEGURANÇA PÚBLICA EM 2021

 

            Pareceu-nos muito mais alarmista do que esclarecedora a matéria elaborada a partir de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ("A segurança pública em 2021" - Notas & Informações, 18/1, A3). Alardeiam-se supostas vantagens dos policiais que concorrem a cargos eletivos, assim como o grande número dos que se candidataram em 2020. Se considerarmos a população do país, distribuída pelos seus quase seis mil municípios, 7.258 candidatos até que não é muito. Agora, nenhuma palavra foi dita quanto aos baixos salários, defasagem dos efetivos e condições precárias de trabalho desses policiais que são, sim, subordinados aos governadores e não ao presidente da República.

JARIM LOPES ROSEIRA

IPA.SAOPAULO@IPA-BRASIL.ORG.BR

SÃO PAULO

19/1/2021

 

COMO TRANSCORREU A REUNIÃO DE ENTIDADES NA SEDE DA

IPA-SP, DIA 14/1/2021

 

        Conforme previamente combinado, realizou-se no dia 14/1/2021, das 14 às 17 horas, na sede da IPA-SP, uma reunião da qual participaram os colegas Márcio de Almeida Pino, presidente da FEIPOL-SE; Eumauri Lúcio da Mata, presidente do Sindicato dos Policiais de Ribeirão Preto e Região; Aparecido Lima de Carvalho (Kiko), presidente do Sindicato dos Policiais de Campinas e Região; Cesar Wanderlei Gava, presidente do Sindicato Regional dos Policiais de Jundiaí; Waldir Fernandes da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais de Mogi das Cruzes e Região; Renato Martins,     presidente do Sindicato dos Policiais de Santos e Baixada Santista; Marcelo Martins Pickler, Tesoureiro da AEPESP, representando o presidente Renato Del Moura; Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE, além dos colegas Júlio e Fátima, do Sinpol-RP e Aline, do SIPOCIMC. O convite foi feito aos presidentes de todas as entidades, por e-mail.

           Na abertura foi observado UM MINUTO DE SILÊNCIO em memória dos Escrivães de Polícia Célio Ramires e José César da Silva, ambos diretores da IPA-SP, recentemente falecidos, homenagem extensiva a todos os policiais falecidos nos últimos meses.

          Os trabalhos foram conduzidos inicialmente pelo signatário deste e concluídos pelo presidente da FEIPOL-SE, Márcio Pino.

        Foi lida aos presentes uma pauta, meramente indicativa, de assuntos a serem avaliados, na seguinte ordem: 1 – PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para revogação do Decreto nº 65.021/2020; 2 – Questão salarial; 3 – Redução da dotação da SSP em -45%; 4 – Defasagem do efetivo da Polícia Civil e 5 – Outros Assuntos oportunos e urgentes.

            Logo no início, o Colega Gava lamentou não ter ainda sido feitos os contatos com os servidores de outras áreas do serviço público, como Educação, Saúde, Polícia Penal, entre outros, providência que ficou a cargo do presidente da AEPESP, onde se realizou a última reunião, em meados de dezembro de 2020.

             Colega Eumauri disse não acreditar nos resultados de eventual apoio ao PDL-22, que revogaria o Decreto nº 65.021, que criou e aumentou as alíquotas previdenciárias, no que foi acompanhado pelo Colega Júlio que disse que o PDL não surtirá efeito, achando melhor que se pleiteie a revogação de lei da Previdência estadual, a LC 1.354/2020.

            Jarim, disse acreditar que diante da atual conjuntura, o apoio ao PDL-22 se afigura como o caminho mais oportuno e viável a ser seguido, lembrando que a manifestação dos produtores agrícolas, denominada “tratoraço”, no dia 7/1/2021, fez com que o governo recuasse e suspendesse, ainda que temporariamente, a eficácia do Decreto que os prejudicava.

             Márcio Pino se comprometeu a visitar os possíveis demais sindicatos de servidores, em busca de apoio.

        Kiko disse ser oportuna a mobilização, o que deve ser feito por todos indistintamente, até que tenha condições de uma pressão junto à ALESP e ao governo, no que foi apoiado pelos presentes.

             Os demais itens da pauta foram tratados superficialmente.

       O Colega Waldir, de Mogi das Cruzes, recomendou que todos fiquem atentos a uma possível atuação drástica da Procuradoria do Estado com vistas ao processo de reparação de danos a que todas as entidades estão respondendo em juízo.

           Renato Martins se apresentou aos demais presentes, eis que foi eleito e assumiu o cargo recentemente, colocando-se à disposição de todos.

           Ficou decidido que caberá ao presidente da FEIPOL, Márcio Pino, concluídos os contatos a serem feitos, marcar data e local para a realização da próxima reunião.

             Às 17:10 horas, esgotados os itens, a reunião foi dada por encerrada.

         EM TEMPO: Quando já havíamos redigido esse relato, tomamos conhecimento da existência de um coletivo de servidores públicos (grupo na Internet), denominado “Frente Paulista em Defesa do Serviço Público”. De pronto, iniciei contatos e fiquei sabendo que o grupo apóia o PDL-22 e entende que o primeiro protesto, ainda em janeiro, deverá ser direcionado à SPPrev, na pessoa do seu presidente, o procurador do Estado aposentado José Roberto de Moraes. Depois disso, o alvo será a ALESP e, se necessário o Palácio dos Bandeirantes. A pessoa contatada disse que o Deputado Giannazi se propôs a participar das manifestações.

 

São Paulo, 15 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL

 

PRIVILÉGIOS

 

       A propósito de matéria de interesse público veiculada no jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 10/1/2021, com o título acima, escrevi uma carta para ser publicada no Painel do Leitor.

            Como soe acontecer, o jornal, até esta data, não se dignou a atender ao pedido de publicação.

            Assim sendo, para conhecimento, reproduzimos abaixo o texto da aludida carta:

 

Sr. Editor do Painel do Leitor, bom dia,

Por ser de relevante interesse público, peço a gentileza de publicar a carta que abaixo segue:

 

Se todos são iguais perante a lei, conforme diz a CF de 88, qualquer privilégio é a quebra dessa igualdade. O colunista Marcos Lisboa, em sua coluna de 10/1, A2, traz por título "Privilégios". A certa altura, afirma literalmente: "Em São Paulo, como escrevi aqui em 24/10, há uma lista impressionante de produtos beneficiados com isenção de ICMS ou alíquotas bem menores das que pagam os demais". O que dizer, então, do servidor público aposentado, que vêm amargando aumento abusivo na sua contribuição previdenciária?

Jarim Lopes Roseira, presidente da Seção de São Paulo da IPA (São Paulo - SP)

 

São Paulo, 14 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira - Presidente da IPA-SP

 

NOVAS POLÍCIAS

 

           Srs. Associados:

           Quando o assunto veio à baila, com manchete de capa na edição de segunda-feira (11/1), antes mesmo de nos aprofundar nos detalhes, sabíamos que a questão teria desdobramentos. Dito e feito: na edição de hoje, 12/1, na primeira página o jornal estampa: “Governadores reagem a plano para as polícias” e, na página A4, sob a foto do governador, aparece: “Dória afirmou que já mobilizou bancada paulista para barrar aprovação de projeto com mudanças nas polícias” (o título da matéria é: Governadores atacam propostas sobre polícias).

           Prima facie poder-se-ia dizer que se a mudança é ruim para o governador é porque é boa para a Polícia. O que acham?

           De qualquer modo leiam a carta que enviei ao “Estadão” e que abaixo segue reproduzida:

 

São Paulo, 12 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

Publicação no Jornal Estadão - 12-1-2021.jpg

        

    “A PASSIVIDADE DOS ALMOFADINHAS ACOVARDADOS”

 

        Coloquei o título entre aspas, porque são palavras do nosso 2º Tesoureiro desta IPA-SP, o meu amigo Escrivão de Polícia de classe especial aposentado Benedito Mendes Martins, ex-Escrivão-Chefe da Seccional de Mogi das Cruzes por mais de dez anos e fundador do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região, o nosso SIPOCIMC.

