Prezados Associados, boa tarde:
Reproduzimos a publicação online constante da página “Estadão” deste 14-7-2021, como segue:
REPORTAGEM DO “ESTADÃO” SOBRE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
Sr. Editor do Fórum dos Leitores, bom dia,
Por ser de relevante interesse público, peço a gentileza de publicar a carta que abaixo segue:
É animadora, apesar de retratar uma lógica perversa, a manchete principal da edição de hoje, 12/7/2021, do O Estado de S. Paulo (“Com inflação, arrecadação dos Estados cresce R$ 45 bi”). Todos sabem que se a economia aquece, aumenta a arrecadação do ICMS. Só que como a própria reportagem evidência, “com os preços em alta, os Estados arrecadam mais porque o ICMS é cobrado a partir de uma base de cálculo maior”. De tudo, o que é mais triste e incompreensível é a posição do Sr. Secretário da Fazenda, que confirma que “o caixa está altíssimo”, mas descartou aumento de salários para servidores. Até quando, Sr. Secretário, Sr. Governador? Os servidores não aguentam mais tanto arrocho salarial.
JARIM LOPES ROSEIRA
SÃO PAULO
Links das matérias publicadas no jornal Estado de S. Paulo: Com “empurrão” da inflação, Estados se aproximam de 2022 com cofres cheios e SP usará reforço no caixa para investimentos, diz Meirelles.
RESPOSTA A EXPEDIENTE ENVIADO PELA IPA-SP AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Srs. Associados:
Para ciência de todos, reproduzimos o teor do ofício nº 2713681, de hoje (9/7/2021) datado e recebido, oriundo do Gabinete de Gestão Interna da presidência da República, informando haver dado seguimento ao nosso pedido alusivo às PECs 300/2008 e 446/2009, que tratam do piso salarial nacional dos policiais brasileiros.
Atenciosamente,
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
NOTA DE FALECIMENTO (Dr. Alberto Corazza)
Com profundo pesar, comunicamos a todos os Diretores, Associados e Amigos desta IPA-SP, o falecimento, na data de ontem, 6/7/2021, aos 82 anos, do Dr. ALBERTO CORAZZA, Delegado de Polícia de classe especial aposentado e associado desta entidade desde o dia 1°/2/1980, portanto há mais de 40 anos.
Conheci o Dr. Corazza, no início dos anos 70, quando ele ainda não havia ingressado na carreira policial, porém era, na época, Diretor de Finanças do ex-DEGRAN, no Parque Dom Pedro II. Logo em seguida ele ingressou na carreira de Delegado de Polícia, tendo chegado à classe especial e dirigido alguns departamentos policiais, inclusive o DEINTER 6 (Santos), onde ele residia. Foi também, por longos anos, Professor na Academia de Polícia de São Paulo, titular das cadeiras de Investigação Policial e Legislação Antidrogas.
Dr. Corazza, além de atuante classista, foi um consagrado Maestro, tendo sido o compositor da conhecida “Canção da Polícia Civil”, cuja primeira estrofe abaixo reproduzimos:
“A Polícia Civil segue em frente Imponente na lei, seu poder Ante a afronta constante do crime Não se exime em o mal combater Tiradentes com o seu sacrifício E o início com Tibiriçá Com a lei que criou nossa história A vitória de todos será!...”
Ante o infausto acontecimento, consternados, expressamos nossas sentidas condolências, dirigidas a toda a categoria policial civil e, em especial aos seus familiares. Imorredouras saudades, querido Amigo: “Reja no céu com sua orquestra celestial, um coro de anjos”
São Paulo, 7 de julho de 2021
Jarim Lopes Roseira – Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo
COMUNICADO AOS ASSOCIADOS – ASSEMBLEIA GERAL
Comunico aos Srs. Associados desta Regional de São Paulo, que no dia 30/6/2021, em Brasília, realizou-se uma Assembleia Geral para a renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e de Ética da Seção Nacional, para o período de 2021 a 2025.
