Comunicamos aos demais Srs. Diretores, Associados e Amigos desta IPA-SP, o falecimento ocorrido na data de ontem, 19/10/2021, da Investigadora de Polícia MARA SILVIA MOSCATELLI, que trabalhava no DHPP.
Mara associou-se a esta entidade no dia 20/5/2019, chegando a frequentar o curso de Inglês mantido em nossa sede. Nascida em 19/2/1961 aparentava gozar de boa saúde, surpreendendo-nos com sua morte prematura, por causas naturais.
Seu velório se deu no Cemitério do Araçá e o sepultamento foi na manhã de hoje.
Nossos sentimentos, com a expressão de pêsames à Família enlutada.
A carta enviada ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 11/10 (Fórum de leitores) e não publicada, apesar de reiterada.
Qual será a razão da rejeição da chamada “grande imprensa” em abordar questões pertinentes a servidores públicos, particularmente quando se trata de policiais? Fica a indagação para que cada um imagine a resposta mais adequada.
Abaixo, publicamos o texto em questão:
“Mesmo com mais da metade dos governadores já tendo se definido por conceder reajuste aos seus servidores, o de São Paulo, que comemora significativo aumento do PIB em 2021 (7,6%), ainda assim, manda “aguardar a arrecadação do próximo ano” (“Metade dos governadores projeta reajustes em 2022”, Política, 10/10, A4). Não pense o sr. João Dória que nós, servidores públicos, sem qualquer reajuste há oito anos, vamos ficar inertes e de braços cruzados. Vamos à luta!
Conforme amplamente divulgado, realizou-se hoje, dia 15/10, com início às 10 hs., na confluência da Av. Tiradentes com Rua João Teodoro, ao lado do quartel do Batalhão Tobias de Aguiar, onde está sediada a “ROTA” (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), o primeiro ato público da “Campanha Salarial Unificada dos Policiais de São Paulo”.
A iniciativa foi do deputado estadual Major Mecca, contando o evento com a presença do deputado federal Coronel Tadeu; da deputada estadual Adriana Borgo; do vereador por São Paulo Delegado Palumbo. Pela Polícia Civil, estiveram presentes os presidentes da Associação e do Sindicato dos Delegados de Polícia, respectivamente Dr. Gustavo Mesquita e Dra. Raquel Gallinati; dos presidentes da Associação e do Sindicato dos Escrivães de Polícia, Dr. Renato Del Moura e João Xavier Fernandes; a presidente do SINTELPOL, Gildete Amaral dos Santos; o presidente da ADISPESP, Alberto Sabino; da AFPCESP, Lucy Lima Santos, além de diretores de outras entidades. A Seção Regional da IPA em São Paulo se fez representar pelo seu presidente Jarim Lopes Roseira, vice Rodomil Francisco de Oliveira, secretária Ana Rosa, outros diretores e cerca de doze Associados. Pela Polícia Militar, presidentes de algumas entidades, destacando-se o Cabo Wilson Moraes, presidente da Associação dos Cabos e Soldados e o presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiências. A Polícia Penal e os Agentes de Apoio Socioeducativo da Fundação Casa, também se fizeram representar.
O primeiro a discursar foi o deputado Major Mecca, que traçou um panorama realístico da angustiante situação de abandono porque passam os operadores da Segurança Pública de São Paulo, segundo ele sem exceção de qualquer dos segmentos. Disse que o atual governador João Dória, fez inúmeras promessas, mas não cumpriu nenhuma delas, seja no campo da remuneração salarial, seja no de recursos materiais e humanos. Ressaltou que as agruras porque passam os policiais chega às raias do desespero, levando muitos integrantes dessas corporações a se suicidarem.
O deputado Mecca criticou o trabalho paralelo, como a chamada “operação delegada” que só serve para estressar cada vez mais o policial, que trabalha sem folga, destacando que essa prática deletéria se traduz numa cortina de fumaça para esconder a absurda defasagem de policiais. Falou das delegacias da Polícia Civil que funcionam precariamente, seja por deficiência de profissionais ou de recursos, algumas delas chegando a fechar por causa disso.
Em seguida falou com igual conhecimento de causa e com bastante veemência o deputado federal Coronel Tadeu, que também foi bastante aplaudido.
Na sequência falou a Dra. Raquel Gallinati, apontando as causas do descontentamento dos Delegados de Polícia, que vão na mesma linha da falta de recursos e, principalmente, dos baixos salários. Igualmente falou o Dr. Gustavo Mesquita, que foi enfático em apontar o descaso do governo do Estado para com a Segurança Pública no seu todo e, em especial, para com os integrantes da carreira que representa, prejudicando todo o trabalho de polícia judiciária por eles presidido.
