Comunicado IPA-SP n° 103/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Retransmitimos abaixo o inteiro teor da mensagem que nos remeteu o nosso associado, Escrivão de Polícia aposentado e Jornalista renomado, RONALDO PANTERA LOPES, tratando de relevante questão de interesse da categoria policial, em especial dos Escrivães de Polícia.

“MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

       A iniciativa é do SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto – que vai propor contra o Delegado Geral, uma ação de Mandado de Segurança coletivo, referente à Portaria DGP – 26, de 30 de outubro de 2023.
       A portaria em resumo, na seção XXII, fala sobre a apreensão, entrega e depósito de valores e objetos, e no artigo 199, – enquanto não implantada a Central de Custódia – deixa sob responsabilidade do escrivão de polícia chefe ou outro servidor designado pelo delegado de polícia titular, a guarda, fiscalização e o registro de entrada e saída dos objetos apreendidos.
       O jurídico do Sinpol está propondo a ação, uma vez que este dispositivo vai a desencontro com o que determina o artigo 158, da Lei 13.964-2019, que viola o princípio da legalidade, uma vez que o Estado de São Paulo, o chefe da Polícia Civil e o Instituto de Criminalística, não criaram uma sala de ‘Central de Custódia’ onde todo material apreendido fosse armazenado.
       O sindicato apurou que a maioria dos cartórios das delegacias de polícia do estado, não é provida de um local devidamente adequado para o armazenamento dos objetos apreendidos. Muitas vezes ficam armazenados em locais impróprios ou até mesmo em corredores das delegacias, sem segurança, correndo o risco de furtos ou extravios, colocando em risco os escrivães e policiais responsáveis em processos na Corregedoria.

Release-SINPOL – Ronaldo Pantera Lopes, Jornalista e Escrivão de Polícia aposentado ”

São Paulo, 14 de outubro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Comunicado IPA-SP n° 88/2024
     Srs. Associados, bom dia: 

     Recebemos do colega Escrivão de Polícia aposentado Ronaldo Lopes dos Santos (“jornalista Pantera Lopes”), antigo associado desta IPA-SP, dois preciosos e esclarecedores textos que abaixo reproduzimos.

     No primeiro, Ronaldo se refere à estrutura funcional do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), atualmente dirigido pelo dinâmico Delegado de Polícia Dr. Maurício José Lemos Freire, ex-Delegado-Geral (gestão 2007/2009), que também é nosso associado. Fala dos excelentes serviços que vêm sendo prestados à população, na expedição de Carteiras de Identidade e Atestados de Antecedentes, assim como pelo SIM (Setor de Identificação Móvel), cujos integrantes se deslocam aos locais de grandes tragédias, para identificação de vítimas. 

     No segundo artigo, Pantera se transforma em saudosista e fala do lendário time de futebol do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que reúne policiais da ativa e membros da “velha guarda”. Destaca que o time surgiu na gestão do Dr. Marco Antônio Desgualdo e seu adjunto Luis Carlos dos Santos (“Dr. China”). O autor da matéria, integrava a equipe técnica do time. 

     Abaixo segue link contendo a íntegra dos dois textos.

ARTIGOS – PANTERA LOPES

São Paulo, 17 de setembro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira 
Presidente em exercício

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 59/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Foi bastante oportuno o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelo nosso associado Dr. Roberto Duarte Faria, Delegado de Polícia, com sede de exercício no Estado do Mato Grosso do Sul, para a tese de graduação de Especialista em Gestão de Segurança Pública, quando destacou a necessidade da criação do Serviço de Segurança no Trabalho Policial, apresentado na Faculdade UNYLEYA .

     A partir da dedicação da obra a “todos os profissionais das polícias acometidos por doenças ocupacionais”, o trabalho passa pelos ensinamentos de Albert Einstein, para quem “o único modo de escapar da corrupção causada pelo sucesso é continuar trabalhando”. 

     O mesmo Einstein, também teria dito: “a mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original”.

     Outros filósofos também são citados, como o que disse: “você só chegará no futuro se no presente adotar medidas de segurança”.

     O TCC permeia também pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), chegando a afirmar que as más condições de trabalho, os baixos salários e a baixa auto-estima, denotam a precariedade das condições de trabalho no Brasil, em todas as áreas, incluindo a segurança pública. 

     Esta IPA-SP se congratula com o seu ilustre associado pelo excelente trabalho apresentado, se associa à ideia e convida a todos os associados e aos policiais em geral a conhecerem a íntegra do TCC elaborado pelo Dr. Roberto, que com este segue em forma de link.

TCC completo do Dr. Roberto Duarte Faria

São Paulo, 18 de junho de 2024
Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo 

Comunicado IPA-SP n° 33/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     De início, o título pode parecer de difícil compreensão. Mas, explica-se: a obra é fruto de um esforço conjunto de aproximadamente 170 servidores da área de segurança pública, no Brasil, falando das peculiaridades das difíceis missões que lhe são diuturnamente confiadas.

     Chegou-nos às mãos através do nosso Sócio Honorário Professor APARECIDO DA CRUZ, Capelão-Chefe da Força Tarefa Brasileira, certamente seu idealizador.

     O compêndio, que é devocional, inova na forma e no conteúdo: formato de bolso e cada página, com título próprio, traz a assinatura de um policial dos mais longínquos rincões do país.

     Nas primeiras páginas, um roteiro de “como usar este livro” e nas últimas “conselhos de um sábio aos policiais” . É, realmente, uma preciosidade rara que merece ser lida com atenção e altruísmo.

     Nossos agradecimentos ao dileto professor Aparecido Cruz, de quem a IPA-SP se orgulha de ter como sócio. Seus diretores, que foram agraciados com um exemplar, também agradecem.

São Paulo, 30 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo