Por iniciativa do deputado estadual Paulo Batista dos Reis, a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil, fará realizar, às 18 horas do dia 18/10/2023, (quarta-feira), uma solenidade alusiva ao “Dia de Valorização do Policial Civil”, nas dependências do auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP. Ficam, portanto, convidados todos os associados, policiais em geral e amigos desta IPA-SP.
São Paulo, 16 de outubro de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Conquanto já tenhamos abordado, há anos seguidos, aspectos pertinentes à comemoração do “Dia da Polícia”, surpreendeu-nos positivamente o viés histórico exposto pelo nobre Dr. Marcelo Lessa. Entrementes, nunca é demais lembrar que, no Brasil, a comemoração ao “Dia da Polícia” remonta ao governo do então presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que editou o Decreto-lei n° 9.208, de 24/4/1945, estabelecendo a data de 21 de Abril (Dia de Tiradentes), como o “Dia da Polícia”, abrangendo todas elas: civil, militar e outras. Posteriormente, através da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então deputada Delegada Rosemary Corrêa, passou-se a comemorar a efeméride no dia 30 de Setembro de cada ano. Desse modo, esta IPA-SP, pelos seus diretores e associados, vale-se da oportunidade para estender efusivos cumprimentos a cada um dos integrantes da nobre corporação policial civil paulista. Parabéns!
São Paulo, 30 de setembro de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Não poderíamos deixar passar sem registro, a data de hoje, 25/8, “Dia Consagrado ao Soldado Brasileiro”.
A data foi escolhida por ser o aniversário de nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido na Vila do Porto da Estrela, hoje Duque de Caxias, em sua homenagem.
Com esta lembrança prestamos nossa singela homenagem a esse “Guardião da Pátria”, que tanto merece ser enaltecido e reverenciado pelos seus compatriotas.
Nessa linha, julgamos oportuno reproduzir aqui a primeira estrofe da Canção do Exército, que assim dispõe:
“Nós somos da Pátria a guarda,
Fiéis soldados,
Por ela amados.
Nas cores de nossa farda
Rebrilha a glória,
Fulge a vitória”.
E como Artilheiro que somos, escolhemos a lapidar frase contida na Canção da Artilharia, que assim expressa: “O maior valor de uma Nação, vibra n’alma do soldado, ruge n’alma do canhão”.
II
O nosso atento Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares, acaba de nos enviar cópia da publicação contida no Diário Oficial que retifica o DO de 26/7/2023, versando sobre o impasse causado pela divulgação dos Decretos n° 64.384, de 24/3/2020 e 67.801, de 17/7/2023, gerando o seguinte COMUNICADO EXTERNO DPL N° 2, DE 27/7/2023, sobre concessão de gratuidade a policias, cujo teor segue abaixo, em imagem.
Três notícias distintas, nem todas merecem comemoração:
I
Nem mesmo a primeira delas, o “Dia do Policial Civil Aposentado”, se apresenta como alvissareira.
Dia sim outro também, os governos federal e estadual, por não saberem lidar com o aumento da expectativa de vida das pessoas, que hoje já ultrapassa os 80 anos, descontam nos aposentados.
Nós, policiais civis, acabamos de ser penalizados com a aprovação de PLC 75, a quem coube os menores índices? Em regra aos classes especiais, tanto os do serviço ativo quanto os já aposentados. Justo eles (nós) que já deram (já demos) o melhor de suas (nossas) vidas servindo à Sociedade.
Mas, não tem nada não; mesmo assim vamos comemorar nosso Dia. Nós merecemos: SALVE O DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO!
II
Aprovado o PLC 75/2023: Nada a comemorar (Nem o título merece letras maiúsculas).