Na sequência falaram outros integrantes da Polícia Civil, como o presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia e o presidente da IPA-SP, Jarim Lopes Roseira, que fez discurso mais ameno, começando por lembrar do aniversário da ROTA, tropa de elite da Polícia Militar, que completa hoje 51 anos de existência, sem deixar de falar também, no mesmo tom dos oradores que lhe antecederam, do descaso com que os trabalhos de segurança pública vêm sendo tratados no Estado de São Paulo, acarretando prejuízos ao público interno e externo, de uma forma nunca antes registrada. Ressaltou que com esse descaso só a criminalidade é que cresce e sai ganhando, o que é bastante grave.
Falaram, também, alguns representantes de entidades da Polícia Militar.
Próximo ao meio-dia, ante um sol ardente, o grupo de manifestantes iniciou uma caminhada rumo ao prédio do COPOM, do quartel do comando geral, chegando até o Palácio da Polícia, na rua Brigadeiro Tobias, onde novos discursos foram feitos.
Passava das 13 hs. quando o evento foi dado por encerrado.
São Paulo, 15 de outubro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Poucas propostas realmente úteis para a segurança pública avançaram neste período de governo Dória. Tendo a Assembleia Legislativa como “melhor amiga”, só as propostas esperadas chegam ao fim do trâmite.
E entre as “gloriosas” proposituras que chegaram a ser aprovadas está a de autoria do Deputado Tenente Coimbra (PSL), que se alinha ao nível de consideração que o governador Dória tem para com a segurança pública do Estado de São Paulo.
Com o desprezo típico do governador e a inação da chamada “bancada da bala” na Assembleia, os policiais sempre recorreram ao apoio mútuo da própria categoria e dos verdadeiros interessados na segurança pública.
Esses interessados, os “clientes finais” do resultado do bom trabalho dos agentes de segurança, são a própria população, empresários, comerciantes, lojistas e até os profissionais autônomos. Um cafezinho da padaria, uma ajudinha do mecânico para as viaturas, o banheiro do posto, uma marmita do restaurante entre muitas outras formas de apoio de empresários e de toda a sociedade.
A Polícia só não está pior por causa desse suporte, esse apoio velado que os comerciantes fornecem aos nossos policiais, guardas e outros agentes de segurança.
A Polícia Civil até apelidou de “passar a caneca” a ajuda, por vezes humilhante, que é solicitada a um comerciante para dar conta do dever que é do Estado, como reparar o banheiro de uma delegacia, consertar uma viatura e arrumar um ventilador do plantão.
Vendo que a segurança pública, mesmo aos trancos e barrancos se sustenta com o apoio dos comerciantes, o governador deve pensar: “se assim está bom, por que não oficializar?”
Então, como que para aproveitar o embalo, dar uma colher de chá ao Deputado Tenente Coimbra, que entre sua grande produção em todo o mandato tem duas outras leis (o “Dia do Tiro de Guerra” e o desembarque de passageiros de ônibus metropolitano em local diverso), resolveu institucionalizar o “apoio” dos comerciantes, que ele próprio como governador não oferece.
Assim é que no Diário Oficial do Estado de 9 de outubro de 2021, foi oficializado o “Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública” (Lei n° 17.426, de 8/10/2021), que homenageia os cidadãos do ramo do comércio pelas gentilezas (sic) aos agentes de segurança pública.
Aparentemente para o Deputado Tenente Coimbra e para o governador Dória, “gentilezas” são o suficiente para suportar a segurança pública do Estado mais rico da nação, que está fechando o período de pandemia com os cofres cheios.
Resta ao governador e ao zeloso deputado explicarem como usarmos isso para melhorar a atividade dos agentes de segurança e da própria qualidade de segurança pública oferecida à sociedade.
DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP, DIA 30/9, REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS, DIA 7/10, a PRÓXIMA AÇÃO: DIA 15/10, NO ANIVERSÁRIO DA ROTA.
I N F O R M E – S E, P A R T I C I P E!
Como todos ficaram sabendo, no dia 30/9, por iniciativa do Deputado Major Mecca, realizou-se na Assembléia Legislativa, uma audiência pública em homenagem ao “Dia da Polícia Civil. Compareceram cerca de cem policiais.
No curso da solenidade, presentes diversos representantes de entidades de classe – associações e sindicatos (pela Polícia Civil Dra. Raquel e diretores do SINDPEP; Jarim pela IPA-SP, além de representante da ADPESP), após debates, decidiu-se por dar início a um movimento de reivindicação salarial unificado, incluindo todos os integrantes da área da Segurança Pública, como policiais civis, militares, policiais penais e agentes da Fundação Casa.