21 integrantes desta IPA-SP, inclusive o signatário, compuseram uma chapa para concorrer ao pleito e, apesar de preencherem todos os requisitos, foram ignorados. Enviaram notificação extrajudicial e, mesmo assim, não foram acolhidos em seu direito. Faltando 15 dias para a data do pleito, recorreram à Justiça, porém sem êxito: o juiz de 1º grau rejeitou o pedido, obrigando a recurso ao 2º grau, ainda sem decisão.
O que mais nos surpreendeu foi o sigilo que envolveu o ato (eleição em que os votantes não são avisados – isso tem nome), sem falar de um “Edital de convocação” de cinco linhas, totalmente inepto, eis que omite o basicamente necessário, mistura eleição com prestação de contas, reforma do estatuto e assuntos diversos. Tudo parecendo coisa de amador, não fosse outro o motivo.
Outro aspecto inusitado foi a realização da AGE feita num misto de presencial e online, sem que tal inovação tenha constado do edital. Um absurdo!
Tomaremos as providências devidas, administrativa e judicialmente, inclusive contra os detratores que tentam desagregar os filiados desta Regional, com queixas infundadas e promessas vazias.
São aventureiros, não têm tradição e vivência classista e, por isso, não nos assustam. Mesmo assim, pedimos a todos que fiquem alerta e nos mantenham avisados, por favor.
São Paulo, 7 de julho de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo
PECs 300/2008 E 446/2009
Para conhecimento, análise e eventual manifestação, reproduzo ao lado (clique na imagem) o inteiro teor Ofício n° 20/2021, de 3/7/2021, que enderecei a Sua Excelência o Sr. Presidente da República, solicitando a reativação das PECs 300/2008 e 446/2009.
Ambas proposituras tratam da criação do piso salarial nacional dos policiais brasileiros, eliminando as disparidades atuais, como a de um Escrivão de Polícia do Estado do Amazonas que ganha vencimentos iniciais de R$ 9.500,00 mensais enquanto que, em São Paulo, esse valor é de R$ 3.931,00.
Como se sabe o Sr. Presidente da República tem se manifestado sensível aos reclamos dos policiais, tendo criado, recentemente, uma linha de crédito para aquisição de casa própria para a categoria, denominado Habite Seguro.
Atenciosamente,
São Paulo, 5 de julho de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
WEBINAR DO CMSE SOBRE O FUTURO DA INDUSTRIA NACIONAL DE DEFESA
Srs. Associados, boa tarde:
Recebemos do nosso Sócio Honorário Cel. R-1 EB João Luiz T. S. de Almeida, o convite para a Webinar do CMSE (Comando Militar do Sudeste) sobre o futuro da Industria Nacional de Defesa, e repassamos para o acesso de eventuais interessados na matéria.
Prezado(a) companheiro(a) – atuais e antigos – do CMSE/ 2ª RM/ 2ª DE e outras OM da área
O CMSE, dentro do espírito de promoção do debate de temas de interesse da sociedade brasileira que tenham reflexo no Defesa, pretende promover amanhã, 01 de julho, um webinar para discutir a atual situação da Indústria de Defesa no mundo e, principalmente, no Brasil, em um momento que, apesar da pandemia que assola o planeta, os gastos mundiais estão em fase de expansão (ver texto abaixo).
As inscrições ainda estão abertas pelo link https://forms.gle/EAMmBV34t1aSn5Xz7 .
DADOS DO WEBINAR DE 01 DE JULHO DE 2021, NO CMSE
TEMA: A situação da Indústria Nacional de Defesa em um mundo pós-pandemia
HORÁRIO: de 10:00 a 12:00 hs
ORGANIZAÇÃO: CMSE
APRESENTAÇÕES:
1. Gen Div Luis Antônio Duizit Brito, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/ SEPROD/ Ministério da Defesa
– “Desafios atuais e futuros da produção de armamentos no Brasil.”
2. Dr. Roberto Gallo, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) e Vice-Almirante Rodrigo Honkis, Presidente-Executivo da ABIMDE
– “A Indústria de Defesa no Brasil: situação atual e desafios a enfrentar.”
