Para conhecimento, comunicamos a todos que se realizou no dia 6/6/2023, com início às 18 é término às 22 horas, no auditório Franco Montoro, da ALESP, o 1° Encontro de Servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo, promovido pela ADISPESP (Associação de Defesa dos Integrantes da Segurança Pública e Privada do Estado de São Paulo), entidade que é presidida pelo nosso associado Investigador de Polícia Alberto Sabino de Oliveira. Compareceram os deputados Rafael Saraiva e Paulo Batista dos Reis; os presidentes/diretores de diversas entidades de classe (associações e sindicatos); representantes da SSP, DGP, GCM, DGPAd, SSPs de Ilha Bela e Taboão da Serra, além de integrantes de Consegs e de outros segmentos da sociedade. O evento transcorreu fluentemente, com a fala de todos os que se inscreveram para tanto. Esta IPA-SP compareceu na pessoa do seu presidente, vice-presidente, 1º e 2º Secretários, 1º Tesoureiro, além de outros três associados. O secretário da ADISPESP Aparecido Monteiro, ficou incumbido de elaborar uma ata sobre o transcorrer do Encontro.
São Paulo, 7 de junho de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP e Diretor de Relações Públicas da ADISPESP
Como vem sendo anunciado pelo presidente da Associação de Defesa dos Integrantes da Segurança Pública e Privada do Estado de São Paulo – ADISPESP, no dia 6/6, ás 18 horas, no Auditório Franco Montoro da ALESP, haverá o “1° Encontro de Servidores da Seguraça Pública do Estado de São Paulo”, com o objetivo de discutir “perspectivas e desafios dos servidores da segurança pública na execução de suas atividades policiais”. Estão convidadas autoridades da área, no âmbito federal, estadual e municipal e, como não poderia deixar de ser, os profissionais que, no seu dia a dia, dão o melhor de seus esforços para que a sociedade paulistana, paulista e brasileira, desfrutem da segurança pública de qualidade que merecem. Compareçam.
São Paulo, 5 de junho de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP e Diretor de Relações Públicas da ADISPESP
Para conhecimento, informamos que no dia 31/5, na sede da ADPESP, reuniram-se as entidades que compõem o Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo, sob coordenação do Dr. André Santos Pereira, que também é Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. O encontro que teve inicio às 14 horas e se prolongou até as 17:30 hs., contou com a presença das seguintes pessoas: Dr. Robinson Fernandes, secretário-geral da CONACATE; Dra. Jacqueline Valadares, presidente do SINDPESP; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP; Sr. Fernando Marietto Magalhães, presidente da AIPESP; Sra. Maria Nazarena Bento dos Santos, secretária da APPESP; Sr. Alberto Sabino de Oliveira, presidente da ADISPESP; Sr. Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP; Sr. Pablo Costa Fernandez, diretor jurídico do SEPESP; Sr. Oscar de Miranda, vice-presidente da AFPCESP; Sr. Aparecido Bezerra Monteiro, secretário geral da ADISPESP; Dr. Ivan Candeias, secretário-geral do SINPCRESP e Jeremias De Laurentis, do conselho fiscal da AEPESP. Dentre os assuntos discutidos, como não poderia deixar de ser, foram feitas, pelos presentes, avaliações criticas sobre o transcurso do recém aprovado PLC 75/2023, que tratou da “recomposição salarial das policias de São Paulo”. Foram comentários oportunos e necessários para que, numa próxima oportunidade, as entidades possam estar mais atentas e vigilantes, no tempo e no espaço. Na sequência, o Dr. André discorreu sobre uma reunião havida entre representantes da ADPESP e do SINDPESP com três secretários de Estado, quando foram tratadas “medidas de valorização para a Polícia Civil”, esclarecendo que referida reunião se realizou depois que o PLC já havia sido encaminhado à ALESP. Dra. Jacqueline também fez alusão à aludida reunião. Outro assunto debatido foi a questão da fixação remuneratória dos policiais através de subsídio, na forma já estabelecida no § 9º do Art. 144, da CF. O entendimento é que a medida tanto pode ser vantajosa quanto poderá se constituir em retrocesso. Como se sabe, o subsídio se caracteriza por ser “… fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”. Dr. André falou de “uma nova perspectiva remuneratória, funcional e de jornada de trabalho para a Polícia Civil”, ilustrada em slides, enfatizando a preocupação com a dignidade remuneratória. Apresentou como encaminhamento, o pedido de que todas as entidades façam uma análise da estrutura jurídica do subsídio, análise de valores relacionados e configuração de um plano de carreira, com o que todos concordaram. Ao final da reunião, Monteiro, da ADISPESP, falou das tratativas junto à Prefeitura do Município de São Paulo, com vistas ao fornecimento de um bilhete único para os policiais se locomoverem no transporte público municipal. A IPA-SP se fez presente na pessoa do seu presidente.