       Dito isso não preciso dizer mais nada para justificar a procedência e o direito do autor de dizer o que disse, com toda a autoridade moral que efetivamente tem. Sou testemunha pari-passu, do estoicismo com que Benedito se dedicou à carreira e à defesa dos direitos e interesses dos policiais em geral.

      A partir da carta que escrevi e que o “Estadão” de ontem (6/1) publicou e, diante do recuo do governador frente às manifestações dos agricultores de São Paulo, no dia de hoje (7/1), o velho guerreiro assim se manifestou, do jeito que segue abaixo grafado, em letras maiúsculas, o que dá maior destaque e ênfase ao texto:

 

       “... O QUE VEM ME CAUSANDO ESPÉCIE É A PASSIVIDADE DOS BARNABÉS ESTADUAIS, INCLUINDO OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. SUBTRAEM NOSSOS DIREITOS; AUMENTAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  DOS APOSENTADOS, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CHAMAM OS POLICIAIS APOSENTADOS DE VAGABUNDOS; AUMENTAM OS IMPOSTOS PREJUDICANDO A TODOS E TODO MUNDO RECLAMA MAIS ACEITA PASSIVAMENTE.

        POR MUITO MENOS FOMOS ÀS RUAS; POR MUITO MENOS NOS REUNIMOS EM PROTESTO NA PRAÇA DA SÉ; POR MUITO MENOS FOMOS EM PASSEATA DO  CENTRO ATÉ O PALÁCIO DO GOVERNO, JUNTO COM AS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES, COM AS PMs DE SERVIÇO, COM OS ROSTOS BANHADOS EM LAGRIMAS E, POR MUITO MENOS, ENCARAMOS A TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR NAS CERCANIAS DO PALÁCIO.

          ONDE  ESTAO OS POLICIAIS DE BRIO E DIGNIDADE?

          OU SERÁ QUE NA POLÍCIA DE HOJE SÓ EXISTEM ALMOFADINHAS ACOVARDADOS?”

 

São Paulo, 7 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

 

OBRAS DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA

 ADEMIR RIBEIRO DA SILVA

 

         Srs. Associados:

         Dando continuidade à divulgação das matérias sobre criminologia da lavra do Comissário de Polícia Ademir Ribeiro da Silva, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, reproduzimos o texto abaixo, de sua autoria:

         "Prezado colega Jarim Lopes Roseira, DD Presidente da IPA Seção Regional São Paulo:

       Em primeiro lugar, peço desculpas em responder com atraso à sua generosa mensagem, onde em cada letra escrita, está registrada a sensibilidade humana e profissional da qual você é portador, que certamente contribuíram para que você se tornasse um POLICIAL NATURAL.

      Somente os POLICIAIS NATURAIS e aqueles e aquelas policiais que se tornaram um dos nossos, é que conseguem contribuir autenticamente para o engrandecimento das pessoas e das instituições e servir de exemplo para os nossos pares, pois nós sempre servimos à Polícia e à verdadeira cidadania e não nos servimos dela em hipótese alguma.

        Faça deste meu e-mail, um convite para você e para os demais membros da IPA São Paulo, um canal de comunicação para troca de experiências entre nós e eu fico muito honrado em ser alçado à condição de seu amigo.

         Um grande abraço para você e para os demais afiliados da IPA São Paulo.

Atenciosamente.

Ademir Ribeiro da Silva.

        Obs.: Os livros de minha autoria mencionados por mim na minha mensagem anterior, referem-se somente aos publicados pela Amazon, mas na data do envio da minha mensagem, eu tinha um total de 23 livros publicados, os primeiros em coautoria com o Comissário Jorge Cypriano Alves (já falecido) e na data de ontem (01/01/2021), publiquei pela amazon o meu 24º livro, um romance intitulado : A HONRA DOS MENDIGOS e na data de hoje (02/01/2021), estarei publicando também pela Amazon, o meu 25º livro, este um livro técnico de investigação policial, intitulado : INVESTIGAÇÃO POLICIAL FORENSE EM HOMICÍDIOS. Estes dois lançamentos deverão estar disponíveis na vitrine mundial da Amazon, no máximo em uma semana"

 

_0o0_

 

        Através do link abaixo, Ademir nos enviou e estamos também retransmitindo o resumo de algumas de suas obras, com indicação dos editores e distribuidores.

Temas para Discussões de Criminologia 

_0o0_

 

SERÁ QUE O PRIMEIRO E O SEGUNDO LIVROS PUBLICADOS NO MUNDO EM 2021, FORAM BRASILEIROS?

A HONRA DOS MENDIGOS

https://www.amazon.com/dp/B08RRMSBSY?ref_=pe_3052080_397514860 

 

01/01/2021  - INVESTIGAÇÃO POLICIAL FORENSE EM HOMICÍDIOS

https://www.amazon.com/dp/B08RTGDKT7?ref_=pe_3052080_397514860 

 

São Paulo, 8 de janeiro de 2020

Jarim Lopes Roseira - presidente da IPA-SP

 

INACREDITÁVEL

 

          Srs. Associdos da IPA-SP:

       Imaginem os senhores o tamanho da insensatez do Sr. Governador do Estado: depois de aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA, ele altera o valor das dotações dos órgãos estaduais. A Secretaria da Segurança Pública, por exemplo, teve suas receitas previstas reduzidas de R$ 1.666,7 milhões para R$ 911,3 milhões, ou seja: uma redução de -45%. Um absurdo. Enquanto isso, consta que a verba para publicidade aumentou!

        São Paulo não pode suportar isso. É preciso que as forças vivas da sociedade protestem, veementemente, contra esse disparate. Para quem, como nós, milita nessa sensível área social e conhece as dificuldades com que as forças de segurança lidam para conter a crescente criminalidade, sabe o quanto a medida governamental publicada no Diario Ofícial do dia 31/12/2020 impactará negativamente essa luta diária na defesa da vida e do patrimonio das pessoas que moram e trabalham neste Estado.

        Fazendo a nossa parte, enviamos, hoje mesmo, uma carta ao Jornal O Estado de S. Paulo ­ — que trouxe a matéria na sua edição deste 5 de janeiro  manifestando o nosso inconformismo com a desarrazoada atitude governamental. Que outros também se posicionem.

         Leiam abaixo o teor da carta a que nos referimos.

São Paulo, 7 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

Publicação no Jornal Estadão - 7-1-2021.jpg

 

NOTA DE FALECIMENTO

 

         É com o mais profundo pesar que comunicamos o falecimento, neste final de 2020, do Escrivão de Polícia de 1° Classe JOSÉ CESAR DA SILVA, que desde a gestão anterior exercia o cargo de Conselheiro Fiscal desta Associação.

      Cesar era muito conhecido e querido nomeio policial, tendo trabalhado em boa parte do seu tempo no extinto DOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social). Se destacava como cantor de ópera, tendo inclusive gravado alguns CDs.

      Era portador do título de “Comendador da Ordem dos Cavalheiros da Cruz de Cristo”, do que muito se orgulhava, tendo deixado na galeria de honra da IPA, uma cópia autenticada da referida comenda, o que conservaremos no mesmo lugar, com o mesmo destaque e reverência.

        Tendo morado em São Paulo enquanto estava no serviço ativo, ao se aposentar mudou-se para a distante cidade de Santa Fé do Sul – SP. Mesmo assim, nos visitava com frequência, sempre demonstrando interesse e amor pela sua IPA-SP.

       À família enlutada, nós da Diretoria, Conselho Fiscal e corpo associativo, externamos nossas profundas condolências. Adeus Amigo Cesar: não ouviremos mais suas belas interpretações de Tango, feitas aqui mesmo nos corredores da IPA-SP. Saudades.

