Prezados Associados:
Para conhecimento, encaminhamos o link ofertado pelo jornalismo da Rádio Cultura de Guaíra (FM 90.1), que cobre Barretos e Região, retratando o desenrolar do Ato Público dos Servidores de São Paulo, ocorrido no dia 18/8/2021 (quarta-feira), Praça da República.
Primeira observação: muita política e pouca reivindicação sobre o que queremos.
Os cerca de 1.500 servidores que compareceram, não foram lá só para gritar “fora Dória” e muito menos “fora Bolsonaro”, mesmo sabendo que os projetos a serem votados (PEC 32, Reforma Administrativa federal e PLC 26, Reforma Administrativa de São Paulo) partiram dos Executivos, restringem direitos e. por isso, devem sim ser rejeitados. Temos que lutar, com todas as forças, contra a retirada de nossos direitos.
Em segundo lugar, apenas o Deputado Giannazi falou do PDL 22/2020, de sua autoria, que trata do confisco dos proventos dos aposentados. Ninguém falou que essa propositura foi aprovada pelas comissões técnicas da ALESP e o presidente Deputado Carlão Pignatari não a inclui na pauta de votação em plenário. Mais de 200 Câmaras Municipais enviaram moções pedindo a aprovação da matéria e nada!
Também pouco se falou sobre a “reposição das perdas decorrentes da inflação”, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e regulamentada em São Paulo através da lei nº 12.391, de 23/5/2006 (revisão geral anual).
O comparecimento dos policiais civis, especialmente os aposentados e pensionistas, deixou muito a desejar. Daqui da sede da IPA-SP saímos sete pessoas, entre diretores e aposentados; lá na Praça da República, vislumbramos um ou outro aposentado. Não dá para entender por que tanto desinteresse… Reclamar do desconto absurdo só não basta. É preciso participar, protestar e exigir um posicionamento dos escalões do governo.
Estamos aguardando uma possível resposta a ofício que enviamos ao Sr. Secretário da Segurança. Conforme o caso, faremos um ato público só com policiais civis, incluindo aposentados e pensionistas, possivelmente nas proximidades do Palácio da Polícia. Aguardem!
Nosso grupo de policiais, com faixas, foi fotografado com o Deputado Carlos Giannazi e também com o amigo Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da Nova Central Sindical, aos quais agradecemos a atenção e o apoio.
Agradecemos aos colegas Marcelo, Reinaldo, Wagner, Ana Rosa, Mirtes, Nanci e esposo, que estiveram conosco durante todo o tempo.
Próximo encontro de servidores: 24/8, às 14 hs. na ALESP (a confiirmar).
Srs. Associados, boa tarde:
Disponibilizamos a todos os Associados e amigos da IPA-SP a gravação do ato solene de homenagem póstuma aos Associados falecidos nos últimos meses (anos 2020/2021). Destaque para a homenageada Dra. Maria do Carmo Valério Nicolau, Investigadora de Polícia, falecida no dia 15/12/2020, a qual teve destacada atuação no meio social em que viveu e atuou antes e depois da sua aposentadoria do serviço policial. Especialmente por ter sido a criadora da marca Muene – Cosméticos, e também pela sua cultura jurídica e erudição, dominando três idiomas (inglês, francês e italiano).
Destaque, também, para as homenagens aos ex-presidentes da IPA Nathaniel Gonçalves de Oliveira (fundador da IPA-SP) e Pedro Grillo emérito líder classista e presidente por 12 anos.
Ressalte-se, finalmente, que, como homenagem póstuma, a reverência à memoria de cada um foi feita indistintamente, ou seja, igual para todos.
Link: YouTube – Portal Afro – Homenagem Póstuma
São Paulo, 19 de agosto de 2021
Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP
A IPA NO BRASIL ESTÁ DE LUTO: FALECEU, AOS 94 ANOS, A VIÚVA DO SAUDOSO FUNDADOR JOHN STRONGOV
Com muita tristeza, recebemos na manhã de hoje (18/8/21), a notícia do falecimento da Sra. HELENA ABDO STRONGOV, viúva do fundador da IPA no Brasil, o tenente da então Polícia Marítima, John Strongov.
Da. Helena, que se mudou de Santos, onde sempre viveu, para residir em Nova Odessa – SP, na residência da irmã mais nova, Sra. Saline, faleceu em plena lucidez, tendo apenas deficiência visual acentuada. Ainda assim, a não muito tempo, pintou um lindo quadro e ofertou ao acervo desta Associação, onde está exposto em local de destaque.
Saline, sabendo da amizade que unia Da Helena aos veteranos da IPA-SP, tratou de nos avisar logo nas primeiras horas depois do óbito, em Americana – SP. Infelizmente não tivemos tempo hábil para comparecer para o último adeus à primeira secretária da IPA no Brasil, como ela dizia ser.
Da. Helena, assim como o esposo John, que falava seis idiomas, era uma pessoa de vasta cultura e sensibilidade artística. Pintora de renome, participou de muitas exposições, assinando diversas obras. Sempre que podia, Da. Helena nos telefonava e, dentre outros amigos, perguntava por Nathaniel e pelo Dr. Paulo Fortunato, ex-presidente da ADPESP, de cujas amizades privava há anos.
A IPA no Brasil, pela Seção de São Paulo, através do seu corpo diretivo, Associados e Amigos, despede-se da querida amiga e lamenta, profundamente, a perda de valiosa parte de sua história, por ela representada.