São Paulo, 2 de junho de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Para conhecimento, divulgamos que o nosso Diretor de Relações Públicas Saulo Soares, informa que o Diário Oficial do dia 24/5/2023, publica Portarias do Conselho da Polícia Civil, instaurando processos de promoção nas diversas carreiras policiais civis, com a indicação do número de vagas em cada classe. O mesmo Diário Oficial informa que estão abertas inscrições para o “Curso de Especialização Veicular”, a ser realizado em ambiente virtual, no prazo e condições previstas nas Instruções Especiais publicadas pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, da Academia de Polícia. Abaixo o link do DO em referência.
Para conhecimento retransmitimos, as seguintes informações:
I
No dia 24/5, com início às 14 horas, a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, presidida dileto amigo Dr. Renato Del Moura, comemorou, condignamente o “Dia do Policial Civil Aposentado”.
Ao ato compareceram policiais de diversas carreiras, predominantemente Escrivães de Polícia que, em clima de total amistosidade se confraternizaram e saudaram o dia que, por justiça, lhes é consagrado. Cabelos grisalhos, muita experiência acumulada e histórias memoráveis a serem relembradas.
Essa foi a tônica, até o momento em que o Jornalista Moacyr Forte anunciou que o presidente do Conselho Federal dos Jornalistas do Brasil, Dr. Carlos Alberto Alves, ali se encontrava para homenagear, com o diploma e insígnia de “Guardião da Democracia”, o presidente Renato Del Moura. Foi o ponto alto da solenidade, testemunhado por todos os presentes, destacadamente os também jornalistas Sérgio Osicran e Alan Montoro, amigos do agraciado.
Bela solenidade! Destaque para o zeloso desempenho da Sra. Simone Del Moura, esposa do dileto presidente, que ornamentou o ambiente e coordenou a distribuição de bebidas, doces e quitutes.
A IPA-SP se fez presente na pessoa de seu presidente, diretores, associados, professor Nilton Amorim e Secretária Gabriela.
II
O Secretário de Segurança Pública, Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, através da Resolução SSP33, publicada no DO de 25/5/2023, amparado no que dispõem a CF, a CLT e Tratados Internacionais, regulamentou a jornada de trabalho diferenciada para as policiais civis e da SPTC, que se encontrem na condição de gestantes e/ou lactantes.
Dessa forma, a partir de agora as policiais nessas condições não mais atenderão a locais de crime ou participarão de diligências em operações policiais externas, entre outros trabalhos insalubres ou perigosos.
Cumprindo o que já se tornou tradicional, nesta quinta-feira, a última do mês de maio, a sede da IPA-SP foi palco de mais uma tarde literomusical.
A Secretária Ana Rosa e a Professora Maria do Carmo traçaram o roteiro a ser seguido, enquanto o vice-presidente Rodomil, que é cantor e compositor, formou dupla com o conhecido violonista Reis.