Na mesma ocasião deliberou-se fazer uma reunião preparatória, na Associação dos Cabos e Soldados, quando foi aprovado um cronograma de atos sucessivos, na seguinte ordem com horários a serem definidos:
– Dia 15/10, data do aniversário da “ROTA”, será feita a primeira manifestação pública, nas proximidades do quartel, com a participação de todos os segmentos envolvidos, inclusive aposentados e pensionistas. Será disponibilizado carro de som e uma pequena banda de música para animar o evento.
– Até o dia 28/10, Dia do Servidor Público, serão feitos eventos pontuais, em locais e horários ainda não definidos, mas ao ensejo das comemorações do dia 28, planeja-se uma grande manifestação, em local estratégico, ainda não definido.
– No dia 12/11, a partir das 12 horas, um ato cívico, em princípio na Praça Charles Miller, com término no Palácio do Governo.
Os organizadores, Major Mecca e Equipe, pedem a participação de todos e colocam o gabinete (Tel. 94734.5301, Ten. Nilton) à disposição para adesões e sugestões.
São Paulo, 11 de outubro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Conforme publicação contida no DOE de 7/10/2021, despacho do Sr. governador do Estado autoriza a abertura de concursos públicos para ingresso nas carreiras policiais civis, com provimento previsto para janeiro de 2023, sendo:
1.600 cargos vagos de Escrivão de Polícia;
900 cargos de Investigador de Polícia;
250 cargos de Delegado de Polícia e
189 cargos de Médico Legista
A decisão governamental, há muito esperada, chega com bastante atraso, como demonstra a grande defasagem do efetivo da Polícia Civil, que em todas as suas carreiras, atinge a níveis nunca antes registrados.
Por outro lado, haja estrutura para administrar, convenientemente, o preenchimento de quase três mil vagas ao mesmo tempo. Enfim, antes tarde do que nunca…
Por oportuno, informamos a todos que esta Seção Regional da IPA-SP pretende manter, em sua sede, um curso preparatório, inicialmente para o ingresso nas carreiras de Escrivão e Investigador.
Conforme notícia fornecida pelo gabinete do Deputado Carlos Giannazi, será julgada hoje no STF o Recurso Extraordinário n° 933, que busca julgar inconstitucional o aumento de alíquotas previdenciárias dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
O tema proposto (933) poderá influenciar no julgamento de 3 ADI´s que tratam da inconstitucionalidade do § 1-A do artigo 149 da Constituição Federal.
Precisamos pressionar (no bom sentido) o Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso e os seus pares, mostrando-lhes que os descontos se constituem em CONFISCO, o que a CF proíbe.
Seguem abaixo os e-mails de todos os Ministros do STF. Escrevam urgente. Ainda dá tempo.
São Paulo, 8 de outubro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Como todos sabem nesta terça-feira, 5/10/2021, ocorreu na ALESP a votação do Projeto de Lei Complementar n° 26/2021, de autoria do Sr. Governador, suprimindo vantagens há muito consagradas, dos Servidores Públicos de São Paulo.
A disputa foi apertada: 44 Srs. Deputados votaram sim e 46 obstruíram a votação. Felizmente, desta vez toda a “Bancada da Segurança Pública” voto unânime contra a pretensão do Sr. Governador.
Obstruíram a votação os seguintes partidos: AVANTE, NOVO, PDT, PODEMOS, PROS, PSB, PSL, PT, PV, SOLIDARIEDADE, DEM, MDB, PL, PRTB, PSD, PSOL, REPUBLICANOS, PROGRESSISTAS e REDE.
Pela chamada base governista, votaram, como não poderia deixar de ser, todos os integrantes do PSDB e alguns do NOVO, DEM, MDB, PATRIOTA, PODEMOS, PSB, PSD, REPUBLICANOS e SOLIDARIEDADE. Apenas dois Deputado do PSL votaram a favor do Governo: Adalberto de Freitas e Rodrigo Gambale. Do Republicanos só a Deputada Edna Macedo não votou com o governo. O “combativo” Deputado Douglas Garcia, que transita entre os integrantes da chamada “Bancada da Bala”, votou com o Governo.
Ficou decidido que a matéria será novamente posta em votação no dia 13 de outubro.
Temos que ficar alertas e fazer mais um esforço contatando os Deputados do nosso relacionamento. Não podemos deixar que o Governo nos massacre mais uma vez.
São Paulo, 7 de outubro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
O portal G1 – SP, da Globo, em matéria datada de 5/10/2021, assinada pela jornalista Tahiane Stochero, noticiou que o número de suicídios entre policiais civis, só nos 8 meses de 2021, é três vezes maior do que as mortes em serviço.
A questão é por demais grave e assume proporções alarmantes por vir num crescendo desde o ano de 2015, quando o levantamento passou a ser feito pela Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação.
