INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION - IPA

ONG consultora do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, do Conselho Europeu, da OEA e da UNESCO

     Seção Regional de São Paulo

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PRINCIPAIS  NOTÍCIAS  IPA -SP

                     

                      Srs. Associados: 

          Por favor, atualizem seus dados cadastrais junto a IPA-SP, ESPECIALMENTE O ENDEREÇO DE E-MAIL. 

                                                                                                  Atualizar

Secretaria da IPA-SP

 

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                   SEMINÁRIOS ONLINE NA IPA-SP

        (Somente para associados)

 

                  Prezados associados:

               A Seção Regional da IPA em São Paulo, solicitou e recebeu da Alemanha, no dia 3/7/2020, uma mensagem, cujo teor segue abaixo resumido:

          “O IBZ – Gimborn Castle (a “Academia de Polícia” da IPA), sediado em Colônia – Alemanha, realizou Novos Seminários sobre Terrorismo durante pandemias”.

 

           As palestras foram proferidas originalmente de 14 de maio a 18 de junho. Logo que recebemos a comunicação para inscrição, divulgamos em nosso site. Porém, quando alguns dos nossos associados tentaram se inscrever, não havia mais vagas.

 

                 Participaram 100 inscritos de vários países, dos cinco continentes.

 

                Devido ao bom relacionamento que a IPA de São Paulo sempre manteve com os colegas da Alemanha, especialmente do IBZ Gimborn, a nosso pedido seu Diretor, Rene Kaufmann, nos franqueou as 6 palestras, cujos links seguem abaixo.

 

               Para os interessados, nosso professor de Inglês, Nilton Amorim, fará uma tradução falada na sede da IPA-SP, nos dias 3, 4, 5, 6, 7 e 10/8/2020, das 18:30 às 20:00 hs.

 

                 Pedimos aos interessados que se inscrevam com antecedência, pelo nosso telefone (11) 3313.5077 ou pelo e-mail da IPA-SP: ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br

 


https://www.edudip.com/en/webinar-recording/e400520c-3e8e-4fcf-93aa-3f7fe806d911 

https://www.edudip.com/en/webinar-recording/64ef3fc0-ec29-4ed5-ae50-d547eef22c04 

https://www.edudip.com/en/webinar-recording/7d803063-765e-4227-bd5e-e6fbb15d6e3e 

https://www.edudip.com/en/webinar-recording/8c86f502-2c92-46b9-967c-e2b7c96a98ca 

https://www.edudip.com/en/webinar-recording/5572ff56-6775-46b1-998f-fa3a3fd07746 

https://www.edudip.com/en/webinar-recording/5f767638-db53-4cb4-93be-af43fc73f482 

 

                                                           Palestrantes e tópicos do Seminário:

 

          1 - Thomas Weiler -   O propósito do terror é aterrorizar

       2 - Kim Anne Marie Hiorth - Trabalho pioneiro com mulheres em comunidades religiosas unidas

          3 - Sarah Carthy -  Radicalização e eventos da vida real

          4 - Aymenn Jawad Al-Tamin -  Como extremistas e terroristas exploram a pandemia

          5 -  Elisabeth Pearson -  Mulheres, política e radicalização religiosa

       6 -  Kile Hardcastle -  Explorando a pandemia no contexto do terrorismo e da violência política

                  

  São Paulo, 7 de julho de 2020

  Jarim Lopes Roseira

    Presidente da IPA - SP

 

Será solicitado um login para vídeo, apenas coloque: ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br

 

 

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Aposentados e Pensionistas:

JUIZ DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DECIDE INTIMAR A “SPPREV” A SE MANISFESTAR SOBRE AÇÃO COLETIVA CONTRA DESCONTOS

 

          O MM. Juiz de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública, Dr. Walter Godoy dos Santos Junior decidiu, em processo ajuizado pelo Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo X SPPrev, determinar a intimação dos representantes das partes para se manifestarem no prazo de 72 horas.