Foi mais uma tarde agradável em que todos comeram, beberam e trataram da abordagem de assuntos diversos, da atualidade. Foi um encontro muito proveitoso, a exemplo dos que têm ocorrido na última quinta-feira de cada mês.
Agradecemos a participação dos nossos amigos associados Coronel EB/R-1 João Luiz; Dr. Antônio Rossi, Delegado de Polícia aposentado; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP e Wagner Leite, 2º Secretário desta IPA-SP, entre outros.
Esperamos receber a todos, na última quinta de junho, dia 29, data consagrada a São Pedro, a partir das 17 horas.
Três notícias distintas, nem todas merecem comemoração:
I
Nem mesmo a primeira delas, o “Dia do Policial Civil Aposentado”, se apresenta como alvissareira.
Dia sim outro também, os governos federal e estadual, por não saberem lidar com o aumento da expectativa de vida das pessoas, que hoje já ultrapassa os 80 anos, descontam nos aposentados.
Nós, policiais civis, acabamos de ser penalizados com a aprovação de PLC 75, a quem coube os menores índices? Em regra aos classes especiais, tanto os do serviço ativo quanto os já aposentados. Justo eles (nós) que já deram (já demos) o melhor de suas (nossas) vidas servindo à Sociedade.
Mas, não tem nada não; mesmo assim vamos comemorar nosso Dia. Nós merecemos: SALVE O DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO!
II
Aprovado o PLC 75/2023: Nada a comemorar (Nem o título merece letras maiúsculas).
Deu no que já era esperado: o projeto foi aprovado por unanimidade. 84 Srs. Deputados votaram pela aprovação. Sem emendas, é claro. Afinal o governo, além de ter larga maioria, sabe como manter coesa sua base de sustentação. Só ela deu mais de 60 votos “sim” (pela aprovação), enquanto a oposição, vendo que suas emendas não seriam aprovadas e não tendo outra alternativa, também votou “sim”.
Foram quase sete horas de debates, alguns acalorados, outros cheios de ironias e desmentidos. Certos deputados chegaram a ser confrontados, uns mereceram aplausos e outros chegaram até a ser vaiados. Tudo como era de se esperar. Os policiais penais saíram decepcionados por não terem sido incluídos e os agentes da Fundação Casa (mais de dezentos), deixaram a galeria revoltados, especialmente, não se sabe porque, contra o Deputado Major Mecca.
A certa altura se estabeleceu a discussão: a Oposição (que defendia que o projeto do governo podia – e tinha como ser melhorado através de emendas) “não gosta da Polícia, só está fazendo média”, diziam os da base do governo. Os opositores alegavam: “o atual governo está cada vez mais parecido com o que o antecedeu (PSDB)”.
Destaque para a postura coerente e ética do Deputado Paulo Batista dos Reis, que é Investigador de Polícia e, do começo ao fim, mostrou as agruras por que passam os policiais civis, assim como as mazelas que afetam a instituição a que pertencem.
Enfim, aprovado, o PLC 75 vai à sanção governamental. Como se diz, “Inês é morta”, vamos aguardar o holerite de julho (para pagamento em agosto)!
Oportunamente publicaremos o texto da futura lei.
III
CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍCIA CIVIL
Conforme amplamente anunciado, por iniciativa do Deputado Paulo Batista dos Reis, foi instalada nesta segunda-feira, 22/5, no plenário Franco Montoro, a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil.
O evento, de grande significação, contou com a presença de um representante do Sr. Delegado Geral de Polícia e outro do Ouvidor Geral das Polícias. O combativo deputado Carlos Giannazi, também se fez presente e falou para a seleta plateia.