Lamentavelmente o fenômeno é mundial, embora se acentue, significativamente, em países onde os governos descuram da angustiante questão, como é o caso do Brasil e, em São Paulo em particular, onde o policial tem que trabalhar em suas horas de folga, para complementar os irrisórios vencimentos.
Citando esse fato, não é necessário dizer muito mais para chegarmos à principal causa de tantos suicídios entre policiais.
Já na edição de janeiro/março de 2020, a revista “Newsletter IPA SÃO PAULO”, trouxe como matéria de capa um aprofundado estudo feito pelo Birô Executivo Internacional da IPA, com o título “O Poder do POWER” (Police Officer Wellness, Ethics & Resilience), tratando do delicado assunto.
O texto em questão, falando sobre as agruras de ser policial, diz: “… eles começam suas carreiras policiais após passarem por um rigoroso processo de contratação, que incluía um polígrafo e uma avaliação psicológica. Eles tinham esperanças de fazer uma diferença positiva em suas comunidades. Muitas vezes, no entanto, a natureza do trabalho, incluindo incidentes críticos operacionais externos e desafios organizacionais internos, muda, fundamentalmente, muitos policiais”.
O estudo enfatiza: “… E há muitos oficiais que são demitidos por algum ato de má conduta. E a grande maioria dos policiais que acabam sendo demitidos não era corrupta por natureza”.
Na ocasião, esta IPA-SP endereçou a cada um dos integrantes do E. Conselho da Polícia Civil, uma cópia do trabalho científico, lamentavelmente com pouca ressonância.
Agora, com essa triste constatação, o mínimo que se espera é que as autoridades tratem a delicada questão com a seriedade que a mesma requer.
Parabéns ao G1 e ao Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, da congênere ADPESP, pela marcante e meritória iniciativa.
Nesta terça-feira, 5/10/2021, foram comemorados os 60 anos de fundação da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo.
A solenidade se realizou na sede própria da entidade, na Av. Cásper Líbero, 502, 10º andar, no bairro da Luz e foi conduzida, brilhantemente, pelo presidente Dr. Renato Del Moura, que foi coadjuvado pela Secretária-Geral Viridiana de Carvalho Queiroz Baptista e pelo Tesoureiro-Geral Marcelo Martins Pickler.
Às 10:30 horas, com a presença dos convidados especiais Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, ex-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, da Dra. Elisabeth Massuno, Delegada de Polícia aposentada, do representante do Ouvidor Geral da Polícia e dos ex-presidentes Oscar de Miranda, Horácio Garcia de Oliveira e Jarim Lopes Roseira, o presidente Renato deu por iniciada a solenidade.
Como não poderia deixar de ser, o presidente fez um relato rememorativo dos 60 anos de vida da combativa Associação, que no dia 5 de outubro de 1961, na cidade de Santos – SP, foi fundada por um grupo de cerca de 100 abnegados Escrivães de Polícia, então liderados pelo inesquecível fundador Augusto Ribeiro Pacheco.
Renato fez questão de nominar todos os ex-presidentes, a partir do fundador, seguindo a sequência sucessória: Dr. José Cintra Cavalcante, Dr. Fernando Miranda Vilhena, José Benedito Sampaio Alves, Calixto Calil, Itacyl Pereira de Oliveira, Gustavo Henrique Zieglitz de Castro Neves, Jarim Lopes Roseira, Angelino de Oliveira Júnior, Antônio Soares Neto, José Vieira da Silva Filho, Horácio Garcia de Oliveira e Oscar de Miranda, tendo os dois últimos se revezado em gestões sucessivas, cabendo a Horácio lhe passar o cargo no ano de 2020.
Merece registro o fato de que um ano depois da criação da AEPESP, surgiu, no ano seguinte, na mesma cidade de Santos – SP, fundada pelo policial marítimo Tenente John Strongov, a Seção Brasileira da International Police Association – IPA. Do mesmo modo, lá também nasceu a Associação dos Investigadores de Polícia.
A solenidade de ontem reuniu um grande número de Associados e familiares aos quais foi servido um variado e farto coquetel, precedido do corte do bolo com 60 velinhas. Aos presentes foram distribuídos souvenirs alusivos à grata efeméride.
A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente Jarim, vice-presidente Rodomil, Dr. Avellar (Advogado), Nilton Amorim (Professor de Inglês) e pela Secretária Gabriela, que agradecem a gentil deferência do convite.
São Paulo, 6 de outubro de 2021
A Diretoria
E/D: Prof. Moacir, da AFPCESP; Chiquinho, Escrivão Chefe do DAP; Erica, Escrivã Chefe da DGP; o Presidente Renato e Jarim, da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
