Notas de Falecimento

NOTA DE FALECIMENTO

       Esta Seção Regional da IPA-SP cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do seu Associado JOAQUIM VITOR DA SILVA, Escrivão de Polícia aposentado, ocorrido por causas ainda não suficientemente esclarecidas, no dia 24/2/2021, em Santo André, onde o mesmo residia. O corpo foi sepultado em 25/2, no cemitério Jardim Santo André, no bairro Humaitá.

       Na tarde do dia de sua morte, Joaquim foi a uma agência bancária do centro da cidade, possivelmente para sacar alguma importância e, em seguida, teria sofrido um mal súbito, sendo socorrido pelo SAMU, falecendo ao dar entrada no PS central de Santo André.

       O nosso associado Escrivão José Airton Marques, que trabalhou com Joaquim durante alguns anos e de quem era amigo pessoal, está diligenciando junto ao 4º DP local, para auxiliar no esclarecimento da verdadeira causa da morte.

     O Escrivão Joaquim era casado com a Sra. Zélia Aparecida da Silva. Bacharel em Direito e vinha frequentando o curso de Inglês da IPA-SP porque pretendia começar a advogar e entendia que o conhecimento da língua inglesa era fundamental.

        A diretoria e o corpo associativo da IPA-SP manifestam profundo pesar, ao instante em que se colocam à disposição dos familiares. Saudades!

São Paulo, 25 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Geral

IPA-SP OFERECE APOIO AO “CONGRESSO INTERNACIONAL DAS AMÉRICAS”, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB-SP

      Por iniciativa do nosso Associado Maykol H. Peñaloza Magne, Investigador de Polícia no 8º D.P. do DECAP, visitou-nos em nome da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a Dra. Grace Shella Zevallos Velasco, para tratar do apoio institucional da IPA-SP ao “Congresso Internacional das Américas”.

         A IPA-SP antecipou que depois da proveitosa troca de informações e consultas, formalizará sua anuência à cooperação solicitada.

         Reproduzimos abaixo o teor dos documentos respectivos. 

São Paulo, 25 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

IPA

C O M U N I C A D O DECISÃO DA 37ª VARA CÍVEL SOBRE CARTEIRINHAS

Aos Srs. Associados da IPA-SP e a quem mais possa interessar:

        Cumpre-nos comunicar a todos os Associados desta IPA-SP e a quem mais possa interessar, que após Acórdão da 7ª Câmara de Direito Privado,  a MM. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível, por Decisão datada de 17/2/2021, exarada nos autos do processo nº 1057027-85.2018.8.26.0100, DEFERIU tutela de urgência para determinar que a ré (leia-se a Seção Nacional da IPA, em Brasília) expeça as carteiras de identificação dos filiados à Regional de São Paulo, referente aos anos de 2020 e 2021, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.

         A ré foi intimada a apresentar defesa.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

Notas de Falecimento

FALECE EM PIRACICABA- SP, AOS 98 ANOS, O DR. TÉRCIO BÉCKER SALÉM

       Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento, no dia 19/2/2021, aos 98 anos de idade, em Piracicaba – SP, onde residia, o Delegado de Polícia e Professor da Academia, Dr. TÉRCIO BÉCKER SALÉM.

        Escrivão de Polícia por vários anos, tendo trabalhado na Baixada Santista, logo que ingressou na carreira de Delegado, o Dr. Tércio passou a lecionar na Academia de Polícia.

        Era filiado à IPA-SP desde 16/11/1998, estando, portanto, entre os mais antigos associados.

        Agradecemos aos amigos associados Drs. Antonio Rossi dos Santos e Haroldo Ferreira, que nos ligaram para transmitir a triste notícia.

        A Diretoria, os associados e amigos da IPA-SP enviam à família enlutada sentidos pêsames.

Jarim Lopes Roseira,

Presidente da IPA-SP

Colunismo

CAPELANIA POLICIAL

     Na data de ontem, 17/2/2021, recebemos na sede da IPA-SP, a visita ilustre do nosso Sócio Honorário, Professor APARECIDO DA CRUZ, capelão policial e militar em São Paulo.

       O motivo da grata visita ateve-se ao mimoseio à Seção Regional da IPA em São Paulo de um exemplar da obra com o título acima expresso.

       Recebemos, com orgulho, o precioso livro, que trata da Assistência Religiosa aos Profissionais de Segurança Pública, a qual passará a enriquecer nossa biblioteca, ficando com acesso liberado a todos os associados, familiares e amigos.

       Em rápido acesso ao conteúdo da obra, notamos facilmente o seu valor intrínseco do trabalho obsequioso do seu nobre e dedicado autor.

       Quantos ensinamentos valiosos que, como disse em “Apresentação” o culto professor João Alexandre dos Santos, servirão de refrigério às angústias de cada um.

