Comunicado IPA-SP n° 20/2024
Srs. Associados, boa tarde:
Conforme amplamente noticiado, realizou-se na data de ontem, 27/3, no auditório Paulo Kobayashi,da ALESP, a Audiência Pública convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil, liderada pelo deputado Paulo Batista dos REIS.
Na hora prevista, 16 horas, sob coordenação do deputado Reis, os trabalhos tiveram início com a presença de diversos presidentes e diretores de entidades (associações e sindicatos), e de um razoável número de policiais de todas as carreiras.
Inicialmente, falou o Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da ADEPOL do Brasil, fazendo uma belíssima exposição, com slides, de todo o texto da Lei Orgânica Nacional, chamando a atenção para os pontos cruciais das mudanças que foram e que devem ser implementadas.
Na sequência, foi a vez do Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, Delegado-Geral de Polícia Adjunto e integrante do Grupo de Trabalho que vem tratando da elaboração de um anteprojeto de lei visando a implantação da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que também fez um detalhado resumo do que será implementado a título de normas específicas e complementares da nossa lei paulista.
Em continuação, o deputado Reis franqueou a palavra aos presidentes de entidades, destacando-se a fala do presidente Adriano Bandeira e do diretor Milei, da COBRAPOL e do Dr. Renato Del Moura, da AEPESP, entre outros.
Questões particularizadas, levantadas pelos presentes foram respondidas caso a caso.
Vale ressaltar, que tanto o Dr. Laterza quanto o Dr. Gilson passaram uma mensagem otimista, tendo o primeiro deles chamado a atenção para diversos dispositivos da Lei Orgânica Nacional, que já estão em plena vigência, dependendo apenas de lei estadual.
Maiores detalhes poderão ser verificados através do YouTube da ALESP, neste link:
São Paulo, 28 de março de 2024
Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP
Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo