Geral, Imprensa

“A PASSIVIDADE DOS ALMOFADINHAS ACOVARDADOS”

        Coloquei o título entre aspas, porque são palavras do nosso 2º Tesoureiro desta IPA-SP, o meu amigo Escrivão de Polícia de classe especial aposentado Benedito Mendes Martins, ex-Escrivão-Chefe da Seccional de Mogi das Cruzes por mais de dez anos e fundador do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região, o nosso SIPOCIMC.

       Dito isso não preciso dizer mais nada para justificar a procedência e o direito do autor de dizer o que disse, com toda a autoridade moral que efetivamente tem. Sou testemunha pari-passu, do estoicismo com que Benedito se dedicou à carreira e à defesa dos direitos e interesses dos policiais em geral.

      A partir da carta que escrevi e que o “Estadão” de ontem (6/1) publicou e, diante do recuo do governador frente às manifestações dos agricultores de São Paulo, no dia de hoje (7/1), o velho guerreiro assim se manifestou, do jeito que segue abaixo grafado, em letras maiúsculas, o que dá maior destaque e ênfase ao texto:

       “… O QUE VEM ME CAUSANDO ESPÉCIE É A PASSIVIDADE DOS BARNABÉS ESTADUAIS, INCLUINDO OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. SUBTRAEM NOSSOS DIREITOS; AUMENTAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  DOS APOSENTADOS, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CHAMAM OS POLICIAIS APOSENTADOS DE VAGABUNDOS; AUMENTAM OS IMPOSTOS PREJUDICANDO A TODOS E TODO MUNDO RECLAMA MAIS ACEITA PASSIVAMENTE.

        POR MUITO MENOS FOMOS ÀS RUAS; POR MUITO MENOS NOS REUNIMOS EM PROTESTO NA PRAÇA DA SÉ; POR MUITO MENOS FOMOS EM PASSEATA DO  CENTRO ATÉ O PALÁCIO DO GOVERNO, JUNTO COM AS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES, COM AS PMs DE SERVIÇO, COM OS ROSTOS BANHADOS EM LAGRIMAS E, POR MUITO MENOS, ENCARAMOS A TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR NAS CERCANIAS DO PALÁCIO.

        ONDE  ESTÃO OS POLICIAIS DE BRIO E DIGNIDADE?

         OU SERÁ QUE NA POLÍCIA DE HOJE SÓ EXISTEM ALMOFADINHAS ACOVARDADOS?”

São Paulo, 7 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Imprensa

INACREDITÁVEL

       Srs. Associados da IPA-SP:

       Imaginem os senhores o tamanho da insensatez do Sr. Governador do Estado: depois de aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA, ele altera o valor das dotações dos órgãos estaduais. A Secretaria da Segurança Pública, por exemplo, teve suas receitas previstas reduzidas de R$ 1.666,7 milhões para R$ 911,3 milhões, ou seja: uma redução de -45%. Um absurdo. Enquanto isso, consta que a verba para publicidade aumentou!

        São Paulo não pode suportar isso. É preciso que as forças vivas da sociedade protestem, veementemente, contra esse disparate. Para quem, como nós, milita nessa sensível área social e conhece as dificuldades com que as forças de segurança lidam para conter a crescente criminalidade, sabe o quanto a medida governamental publicada no Diario Ofícial do dia 31/12/2020 impactará negativamente essa luta diária na defesa da vida e do patrimonio das pessoas que moram e trabalham neste Estado.

        Fazendo a nossa parte, enviamos, hoje mesmo, uma carta ao Jornal O Estado de S. Paulo ­ — que trouxe a matéria na sua edição deste 5 de janeiro — manifestando o nosso inconformismo com a desarrazoada atitude governamental. Que outros também se posicionem.

         Leiam abaixo o teor da carta a que nos referimos.

São Paulo, 7 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

Notas de Falecimento

NOTA DE FALECIMENTO

       É com o mais profundo pesar que comunicamos o falecimento, neste final de 2020, do Escrivão de Polícia de 1° Classe JOSÉ CESAR DA SILVA, que desde a gestão anterior exercia o cargo de Conselheiro Fiscal desta Associação.