São Paulo, 5 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA São Paulo

Ficha - Jose Cesar da Silva.jpg
jose cesar da silva.jpg

 

ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA NO RIO DE JANEIRO NOS ENVIA SUAS OBRAS SOBRE CRIMINOLOGIA. EM AGRADECIMENTO ENDEREÇAMOS-LHE A CARTA QUE ABAIXO SEGUE.

 

    (O autor, que exerceu as funções do cargo de Comissário de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro durante 39 anos, estando agora aposentado, publicou seis obras sobre contos policiais (1 – Catraia da Morte; 2 – O Seqüestro do Inglês; 3 – O Catador de Papel; 4) Enclaves no Rio de Janeiro; 5 – Dialeto Falado no Rio de Janeiro e 6 – Pensamentos Libertos – Iluminação da Existência. Seus últimos trabalhos versam sobre Criminologia e aspectos da vida de um Policial)

       Meu caro colega Ademir, boa noite:

     Acabo de ler todos os ensaios que você me enviou através do e-mail da IPA - Seção Regional de São Paulo, que modestamente presido. 

      A classificação que dou ao seu trabalho é de EXCELENTE. Com louvor!

    Sem querer ser agradável e muito menos ser bajulador, pois sequer nos conhecemos pessoalmente, devo dizer-lhe que há muito não lia algo tão realístico, coerente e sociologicamente condizente com os tristes dias em que vivemos.

    Tratar de Criminologia (eu me arrisco a utilizar um neologismo, que não é meu mais que gostei: Policiologia) é para quem é do ramo. Sou Escrivão de Polícia aposentado. Se ainda estivesse no serviço ativo, estaria hoje com 55 anos "de janela", como por aqui se diz.

     Deixando a modéstia de lado, acho que me enquadro (utilizo a expressão no tempo presente porque acho que uma vez Policial, morre-se Policial) na sua classificação como "policial natural". Ingressei na Polícia para ser policial; para servir à sociedade. Nunca me ocupei de outra coisa, a não ser lecionar, durante 26 anos ininterruptos, na Academia de Polícia de São Paulo, o que muito me orgulha.

     Minha trajetória sempre foi modesta, tanto que trabalhei a vida toda como Escrivão de Polícia, nunca tendo me preocupado em ser delegado de Polícia, o que quase todo policial almeja galgar, o que acho razoável. Minha preocupação foi, sempre, a de bem servir à Instituição Policial e à Sociedade que juramos defender.

     Depois de aposentado (até mesmo antes disso) dediquei-me, de corpo e alma à vida associativa e sindical do meio policial, o que também o faço por puro idealismo. Sabemos que tanto a atividade policial quanto a associativa/sindical exigem muito da gente. Hoje com 76 anos, a caminho dos 77, sinto-me cansado. Pelo gosto da minha família, já deveria ter passado o bastão a outros. Mas ainda tenho forças para dar minha contribuição por uma Polícia melhor, mais digna de respeito por parte dos governantes e da sociedade. Não é tarefa fácil, tampouco reconhecida, como você sabe, meu caro Ademir.

     Bem, já falei muito de mim e nada sobre o seu excelente trabalho. Faço-o agora, mais como um aprendiz do que como um experto na matéria, da qual sei apenas o trivial. 

     Sua linha de exposição é de uma clareza meridiana: só não entende quem não quer! Confesso que tenho alguma literatura sobre o assunto, porém poucas me estimularam a passar das primeiras páginas. Suas teses são claras, diretas, sem rodeios e/ou rebuscamentos filosóficos, embora reconheça que certas questões só filosofando para entender as filigranas.

      Há anos vez por outra me manifesto através da grande Imprensa (cartas do leitor), sempre chamando a atenção dos governantes e da sociedade para dois pontos que considero básicos: a baixa remuneração dos policiais e o aumento crescente da criminalidade. Sempre que posso deixo claro que as duas coisas estão interligadas. Quanto mais mal remunerado for o policial, mais fácil para o crime tê-lo a seu serviço. 

      Sempre soube - e o caro colega também deve saber - que para os malformados de berço e de caráter, pode ser pago o mais alto salário que eles vão ser sempre maus profissionais e a corrupção para eles é apenas uma decorrência natural. Mas os bons não devem ser castigados por culpa dos maus. Minha tese é: a função policial é importante demais para que seus ocupantes deixem de ser bem remunerados, respeitados e tratados com decência e respeito. Assim entendem os países mais desenvolvidos: tratam o policial com a dignidade que a função exige, exatamente para que ele possa ser bom profissionalmente.

    Enfim, interessa muito ao submundo do crime que os policiais sejam mal remunerados, desajustados socialmente, etc., etc.

       Por mais que não seja o que queremos, é o que mais vemos. Lamentavelmente.

     A última vez que escrevi para o “Fórum dos Leitores”, do Jornal O Estado de S.Paulo, há uns quinze dias atrás, a propósito de um Editorial com o título "Estado do Crime", onde o autor fala muito do avanço de criminalidade e muito pouco da atuação policial, eu fiz o contraponto e arrematei dizendo: "... apesar de tudo, aqui em São Paulo não existe Estado paralelo, por enquanto".

      Caro Ademir, desculpe-me a ousadia de me imiscuir na área do seu domínio mas, para mim, enquanto a Sociedade Civil não se convencer de que ela caminha por caminhos tortuosos, elegendo representantes sem nenhuma qualificação; enquanto não se der atenção à formação das crianças; ao saneamento básico; à moradia digna, enfim, enquanto não se diminuir a enorme desigualdade social, a tendência é termos cada vez mais desestruturação familiar, subempregos e outras mazelas que formam o caldo de cultura que fomenta e alimenta o crime.

      Enquanto o nosso chamado Quarto Poder - a Imprensa - continuar fazendo ouvidos moucos e olhos de vidro, deixando de cumprir, verdadeiramente, com o seu real papel de informar a sociedade e de denunciar crimes e criminosos, dificilmente vamos conseguir reverter esse triste quadro. A não ser que o Quinto Poder - o nosso glorioso Exército Brasileiro, volte a "mover as lagartas" - o que ninguém quer mas não faz nada para que não seja necessário - e ponha ordem na casa.

      E tem muitos outros maus exemplos: um Poder invadindo a área de competência do outro; um Congresso de conchavos e de acobertamento de malfeitos; desembargadores que vendem sentenças, enquanto os do Estado de Pernambuco percebem R$ 300.000,00 mensais, a título de subsídios. E tantas outras coisas erradas em nosso querido e rico/pobre país. 

       Mas, sou um otimista e percebo que você também o é. Já somos uma dupla e, na Polícia, tem muita gente boa, idealista e disposta a combater o crime e defender a sociedade.

       Receba o meu fraternal abraço e conte sempre comigo.

 

São Paulo, 31 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional de São Paulo da IPA 

 

 

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2020: O ANO EM QUE OS SERVIDORES APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS TIVERAM SEUS PROVENTOS CONFISCADOS

 

       Tudo começou com a aprovação da Lei nº 1354/2020, que dispôs sobre a Previdência do Servidor Público Estadual de São Paulo (aquela em que a vitória do Governo foi de 41 votos a favor e 40 contrários). Começou por perdermos por um voto.

    Depois veio o inconstitucional Decreto nº 65.021/2020, que ao regulamentar a lei, criou as chamadas alíquotas progressivas, em faixas de 11 a 16 % sobre o valor dos proventos dos aposentados e pensionistas que excedessem a um salário-mínimo (R$ 1.045,00). A partir desse valor, incidiriam 11%, na Faixa 1, até o teto da Previdência (hoje no valor de R$ 6.101,06), classificado na Faixa 4, com a absurda taxa de 16 %.

      Essa novidade já era prevista nas constituições federal e paulista, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada no ano 2.000, que prevêem o equilíbrio atuarial, desde que se verifique a desigualdade entre a receita e a despesa do órgão responsável pelo pagamento dos inativos e pensionistas, no caso de São Paulo, a SPPrev (São Paulo Previdência).

      Contudo, esse desequilíbrio previsto na legislação, precisaria ser demonstrado, de maneira fundamentada, e não foi. Essa omissão, mal disfarçada pelo Decreto 65.021, constitui inconstitucionalidade.

    O Judiciário foi chamado a intervir. Alguns juízes nos deram ganho de causa. Até o próprio TJSP foi favorável mas, ao final, prevaleceu a decisão monocrática do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Resta, ainda, a votação do pleno do Tribunal. Mas, pelo andar da carruagem...

     Porém, agora, neste final de 2020, o Deputado Carlos Giannazi, conseguiu, a muito custo, que fosse colocado em pauta para votação o seu Projeto de Decreto Legislativo – o PDL nº 22, que objetivava anular o tal Decreto 65.021.

      Para revolta geral, um grupo de 19 Deputados traíram a causa dos servidores aposentados e pensionistas, inviabilizando, proposital e maldosamente, a votação do PDL 22.

    Seus nomes: Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogerio, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando.

      Esse, o resumo de como um decreto de extrema maldade, mantido com a conivência de 19 Srs. Deputados, de diversos partidos, com predominância do PSDB, fez com que continuássemos a ter nossos proventos e pensões confiscados, afrontando a Constituição da República.

     Temos que continuar lutando. Não podemos aceitar tamanha afronta à lei maior do país. O PDL 22 ainda poderá ser posto em votação, com chances de ser aprovado. Depende, em parte, do nosso esforço, em 2021.

 

São Paulo, 23 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

 

REPRESENTAÇÃO DA "IPO" NO BRASIL, OUTORGA CERTIFICADO AO PRESIDENTE DA IPA-SP

 

   O representante da International Police Organization - IPO no Brasil, Dr. Rubens Fernando Silva, Superintendent Officer, representando a autoridade responsável, presidente Iliza Zivocic - Msc (Bélgica), ofereceu ao presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo, Jarim Lopes Roseira, um CERTIFICADO da sua participação e colaboração nas atividades da IPO no Brasil.

       Foi incumbido de proceder a entrega o Detetive Fábio Lacerda, antigo associado da IPA-SP.

       O agraciado agradeceu a distinção, afirmando ser esse o espírito ipeano, unir os policiais de todo o mundo, sob o lema "Servo per Amikeco" (servir através da amizade).

 

A Diretoria da IPA-SP

21/12/2020

certificado do Prof. Jarim - 18-12-2020.jpg
certificado fabio.jpg

Acima a Reprodução do Certificado, quando da entrega, feita na sede da IPA-SP, pelo Detetive Fábio Lacerda. 

 

NOSSO ADEUS AO INESQUECÍVEL AMIGO CÉLIO RAMIRES

 

      Quem conviveu com o Professor CÉLIO RAMIRES sabe de suas raras qualidades: amizade, companheirismo, espírito classista e vasta cultura.

     Poucos são os policiais ainda vivos que tiveram o privilégio, como eu, de ingressar na Polícia (a saudosa Guarda Civil do Estado de São Paulo) na mesma turma que ele, no longínquo ano de 1965.

      Cursamos a então Escola de Polícia, na rua São Joaquim, 580, e depois de formados fizemos o estágio de três meses, na Divisão de Reservas, no casarão da rua Martim Bouchard, no bairro do Brás. Depois, cada qual foi trabalhar em unidades de policiamento, no centro de São Paulo.

     Célio, que dominava o idioma Espanhol e tinha trabalhado durante três anos como Comissário de Bordo numa conceituada companhia de aviação, logo foi convidado a trabalhar na sede do comando geral da Corporação. Logo depois, prestou concurso para Escrivão de Polícia e foi escolhido para exercer as funções do cargo no importante Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, onde ficou por um bom tempo.

     Extinto o lendário DOPS, Célio foi trabalhar em distritos policiais da Capital, aposentando-se com mais de 40 anos de serviço, na mais alta classe da Carreira de Escrivão de Polícia.

       De 1985 a 1988, integrou conosco a diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia, quando demonstrou o seu acendrado espírito classista, desenvolvendo relevantes serviços junto ao Departamento Cultural.

     Célio era pós-Graduado em Geografia e História, tendo lecionado sobre essas matérias, além do idioma Espanhol, na APEOESP, no INSS e também aqui nas dependências da IPA-SP, nos cursos por esta mantidos.

     Sempre escreveu em nossas publicações, especialmente com suas excelentes narrações históricas em forma de crônicas, sob o pseudônimo de “Zerimar Oilec” – seu nome escrito de trás para a frente. A última delas foi publicada na revista “Newsletter IPA SÃO PAULO”, edição de abril/agosto, sob o título “Anacleto e os Diabos”, bastante interessante.

       Quando diagnosticado doente, Célio Ramires continuou freqüentando, por meses, a sede da IPA-SP, tendo até secretariado a última reunião da Diretoria, lavrando a que seria a sua última e impecável ata.

     Quando sua filha Valéria, que é psicóloga holística, nos ligou para comunicar o seu falecimento, disse, laconicamente: “Jarim, seu Amigo foi acender uma fogueira no céu”.  Nos minutos que se seguiram, ao ver-me com lágrimas nos olhos, a Secretária Gabriela procurou me confortar e eu disse a ela: “Era mais que um amigo, era um irmão”. No Memorial Pacaembu, no dia 18/12/2020, eu e o Professor Nilton Amorim, fomos levar o último adeus da IPA-SP ao seu querido ex-1º Secretário, Célio Ramires.

 

São Paulo, 21 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA-SP

Ficha do Celio Ramires- 18-12-2020.jpg
Ficha do Celio Ramires- 18-12-2020 (2).jpg

Na foto, de pé ao centro, Célio Ramires; sentado Jarim e à esquerda, o saudoso Investigador Alcindo Alves Rodrigues.

 

COMUNICADO DE FALECIMENTO

 

            Srs. Diretores e Associados:

 

      Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento do nosso querido 1° Secretário Prof. CÉLIO RAMIRES, ocorrido nesta Capital, na data de ontem, 17/12.

           O corpo será velado das 11 às 13 horas, no Memorial Pacaembu, na Av. Pacaembu, 1254.

        O Prof. Célio deixa viúva a Sra. Suzete e órfãos os filhos Valéria, Hélade (Escrivã de Polícia aposentada), Alexandre e Ilíria.  

           Escrivão de Polícia de Classe Especial, oriundo da ex-Guarda Civil do Estado de São Paulo, onde ingressou no ano de 1965, Célio era pós-graduado em História e Geografia, tendo lecionado por longos anos.

Trabalhou no extinto DOPS e em diversas unidades da Polícia Civil.

      Sempre foi classista, tendo feito parte da diretoria da AEPESP, na gestão de 1985/88. Era o atual 1° Secretário da IPA-SP, onde prestava inestimáveis serviços.

           Deixa imorredoura saudade.

São Paulo, 18 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira,

Presidente da IPA São Paulo

 

SUSPENSÃO DA CARREATA DE HOJE, 17/12 NA ALESP

 

                 Comunicamos a todos os Srs. Associados e policiais em geral que em virtude do impasse ocorrido nesta madrugada, durante votação na ALESP, fica suspensa, até segunda ordem, a carreata que haveria hoje a partir das 15 hs.  

Jarim – IPA-SP

 

DEVIDO A TRAIÇÃO DE 19 DEPUTADOS O PDL 22/2020 NÃO FOI VOTADO 

 

          Srs. Associados:

      Lamentamos informar-lhes que na sessão da ALESP de ontem, 16 para hoje 17/12, à 1:25 horas, o PDL 22/2020 de autoria do Deputado Carlos Giannazi, por conta da atuação nefasta de 19 senhores Deputados, chefiados pelo Sr. Carlão Pignatari (Líder do Governo), deixou de ser votado e voltará às Comissões. Isso significa dizer que dificilmente será votado ainda este ano. Houve veementes protestos.

        Os Deputados que traíram a causa dos servidores aposentados e pensionistas são: Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogerio, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando.

     Estamos tentando contato com o gabinete do Deputado Giannazi para saber da conveniência e oportunidade de manter a carreata marcada para as 15 horas de hoje em torno do prédio da ALESP.

Oportunamente voltaremos ao assunto.

 

São Paulo, 17 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP

CONVOCAÇÃO PARA CARREATA 

 

              Srs. Associados:

         Levamos ao conhecimento de todos, especialmente dos Srs. Aposentados, que amanhã, dia 17/12, a partir das 15 horas, a convite do Deputado Carlos Giannazi, haverá uma CARREATA em apoio ao PDL-22.

             A IPA-SP, encarece o comparecimento de todos para que possamos revogar o Decreto nº 65.021, que nos impôs descontos abusivos.

 

São Paulo, 16 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira - Presidente da IPA-SP

 

Carta publicada pelo "Estadão"

 

        Srs. Associados:

      Até que enfim o "Estadão" resolveu publicar o teor da nossa carta. Afinal, todo mundo se incomoda com o criminoso e com o crime, mas poucos são os que se preocupam com o policial e a polícia.

 

Jarim - IPA-SP

Carta ao Estadão - 17-12-2020.jpg

 

EMBORA EM NÚMERO REDUZIDO, POLICIAIS COMPARECEM AO ATO PÚBLICO EM APOIO AO PDL 22, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIANNAZI

 

           Consoante convocação, realizou-se na data de ontem, 15/12, nas proximidades da Assembleia Legislativa, o ato público em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que tramitou como "proposição em regime de urgência".

           Houve uma carreata que circulou o prédio da ALESP e o número de presentes não passou de 50 pessoas, dentre as quais o presidente e o vice da IPA-SP, o associado Airton Marques, do ABC e três diretores da Associação dos Escrivães de Polícia.

       Depois da explanação do Deputado Giannazi sobre o trâmite da votação do PDL e o seu objetivo (revogação do Decreto 65.021/2020, que aumentou as alíquotas previdenciárias), alguns dos presentes fizeram o uso da palavra, inclusive o signatário destas linhas.

 

São Paulo, 16 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

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Ocasião em que o Deputado Carlos Giannazi explanava aos presentes. Ao seu lado o presidente da IPA-SP e uma das presentes exibindo uma faixa com dizeres alusivos ao ato

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O presidente da IPA-SP Jarim Lopes Roseira e o Associado e Jornalista José Airton Marques

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A Secretária Geral Veridiana e o Tesoureiro Marcelo, da AEPESP e Jarim, da IPA-SP em frente ao prédio da ALESP, local do evento 

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O presidente da IPA-SP Jarim Lopes Roseira faz uso da palavra enaltecendo o empenho do Deputado Giannazi e apontando a inconstitucionalidade do Decreto 65.021 cuja revogação se preiteia.

CARTA NÃO PUBLICADA PELO "ESTADÃO"

 

               Srs. Associados:

          Que a chamada "grande Imprensa" não tem a menor simpatia e consideração para com as forças de segurança, não é nenhum segredo.

Escrevem o que querem sobre as policias, sem o necessário conhecimento de causa e, quando recebem cartas fazendo o contra ponto das suas afirmações, quase sempre não as publicam. É o caso do texto que com este segue, onde procuro destacar que para fazer face ao crescimento do chamado crime organizado, é necessário que os policiais estejam motivados, bem pagos, tenham suporte de saúde física e mental, além de efetivo suficiente para  o necessário rejuvenescimento dos quadros.

               Vejam o texto anexo:

 

Sr. Editor do Fórum dos Leitores do Jornal O Estado de S. Paulo:

Por ser de interesse público, peço a gentileza de publicar a carta que abaixo segue:

Houve-se bem o autor do texto "Estado do crime" (Notas & Informações, 13/12). Aprofundou-se nas causas e nos efeitos do mal, mas se esqueceu daqueles que tratam da sua cura: os policiais. É como se ocupar demais com o Covid-19 e se esquecer daqueles que estão trabalhando, dia e noite, na busca da vacina. Há muito venho alertando que os policiais estão desmotivados por conta dos baixos salários e das condições precárias de trabalho. Estão envelhecidos e doentes. Fazem o que podem, heroicamente. Seja como for, falando de São Paulo, aqui, felizmente, não existe "Estado paralelo", ainda.

JARIM LOPES ROSEIRA

IPA.SAOPAULO@IPA-BRASIL.ORG.BR

15/12/2020

 

Atenção Colegas Aposentados e Pensionistas

DIA 15/12, TERÇA-FEIRA, O COLÉGIO DE LÍDERES DA ALESP DEVERÁ VOTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PDL-22/2020

 

      Como todos sabem, até por estar sentindo no bolso, o Decreto nº 65.021/2020, do governador João Dória, descumprindo a lei, alterou as alíquotas da contribuição previdenciária, redundando nesses descontos abusivos (confiscatórios, é o termo certo) que estamos sofrendo.

       O combativo Deputado Carlos Giannazi, vem lutando para aprovar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL-22), (existem outros, mas o dele já está classificado como “Proposição em Regime de Urgência), para revogar o injusto e inconstitucional Decreto 65.021.

       É preciso que façamos a nossa parte, cada um enviando e-mail ao deputado do seu relacionamento (da sua cidade ou região), pedindo apoio ao PDL-22. Segue com este a lista de e-mails de todos os 94 Srs. Deputados.

       Ajudem, por favor. Como está não pode ficar. Fraternal abraço.

 

São Paulo, 12 de dezembro de 2020

  Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

 

Lista dos 94 Deputados da ALESP: www.al.sp.gov.br

 

DEMOROU, MAS SAIU, A COMUNICAÇÃO OFICIAL SOBRE O 13º DE 2020

 

 

            Até que enfim, a CAF-G, fez publicar no DOE de ontem, 11/12, Portaria definindo a data do pagamento do 13º Salário dos servidores públicos de São Paulo, desfazendo boatos alarmistas, que só servem para intranquilizar, ainda mais, quem já vem intranquilo a muito tempo.

             Registre-se que não se trata de nenhum favor. O 13º é um direito constitucional.

 

                 São Paulo, 12 de dezembro de 2020              Jarim Lopes Roseira - IPA-SP

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ADIAMENTO DA HOMENAGEM DOS ASSOCIADOS MAIS ANTIGOS

 

             Srs. Associados:

           Nestes tempos de pandemia, lamentamos informar a todos que deixaremos de promover a homenagem anual aos associados mais antigos da IPA-SP.

          Tal iniciativa iniciou-se no ano de 2018, quando foram homenageados os associados que se filiaram nos anos 70 e início de 80. No ano seguinte, 2019, foram agraciados os filiados nos anos de 1982, 83 e 84.

             Neste ano seriam distinguidos os associados a partir de 1985.

           Como a maioria destes são companheiros e companheiras com idade avançada, portanto integrantes do chamado grupo de risco, achamos por bem não realizar a homenagem deste ano, que se realiza sempre em dezembro, ficando a mesma transferida para o ano de 2021, se Deus quiser.

Fraternalmente,

São Paulo, 8 de dezembro de 2020

Pela Diretoria, Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

 

 

 

BID DESTINA US$ 1,2 BILHÃO (R$ 6,4 BILHÕES) À SEGURANÇA PÚBLICA

 

           Srs. Associados:

         Como disse na carta que foi enviada ao Jornal “O Estado de S. Paulo”, a notícia é por demais alvissareira. Nunca soube que um organismo internacional, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), tenha destinado uma quantia assim tão expressiva (US$ 1,2 bilhões – R$ 6,4 bilhões), especificamente para a Segurança Pública do nosso país.