A representação dos policiais civis, se fez através das pessoas de: Dr. Renato Del Moura (AEPESP); Fernando Marietto Magalhães (AIPESP); João Xavier Fernandes (SEPESP); João Batista Rebouças da Silva Neto (SIPESP); Dra. Jacqueline Valadares da Silva Alckmin (SINDPESP); Lúcia Helena Sarnelli Ferreira dos Santos (SINTELPOL); Renato Martins (SINPOLSAN); Eduardo Becker (SINPCRESP); Alberto Sabino de Oliveira (ADISPESP) e Erotides Toledo (SIPOL Presidente Prudente), além do signatário deste, todos tendo feito uso da palavra.
Em sua fala, encerrando o ato solene, o deputado Reis explicou os propósitos da Frente, sintetizados no seu próprio nome, afirmando que o sucesso da mesma depende da efetiva participação de cada um dos presentes que, com suas experiências em muito poderão contribuir. Disse esperar também poder receber dos órgãos administrativos da Polícia Civil, da SSP e do próprio Governo as informações e dados de que a Frente necessitará para o pleno desempenho de suas finalidades.
Ao final, dando o ato por encerrado, agradeceu a todos os presentes.
Convidamos a todos os policiais civis (incluindo os da SPTC), associados desta IPA-SP ou não, a comparecerem hoje, 23/5, às 14 horas, no plenário JK, da ALESP, quando deverá ocorrer a votação do PLC 75/2023 que, como sabemos, nos prejudica sensivelmente, enquanto policiais civis. Para que os colegas tenham uma ideia, seis graduações e postos da Polícia Militar têm índices superiores a 25%, enquanto que nenhum cargo da Polícia Civil ou Técnico-Científica atingiu a esse percentual! Não temos nada contra a que os colegas da PM sejam benefíciados; só não queremos ser desvalorizados. Com o adiamento da votação que deveria ter ocorrido no dia 17/5, ficou claro que a base do governo não está coesa, podendo assim, ela própria, convencer o Sr. Governador a aceitar algumas Emendas que venham corrigir as distorções que nos prejudicam, mandando um Substitutivo que aprimore o projeto. Até porque não foi respeitada a data-base (1° de março) e tampouco a disposição do Artigo 37, inciso X, da CF, que fala em “reajuste na mesma data e sem distinção de índices”. Contamos pois, com o comparecimento do maior número possível de colegas. “AQUELE QUE NÃO LUTA POR SEUS DIREITOS, NÃO MERECE TÊ-LOS RESPEITADOS”
São Paulo, 23 de maio de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Convidamos a todos os policiais civis (incluindo os da SPTC), associados desta IPA-SP ou não, a comparecerem dia 23/5, às 14 horas, no plenário JK, da ALESP, quando ocorrerá a votação do PLC 75/2023 que, como sabemos, nos prejudica sensivelmente. Para que os colegas tenham uma ideia, seis graduações e postos da Polícia Militar têm índices superiores a 25%, enquanto que nenhum cargo da Polícia Civil ou Técnico-Científica atingiu a esse percentual! Não temos nada contra a que os colegas da PM sejam benefíciados; só não queremos ser prejudicados. Com o adiamento da votação que deveria ter ocorrido no dia 17/5, ficou claro que a base do governo não está coesa, podendo assim convencer o Sr. Governador a aceitar algumas Emendas que nos favoreçam, ou mesmo mandar um Substitutivo ao projeto. Até porque não foi respeitada a data-base (1° de março) e tampouco a disposição do Artigo 37, inciso X, da CF, que fala em “reajuste na mesma data e sem distinção de índices”. Contamos pois, com o comparecimento de todos. “Aquele que não luta por seus direitos, não merece tê-los respeitados”.
São Paulo, 19 de maio de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Por falta de quórum regimental, foi adiado na data de ontem, 17/5, a votação, na ALESP, do Projeto de Lei Complementar nº 75, de 2023, que trata da recomposição salarial dos policiais de São Paulo.
Passava das 23 hs., quando o presidente André do Prado notou, visualmente, que o plenário não reunia o número mínimo de 48 Srs. Deputados para que, em votação o projeto do Governo viesse a ser aprovado. O fato demonstra que até mesmo a chamada base de apoio do Sr. Governador reconhece as inconsistências da propositura.