O endereço do evento para convidados será: https://fab.webex.com/fab/onstage/g.php?MTID=e4357507930bf3f20b4587ba0e3c3d050
Número do evento: 173 370 9455
Senha do evento: 8m6ZKaJvMw4
Seguem, anexos, os currículos dos palestrantes, que também ficarão à disposição no link do Núcleo de Estudos Estratégicos do CMSE
Recomendamos que o acesso à Sala de Reunião Virtual seja feito com alguma antecedência, pois a plataforma Webex costuma exigir dados de confirmação dos usuários.
Cel Bazuchi
Núcleo de Estudos Estratégicos do CMSE
IPA-SP FIRMA CONVÊNIO COM A SISNATURCARD
Srs. Associados, bom dia:
Objetivando oferecer uma alternativa àqueles que, seguindo orientação governamental, ou por decisão pessoal de resguardo, se mantiveram reclusos em suas residências, a IPA-SP acaba de firmar CONVÊNIO (com ônus mensal de R$ 300,00) com a empresa SISNATURCARD – Serviço de Reservas e outros Serviços de Turismo S/S Ltda.-ME, sediada em São Bernardo do Campo – SP.
A contratada, que atua no mercado de hospedagens há quase 20 anos, oferece convênios com operadoras e agências de turismo, com venda de pacotes, hospedagem de nível nacional, incluindo hotéis, pousadas, chalés, colônias de férias e demais serviços na área de lazer, para associados e dependentes, com os seguintes DESCONTOS:
– Diárias em hotéis e pousadas, sem limite de uso, com desconto a partir de 10% até 30%, sobre o preço de tabela;
– Diárias em colônias de férias, sem limite de uso, com desconto sobre a tabela;
– Ingresso em cinemas com desconto de até 50% sobre o preço de tabela;
– Ingresso em parques, com desconto entre 10% e 15%, sobre a tabela;
– Excursões com desconto a partir de 12%, indo até 20%;
– Pacote Turístico Nacional, com desconto de 10% a 15%;
– Consulta psicológica, com desconto de 50%.
Esses benefícios não têm limite de uso, com no mínimo duas diárias e no mínimo duas pessoas por apartamento. Não haverá sorteio em alta temporada ou feriado (desde que haja vaga). Por favor consulte com antecedência (Regulamento).
O desconto é sobre a tabela balcão dos locais conveniados.
Acessem o site da Sisnatur: WWW.SISNATUR.COM.BR e e-mail COMERCIAL@SISNATURCARD.COM.BR ou ainda os telefones (11) 4125.0480 e 4330.8996. Responsável: Marcelo Henrique da Silva.
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP – Tels. (11) 3313.5077
CRIMINOLOGIA HETERODOXA (CRIMINOCRACIA VERSUS CIVILIZAÇÃO)
“CRIMINOLOGIA HETERODOXA (CRIMINOCRACIA VERSUS CIVILIZAÇÃO)” LIVRO DO COLEGA ADEMIR RIBEIRO DA SILVA
Srs. Associados:
Temos a satisfação de encaminhar ao conhecimento de todos mais uma obra de autoria do nosso colega Policial Civil no estado do Rio de Janeiro, ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, sob o título “Criminologia Heterodoxa (Criminocracia versus Civilização)”.
Segue anexo a sinopse do livro e a reprodução do layout da capa, assim como o link de acesso à plataforma de venda: Criminologia Heterodoxa – Amazon.
Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP
SINOPSE DO LIVRO
As prIsões não são a escola do crime!
Não há confronto entre policiais e criminosos!
O crime seduz qualquer pessoa através das más companhias e do uso das drogas ilícitas!
A Promiscuidade das más companhias é o catalisador do crime.
CRIMINOLOGIA HETERODOXA (CRIMINOCRACIA versus CIVILIZAÇÃO), é um livro ousado, atrevido e desafiador à criminocracia.
