À MEMÓRIA DO INESQUECÍVEL EUMAURI LÚCIO DA MATA

Hoje, dia 22/9/2021, completa um mês do falecimento do Amigo EUMAURI LÚCIO DA MATA, Investigador de Polícia de classe especial, que presidiu, brilhantemente, o Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e Região.

Na data de ontem, na primeira reunião de entidades sem sua marcante presença, a diretoria da IPA-SP e seus companheiros sindicalistas reverenciaram, com o mais profundo respeito, a sua saudosa memória com um minuto de silêncio.

Se o exíguo tempo tivesse permitido, teríamos discorrido, com mais detalhes, sobre a sua marcante trajetória de excepcional companheiro que foi e que nos deixou de forma tão prematura e inesperada.

Profissionalmente, Você foi um excelente Policial, dotado de reconhecida liderança e indiscutível capacidade funcional e técnica. Como sindicalista foi de exemplar dedicação na defesa dos direitos e prerrogativas dos seus representados, sendo persistente, sem deixar de mostrar resiliência e muita coragem moral.

Quis o destino que a maior realização de suas sucessivas gestões, representada pelo majestoso edifício-sede do SINPOL-RP, fosse concluída meses antes do ocaso de sua profícua existência. Coisas do imponderável… A obra, orgulho de todos os dedicados diretores e associados, ficará para a posteridade, eternizando seus nomes.

Assim como Você, os homens idealistas, quando se vão, deixam o exemplo do seu trabalho, das suas conquistas e, mais que isso, deixam a todos muita saudade.

Os policiais civis de São Paulo jamais esquecerão de você, Amigo EUMAURI. Seus companheiros de lutas rendem as mais justas homenagens à sua memória.

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

“GASTANDO VELA COM MAU DEFUNTO”

Senhores Associados, boa tarde:

Mesmo sendo antigo, o adágio é verdadeiro. Não se deve gastar vela com mau defunto. Mas, diante de injúrias e mentiras, não se deve calar, pois quem cala consente.

  Havia prometido (e vinha cumprindo) não mais tomar o tempo dos colegas associados com os despautérios do Sr. Joel Zarpellon Mazo, que infelizmente “preside” a Seção Brasileira da IPA. Mas, quando os insultos são desmedidos, só há dois caminhos: responder ao agressor e/ou procurar a Justiça. Este último eu já trilhei; agora, a muito custo e contragosto, dou-me ao trabalho de trazer ao conhecimento do corpo associativo, e a quem mais couber, este desabafo, que é justo e verdadeiro.

Como todos sabem, até o ano de 2008 a IPA no Brasil teve paz. Infelizmente, antes de morrer, o meu antecessor José Raymundo Nogueira dos Santos, admitiu nos quadros da IPA o Sr. Joel Mazo, que, de pronto, se achou no direito de tirar da cadeira do presidente da Seção do Distrito Federal, o competente Agente Policial paulista Paulo Kinkerfuss Jr. Sorrateiramente, de um dia para o outro, ele o destituiu e ocupou o lugar.

A partir disso, só desarmonia. A primeira tentativa de imposição que ele me fez foi dizer que a sede da Seção Nacional tinha que ser em Brasília, que é a capital do país.

Disse-lhe que nada tinha a ver e que isso não constava do Estatuto. Mas, para evitar conflito, propus que fosse reformado o Estatuto, ato do qual o próprio Sr. Mazo tomou parte. Fizemos um Estatuto enxuto, de apenas 20 artigos e um Regimento Interno.

Tudo caminhou bem até a eleição de 2011, que ele concorreu e perdeu por larga margem de votos. Recorreu à Justiça e perdeu nas duas instâncias. Inconformado, esperou a eleição seguinte (2015) e nela apostou pesado. Gastou como se fosse uma campanha para o Senado da República. Ainda assim, com toda a fraude constatada, houve empate técnico: 131 votos para cada chapa. Mesmo assim, ele tomou posse.

Recorri à Justiça e a disputa continua sub judice, até hoje. Enquanto isso, mais que depressa, Joel Mazo tratou de reformar o Estatuto (o que não podia, por estar sub judice) e, pasmem, fez um de 165 artigos! Quem se der ao trabalho de tentar lê-lo, duvido que passe de dez artigos. Um monstrengo a que ele chama de “lei orgânica!”.

