Aos Srs. Associados da IPA-SP e a quem mais possa interessar:
Cumpre-nos comunicar a todos os Associados desta IPA-SP e a quem mais possa interessar, que após Acórdão da 7ª Câmara de Direito Privado, a MM. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível, por Decisão datada de 17/2/2021, exarada nos autos do processo nº 1057027-85.2018.8.26.0100, DEFERIU tutela de urgência para determinar que a ré (leia-se a Seção Nacional da IPA, em Brasília) expeça as carteiras de identificação dos filiados à Regional de São Paulo, referente aos anos de 2020 e 2021, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.
Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento, no dia 19/2/2021, aos 98 anos de idade, em Piracicaba – SP, onde residia, o Delegado de Polícia e Professor da Academia, Dr. TÉRCIO BÉCKER SALÉM.
Escrivão de Polícia por vários anos, tendo trabalhado na Baixada Santista, logo que ingressou na carreira de Delegado, o Dr. Tércio passou a lecionar na Academia de Polícia.
Era filiado à IPA-SP desde 16/11/1998, estando, portanto, entre os mais antigos associados.
Agradecemos aos amigos associados Drs. Antonio Rossi dos Santos e Haroldo Ferreira, que nos ligaram para transmitir a triste notícia.
A Diretoria, os associados e amigos da IPA-SP enviam à família enlutada sentidos pêsames.
Na data de ontem, 17/2/2021, recebemos na sede da IPA-SP, a visita ilustre do nosso Sócio Honorário, Professor APARECIDO DA CRUZ, capelão policial e militar em São Paulo.
O motivo da grata visita ateve-se ao mimoseio à Seção Regional da IPA em São Paulo de um exemplar da obra com o título acima expresso.
Recebemos, com orgulho, o precioso livro, que trata da Assistência Religiosa aos Profissionais de Segurança Pública, a qual passará a enriquecer nossa biblioteca, ficando com acesso liberado a todos os associados, familiares e amigos.
Em rápido acesso ao conteúdo da obra, notamos facilmente o seu valor intrínseco do trabalho obsequioso do seu nobre e dedicado autor.
Quantos ensinamentos valiosos que, como disse em “Apresentação” o culto professor João Alexandre dos Santos, servirão de refrigério às angústias de cada um.
Parabéns dedicado Mestre Aparecido da Cruz; continue na sua sacrossanta missão ministerial.
Para que não sejamos apanhados de surpresa, alertamos a todos para uma publicação contida no D.O do dia 16/2 sobre o Comunicado DPMD 32 que se refere a uma “revisão” a ser feita, no período de 1° a 31/1/2022, dos processos de adicional de insalubridade.
Sem esclarecer quais os funcionários abrangidos, o Comunicado fala de rol de atividades, gabarito, função e unidade do servidor.
O documento é da Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão – Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado e Departamento de Perícias Médicas.
Procuraremos maiores informações a respeito e retransmitiremos oportunamente.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidenta da IPA-SP e Diretor de Aposentados e pensionistas da FEIPOL-SE
Lamentavelmente, se tivermos que depender da nossa chamada grande imprensa para externar à população as nossas agruras enquanto servidores públicos vamos morrer à mingua.
Tanto os jornais O Estado de S. Paulo quanto a Folha de S. Paulo, só estão preocupados em apontar pretensas mazelas do governo federal. Oitenta por cento das cartas dos leitores vão nessa linha.
Na edição de terça-feira, 9/2, o jornal “Estadão” publicou, sob o título “(Falta de) qualidade do serviço público”, de autoria da jornalista Ana Carla Abrão, matéria que, como dissemos em nossa carta, encerra certas verdades que, entretanto, não são absolutas. Vejam o teor da nossa carta.
“Sr. Editor do Fórum dos Leitores do Jornal O Estado de S. Paulo
Por ser de intrínseco interesse público, solicito publicar a carta que abaixo segue:
Relativamente à percuciente análise feita pela jornalista Ana Carla Abrão, no artigo “(Falta de) qualidade do serviço público”, Economia, 9/2, B4, não há porque discordar da essência do texto: os serviços públicos no Brasil deixam mesmo muito a desejar. Porém, que não se inculpe o desprestigiado servidor por isso, deixando de fora os governantes de altos escalões. Estes sim, quase sempre administram mal os recursos disponíveis. Auferem altos subsídios e deixam ao deus-dará os que estão na ponta da linha, atendendo às crescentes demandas da população. Com parcos vencimentos, excesso de trabalhos, e sem qualquer tipo de incentivo, deles pouco se pode esperar, realmente.”
São Paulo, 12 de fevereiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Como todos já sabem, depende da aprovação do PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para que seja anulado o Decreto nº 65.021, que impôs confisco nos proventos de aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo.
A questão é delicada, pois depende da boa vontade do presidente da ALESP – que até o dia 15/3 é o Deputado Cauê Macriz, do PSDB – colocar o PDL em pauta de votação.
Pelo jeito Cauê continua refratário à medida, posto que foi sob sua presidência que na noite de 16 para 17/12/2020, dezenove Srs. Deputados (Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogério, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando), traíram compromisso assumido e inviabilizaram a votação do PDL, que naquela ocasião (última plenária do ano), tinha tudo para ter sido aprovado.
Na noite de ontem, 9/2 e madrugada de hoje, 10/2, Giannazi e Campos Machado voltaram à carga e, da tribuna, “exigiram” que Cauê colocasse novamente o PDL-22 em votação. O presidente se fez de rogado e não disse sim nem não. Muitos deputados também vêm se manifestando a nosso favor. O Governo teme ser derrotado.