         Alega o Requerente que em 6 de março deste ano foi aprovada a Reforma da Previdência do Estado de São Paulo (Emenda Constitucional n° 49/2020), que trouxe novo detalhamento das regras de previdência, com o escalonamento de alíquotas, de 11 até 16%, nos proventos dos servidores aposentados e seus pensionistas.

         O arrazoado relata que “o governador do Estado de São Paulo instituiu por meio do Decreto Estadual 65.021/20 que declarou déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo, o que permitiu a cobrança de contribuição extraordinária de aposentados e pensionistas por meio da aplicação de alíquotas progressivas de que tratam os incisos II e III do Artigo 8° da Lei Complementar n° 1.012 [...]”

          Em resumo, o Requerente afirma “que as medidas introduzidas pela reforma previdenciária estadual acarretariam afronta direta à irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos representados na presente demanda”.

          Abaixo o link para acesso ao inteiro teor do documento acima referenciado, ressaltando que desde a publicação do malsinado decreto este tem sido o entendimento desta IPA-SP. Vamos aguardar a decisão final.

 

Decisão-Mandado

 

São Paulo, 6 de julho de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

 

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

POLÍTICA  E FORÇAS ARMADAS

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

                   O general Mark Milley, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA , o militar mais importante do Pentágono,  disse, no dia 10 de  junho deste ano, que equivocou-se ao acompanhar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando este foi se deixar fotografar nas proximidades da Casa Branca, na semana anterior, depois  que uma manifestação pacífica antirracista  fora violentamente dispersada pela polícia, na área, a pedido do próprio  Trump.

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DECRETO DE DÓRIA É INCONSTITUCIONAL MAS JÁ ESTÁ GERANDO EFEITO

 

                   Quem quer que entenda um mínimo de legislação, sabe que a administração pública se rege por princípios estabelecidos na Constituição Federal, entre os quais o da publicidade e o da razoabilidade.

                 Pois bem, o Decreto 65.021, foi publicado em 20/6/2020 e, no seu artigo 2ª diz que: “havendo déficit atuarial no Regime Próprio da Previdência do Estado, a contribuição dos aposentados e pensionistas incidirá... sobre o montante dos proventos...”

             No artigo seguinte, estabelece que “fica atribuída competência ao Secretário de Projetos Orçamentos e Gestão para, ... à vista do balanço patrimonial do Estado, declarar, mediante despacho fundamentado, déficit atuarial no RPPE” E, no seu parágrafo único, fala que “uma vez declarado o déficit atuarial, a SPPrev publicará comunicado, no Diário Oficial do Estado, informando a cobrança da contribuição que, nos moldes previstos no caput do artigo 2º deste decreto”.

                    Ocorre que até esta data, 2/7/2020, o que se viu foi uma singela “nota explicativa” no site da SPPrev, esclarecendo que a partir de 5/6/2020, entraria em vigor a nova contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas com alíquota de até 16%.

                 E onde está o “despacho fundamentado” declarando o déficit atuarial no RPPE para, a partir dele, ser publicado pela SPPrev, “comunicado no Diário Oficial do Estado, informando a cobrança da contribuição, nos moldes do caput do artigo 2º, que fala “havendo déficit...”. Pois bem: Quem garantiu que houve déficit?

                  Tudo encerra eivas de inconstitucionalidade. E, como já havíamos dito, lá em 24/6 em matéria que está em nosso site e foi encaminhada a todos os associados, um grupo de entidades de servidores, entre as quais a Associação dos Escrivães de Polícia, ingressou, através do nosso amigo advogado Dr. Júlio Bonafonte, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça, com pedido de antecipação de tutela.

           O principal argumento é o de que as mudanças diminuirão a renda dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, com o aumento confiscatório da contribuição previdenciária, sem o correspondente aumento no benefício.

            O competente Dr. Júlio aponta descumprimento do disposto nos artigos nº 115, inciso XVII (irredutibilidade de vencimentos) e 163 da Constituição do Estado e do 195 da Constituição Federal, que também consagra a irredutibilidade de subsídios e vencimentos.

                  Ao pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto nº 65.021, a ação pede, também, que assim igualmente sejam declarados dispositivos das leis complementares 1.012/2007 e 1.354/2020, que o embasaram.

 

      São Paulo, 2 de julho de 2020

 

     Jarim Lopes Roseira

                     Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

 

Doação a departamentos de polícias pelo Programa do Departamento de Defesa do USA - DOD        

         

     Enquanto as autoridades responderam aos manifestantes em Minneapolis, o departamento de polícia da vizinha Cottage Grove estreou seu mais novo equipamento: um veículo blindado de mais de US $ 700.000 que havia recebido de graça. Um sargento da polícia disse  à NPR que o departamento recebeu o veículo resistente a minas por meio de uma iniciativa chamada programa 1033. O programa 1033 fornece às agências locais tudo, desde material de escritório a helicópteros que, de outra forma, eles não poderiam pagar.

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             A Agência de Logística de Defesa, que administra o programa, informa que  forneceu a mais de 8.000 departamentos policiais, equipamentos no valor de US $ 7,4 bilhões desde o início do programa em  1997.

            Dr. David Thomas, 20 anos de veterano da  força policial e atualmente professor de estudos forenses na Universidade da Costa do Golfo da Flórida, disse ...

STF impede Estados e municípios de cortar salários de servidores

APOSENTADOS E PENSIONISTAS A SALVO 

 

                Nem sempre o STF decide contra os interesses legítimos dos trabalhadores. Na sessão de ontem (24/6), sete dos onze ministros decidiram em nosso favor, impedindo que Estados e municípios cortem salários de servidores. Desse modo, o decreto do Sr. João Dória (nº 65.021, de 19/6) agora não vale mais nada. Prevaleceu o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, que consagra a irredutibilidade da remuneração do servidor público. O julgamento se arrastou por longos 20 anos. É brincadeira?!       

 Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP

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Seminário sobre Uso da Força Policial, na USP

 

     O Professor João Alexandre dos Santos, sócio honorário da IPA-SP, há mais de dez anos e diretor do “Centro de Estudos sobre Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH”, participou recentemente, no auditório da Universidade de São Paulo – USP, de um debate sobre Polícia e Segurança Pública, a respeito do qual extraímos do Facebook  o trecho de sua fala que abaixo segue:

 

           "Ao debater sobre POLÍCIA e SEGURANÇA PÚBLICA dentro da Faculdade de Direito da USP pude sentir o peso do ranço que o pensamento elitizado tem sobre esses temas. Ricos e privilegiados em sua maioria, condenam a polícia, diminuem a capacidade dos policiais e pregam doutrinas criminológicas que amparam mais o lado B do que o A.

           Quando formados, chegam aos cargos de Promotores, Juízes, Defensores e outros órgãos de poder da administração pública, produzindo toda espécie de pareceres, arrazoados e sentenças, que nem lendo podemos acreditar.

         Temos que produzir um debate útil no meio acadêmico, sob pena de formarmos alienígenas acéfalos com poderes decisórios sobre a vida social". Prof. João Alexandre (CESDH)

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Professor João Alexandre, usando da palavra,

no auditório da USP

  Nossos parabéns ao Professor João Alexandre, pelo destemor e a altivez com que tem defendido os policiais. Suas afirmações, aqui reproduzidas, retratam uma verdade que muitos conhecem mas poucos têm a coragem de defender.

        E, talvez por isso, estejamos num patamar tão inferiorizado, em todos os sentidos.

 

 

        Jarim Lopes Roseira

          Presidente da IPA-SP

         24/6/2020

          DECRETO  Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020

 

                Srs. Associados:

                Para conhecimento, difusão e eventual manifestação, encaminhamos a matéria que com este segue:

             

DECRETO DE DÓRIA SOBRE DÉFICIT ATUARIAL DO RPP TEM TUDO PARA VIR A SER DECLARADO INCONSTITUCIONAL

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             O inusitado Decreto nº 65.021, de 19/6/2020, de autoria do governador João Dória, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado, tem tudo para vir a ser declarado inconstitucional. Vejamos porquê:

                Conquanto amparado no artigo 9º, § 2º da Lei Complementar nº 1.012, de 5/7/2007, que diz que havendo déficit atuarial no âmbito do RPPE, a contribuição dos aposentados e pensionistas incidirá sobre o montante dos proventos de aposentados e pensões que supere 1 (um) sal. mínimo nacional.

Tradução do vídeo acima, feita pelo Prof. de Inglês e Tradutor da IPA-SP, Nilton Amorim

TRUMP DEFENDE A POLÍCIA

         

           Não haverá corte de gastos da nossa polícia. Não haverá desmantelamento da nossa  polícia. Não vai haver dissolvimento da nossa polícia. Eles têm nos permitido viver em paz.

        Vamos nos certificar de que não tenhamos maus atores.

    Ás vezes vemos coisas horríveis como testemunhamos recentemente, mas digo que 99% deles são ótimos, excelentes pessoas, tem feito um trabalho seguindo as formalidades.

 

 

 

DIGNIDADE ACIMA DE TUDO 

 

ABAIXO, A TRADUÇÃO DO DISCURSO DE UM POLICIAL DE MINNEAPOLIS, DEPOIS DO EPISÓDIO QUE RESULTOU NA MORTE DE FLOYDE. É UM DESABAFO!

 

 

                  Vejam o vídeo respectivo, ao lado.

             Um importante líder de uma Associação de  policiais de Nova York, Mike O´MEARA, defendeu  policiais do Estado e disse:                                                                                            

 

            "Boa tarde!

            375 milhões de interações... em sua totalidade... positivas quanto ao atendimento.

      Li a semana toda nos jornais - todos nós lemos - que na comunidade negra, as mães estão preocupadas com seus filhos chegarem em casa sem serem mortos por um “polícia”.

      Em que mundo estamos vivendo? Isso não tem cabimento. Eu não sou Derek Chauvin, eles (apontando para o grupo de policiais presentes) também não; ele matou alguém, nós não!

           Estamos limitados, e sabe mais? Estou falando pra todos os policiais aqui, todos estão tentando nos escandalizar, os legisladores, a imprensa, nos deixar envergonhados em relação à nossa profissão e  sabe mais? (mostrando o distintivo) Este não está manchado por ninguém em Minneapolis!

             Isso, ainda tem um brilho!

             E esse brilho também está nos deles! (no de todos os colegas policiais presentes).

         No deles também! Parem de nos tratar como animais ou bandidos e comecem a nos tratar com respeito!

             É isso que estamos aqui, hoje, para dizer: Nós fomos deixados de lado nessa narrativa. 

             Nos fizeram de vilões.

             É nojento! É nojento!

           Tentando fazer a nossa profissão como a escória. 375 milhões de interações... em sua totalidade... positivas!

              Ninguém fala sobre todos os policiais que foram mortos na última semana nos EUA.

              E foram muitos deles.

         Nós não aceitamos o que ocorreu em Minneapolis, nós amplamente rejeitamos o que ele fez, é nojento. É nojento!

              Isso não é o que fazemos!

              Não é o que nós, policiais, fazemos. Nossos legisladores nos abandonaram.

            A imprensa nos faz de vilões. 

           Bem, vocês sabem o que mais pessoal? Eu tenho orgulho de ser um policial, e eu continuarei tendo orgulho de ser um policial até o dia de minha aposentadoria.

               É isso que eu queria dizer ! ”                           

                                                                

 

(Vejam que o policial falou para um grande grupo de policiais, todos compenetrados)

                                                                                                  Jarim Lopes Roseira

 

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O AFASTAMENTO DE POLICIAIS VITIMADOS PELO COVID-19

E AS MEDIDAS SOLICITADAS PELA IPA-SP

 

    Como sempre, as denúncias chegam antes das providências que a Administração deveria adotar, mas que, por uma razão ou outra, deixou de fazê-las. 