Deu no que já era esperado: o projeto foi aprovado por unanimidade. 84 Srs. Deputados votaram pela aprovação. Sem emendas, é claro. Afinal o governo, além de ter larga maioria, sabe como manter coesa sua base de sustentação. Só ela deu mais de 60 votos “sim” (pela aprovação), enquanto a oposição, vendo que suas emendas não seriam aprovadas e não tendo outra alternativa, também votou “sim”.
Foram quase sete horas de debates, alguns acalorados, outros cheios de ironias e desmentidos. Certos deputados chegaram a ser confrontados, uns mereceram aplausos e outros chegaram até a ser vaiados. Tudo como era de se esperar. Os policiais penais saíram decepcionados por não terem sido incluídos e os agentes da Fundação Casa (mais de dezentos), deixaram a galeria revoltados, especialmente, não se sabe porque, contra o Deputado Major Mecca.
A certa altura se estabeleceu a discussão: a Oposição (que defendia que o projeto do governo podia – e tinha como ser melhorado através de emendas) “não gosta da Polícia, só está fazendo média”, diziam os da base do governo. Os opositores alegavam: “o atual governo está cada vez mais parecido com o que o antecedeu (PSDB)”.
Destaque para a postura coerente e ética do Deputado Paulo Batista dos Reis, que é Investigador de Polícia e, do começo ao fim, mostrou as agruras por que passam os policiais civis, assim como as mazelas que afetam a instituição a que pertencem.
Enfim, aprovado, o PLC 75 vai à sanção governamental. Como se diz, “Inês é morta”, vamos aguardar o holerite de julho (para pagamento em agosto)!
Oportunamente publicaremos o texto da futura lei.
III
CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍCIA CIVIL
Conforme amplamente anunciado, por iniciativa do Deputado Paulo Batista dos Reis, foi instalada nesta segunda-feira, 22/5, no plenário Franco Montoro, a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil.
O evento, de grande significação, contou com a presença de um representante do Sr. Delegado Geral de Polícia e outro do Ouvidor Geral das Polícias. O combativo deputado Carlos Giannazi, também se fez presente e falou para a seleta plateia.
A representação dos policiais civis, se fez através das pessoas de: Dr. Renato Del Moura (AEPESP); Fernando Marietto Magalhães (AIPESP); João Xavier Fernandes (SEPESP); João Batista Rebouças da Silva Neto (SIPESP); Dra. Jacqueline Valadares da Silva Alckmin (SINDPESP); Lúcia Helena Sarnelli Ferreira dos Santos (SINTELPOL); Renato Martins (SINPOLSAN); Eduardo Becker (SINPCRESP); Alberto Sabino de Oliveira (ADISPESP) e Erotides Toledo (SIPOL Presidente Prudente), além do signatário deste, todos tendo feito uso da palavra.
Em sua fala, encerrando o ato solene, o deputado Reis explicou os propósitos da Frente, sintetizados no seu próprio nome, afirmando que o sucesso da mesma depende da efetiva participação de cada um dos presentes que, com suas experiências em muito poderão contribuir. Disse esperar também poder receber dos órgãos administrativos da Polícia Civil, da SSP e do próprio Governo as informações e dados de que a Frente necessitará para o pleno desempenho de suas finalidades.
Ao final, dando o ato por encerrado, agradeceu a todos os presentes.
Pedimos escusas pelo erro que cometemos ao informar que a data comemorativa do Dia do Policial Civil Aposentado é 24 de abril quando, na verdade, a efeméride é comemorada no dia 24 de maio.
Agradecemos ao amigo Ex-deputado e jornalista Afanásio Jazadji, que nos advertiu sobre o equívoco que cometemos.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Nesta quinta-feira, 20/4, em nossa sede, de forma antecipada e em singelo ato solene, comemoramos o Dia da Polícia.
Foram entoados os hinos Nacional e o da IPA, acompanhados pelos presentes. Na sequência, o presidente da IPA-SP proferiu algumas palavras enaltecendo a memória de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira.