Os e-mails e as cartinhas surtiram efeito. Devem continuar.
Assistam à TV-ALESP, a partir das 23 horas, de 2ª às 6ªs-feiras.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL
Para atender aos frequentes questionamentos acerca dos descontos do IAMSPE, consultei à legislação pertinente e cheguei aos seguintes esclarecimentos:
1 – Tudo teve origem com a Lei nº 17.293, de 15/10/2020, que estabeleceu o chamado “Ajuste Fiscal, com vistas ao equilíbrio das contas públicas” (?);
2 – Esta lei foi em parte “regulamentada”, pelos Comunicados SGP nºs 27/2020 e 4/2021, publicados respectivamente nos dias 18/12/2020 e 31/1/2021;
3 – A principal novidade mesmo foi introduzida pelo Artigo 6º da Lei nº 17.293, que alterou a legislação anterior sobre a matéria, de modo a estabelecer que “A RECEITA DO IAMSPE SERÁ CONSTITUÍDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE 2 ou 3% (dois ou três por cento), A DEPENDER DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME TABELA…”
A “tabela” é a seguinte:
Depois disso, o que vem são data diferentes de incidência, conforme consta dos Comunicados acima referidos. Coisas de governantes iníquos e insensíveis.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Otimisticamente podemos dizer que tudo transcorreu da forma como era esperada. Houve alguns equívocos, que esperamos corrigir nas próximas oportunidades.
Primeiramente a concentração no Pacaembu, para depois vir até a ALESP, não nos pareceu inteligente: a distância é grande e o trajeto complicado. Isso fez com que muitos se perdessem e, diante da ameaça da forte chuva, sequer chegaram até à Assembleia.
Por volta das 10:30 hs., o nosso associado Celso Batista nos ligou informando haver contado 83 veículos na carreata, número acrescido durante o trajeto. Isso nos animou muito.
Às 11 horas, mais ou menos, ligou-nos a Deputada Adriana Borgo, com quem acertamos alguns detalhes sobre o evento, que para ela tinha tudo para ser um sucesso.
Durante o deslocamento da carreata, alguns colegas mantiveram contato telefônico conosco, informando-nos em que local se encontravam e, se a chuva permitisse, a que horas chegariam na ALESP.
Como já havíamos pré-estabelecido, eu e duas colegas chegamos à Assembleia por volta das 14 hs, lá encontrando um pequeno número de participantes do evento, entre os quais o nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, a Secretária Ana Rosa dos Santos e os associados José Airton Marques e Marcelo Martins Pickler, este último também representando a Associação dos Escrivães de Polícia.
Tratamos de reunir um grupo maior de pessoas, inclusive pensionistas de policiais e de outras secretarias, inclusive da Polícia Militar e fomos à procura do Deputado Carlos Giannazi que logo veio ao nosso encontro, explicando detalhes da manifestação, que para ele vinha transcorrendo regularmente e com sucesso.
Na ocasião, o subescritor desta e alguns dos colegas presentes também usaram da palavra, em frente ao portão de entrada da ALESP (o do QG do CMSE), para agradecer o empenho do nobre Deputado e ressaltar a procedência e justeza do nosso pleito.
Pelo que anotamos, estiveram presentes representações da Capital e de diversas regiões do interior do Estado, entre elas: de Santos, o presidente da FEIPOL-SE, Marcio Pino e o presidente do Sinpolsan, Renato Martins e outros diretores; de Ribeirão Preto, com o colega presidente do Sinpol-RP, Eumauri e o tesoureiro Júlio; de Sorocaba, a presidente Cidinha e sua secretária; Kiko, presidente do Sinpolmpc (Campinas); de Mogi das Cruzes, o fundador do Sipocimc, Benedito Mendes Martins, que também é nosso tesoureiro, acompanhado de sua filha Debora Martins, que é Escrivã de Polícia aposentada. Anotadas também as presenças dos companheiros associados da IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira (Adispesp), Celso Batista, entre outros.
Finamente, pode-se dizer que o evento não só transcorreu a contento como pode ser considerado como o primeiro grande passo para a aprovação do PDL 22/2020 que, se tudo correr bem, deve ser pautado para votação até o dia 12/2, segundo o próprio deputado Giannazi.
Na data de hoje, 2/2, recebemos extensa correspondência da deputada Marina Helou, hipotecando sua solidariedade à nossa luta e tecendo interessantes ponderações a respeito do Decreto 65.021 e da própria eficácia do PDL 22.
Para encerramos este breve relato, apelamos, mais uma vez, para o interesse e a participação de todos nessa batalha que não é somente nossa enquanto dirigentes de entidades. Afinal não bastam as constantes reclamações e lamúrias quando chegam os holerites retratando o impiedoso e inconstitucional confisco dos nossos proventos. Também não é demais apelarmos à conscientização dos colegas que hoje estão no serviço ativo mas que, fatalmente, serão os APOSENTADOS DE AMANHÃ.
Agradecemos aos integrantes do Grupo de WhatsApp SPPREV Manifestação, que foram de extrema importância nessa nobre caminhada.
Que o ágil Grupo continue nos orientando, como tem feito até agora, pois a comunicação é de fundamental importância para o sucesso da causa.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Momento em que o Deputado Carlos Giannazi falava aos manifestantes presentes
E/D Rodomil da IPA-SP, Eumauri do Sinpol-RP, Secretária e Cidinha do Sinpol Sorocaba, Jarim da IPA-SP, Ana Rosa Secretária da IPA-SP e Marcelo da AEPESP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