      Cesar era muito conhecido e querido nomeio policial, tendo trabalhado em boa parte do seu tempo no extinto DOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social). Se destacava como cantor de ópera, tendo inclusive gravado alguns CDs.

      Era portador do título de “Comendador da Ordem dos Cavalheiros da Cruz de Cristo”, do que muito se orgulhava, tendo deixado na galeria de honra da IPA, uma cópia autenticada da referida comenda, o que conservaremos no mesmo lugar, com o mesmo destaque e reverência.

      Tendo morado em São Paulo enquanto estava no serviço ativo, ao se aposentar mudou-se para a distante cidade de Santa Fé do Sul – SP. Mesmo assim, nos visitava com frequência, sempre demonstrando interesse e amor pela sua IPA-SP.

       À família enlutada, nós da Diretoria, Conselho Fiscal e corpo associativo, externamos nossas profundas condolências. Adeus Amigo Cesar: não ouviremos mais suas belas interpretações de Tango, feitas aqui mesmo nos corredores da IPA-SP. Saudades.

São Paulo, 5 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA São Paulo

Colunismo

ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA NO RIO DE JANEIRO NOS ENVIA SUAS OBRAS SOBRE CRIMINOLOGIA. EM AGRADECIMENTO ENDEREÇAMOS-LHE A CARTA QUE ABAIXO SEGUE

     (O autor, que exerceu as funções do cargo de Comissário de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro durante 39 anos, estando agora aposentado, publicou seis obras sobre contos policiais (1 – Catraia da Morte; 2 – O Seqüestro do Inglês; 3 – O Catador de Papel; 4) Enclaves no Rio de Janeiro; 5 – Dialeto Falado no Rio de Janeiro e 6 – Pensamentos Libertos – Iluminação da Existência. Seus últimos trabalhos versam sobre Criminologia e aspectos da vida de um Policial)

       Meu caro colega Ademir, boa noite:

     Acabo de ler todos os ensaios que você me enviou através do e-mail da IPA – Seção Regional de São Paulo, que modestamente presido. 

      A classificação que dou ao seu trabalho é de EXCELENTE. Com louvor!

    Sem querer ser agradável e muito menos ser bajulador, pois sequer nos conhecemos pessoalmente, devo dizer-lhe que há muito não lia algo tão realístico, coerente e sociologicamente condizente com os tristes dias em que vivemos.

    Tratar de Criminologia (eu me arrisco a utilizar um neologismo, que não é meu mais que gostei: Policiologia) é para quem é do ramo. Sou Escrivão de Polícia aposentado. Se ainda estivesse no serviço ativo, estaria hoje com 55 anos “de janela”, como por aqui se diz.

      Deixando a modéstia de lado, acho que me enquadro (utilizo a expressão no tempo presente porque acho que uma vez Policial, morre-se Policial) na sua classificação como “policial natural”. Ingressei na Polícia para ser policial; para servir à sociedade. Nunca me ocupei de outra coisa, a não ser lecionar, durante 26 anos ininterruptos, na Academia de Polícia de São Paulo, o que muito me orgulha.

      Minha trajetória sempre foi modesta, tanto que trabalhei a vida toda como Escrivão de Polícia, nunca tendo me preocupado em ser delegado de Polícia, o que quase todo policial almeja galgar, o que acho razoável. Minha preocupação foi, sempre, a de bem servir à Instituição Policial e à Sociedade que juramos defender.

     Depois de aposentado (até mesmo antes disso) dediquei-me, de corpo e alma à vida associativa e sindical do meio policial, o que também o faço por puro idealismo. Sabemos que tanto a atividade policial quanto a associativa/sindical exigem muito da gente. Hoje com 76 anos, a caminho dos 77, sinto-me cansado. Pelo gosto da minha família, já deveria ter passado o bastão a outros. Mas ainda tenho forças para dar minha contribuição por uma Polícia melhor, mais digna de respeito por parte dos governantes e da sociedade. Não é tarefa fácil, tampouco reconhecida, como você sabe, meu caro Ademir.

      Bem, já falei muito de mim e nada sobre o seu excelente trabalho. Faço-o agora, mais como um aprendiz do que como um experto na matéria, da qual sei apenas o trivial. 

      Sua linha de exposição é de uma clareza meridiana: só não entende quem não quer! Confesso que tenho alguma literatura sobre o assunto, porém poucas me estimularam a passar das primeiras páginas. Suas teses são claras, diretas, sem rodeios e/ou rebuscamentos filosóficos, embora reconheça que certas questões só filosofando para entender as filigranas.

       Há anos vez por outra me manifesto através da grande Imprensa (cartas do leitor), sempre chamando a atenção dos governantes e da sociedade para dois pontos que considero básicos: a baixa remuneração dos policiais e o aumento crescente da criminalidade. Sempre que posso deixo claro que as duas coisas estão interligadas. Quanto mais mal remunerado for o policial, mais fácil para o crime tê-lo a seu serviço. 

      Sempre soube – e o caro colega também deve saber – que para os malformados de berço e de caráter, pode ser pago o mais alto salário que eles vão ser sempre maus profissionais e a corrupção para eles é apenas uma decorrência natural. Mas os bons não devem ser castigados por culpa dos maus. Minha tese é: a função policial é importante demais para que seus ocupantes deixem de ser bem remunerados, respeitados e tratados com decência e respeito. Assim entendem os países mais desenvolvidos: tratam o policial com a dignidade que a função exige, exatamente para que ele possa ser bom profissionalmente.

    Enfim, interessa muito ao submundo do crime que os policiais sejam mal remunerados, desajustados socialmente, etc., etc.

       Por mais que não seja o que queremos, é o que mais vemos. Lamentavelmente.

      A última vez que escrevi para o “Fórum dos Leitores”, do Jornal O Estado de S.Paulo, há uns quinze dias atrás, a propósito de um Editorial com o título “Estado do Crime”, onde o autor fala muito do avanço de criminalidade e muito pouco da atuação policial, eu fiz o contraponto e arrematei dizendo: “… apesar de tudo, aqui em São Paulo não existe Estado paralelo, por enquanto”.

       Caro Ademir, desculpe-me a ousadia de me imiscuir na área do seu domínio mas, para mim, enquanto a Sociedade Civil não se convencer de que ela caminha por caminhos tortuosos, elegendo representantes sem nenhuma qualificação; enquanto não se der atenção à formação das crianças; ao saneamento básico; à moradia digna, enfim, enquanto não se diminuir a enorme desigualdade social, a tendência é termos cada vez mais desestruturação familiar, subempregos e outras mazelas que formam o caldo de cultura que fomenta e alimenta o crime.

       Enquanto o nosso chamado Quarto Poder – a Imprensa – continuar fazendo ouvidos moucos e olhos de vidro, deixando de cumprir, verdadeiramente, com o seu real papel de informar a sociedade e de denunciar crimes e criminosos, dificilmente vamos conseguir reverter esse triste quadro. A não ser que o Quinto Poder – o nosso glorioso Exército Brasileiro, volte a “mover as lagartas” – o que ninguém quer mas não faz nada para que não seja necessário – e ponha ordem na casa.

       E tem muitos outros maus exemplos: um Poder invadindo a área de competência do outro; um Congresso de conchavos e de acobertamento de malfeitos; desembargadores que vendem sentenças, enquanto os do Estado de Pernambuco percebem R$ 300.000,00 mensais, a título de subsídios. E tantas outras coisas erradas em nosso querido e rico/pobre país. 

        Mas, sou um otimista e percebo que você também o é. Já somos uma dupla e, na Polícia, tem muita gente boa, idealista e disposta a combater o crime e defender a sociedade.

       Receba o meu fraternal abraço e conte sempre comigo.

São Paulo, 31 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional de São Paulo da IPA 

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Geral, Legislação

2020: O ANO EM QUE OS SERVIDORES APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS TIVERAM SEUS PROVENTOS CONFISCADOS

       Tudo começou com a aprovação da Lei nº 1354/2020, que dispôs sobre a Previdência do Servidor Público Estadual de São Paulo (aquela em que a vitória do Governo foi de 41 votos a favor e 40 contrários). Começou por perdermos por um voto.