Consoante destaca o Decreto-Lei n° 9.208, de 29 de abril de 1946, assinado pelo então Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, por ser alferes de Infantaria, Tiradentes foi alçado à condição de patrono das polícias brasileiras.
Durante a solenidade, também fizeram uso da palavra a 1° Secretária, Ana Rosa dos Santos, que coordenou os trabalhos; sua assistente Professora Maria do Carmo de Oliveira; os Investigadores de Polícia Alberto Sabino de Oliveira e Wagner Nunes Leite Gonçalves; o Escrivão de Polícia João Batista do Nascimento Neto; o Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar; o sócio honorário Murad Karabachian e o Diretor Monteiro, da ADISPESP.
Às 19 hs. foi servido aos presentes um frugal coquetel.
Hoje, 24 de Maio, se comemora o “DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO”, aquele servidor que deu o melhor da sua vida pela segurança da coletividade. Muitos tombaram pelo caminho. A eles a nossa reverência.
A Lei n° 4.964, de 31/3/1986 é o reconhecimento do legislador àqueles que, dia e noite, faça chuva ou faça sol, estão sempre disponíveis para, nos termos da Constituição Federal, “cuidar da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Nós da IPA-SP, parabenizamos a todos que “cumpriram a jornada” e podem dizer, de alma e coração: “Combateram o bom combate, terminaram a corrida, e guardaram a fé”.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
O Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República marechal Eurico Gaspar Dutra, estabelece que “o Dia das Polícias Civil e Militar, será comemorado todos os anos, no dia 21 de abril”.
Trata-se do diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser amparado em dispositivo da Constituição Federal então vigente, vigora em todo o território nacional.
É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.
Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica.
Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que, no Decreto-lei, justificam a homenagem:
“Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heroica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;
Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições.
Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G. Dutra – Presidente da República.
(*) O texto do Decreto-Lei está contido na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do associado da IPA-SP, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.
Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado
Em sessão solene realizada na data de ontem, 15/3, a Assembleia Legislativa de São Paulo deu posse aos eleitos no último pleito e compôs a nova Mesa Diretiva para o biênio 2023/2025.
Com 89 votos, se elegeu presidente o deputado André do Prado, do PL, sendo que o outro concorrente, Carlos Giannazi, do PSOL, teve apenas os 5 votos da sua bancada.
Para a 1° vice-presidência foi eleito o deputado Gilmaci Santos; 2° vice-presidente, Milton Leite Filho; 3° vice-presidente, Helinho Zanatta; 4° vice-presidente, Rafael Silva.
O 1° Secretário será o deputado Teonílio Barba; o 2° Secretário, Rogério Nogueira; o 3° Secretário Léo Oliveira e o 4º Secretário, Gil Diniz.
A chamada “Bancada da Bala”, diminuiu bastante, contando apenas com os seguintes deputados: Major Mecca, Capitão Telhada, Capitão Conte Lopes, Tenente Coimbra e Agente Federal Danilo Balas. Pela Polícia Civil, apenas o Delegado Olim, a Delegada Graciela e, como agradável surpresa, o Investigador de Polícia Paulo Batista dos Reis.
Agora, esperamos que esses 94 Srs. deputados, eleitos para representar o povo paulista, cumpram com o seu dever, dedicando-se à nobre tarefa de legislar e fiscalizar os atos dos demais Poderes.
O Governador Tarcísio Gomes de Freitas esteve presente ao ato solene e entregou ao novo presidente a Mensagem contendo o plano de seu governo, conforme estabelecido na Constituição do Estado.
São Paulo, 16 de março de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Vista do Plenário e Galeria da ALESP durante o ato soleneO Governador Tarcísio de Freitas entrega a Mensagem do seus quatro anos de governo
Ao ensejo das legitimas comemorações pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, esta Regional da IPA São Paulo parabeniza a todas as mulheres policiais, em especial àquelas que pertencem ao seu quadro associativo.
São Paulo, 8 de março de 2023
A Diretoria da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