 

     Foi assim que somente depois de reportagem do jornal Folha de S. Paulo, dia 2/6/2020, soube-se que cerca de 3.000 policiais, entre civis e militares, estavam afastados do trabalho por terem sido acometidos pelo vírus Covid-19. Diz ainda que de março a maio, 15 policiais morreram vitimados pela doença.  

 

OPORTUNIDADES DE E-LEARNING

(ensino à distância por meio eletrônico) COM A IPA

(On terrorism = sobre terrorismo)

 

          Caros amigos,

       Espero que todos estejam se mantendo bem e seguros. Estamos todos diante de uma pandemia sem precedentes, que até agora causou a morte de mais de 335.000 pessoas em todo o mundo. Inevitavelmente, o A doença afetou muitos aspectos da vida humana ...

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IBZ GIMBORM (Castelo de Gimborm, a "Academia de Polícia" da IPA, na cidade de Colônia na Alemanha)

 

NOVOS WEBINARS

(Vídeo-aula) DO IBZ GIMBORM DA IPA

 

     

      New webinars from IBZ Gimborn! Devido à pandemia de coronavírus, muitos seminários futuros de Gimborn tiveram que ser cancelados. Como alternativa, o Gimborn agora oferece vários seminários on-line que serão realizados pela Internet. Encontre abaixo uma lista dos próximos seminários on-line:

 

 

 PROFESSOR APARECIDO DA CRUZ, MEMBRO HONORÁRIO DA  IPA-SP, CONCLUIU O   CURSO DE DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL 


         Com muita dedicação e persistência, o professor Aparecido da Cruz, da Universidade Federal no Estado em São Paulo – UNIFESP, completou, com louvor, o Curso de Direito Humanitário Internacional. 
      Iniciado no ano de 2018, no Peace Operations Training Institute da Virginia-USA, o curso foi concluído neste ano 2020, quando foi apresentado o Trabalho de Conclusão do Curso – TCC. 
       Participaram do concorrido estudo de alto nível, policiais e bombeiros civis de diversos países, cabendo ao professor Aparecido representar o Estado de São Paulo e também o Brasil.
        Os diretores, associados e amigos da Seção Regional da IPA em São Paulo se congratulam com o seu nobre e querido Socio Honorário, que nos acompanha desde o ano de 2004.

 

São Paulo, 5 de junho de 2020
Jarim Lopes Roseira

 

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Professor Aparecido da Cruz, da UNIFESP 

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Policiais de diversos países que concluiram o curso de Direito Humanitário Internacional 

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Professor Aparecido quando de uma de suas visitas à sede da IPA-SP

  Policiais afastados pelo Covid-19

             FACEBOOK, de Jarim Lopes Roseira para Ricardo, do Grupo Escrivão Online:

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Caro Ricardo, bom dia.

 

       Logo que a Folha de S.Paulo (jornal do mesmo grupo do Agora), publicou esse texto que você reproduziu, escrevi ao Painel do Leitor daquele jornal, cobrando ação do Governo a respeito de tão grave realidade. Ressaltei que enquanto o efetivo das polícias (há muito defasados) são impiedosamente atacados pelo Covid-19, (3.000 afastados e muitos mortos!) a criminalidade continua crescendo a olhos vistos. O jornal até agora silenciou. É lamentável. Vou oficiar, em nome da IPA-SP. ao comando das três polícias (PC, PM e GCM), para que, pelo menos, abram concursos, imediatamente.