     Depois veio o inconstitucional Decreto nº 65.021/2020, que ao regulamentar a lei, criou as chamadas alíquotas progressivas, em faixas de 11 a 16 % sobre o valor dos proventos dos aposentados e pensionistas que excedessem a um salário-mínimo (R$ 1.045,00). A partir desse valor, incidiriam 11%, na Faixa 1, até o teto da Previdência (hoje no valor de R$ 6.101,06), classificado na Faixa 4, com a absurda taxa de 16 %.

      Essa novidade já era prevista nas constituições federal e paulista, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada no ano 2.000, que prevêem o equilíbrio atuarial, desde que se verifique a desigualdade entre a receita e a despesa do órgão responsável pelo pagamento dos inativos e pensionistas, no caso de São Paulo, a SPPrev (São Paulo Previdência).

      Contudo, esse desequilíbrio previsto na legislação, precisaria ser demonstrado, de maneira fundamentada, e não foi. Essa omissão, mal disfarçada pelo Decreto 65.021, constitui inconstitucionalidade.

    O Judiciário foi chamado a intervir. Alguns juízes nos deram ganho de causa. Até o próprio TJSP foi favorável mas, ao final, prevaleceu a decisão monocrática do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Resta, ainda, a votação do pleno do Tribunal. Mas, pelo andar da carruagem…

      Porém, agora, neste final de 2020, o Deputado Carlos Giannazi, conseguiu, a muito custo, que fosse colocado em pauta para votação o seu Projeto de Decreto Legislativo – o PDL nº 22, que objetivava anular o tal Decreto 65.021.

       Para revolta geral, um grupo de 19 Deputados traíram a causa dos servidores aposentados e pensionistas, inviabilizando, proposital e maldosamente, a votação do PDL 22.

     Seus nomes: Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogerio, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando.

      Esse, o resumo de como um decreto de extrema maldade, mantido com a conivência de 19 Srs. Deputados, de diversos partidos, com predominância do PSDB, fez com que continuássemos a ter nossos proventos e pensões confiscados, afrontando a Constituição da República.

      Temos que continuar lutando. Não podemos aceitar tamanha afronta à lei maior do país. O PDL 22 ainda poderá ser posto em votação, com chances de ser aprovado. Depende, em parte, do nosso esforço, em 2021.

São Paulo, 23 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

Notas de Falecimento

NOSSO ADEUS AO INESQUECÍVEL AMIGO CÉLIO RAMIRES

      Quem conviveu com o Professor CÉLIO RAMIRES sabe de suas raras qualidades: amizade, companheirismo, espírito classista e vasta cultura.

     Poucos são os policiais ainda vivos que tiveram o privilégio, como eu, de ingressar na Polícia (a saudosa Guarda Civil do Estado de São Paulo) na mesma turma que ele, no longínquo ano de 1965.

      Cursamos a então Escola de Polícia, na rua São Joaquim, 580, e depois de formados fizemos o estágio de três meses, na Divisão de Reservas, no casarão da rua Martim Bouchard, no bairro do Brás. Depois, cada qual foi trabalhar em unidades de policiamento, no centro de São Paulo.

     Célio, que dominava o idioma Espanhol e tinha trabalhado durante três anos como Comissário de Bordo numa conceituada companhia de aviação, logo foi convidado a trabalhar na sede do comando geral da Corporação. Logo depois, prestou concurso para Escrivão de Polícia e foi escolhido para exercer as funções do cargo no importante Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, onde ficou por um bom tempo.

      Extinto o lendário DOPS, Célio foi trabalhar em distritos policiais da Capital, aposentando-se com mais de 40 anos de serviço, na mais alta classe da Carreira de Escrivão de Polícia.

       De 1985 a 1988, integrou conosco a diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia, quando demonstrou o seu acendrado espírito classista, desenvolvendo relevantes serviços junto ao Departamento Cultural.

     Célio era pós-Graduado em Geografia e História, tendo lecionado sobre essas matérias, além do idioma Espanhol, na APEOESP, no INSS e também aqui nas dependências da IPA-SP, nos cursos por esta mantidos.

     Sempre escreveu em nossas publicações, especialmente com suas excelentes narrações históricas em forma de crônicas, sob o pseudônimo de “Zerimar Oilec” – seu nome escrito de trás para a frente. A última delas foi publicada na revista “Newsletter IPA SÃO PAULO”, edição de abril/agosto, sob o título “Anacleto e os Diabos”, bastante interessante.