Na literatura brasileira e mundial, a criminologia tem sido discutida por pessoas estudiosas e idôneas nos seus objetivos, mas também essa ciência criminal tem sido muito contaminada por narrações repletas de mentiras e deturpações sobre a realidade dos fatos, com o objetivo de enganar e iludir qualquer pessoa que leia essas mentiras e sofismas ou que delas tomem conhecimento.
Os sofismas e as mentiras com relação à Criminologia no Brasil e no mundo, fazem parte de eficientes e eficazes ações de guerra híbrida criminal.
O primeiro objetivo dessas ações de guerra híbrida criminal, é destruir a estrutura de uma sociedade tradicional através da instauração do CAOS SOCIAL e da inversão de valores morais e legais conquistados pela Civilização.
O segundo objetivo dessas ações de guerra híbrida criminal, é neutralizar e isolar as cinco sociedades organizadas de qualquer país: CIVIL, POLÍTICA, POLICIAL, JURÍDICA E MILITAR.
O terceiro objetivo dessas ações de guerra híbrida criminal, é ocupar o Poder do Estado e instaurar a nova ordem: A criminocracia.
Por estas breves palavras, “Criminologia Heterodoxa (Criminocracia versus Civilização)” é um verdadeiro alerta às pessoas idôneas, pois é um livro fundamentado em pesquisas realizadas no interior do submundo do crime, dissecando as suas entranhas, para conhecer as suas maneiras de agir nas várias modalidades delituosas na sua origem e oferecer soluções eficientes e eficazes para reverter esse grave problema que se chama: criminocracia.
Ademir Ribeiro da Silva
JUSTIÇA CONDENA AGENTE POR CRIME NA DITADURA
JUSTIÇA CONDENA AGENTE POR CRIME NA DITADURA. COMO? E A LEI DA ANISTIA, NÃO VALE?
Todos na Polícia, especialmente os mais antigos, conhecem muito bem o Dr. Carlos Alberto Augusto, que por muitos anos ocupou o cargo de Investigador de Polícia e aposentou-se, a menos de dez anos, quando já era Delegado.
Sua trajetória, marcada pelo profissionalismo e pelo amor à investigação, lhe conferiu o nome informal de “Carteira Preta”, que ele mesmo “adotou” em homenagem ao cargo que exerceu ao longo do tempo, pois a carteira funcional do Investigador era preta, enquanto a de Delegado, vermelha. Ele sempre se considerou um “carteira preta”.
Dr. Carlos Alberto trabalhou no antigo DOPS, o departamento policial que cuidou, desde a 2ª Guerra, da ordem política e social em São Paulo, com marcante atuação no período em que o país foi governado por militares, de 1964 a 1985.Foi nesse cenário que o agente Carlos Alberto se destacou por cumprir missões que lhe foram determinadas, na defesa da lei e da ordem. Mas já se passaram muitas décadas e, nesse período, foi editada a lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que ficou conhecida como Lei da Anistia. Nela, logo em seu artigo 1º, está dito: “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2/9/1961 a 15/8/1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes …”
Daí ser incompreensível a pena a que foi condenado o Dr. Carlos Alberto, pelo juízo da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de 2 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto.
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 22/6, na sentença o juiz afirma que o crime que teria sido praticado por Carlos Alberto não está alcançado pela Lei da Anistia, em razão de “perenidade de seus efeitos no tempo”. Diz, ainda, que o desaparecimento da vítima foi comprovado “além de qualquer dúvida razoável”.
Se não bastasse a condenação, contrariando o que diz a lei, o Ministério Público Federal informa que vai recorrer da decisão, para agravar a pena, inclusive com a cassação da aposentadoria do Delegado.
Se esta última hipótese vier a ocorrer, mais um dispositivo da Lei estará sendo descumprido: o que diz que “Esta lei, além dos direitos nela expressos, não gera quaisquer outros, inclusive aqueles relativos a … proventos…”.
E então, perguntamos: A Lei da Anistia vale ou não vale?Jarim Lopes Roseira
Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo e Diretor de Aposentados e Pensionista da FEIPOL-SE