4/6/2020

 

        Comunicação Importante       

 

       

            Senhores associados: 

 

     Temos a satisfação de informa-lhes que o IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Publico Estadual) passará a emitir doravante a sua CARTEIRINHA  DIGITAL  para atendimento na rede credenciada, a 2ª via de boleto e a Declaração de Imposto de Renda - IR, conforme instruções que com este seguem: 

 

 

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      Nota  sobre o  curso de Inglês       da  IPA-SP      

                                 

              Senhores Associados,
              Senhores Alunos do Curso de Inglês:       

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          Como todos sabem, em decorrência da quarentena, tivemos que suspender as aulas presenciais do nosso Curso de Inglês, com os 12 alunos matriculados.
         A partir deste dia 1º/6 (segunda-feira), por 30 dias, a título experimental, passaremos a ministrar aulas pelo sistema online. 
       No primeiro dia a aula terá o caráter de treinamento e esclarecimento de dúvidas em relação ao método “Zoom meetings”, via APP.
          Na  2ª e  3ª-feiras teremos aulas normais, no horário das 18:30 às 20:30.
       Requisitos:  ter o aplicativo “Zoom meetings” instalado em seu celular; entrar no “play store” ou equivalente, no iphone e digitar o Zoom meetings.

 

         Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Profesor Nilton (11 – 97213.6577); e/ou por Jarim (11 97280.3937).

 

        São Paulo, 1 de junho de 2020

       Jarim Lopes Roseira
        Presidente da IPA-SP

               CONVÊNIOS               

 

Em data de 10/6/2020 atualizamos o rol de empresas e profissionais conveniados com a IPA-SP.

Para ter acesso à relação Clique aqui.

 

Secretaria da IPA-SP

 

 

 

Prazo de validade da CNH  durante o período de quarentena do Covid-19

  Ministério da Saúde disponibiliza medicamento para tratamento em casos graves de pacientes hospitalizados por Covid-19


   O Ministério da Saúde publicou uma Nota Informativa que trata do uso do medicamento Cloroquina como terapia auxiliar no tratamento de casos graves de Covid-19 para pacientes hospitalizados. A Nota nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS foi divulgada na tarde desta sexta-feira (27).


    “A medicação será disponibilizada para uso, a critério médico, como um auxílio no tratamento, especificadamente para pacientes em casos graves e que estejam hospitalizados, ou seja, não indicamos a auto medicação e nem que as pessoas corram até as farmácias para compras e ingerir esse remédio pois ele não é uma cura para a doença”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.


                                       Site  Ministério da Saúde

                                                            27/3/20
 

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                             Placa do Mercosul                      

 

           Novo modelo de placa está em vigor em todo o Brasil. Entenda para que serve o QR code e o que mudou no modelo desde o projeto original.

 

            A placa do Mercosul começou a valer em todo o Brasil desde 31 de janeiro de 2020. O novo padrão substitui a antiga placa cinza, mas só precisa ser instalado em carros novos, no primeiro emplacamento, e em outras situações que exijam a troca.             

  •  

Saiba mais

2/6/20

 

 

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      RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO     

   DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO   

 

 

 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO E 

      OUTROS CARGOS DO SEGUNDO ESCALÃO        

logo policia civil.png

EVENTOS IPA (NACIONAIS E INTERNACIONAIS)

LEGISLAÇÃO

 

 

DECRETO N°.....  DE 13 DE ABRIL DE 2020

 

               João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020, e pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020;

            Considerando a necessidade de priorização de recursos para combate à pandemia provocada pela COVID-19; e

           Considerando, ainda, a deterioração do cenário econômico nacional e, como consequência, da arrecadação tributária,...

 

                                    LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27/5/2020                     

     Estabelece o Programa Federativo para Enfrentamento ao Coronavírus 

 

 

      A lei em referência, sancionada pelo Sr. presidente da República e publicada no DOU de ontem, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus.

      Conquanto se trate de uma norma legal extremamente restritiva a direitos de servidores das três esferas de governo (União, estados e municípios), há que se entender que todos temos que contribuir, ainda que com enorme sacrifício, para o soerguimento da Nação Brasileira, neste momento de aflição e dor.

            Abaixo transcrevemos o inteiro teor do Artigo 8º da LC, que nos diz respeito mais diretamente:

   

 

 

Presidência da República

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020

( define os serviços publicos e as atividades essenciais)

 

 

 

         Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

                O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,

DECRETA:

                 Objeto

               Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

 

 

 

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