Descanse em paz, Da. Helena, junto ao seu querido John, que a espera no assente etéreo em que vivem os gênios e os idealistas.
Quarta-feira, 18 de agosto de 2021
15 horas, na Praça da República
Contra a PEC 32 (Reforma Administrativa Federal)
Contra a PLC 26 (Reforma Administrativa do Governo Dória)
Pela aprovação do PDL 22, que acaba com o confisco dos proventos dos aposentados.
O convite está sendo feito pelo Deputado Carlos Giannazi, autor do PDL 22 e é extensivo a todos os servidores do Estado (do serviço ativo e aposentados).
Esperamos que os colegas associados desta IPA-SP não deixem de comparecer para prestigiar o ato público e fortalecer a luta do ilustre parlamentar que, justiça seja feita, tem se empenhado com afinco para a aprovação do PDL.
Trata-se da única forma de revogar o perverso decreto nº 65.021/2020, que criou as alíquotas de 11 para até 16%, configurando confisco no já defasados proventos dos aposentados.
COMPAREÇA, LUTE EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
E os que ainda estão na ativa, não se esqueçam que um dia também se aposentarão.São Paulo, 16 de agosto de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento, ocorrido no dia 22/7/2021, em São Paulo – SP, do nosso associado mais idoso, Sr. MILTON MOREIRA FERREIRA, filiado a esta IPA-SP desde 17/10/1986.
Milton, que foi, durante muitos anos, presidente da extinta Associação dos Motoristas Policiais do Estado de São Paulo (hoje Associação dos Agentes Policiais), era natural da cidade de Conceição da Mata Dentro – MG, onde nasceu no dia 13/11/1924, terminou sua brilhante trajetória de amor ao próximo, aos 96 anos, como presidente do Lar Recanto da Fraternidade, em Franco da Rocha – SP, onde amparava crianças e idosos carentes.
Sempre afável e humilde, dedicou-se a ajudar as pessoas, tornando-se bastante conhecido, especialmente no seio dos policiais de “velha guarda”. A Associação que presidiu teve sede no prédio da extinta Divisão de Transportes da SSP, na Alameda Cleveland, mudando depois para a rua Maria Paula, na Sé, onde ficou por alguns anos, indo por fim para a rua Sebastião Pereira, na Santa Cecília.
Tive a sorte de conviver com o agora saudoso Milton Moreira por alguns anos, com ele aprendendo muito do bom associativismo.
Descanse em paz no etéreo, incansável policial benemérito.
Esta presidência, os demais diretores e associados, enviam à família enlutada, na pessoa da filha Celi, a expressão de suas condolências.
São Paulo, 16 de agosto de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente
Antecipando-se à reforma do governo federal, que há meses tramita no Congresso Nacional (PEC 32/2020), o governador João Dória acaba de enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, publicado no DOE do dia 5/8/2021.
A propositura, que incluindo a Exposição de Motivos dos Secretários da Casa Civil, Fazenda e Projetos, Orçamentos em Gestão, contém 61 laudas e deverá tramitar na ALESP em regime de urgência.
Sua ementa diz: “Aprimora a estrutura administrativa do Estado, cria bonificação de resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias (o que logicamente distancia o ativo do aposentado); cria a Controladoria Geral do Estado, altera disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis (Lei 10.261, de 28/10/1968) e de cerca de quinze leis complementares, para mexer em questões como insalubridade, abono permanência, enfim altera o regime jurídico dos servidores públicos”.
Destaca que os servidores da Segurança Pública não serão contemplados com a tal “bonificação de resultados”.
Repete a mesma cantilena de que “a lei complementar federal 173/2020 proíbe aumento de despesas com pessoal e encargos até 31/12/2021”, o que, enquanto não houver provas em contrário, não é verdade.
Até onde me debrucei sobre o texto, afora as alterações dos benefícios próprios do regime jurídico único dos servidores, parece que o PLC pouco afeta diretamente a categoria policial civil. Mesmo assim, a tal “BR”, é uma forma de atender o pessoal ativo deixando de fora os aposentados. E isso é inaceitável!
Seja como for, temos que acompanhar de perto a votação, se possível apelando aos deputados com quem temos aproximação.
Aguardem novas informações.
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas de FEIPOL-SE
Srs. Associados:
Mais uma vez estamos encaminhando instruções e documentos relacionados com a expedição da Identidade Funcional e porte de armas para policiais civis APOSENTADOS, obtidas junto à Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DAP, conforme constam dos links abaixo:
Policiais Civis Aposentados de SP – Carteira de Identidade Funcional
PORTARIA DAP-3, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Identidade Funcional dos policiais civis aposentados.
Porte de Armas aos Policiais Civis Aposentados
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Srs. Associados:
Comunicamos a todos que o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou a data do julgamento do Tema 1019, de Repercussão Geral que trata da aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade.
O julgamento virtual está agendado para o período de 20 a 27/8/2021, sendo relator o Ministro Dias Toffoli.
Abaixo a representação da “pesquisa avançada”, com demais dados.
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Srs. Associados, bom dia:
Para conhecimento estamos encaminhando cópia do ofício entregue na data de ontem (3/8/2021) ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública solicitando reposição das perdas salariais.
Anteriormente, havíamos solicitado providencias da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa.
Dependendo da decisão do Sr. SSP só nos resta a mobilização da categoria Policial Civil.
São Paulo, 4 de agosto de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