           Quando dividida, proporcionalmente, entre as 27 unidades da Federação, é logico que a fatia diminui, mas ainda será muito grande. Só não podemos aceitar que tanto dinheiro seja gasto na compra de viaturas, computadores e outras parafernálias eletrônicas. É preciso que se invista no homem policial, principalmente em sua saúde física e mental. Também sem esquecer dos aposentados e pensionistas.

           Por isso escrevemos ao Jornal, para não deixar que o assunto caia no esquecimento. Vejam o texto anexo:

 

São Paulo, 24 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

Jornal Estadão - publicação do Prof. Jarim - 24-11-2020.jpg
Bandeira do Brasil hanteada.jpg

 

 

 

 

 

   “A Bandeira sempre no alto, símbolo permanente da pátria”

 

 

        (A frase está posta no mastro da Bandeira do Brasil, na Praça dos Três Poderes, em Brasília).

 

  Homenagem da IPA-SP ao Dia da Bandeira 

 

DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA IPA-SP É RECEBIDO PELO COMANDANTE DO EXÉRCITO, GENERAL EDSON LEAL PUJOL

 

             O Diretor de Relações Públicas da Seção Regional da IPA em São Paulo, Murad Karabachian, esteve em Brasília e foi recebido por Sua Excelência o Senhor General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante Geral da Força Terrestre brasileira.

           A visita se deu no Forte Caxias (Quartel General do Exército, também conhecido popularmente como “Forte Apache”), ocasião em que o comandante Pujol fez entrega a Murad de um livro com o título Acervo Artístico, mostrando a marquise do majestoso QG.

              Na ocasião Murad também tratou de uma possível parceria da IPA-SP com a Rádio e TV Verde-Oliva, do Exército Brasileiro.

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Momento em que o General de Exército Edson Leal Pujol entrega o livro “Acervo Artístico” a Murad Karabachian

 

OMBUDSMAN DA FOLHA SE DESCULPA PELA NÃO PUBLICAÇÃO DE CARTA

 

Recebi da Jornalista Flávia Lima, Ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, o texto abaixo:

 

“Agradeço o comentário e me desculpo pela demora em respondê-lo. Infelizmente, não interfiro naquilo que é publicado pelo Painel do Leitor, mas as observações foram encaminhadas para lá. Fico feliz que o Sr. tenha se sentido, como leitor, representado pelo texto.

Tenha uma excelente semana,

Flávia Lima, Ombudsman Folha de S. Paulo”.

 

A carta a que se refere Flávia, que ainda não foi publicada, tem o seguinte teor.

 

Até que enfim a ombudsman Flavia Lima, na edição de 1º/11, no texto "Precisamos falar das milícias", defende o leitor, reconhecendo que a imprensa deve prestar mais atenção, dando visibilidade e fomentando o debate sobre os assuntos policiais. É o que se espera de um jornalismo sério. Afinal, o trabalho policial é muito importante para ser abordado superficialmente.

 

Jarim Lopes Roseira, presidente da Regional São Paulo da International Police Association (São Paulo, SP)

    

    IPA-SP GANHA DIREITO DE RESPOSTA

    (Joel Mazo fica obrigado a reproduzir o ofício nº 26/2020, da IPA-SP)

 

            O MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nos autos do processo nº 1085189-75.2020.8.26.0100, concedeu ao presidente da Seção Regional de São Paulo, Jarim Lopes Roseira, o direito de resposta, com a publicação do inteiro teor do ofício nº 26/2020, da IPA-SP, no mesmo espaço e forma como foram divulgados os ataques (anúncio em 1ª página no site e TV da IPA Brasil), além de ter que arcar com as despesas decorrentes e custas do processo, nos termos da Lei nº 13.188, de 11/11/2015.

           A notificação, assinada eletronicamente pelo MM. Juiz, vale como decisão-ofício, a ser instruída pelo interessado, na forma legal. O ofício da IPA-SP tem o seguinte teor:

 

Ofício nº 26/2020                                                                                                    São Paulo, 24 de agosto de 2020

 

Senhor Presidente sub judice da

Seção Nacional da IPA no Brasil

Brasília - DF

 

                         Tendo tido o meu nome citado, integralmente, na publicação datada de 18/8 (Portal IPA Brasil), com reprodução eletrônica através do YouTube na “TV-IPA”, denominado “Pronunciamento do Presidente da IPA Brasil, Dr. Joel Zarpellon Mazo”, venho, através deste, amparado na lei nº 13.188, de 11/11/2015, utilizando-me do direito de resposta, pleitear a publicação da íntegra deste ofício, com igual destaque e formas, através do qual estou refutando as afirmações inverídicas contidas nas publicações em referência, conforme segue:

                              1 – O Sr. se refere a “eleição em que fui eleito”. Na IPA o Sr. nunca foi eleito, em nenhum momento, até hoje. Na eleição de 2011, o Sr. perdeu por larga margem; em 15/12/2015, o Sr. fraudou o pleito, fazendo com que duas pessoas não associadas votassem. A intervenção judicial por nós requerida, ainda depende de decisão em 2ª Instância, daí estar sua gestão sub judice.

                          A Nova eleição que foi determinada pelo órgão executivo da IPA Internacional (IEB) se transformou numa “farsa homologatória” à revelia do Estatuto de 165 artigos (!) que o Sr. elaborou e, por ele, prorrogou seu próprio mandato!        

                           2 – Não é verdade que até 2018 a IPA no Brasil estivesse em situação caótica. Muito pelo contrário, até aquele ano a IPA tinha seis Seções instaladas e ouras três em formação, contando com mais de mil associados. O quê dizer agora com a “Campanha Associado 1000” e as Seções do Rio de Janeiro e de Goiás desativadas?                           

              3 – Quando o Sr. anuncia que instalará uma Seção Regional da IPA em São Paulo, ou finge desinformação ou age de má fé. Ela já existe desde o ano de 1977, funcionando ininterruptamente até o dia de hoje, com mais de 400 associados. Portanto, Sr. presidente sub judice, não perca seu tempo.           

                        Respeitosamente.            

                                                                                              Jarim Lopes Roseira

     Presidente da Seção Regional de São Paulo

 SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

 

     Em outra importante audiência, o Diretor de Relações Públicas da IPA-SP Murad Karabachian, foi recebido pelo Dr. Jeferson Lisbôa Gimenes, Secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

            O Dr. Jeferson, antes de ocupar esse importante cargo, foi policial civil em São Paulo. São seus assistentes, o Dr. Clelcimar Santos Rabelo de Sousa, no cargo de Secretário-Adjunto e Dr. Eduardo de Freitas da Silva, como Chefe de Gabinete, também participaram da audiência.    

      A Diretoria da IPA-SP agradece ao seu diretor Murad o excelente desempenho com que vem se destacando no exercício do cargo.

 

São Paulo, 10 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente

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Na sede da Secretaria de Operações Integradas, Murad e Dr. Jeferson, em Brasília, quando da audiência em novembro/2020

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Símbolo da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

 

 

5 DE NOVEMBRO,

DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

 

             Por força de lei, o dia 5 de novembro, comemorado como o Dia da Cultura, por ser a data de nascimento do jurista Rui Barbosa é também consagrado como O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

             Dizer o que é e o que faz esse técnico-jurídico especializado, pedra angular do mister de polícia judiciária, é desnecessário, pois todos o sabem. Basta dizer que, sem ele, toda a Polícia para, literalmente.

              O lema de sua bandeira está escrito em latim e diz: “Sine notarium nihil rerum in perpetuam memoriam”, que assim se traduz: “Sem o Escrivão nada se perpetua na memória”.

          A IPA-SP, pela sua diretoria, associados e amigos, cumprimenta a cada um dos integrantes da nobre classe, nas pessoas dos que legitimamente os representam, Srs. Renato Del Moura, presidente da “AEPESP” e João Xavier Fernandes, do “SEPESP”.