        Parabéns dedicado Mestre Aparecido da Cruz; continue na sua sacrossanta missão ministerial.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Informações úteis

POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

       Para que não sejamos apanhados de surpresa, alertamos a todos para uma publicação contida no D.O do dia 16/2 sobre o Comunicado DPMD 32 que se refere a uma “revisão” a ser feita, no período de 1° a 31/1/2022, dos processos de adicional de insalubridade. 

      Sem esclarecer quais os funcionários abrangidos, o Comunicado fala de rol de atividades, gabarito, função e unidade do servidor.

       O documento é da Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão – Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado e Departamento de Perícias Médicas.

        Procuraremos maiores informações a respeito e retransmitiremos oportunamente.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira 

Presidenta da IPA-SP e Diretor de Aposentados e pensionistas da FEIPOL-SE

Imprensa

MAIS UMA CARTA AO “ESTADÃO” QUE NÃO FOI PUBLICADA

     Lamentavelmente, se tivermos que depender da nossa chamada grande imprensa para externar à população as nossas agruras enquanto servidores públicos vamos morrer à mingua.

      Tanto os jornais O Estado de S. Paulo quanto a Folha de S. Paulo, só estão preocupados em apontar pretensas mazelas do governo federal. Oitenta por cento das cartas dos leitores vão nessa linha.

       Na edição de terça-feira, 9/2, o jornal “Estadão” publicou, sob o título “(Falta de) qualidade do serviço público”, de autoria da jornalista Ana Carla Abrão, matéria que, como dissemos em nossa carta, encerra certas verdades que, entretanto, não são absolutas. Vejam o teor da nossa carta.

“Sr. Editor do Fórum dos Leitores do Jornal O Estado de S. Paulo

Por ser de intrínseco interesse público, solicito publicar a carta que abaixo segue:

Relativamente à percuciente análise feita pela jornalista Ana Carla Abrão, no artigo “(Falta de) qualidade do serviço público”, Economia, 9/2, B4, não há porque discordar da essência do texto: os serviços públicos no Brasil deixam mesmo muito a desejar. Porém, que não se inculpe o desprestigiado servidor por isso, deixando de fora os governantes de altos escalões. Estes sim, quase sempre administram mal os recursos disponíveis. Auferem altos subsídios e deixam ao deus-dará os que estão na ponta da linha, atendendo às crescentes demandas da população. Com parcos vencimentos, excesso de trabalhos, e sem qualquer tipo de incentivo, deles pouco se pode esperar, realmente.”

São Paulo, 12 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

Legislação

NOSSA LUTA PELA APROVAÇÃO DO “PDL-22” CONTINUA. HÁ CHANCE DE VITÓRIA. DEVEMOS CONTINUAR PRESSIONANDO!

Aposentados e Pensionistas:

       Como todos já sabem, depende da aprovação do PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para que seja anulado o Decreto nº 65.021, que impôs confisco nos proventos de aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo.

      A questão é delicada, pois depende da boa vontade do presidente da ALESP – que até o dia 15/3 é o Deputado Cauê Macriz, do PSDB – colocar o PDL em pauta de votação.

       Pelo jeito Cauê continua refratário à medida, posto que foi sob sua presidência que na noite de 16 para 17/12/2020, dezenove Srs. Deputados (Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogério, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando), traíram compromisso assumido e inviabilizaram a votação do PDL, que naquela ocasião (última plenária do ano), tinha tudo para ter sido aprovado.

       Na noite de ontem, 9/2 e madrugada de hoje, 10/2, Giannazi e Campos Machado voltaram à carga e, da tribuna, “exigiram” que Cauê colocasse novamente o PDL-22 em votação. O presidente se fez de rogado e não disse sim nem não. Muitos deputados também vêm se manifestando a nosso favor. O Governo teme ser derrotado.

        Os e-mails e as cartinhas surtiram efeito. Devem continuar.

        Assistam à TV-ALESP, a partir das 23 horas, de 2ª às 6ªs-feiras.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL

Informações úteis

AS NOVAS REGRAS DO IAMSPE, A PARTIR DA LEI Nº 17.293/2020

      Para atender aos frequentes questionamentos acerca dos descontos do IAMSPE, consultei à legislação pertinente e cheguei aos seguintes esclarecimentos:

       1 – Tudo teve origem com a Lei nº 17.293, de 15/10/2020, que estabeleceu o chamado “Ajuste Fiscal, com vistas ao equilíbrio das contas públicas” (?);

       2 – Esta lei foi em parte “regulamentada”, pelos Comunicados SGP nºs 27/2020 e 4/2021, publicados respectivamente nos dias 18/12/2020 e 31/1/2021;

       3 – A principal novidade mesmo foi introduzida pelo Artigo 6º da Lei nº 17.293, que alterou a legislação anterior sobre a matéria, de modo a estabelecer que “A RECEITA DO IAMSPE SERÁ CONSTITUÍDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE 2 ou 3% (dois ou três por cento), A DEPENDER DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME TABELA…”

        A “tabela” é a seguinte:

        Depois disso, o que vem são data diferentes de incidência, conforme consta dos Comunicados acima referidos. Coisas de governantes iníquos e insensíveis.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."