Enquanto isso, partem processos judiciais de ambos os lados: danos morais, materiais, ofensa à lei do direito de resposta e, por último, agora em setembro de 2021, vali-me da Lei Geral de Proteção de Dados, pelo seguinte motivo:

Tendo havido eleição no dia 30/6/2021 (“secreta”, antes, durante e depois!) para o quatriênio 2021/2024, reuni a Diretoria e associados da IPA-SP e, juntos, decidimos concorrer ao pleito. Para tanto, enviamos, via sedex, a chapa completa, dentro das normas do edital, com nomes e endereços de todos os 455 associados com direito a voto (para o voto via postal). No documento de remessa, observamos, de forma destacada: “Os dados se destinam à remessa do material eleitoral, e, tratando-se de endereço de policiais o destinatário é responsável pela confidencialidade”.

Pois bem: além de negar registro à nossa chapa (“IPA São Paulo Resiste”), ele, Mazo, valeu-se dos endereços para enviar aos nossos associados, correspondências difamatórias e injuriosas, contendo mentiras grosseiras. Resultado: processo por uso irregular de dados pessoais, previsto na Lei 13.709, de 14/8/2018.

Só para os Srs. terem uma idéia da facilidade que tem de escrever mentiras, ele diz que a IPA-SP se utiliza de um CNPJ clone, sendo que o nosso CNPJ é o mesmo desde o ano de l998; que a IPA de São Paulo é um “fake” e que eu, Jarim, fui expulso da IPA e sou desconhecido na IPA internacional. Vejam: Recebi correspondência pessoal do presidente internacional, Pierre-Martin Moulin, em março de 2021, e do órgão de direção da IPA em 8 e 13/9/2021, assinada por Stephen Crockard, do IAC).

Mazo escreve o que lhe vem à cabeça, sem pensar: diz que o ex-presidente Nogueira era Delegado de Polícia, quando todos sabem que ele era Investigador. Fala o nome de um conhecido Delegado que é nosso associado há vários anos, dizendo que ele teria se desfiliado. Afirma que Nogueira falecera no ano de 2010, quando este, na verdade, faleceu no dia 5/11/2008. Coisas assim, de quem fala sem compromisso.

Acho que as mentiras do Sr. Mazo são, em boa parte, patológicas. Vejam essa: Quando do ataque às torres gêmeas, nos USA, em 2001, ele chegou a dizer numa entrevista, que quando do episódio, em meio ao caos, foi a IPA americana quem assumiu o controle para restabelecer a ordem na cidade! Coisas assim, que ele sabe que não são verdadeiras, mas propaga. Tipo “acredite se quiser”!

É assim que estamos vivendo, sabe Deus até quando… Caso a IPA não tivesse um nome forte, conceituados (pelo menos aqui em São Paulo) o Sr. Mazo já teria acabado com ela. Felizmente, parece que agora a direção internacional está se convencendo das suas sandices e, por certo, tomará providências.

O triste é saber que a entidade existe para “servir através da amizade”! Paro por aqui para não os cansar com tantas maledicências (da parte dele, claro).

São Paulo, 17 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

A PEC DO RETROCESSO ADMINISTRATIVO

  Encaminho-lhes abaixo teor da carta enviada ao jornal Estadão, que ainda não publicou:

“Sr. Redator da Coluna Fórum dos Leitores, bom dia:

Por se tratar de relevante interesse público, peço a gentileza de publicar a carta que abaixo segue:

Não sei como os Srs. Arminio Fraga, ex-BC; Carlos Ari Sundfeld, da FGV e Ana Carla Abrão, da Oliver Wyman, opinando sobre a PEC 32, chegaram à conclusão de que “Vantagens e proteções no projeto reforçam caminhada em direção a Estado policial” (A PEC do retrocesso administrativo – Opinião, 19/9, B6). Muito do que disseram tem a ver e, de fato, contribui para o aperfeiçoamento da proposta, o que todos desejamos. Agora ignorar as especificidades das funções policiais, que devem sim, ter tratamento diferenciado, aí demonstraram insensatez, ou sabe-se lá que outro sentimento. Nós, os policiais não queremos privilégios. Apenas postulamos um tratamento justo, condizente com as agruras das nossas funções, nada mais.

JARIM LOPES ROSEIRA

IPA.SAOPAULO@IPA-BRASIL.ORG.BR

SÃO PAULO”

PLC DE REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS

Srs. Associados:

Para conhecimento, avaliação e possível manifestação pessoal e/ou coletiva, estamos encaminhando, em forma de link as 20 páginas que compõem o Projeto de Lei Complementar de trata da reestruturação das carreiras policiais civis e a reclassificação dos vencimentos e salários do Quadro da SSP e dá providencias correlatas.