       Quando diagnosticado doente, Célio Ramires continuou freqüentando, por meses, a sede da IPA-SP, tendo até secretariado a última reunião da Diretoria, lavrando a que seria a sua última e impecável ata.

     Quando sua filha Valéria, que é psicóloga holística, nos ligou para comunicar o seu falecimento, disse, laconicamente: “Jarim, seu Amigo foi acender uma fogueira no céu”.  Nos minutos que se seguiram, ao ver-me com lágrimas nos olhos, a Secretária Gabriela procurou me confortar e eu disse a ela: “Era mais que um amigo, era um irmão”. No Memorial Pacaembu, no dia 18/12/2020, eu e o Professor Nilton Amorim, fomos levar o último adeus da IPA-SP ao seu querido ex-1º Secretário, Célio Ramires.

São Paulo, 21 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA-SP

Geral

REPRESENTAÇÃO DA “IPO” NO BRASIL, OUTORGA CERTIFICADO AO PRESIDENTE DA IPA-SP

   O representante da International Police Organization – IPO no Brasil, Dr. Rubens Fernando Silva, Superintendent Officer, representando a autoridade responsável, presidente Iliza Zivocic – Msc (Bélgica), ofereceu ao presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo, Jarim Lopes Roseira, um CERTIFICADO da sua participação e colaboração nas atividades da IPO no Brasil.

       Foi incumbido de proceder a entrega o Detetive Fábio Lacerda, antigo associado da IPA-SP.

       O agraciado agradeceu a distinção, afirmando ser esse o espírito ipeano, unir os policiais de todo o mundo, sob o lema “Servo per Amikeco” (servir através da amizade).

A Diretoria da IPA-SP

21/12/2020

Acima a Reprodução do Certificado, quando da entrega, feita na sede da IPA-SP, pelo Detetive Fábio Lacerda. 
Notas de Falecimento

COMUNICADO DE FALECIMENTO

      Srs. Diretores e Associados:

      Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento do nosso querido 1° Secretário Prof. CÉLIO RAMIRES, ocorrido nesta Capital, na data de ontem, 17/12.

       O corpo será velado das 11 às 13 horas, no Memorial Pacaembu, na Av. Pacaembu, 1254.

       O Prof. Célio deixa viúva a Sra. Suzete e órfãos os filhos Valéria, Hélade (Escrivã de Polícia aposentada), Alexandre e Ilíria.  

       Escrivão de Polícia de Classe Especial, oriundo da ex-Guarda Civil do Estado de São Paulo, onde ingressou no ano de 1965, Célio era pós-graduado em História e Geografia, tendo lecionado por longos anos.

Trabalhou no extinto DOPS e em diversas unidades da Polícia Civil.

      Sempre foi classista, tendo feito parte da diretoria da AEPESP, na gestão de 1985/88. Era o atual 1° Secretário da IPA-SP, onde prestava inestimáveis serviços.

        Deixa imorredoura saudade.

São Paulo, 18 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira,

Presidente da IPA São Paulo


Na foto, de pé ao centro, Célio Ramires; sentado Jarim e à esquerda, o saudoso Investigador Alcindo Alves Rodrigues.
Informações úteis, Legislação

DEVIDO A TRAIÇÃO DE 19 DEPUTADOS O PDL 22/2020 NÃO FOI VOTADO

      Srs. Associados:

      Lamentamos informar-lhes que na sessão da ALESP de ontem, 16 para hoje 17/12, à 1:25 horas, o PDL 22/2020 de autoria do Deputado Carlos Giannazi, por conta da atuação nefasta de 19 senhores Deputados, chefiados pelo Sr. Carlão Pignatari (Líder do Governo), deixou de ser votado e voltará às Comissões. Isso significa dizer que dificilmente será votado ainda este ano. Houve veementes protestos.

      Os Deputados que traíram a causa dos servidores aposentados e pensionistas são: Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogerio, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando.

     Estamos tentando contato com o gabinete do Deputado Giannazi para saber da conveniência e oportunidade de manter a carreata marcada para as 15 horas de hoje em torno do prédio da ALESP.

Oportunamente voltaremos ao assunto.

São Paulo, 17 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."