São Paulo, 5 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Escrivão de Polícia aposentado, presidente da IPA-SP

Foto Dia do Escrivão na AEPESP - 5-11-2020.jpg

Momento em que um grupo de escrivães e diretores da IPA-SP se reuniram na sede da AEPESP, a convite do presidente Renato Del Moura, para comemorar o “Dia do Escrivão de Polícia” - 5 de novembro de 2020

 

COMO TRANSCORREU O ATO PÚBLICO “FORA DÓRIA”,

DIA 1º/11/2020, NO VÃO DO MASP

 

          Às 14 horas, quando tentamos nos aproximar do vão do MASP, encontramos três carros de som, cada um com cerca de cem pessoas aglomeradas. Demorou para identificar o que focava no mote “Fora Dória”.

       Como já era esperado, o ato público tinha o viés político partidário pró Bolsonaro, liderado pelo deputado estadual Douglas Garcia. Já sabíamos disso, mas nosso objetivo era protestar contra os descontos abusivos decorrentes da aplicação da desditosa Lei Complementar nº 1.354, de 6/2020, que dispôs sobre o Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos de São Paulo.

       Subir no carro de som, nem pensar; até mesmo o nosso colega Investigador Alberto Sabino, candidato a vereador, que compareceu devidamente paramentado, conseguiu. Assim nos restou exibir duas faixas preparadas pela IPA-SP: uma falando das promessas não cumpridas do governador e a outra chamando a atenção para a Segurança Pública, tudo respeitosamente.

        No auge do movimento, por volta das 15 horas, eram cerca de 300 as pessoas em volta do carro principal. Se juntassem os demais grupos, poderia se aproximar de mil pessoas, o que não seria pouco.

     As falas eram todas direcionadas às falácias do governo João Dória, especialmente sobre a sua intenção de tornar obrigatória a vacinação em São Paulo. Falou-se também do não cumprimento de promessas na área da segurança pública, como o aumento salarial para os policiais.

        Próximo às 17 horas, quando alguns começavam a dispersar, os organizadores deram o ato por encerado. Antes porém o deputado Douglas Garcia, talvez percebendo o número de servidores presentes, prometeu apresentar na ALESP um Projeto Legislativo contra os efeitos da Reforma. Se vinga ou não, as chances são mínimas.

      Para encerrar esta resenha, os agradecimentos aos colegas Benedito Mendes Martins e sua filha, que vieram de Mogi das Cruzes; ao vice-presidente da IPA-SP, Rodomil; à dedicada diretora Escrivã Ana Rosa; ao associado Sabino e ao sócio honorário e advogado Dr. Avellar, entre outros policiais que nos cumprimentaram. 

 

   São Paulo, 2 de novembro de 2020

     Jarim Lopes Roseira

      Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE      

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Ato publico no MASP dia 1-11-2020 (2).jpg

Jaqueline, Escrivães Benedito, Rodomil e Jarim e Dr. Avellar, Advogado da IPA-SP, participando do ato público

Faixas mandadas confeccionar pela IPA-SP, para o ato público no vão do MASP, dia 1°/11/2020

ATO PÚBLICO NO VÃO MASP, DIA 1°/11

       

              Srs. presidentes, diretores e associados dos Sindicatos de policiais civis: 

 

          De acordo com o que deliberamos na reunião na AEPESP dia 14/10 e diante da convocação do ato público para o domingo, dia 1º/11/2020, às 14 horas, no vão do MASP, de iniciativa de entidades de servidores públicos estaduais, lembro ao colega da conveniência de participarmos (foram enviadas a 11 associações e sindicatos). Os que puderem devem levar faixas.

 

      Atenciosamente,

      Jarim Lopes Roseira, IPA-SP

29/10/2020

 

OS NÚMEROS DA SEGURANÇA PUBLICA

 

      

 

     Srs. Associados:

 

     Como os jornais relutam em publicar no jornal impresso as cartas enviadas, fazendo-o por meio eletrônico, quando nem todos têm acesso, reproduzimos o texto que enviamos e que abaixo segue.

 

São Paulo, 29 de outubro de 2020

 

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Publicação no Jornal Estadão - 29-10-2020.jpg

 

A POLÍCIA BRASILEIRA É MUITO VIOLENTA?

 

               Com o título acima, a Rede CNN Brasil de Televisão, apresentou, no dia 22 de junho de 2020, no Programa “#grandedebate”, extensa abordagem sobre o tema.  Da reportagem, anotamos alguns tópicos e dados estatísticos que nos pareceram relevantes. Também consultamos, à parte, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, de onde extraímos alguns números que nos surpreenderam. Cada tópico foi, algumas vezes, anotado fora do contexto da frase ou da sentença, razão pela qual não se trata de um texto concebido dentro de uma sequência lógica. Leiam os tópicos e os conceitos:

     1 - o número de policiais que morreram por suicídio é maior do que o dos que faleceram em confrontos, sendo a conclusão que a saúde do policial precisa ser preservada, pois isso quer dizer que, doente, ele é mais um problema nas ruas.

    2 - aumento de penas, endurecimento da lei penal e maior pressão, não são evidências de diminuição de crimes; elas só serviram para ganhar votos e causar na população falsa sensação de segurança.

     3 -  741 pessoas das quais 78% são negras, nos primeiros 5 meses de 2020, foram vítimas de violência policial no Rio de Janeiro, sendo este o maior número desde 1998. Isso acontece porque uma parte da sociedade aplaude a minoria dos policiais que abusa da autoridade.

    4 - o governo opta por desprestigiar a polícia, diminuindo os salários e a sua moral, sendo esse o resultado: foram 51.000 homicídios em 2003, primeiro ano do governo Lula; em 2016, último ano do governo Dilma, houve 61.600 e no governo Bolsonaro (2019), foram registrados 41.000.

    5 - a imprensa militante trata a exceção como regra. Como generalizar se a minoria faz isso? E assim acaba sendo potencializado pelo desarmamento civil, mudanças na lei penal e depois o sucateamento da polícia, que acaba fortalecendo a ação de bandidos contra a população.

     6 – são, em média, meio milhão de policiais, em todo o Brasil, entre civis e militares, que não são valorizados.

    7 - 78% dos policiais morreram fora do horário de trabalho, por quê? Porque policiais tem que fazer “bico”, resultando que fiquem muito mais vulneráveis.

   8 - As brechas no sistema legal brasileiro, por exemplo: impossibilidade de prisão após julgamento em 2° Instância. O Brasil é o único país que espera o trânsito em julgado da sentença para encarcerar o preso, com o relaxamento de prisões cautelares, e a progressão de regime. Uma Súmula do STF permite o encarcerado que tiver no sistema fechado, se não houver vaga no aberto, ser automaticamente colocado em liberdade. E, também, as saídas temporárias como por exemplo a da filha que matou os próprios pais e teve uma “saidinha” no dia das mães e no dia dos pais.

    9 - No Brasil há de 400 a 500 mil mandados de prisão em aberto, e nem 10% dos homicídios são solucionados. Como falar que este país prende demais?

    10 - A culpa que é das facções terroristas, acaba recaindo sobre os ombros, já sobrecarregados, dos policiais.

   11 - Sobre a visibilização das minorias que são mulheres, negros e homossexuais, dentro das corporações policiais, quando são vítimas são invisíveis em debates públicos e ninguém fala nada. Abraço seletivo do progressismo, que enxergar o mundo de uma forma binária, que acha que a polícia é uma força opressora quando na verdade é uma força protetora e é por isso que ligam quando têm algum problema dentro de casa.

    12 - Presença policial em São Paulo: bairros nobres: 1 policial para cada 280 habitantes; na periferia: 1 policial para cada 1.600 habitantes.

    13 - De 2015 a 2019 (dados da Secretaria de Segurança Pública) foram realizadas 79 milhões de abordagens policiais, sendo 15 milhões feitas pela PM. É como se em 365 dias do ano, 1/3 da população de São Paulo fosse parada pela polícia por algum motivo. Dessas abordagens policiais de 0,2 a 1% resultaram em prisão em flagrante, fazendo com que 99% das mesmas fossem inúteis.

    14 - O retreinamento de policiais é uma coisa que eles já sabem que melhora a vida, não só das pessoas que são abordadas, mas, também, de quem aborda, razão de maior segurança dos policiais. Eles precisam ter respaldo jurídico, ter a certeza de que o governo está garantindo a segurança deles, e com isso a questão financeira, transporte com segurança, moradia, poder de compra, etc.

                      Link da CNN Brasil: https://youtu.be/_9J8p72IfgI 

             Link  do     Anuário      Brasileiro   de     Segurança Pública: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf 

 

Obs.: Este texto substitui o anterior, que saiu com incorreções.

 

São Paulo, 26 de outubro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo            

 

SÉRIE POLICIAL E MULHERES EM FOCO

 

                 Srs. Associados:

           Ainda que o Jornal O Estado de S. Paulo não tenha publicado a carta que lhe enviei a propósito do lançamento da 'Série Policial e Mulheres em Foco' - que ainda não vi - não posso deixar de trazer ao conhecimento de todos, em especial dos colegas Escrivães de Polícia que, como se diz, "carregam a Polícia nas costas", a crítica/correção que fiz à redação do Caderno 2, que com este segue, em sua íntegra.

 

-------- Mensagem original --------

Assunto::Série policial e mulheres em focoData:18/10/2020 12:10De:Seção Regional de São Paulo da International Police Association - Brasil <ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br>Para::forum@estadao.com

 

Sr. Editor da Coluna Fórum dos leitores, bom dia

Por ser de interesse público, solicito publicar a carta que abaixo segue:

 

Parabenizo O Estadão pelo lançamento da 'Série Policial e Mulheres em Foco', que espero venha para estimular a tão injustiçada carreira policial. Tirá-la do quase anonimato, pelo menos naquilo que ela faz de bom pela sociedade, já é um grande avanço. Um resgate, ouso dizer. Contudo, faço votos que os autores não cometam gafes como a que escreveu a apresentadora do Caderno 2 de hoje (18/10), ao dizer que "... Verônica, que até então levava uma rotina burocrática como Escrivã...". O Escrivão é, foi e sempre será um técnico especializado; jamais um burocrata.

JARIM LOPES ROSEIRA

IPA.SAOPAULO@IPA-BRASIL.ORG.BR

SÃO PAULO

 

 

           Srs. Associados:

        Tendo sido publicado no painel eletrônico do Estadão do dia 20/10, republicamos a carta cujo teor abaixo segue, com os logotipos do jornal.

 

                                                                               São Paulo, 22 de outubro de 2020

Atenciosamente,

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Estadão - publicação 20-10.jpg

 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS  NÃO É JUSTA. A ALÍQUOTA PROGRESSIVA TAMBÉM NÃO, MAS ESTÃO VALENDO!

 

      Ultimamente a legislação brasileira, em especial no Estado de São Paulo, vem primando pela iniquidade, gerando injustiças e uma pletora de demandas judiciais. Pouco adianta a criação de mais Varas da Fazenda Pública, pois o número de ações decorrentes do descumprimento de preceitos legais, aumenta a cada dia. Enfim, além de injustas, as leis são muito mal feitas.

       Está sendo assim, nos dias atuais, em face de leis, decretos, resoluções e até portarias que interferem no decadente regime jurídico dos servidores públicos, incluindo, no caso dos policiais civis, a já ultrapassada Lei Orgânica da Polícia, que data de cinco de janeiro de 1979.

      No campo previdenciário, tudo decorre da Reforma da Previdência, tanto no âmbito federal quanto no  estadual; da Lei Complementar Federal nº 173/2020; da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020; do Decreto nº 65.021/2020 e da Resolução SPOG-1, de 01/7/2020.

       E haja guerra de ações judiciais, decisões liminares, concedidas e depois cassadas, configurando, na prática, a chamada insegurança jurídica.

       Já em julho de 2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou uma liminar que impedia o aumento na alíquota da Previdência para servidores públicos inativos e pensionistas do estado de São Paulo.

       Segundo divulgou à época a SPPrev (São Paulo Previdência), os descontos incidiriam sobre o benefício de setembro, a ser pago no 5º dia útil do mês de outubro. Mesmo como aviso prévio, foi uma desagradável notícia.

       Os servidores que até a edição da reforma da Previdência, em março de 2020, os servidores inativos e os pensionistas que recebessem menos do que o teto da Previdência (que hoje é de R$ 6.101,06), estavam isentos de pagamento.

       Agora, com a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governador Dória e aprovada pela submissa ALESP, estabeleceu-se a chamada alíquota progressiva para aposentados e pensionistas, variando de 11 a 16 por cento, de acordo com a faixa salarial, “a ser aplicada em caso de déficit previdenciário” (?).

      O TJ-SP chegou a conceder uma liminar proibindo os novos descontos. Porém o STF cassou a liminar e o governo do Estado, mais que de pressa, mandou confeccionar os holerites com os novos descontos, ou seja: até 17 de setembro, valia a regra do excedente do teto da Previdência (R$ 6.101,06). A partir de 18 de setembro de 2020 será aplicada a chamada alíquota progressiva, “de acordo com a faixo do benefício”, diz a SPPrev.

     Abaixo, divulgamos a tabela oficial de contribuição, constituída de quatro faixas, a saber:

                        Faixa 1 – até um salário mínimo (R$ 1.045,00): Isento;

                        Faixa 2 – de R$ 1.045,00 a R$ 3.000,00...........: 12 %

                        Faixa 3 – de R$ 3.001,00 a R$ 6.101,06...........: 14 %

                        Faixa 4 – acima de R$ 6.101,06.......................: 16 %. 

      Agora, com a aprovação em 14/10/2020, do polêmico PL 529/2020 (Ajuste Fiscal), “a receita do IAMSPE será constituída pela contribuição de 2 ou 3 % a depender da faixa etária conforme tabela constante do § 2º, do servidor (sic – redação ininteligível)..., criando-se outra tabela, pela faixa etária, na seguinte proporção: Contribuinte com menos de 59 anos, 2%; com 59 anos ou mais, 3%, critério também adotado para os Agregados e Beneficiários (estes, 0,5 % e 1 %).

        É muita desconsideração para quem deu toda uma vida pelo serviço público, pela população, portanto.

        Ainda assim, se necessário, vamos insistir junto ao Judiciário para tentar corrigir tamanha maldade.

 

 São Paulo, 15 de outubro de 2020

 Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionista da FEIPOL-SP  

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      RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO     

                 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO                  

 

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                         PLACA DO MERCOSUL                    

 

           Novo modelo de placa está em vigor em todo o Brasil. Entenda para que serve o QR code e o que mudou no modelo desde o projeto original.

            A placa do Mercosul começou a valer em todo o Brasil desde 31 de janeiro de 2020. O novo padrão substitui a antiga placa cinza, mas só precisa ser instalado em carros novos, no primeiro emplacamento, e em outras situações que exijam a troca.             

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Saiba mais

2/6/20

 

Prazo de validade da CNH  durante o período de quarentena do Covid-19

 

 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO E 

                         OUTROS CARGOS DO SEGUNDO ESCALÃO                             

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       ACADEMIA DE POLÍCIA        

 

                A primeira Escola de Polícia de São Paulo foi criada pela Lei nº 2034/24. O atual prédio do campus I, foi inaugurado em 11 de maio de 1970,  e o Decreto. nº 20.672/83, elevou a Acadepol à categoria de Departamento. A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, é órgão de apoio aos de execução, da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 

EVENTOS IPA (NACIONAIS E INTERNACIONAIS)