Dado a extensão e complexidade das questões envolvidas, houvemos por bem convidar os presidentes de entidades (sindicatos e associações) para uma reunião, dia 21/9/2021, às 14 hs, em nossa sede, para um estudo, ainda que superficial do texto.

Link: https://drive.google.com/file/d/11F5CPUYeLW5LgmCBY5OX50cAZD7BB-iB/view

São Paulo, 17 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PROGRAMA “HABITE SEGURO”

Através de Medida Provisória, o presidente da República Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o Programa “Habite Seguro”, denominado Casa Verde e Amarela, em substituição ao “Minha Casa Minha Vida”, beneficiando, entre outros segmentos o de policiais em geral (civil, militar, estadual, federal e guardas-civis).

Segundo o Ministro Anderson Torres, da Justiça e da Segurança Pública, a verba para suportar o subsídio dos policiais virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. Todo o Programa terá, já neste ano de 2021, o aporte de 100 milhões do FNSP.

Poderão ser beneficiados policiais que tenham vencimentos até R$ 7 mil Reais, sejam ativos ou aposentados.

O valor do imóvel a ser financiado vária de acordo com a região geográfica e o número da população do município. Por exemplo, em São Paulo, o valor do financiamento que antes constou da MP era de R$ 240 mil, passou para R$ 264 mil. Os juros que são de 4,5%, terão uma redução de 0,5% até o final do ano de 2022.

Parte dos dados aqui referidos foi extraída do jornal O Estado de S. Paulo, edições dos dias 14 e 16/9/2021.

São Paulo, 16 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

7 DE SETEMBRO – Dia da Independência

A frase acima, extraída do Hino da Independência, resume, há 199 anos, o sentimento maior de amor à Pátria do provo brasileiro.

       Nos dias que correm, esse sentimento aflora e permeia os corações de todos quantos anseiam por um país mais justo e igualitário, onde todos possam viver com dignidade.

      É em busca desse ideal que devemos ir às ruas neste Sete de Setembro de 2021, convictos de que “à Pátria tudo se deve dar, nada se deve pedir, nem mesmo compreensão”.

“A Bandeira sempre no alto, símbolo permanente da pátria”

(A frase está posta no mastro da Bandeira do Brasil, na Praça dos Três Poderes, em Brasília).

bandeira do brasil

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

DOCUMENTOS DO IAMSPE

Srs. Associados:

     Retransmitimos a todos dois documentos que nos foram enviados pela Secretária da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, a primeira tratando da renovação do cartão de inscrição, que a partir de 17/9 deverá conter o QR Code.

       A outra trata do acesso à Farmácia Ambulatorial.

São Paulo, 3 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

DIA 3 DE SETEMBRO – DIA DO GUARDA-CIVIL

 O dia 3 de Setembro é dedicado ao Guarda-Civil Municipal, metropolitano ou não. O importante é que ele é um Policial que, como qualquer outro, se dedica a cuidar da segurança pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, está prescrito no artigo 144 da nossa Carta Magna.  

       Pela grata efeméride, a Seção Regional de São Paulo da International Police Association – IPA, se congratula com cada um dos integrantes da nobre corporação que os congrega.

PARABÉNS GUARDA-CIVIL, PELO SEU DIA!

São Paulo, 3 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Notícias sobre a P E C – 23/2021 – Precatórios

Como vem sendo amplamente divulgado, tramita na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional nº 23 de 2021, que propõe a alteração dos artigos nºs. 100, 109, 160, 166 e 167 da Constituição Federal, entre outros dispositivos que tratam “dos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária…”, que deverão ser feitos exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim.

       Pelo artigo 101 do ADCT/CF, “os Estados que em 15/3/2015 se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31/12/2024, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo IPCA-E, ou por outro índice que venha a substituí-lo…”

    Através do presidente da Associação dos Escrivães de Polícia, colega Renato Del Moura, tomamos conhecimento de que a Confederação Nacional dos Servidores Públicos, presidida por Antonio Tuccílio, constituiu o conhecido  advogado Dr. Júlio Bonafonte, da Foz Advogados, para, em nome do Fórum de Entidades, do qual a AEPESP faz parte, elaborar um documento circunstanciado, com o nome de “Calote dos Precatórios”, endereçado aos Srs. Deputados Federais, pedindo que estes não aprovem tal PEC.

          Ante a importância da matéria, solicitamos a todos os colegas do serviço ativo ou aposentados, associados ou não, (incluindo os/as pensionistas), que enviem mensagens aos Srs. Deputados Federais por São Paulo, reforçando o pedido no sentido de que votem NÃO ao texto proposto.

São Paulo, 2 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."