Através do nosso Comunicado nº 75, de 12/5/2023, chamamos a atenção para o fato de que enquanto na Polícia Militar, seis graduações e postos tinham sido aquinhoados com mais de 25% de reajuste, na Polícia Civil toda, nenhum cargo chegou a esse percentual. Isso por si só demonstra a parcialidade do Projeto, sem falar que, pela proposta, Escrivães e Investigadores de classe especial, que juntos somam números expressivos, terão apenas 16,78%. Isso não está certo!
Assim como reconhecemos que os Soldados de 1ª Classe e os 2º Tenentes, também tiveram percentuais ínfimos. Também não está certo!
Isso sem falar da data-base em 1º de março, que é lei, e do Artigo 37, inciso X da CF, que fala claramente: “… revisão geral anual, sem distinção de índices”.
Enfim, Sr. Governador, Sr. Secretário da Segurança e Srs. Deputados:
o projeto não faz justiça e, por isso não se sustenta.
Na data de ontem (16/5), por iniciativa dos deputados Reis, Bebel e Dr. Valdomiro Lopes, foi criada e instalada a “Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE”. O auditório Paulo Kobayashi, da ALESP, mostrou-se pequeno para acomodar as mais de 200 pessoas que prestigiaram o ato. Efetivamente, o IAMSPE tem que melhorar muito!
II
Antes mesmo do término da solenidade do IAMSPE, o deputado Reis nos avisou: “o PLC 75/2023, está sendo apreciado pelo Congresso de Comissões há mais de três horas; as Emendas serão todas rejeitadas e, numa manobra da base do governo, poderá ser votado ainda hoje (16/5), antes da meia-noite”.
Dito isto, às 19:30 hs., o grupo de policiais civis presentes (Eu, Renato Del Moura, Sabino, Monteiro, Oscar de Miranda, Dra. Jacqueline, um representante do Sipesp e o abnegado Erotides Toledo, presidente do Sinpol de Presidente Prudente), se dirigiu ao plenário JK que ainda se encontrava fechado. Em seguida, chegaram os colegas Renato Martins, do Sinpolsan; Márcio Pino, da Feipol e Dr. André Pereira, coordenador do Resiste-PCSP.
Por volta das 20:30 hs., o plenário foi aberto e logo o próprio presidente André do Prado abriu os trabalhos e o PLC 75/2023, passou a ser objeto de discussão.
Para surpresa de todos a deputada Mônica Seixas, saiu em defesa dos policiais, dizendo que o projeto não fazia justiça; não concedia índices lineares e não incluía os policiais penais e nem os agentes da Fundação Casa. Concluiu, dizendo: “a violenta Polícia Militar precisa ser reformulada, desaparecer…”. Essa posição da parlamentar Mônica fez com que o deputado Major Mecca fizesse veemente defesa, não só do PLC, como, logicamente, da Instituição a que pertence, a PMESP.
Na sequência, falou o deputado Carlos Cezar, do PL, relator do Projeto, o qual justificou porque a propositura governamental foi aprovada no Congresso de Comissões com a rejeição de todas as Emendas.
Coube, ao final, já perto das 22 horas, ao presidente André do Prado, depois de alguns acalorados apartes, anunciar o recebimento de quatro “Emendas de Plenário”, o que obrigará o retorno do Projeto às comissões para nova análise, no dia seguinte (17/5, hoje), às 11 hs. E, às 14 horas, o PLC deverá ser pautado.
O já reduzido grupo de policiais (Eu, Renato Del Moura, Dr. André, Dra. Jacqueline, Becker e o representante do Sipesp) deixou a ALESP, já perto das 23 horas. Haja resistência!
É o que nos cumpre relatar, por enquanto.
São Paulo, 17 de maio de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
