Comunicado IPA-SP n° 118/2023
Srs.(as) Associados(as), boa tarde:
Segue em anexo o inteiro teor do Edital de Convocação para renovação do quadro diretivo desta IPA-SP para o período de 16/12/2023 a 15/12/2027. Cópia do mesmo se encontra afixada do quadro de avisos existente em nossa sede.
Comunicado IPA-SP n° 117/2023
Srs. Associado, boa tarde:
No dia 7 de outubro, realizou-se na cidade de Campo Limpo Paulista – SP, a festa comemorativa do 90° aniversário de nascimento do Escrivão de Polícia e Jornalista WILLIAM GODOY, pessoa muito querida no meio policial e entre os moradores da localidade em que reside.
Em homenagem à efeméride, esta IPA-SP, a AEPESP e o Clube dos XXX, pelos seus presidentes, ofereceram ao colega nonagenário uma placa de prata com dizeres alusivos ao acontecimento, conforme abaixo segue reproduzida.
São Paulo, 10 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 116/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Em concorrido pleito eleitoral realizado no dia 5/10/2023, liderando a chapa “Renovação do Escrivanato”, o Dr. Renato Del Moura se reelegeu presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, para o período de 6/10/2023 a 5/10/2027.
A Chapa por ele liderada, compõe-se dos seguintes integrantes: Diretoria Executiva – 1° vice-presidente, Horário Garcia de Oliveira; 2° vice-presidente, Celso Aparecido de Arruda; secretário-geral, Gilberto Pacheco Marques; 1° secretário, Paulo Dantas Fonseca; 2° secretário, Angela Maria Ferreira; tesoureiro-geral, Marcelo Martins Pickler; 1° tesoureiro, Jair Nunes da Costa; 2° tesoureiro, Paulo de Oliveira; diretor de patrimônio, João Varanda Neto e diretor de relações públicas, Viridiana de Carvalho Queiroz Baptista. Conselho Fiscal: Marcio Rodrigues, Jeremias de Laurentis, Nicolas José Alves, Ronald Izidoro Sérgio e Marco César Titanero. Conselho Deliberativo: Silvia Maria Costa, Caio Roberto Monteiro, Maria Risoleta Estrela dos Santos, Nelson da Silva Pereira e Maria do Carmo Fiorim Bozoli.
O processo eleitoral, que foi presidido pelo Escrivão Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e secretariado pelos Escrivães Dr. Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins, transcorreu na mais perfeita normalidade, tendo, após o término da apuração, sido feita a proclamação dos eleitos, cumprindo assim as determinações estatutárias e legais.
A Mesa Diretiva cumprimenta a cada um dos eleitos, em especial ao presidente Dr. Renato Del Moura, pela excelente gestão com que vem conduzindo a entidade. Parabéns a todos.
São Paulo, 9 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira, Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins – Componentes da Mesa Diretiva dos trabalhos eleitorais
Comunicado n° 115/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Com todo o pesar esta IPA-SP cumpre o doloroso dever de comunicar aos integrantes do seu corpo diretivo, associados e amigos, o falecimento do seu querido e veterano filiado, o Escrivão de Polícia de classe especial aposentado JOÃO MENDES FRAIA, ocorrido em data de 2/10/2023, em sua residência, de causas naturais.
Fraia, como era conhecido em toda a Polícia, onde tinha um vasto círculo de amigos, era dessas pessoas que se destacam pelas suas qualidades, especialmente pelo companheirismo e atuação social. Na gestão em que o signatário deste presidiu a Associação dos Escrivães de Polícia – AEPESP (de 1985 a 1988), ele teve leal e destacada atuação sempre contribuindo com suas ideias genuínas.
Bacharel em Direito, passou a advogar logo depois que se aposentou. Nas unidades policiais por onde passava, Fraia sempre encontrava colegas e amigos com quem trocava reminiscências e amenidades. Era do tipo alegre e cativante, sempre tratando a todos com atenção, dignidade e respeito.
Também como o autor deste texto, seu ingresso na Polícia se deu através da saudosa Guarda Civil do Estado de São Paulo, passando, logo a seguir, a ocupar o cargo de Escrivão de Polícia no qual se destacou pela sua desenvoltura e conhecimento jurídico.
Em recente visita à nossa sede, Fraia se fazia acompanhar da jovem e dileta filha Renata, também bacharel em Direito e que, para nossa alegria, comprovou estar inscrita no concurso para ocupar uma vaga na carreira que o pai tanto enalteceu, por décadas.
Com muita tristeza, enviamos à Renata, à Sra. sua mãe, demais parentes e amigos, nossas mais sentidas condolências.
Adeus amigo Fraia, que lá no assento etéreo você possa continuar sua trajetória de pessoa especial que você sempre foi.
São Paulo, 6 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
O presidente da Comissão Eleitoral da AEPESP, convoca os Srs. Associados que ainda não votaram para que venham exercer esse sagrado e cívico direito até às 16 horas de hoje (5/10/2023).
Em nossa sede, cito a Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar – Luz.
Atenciosamente,
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Comissão Eleitoral
Comunicado IPA-SP n° 114/2023
Srs. Associados, bom dia:
O evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, presidido pelo Investigador de Polícia e sócio desta IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira, foi coroado de pleno êxito. Tudo saiu como era esperado.
Compareceram mais de 200 policiais civis, das mais diversas unidades policiais da Capital, Grande São Paulo e até de alguns DEINTERs.
Com o prestígio da presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, compareceram quatro diretores de departamentos (Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, do DHPP; Dr. Caetano Paulo Filho, do DIPOL e Dr. Fábio Pinheiro Lopes, do DEIC), e o ex-DGP e atual diretor do IIRGD, Dr. Maurício José Lemos Freire. Também compuseram a Mesa principal o deputado federal Fábio Costa, relator do PL da Lei Orgânica Nacional e o deputado estadual Paulo Batista dos Reis, que é investigador de Polícia.
Foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e lida a Oração à Bandeira da Polícia Civil, dando, assim, por iniciada a solenidade propriamente dita.
Na sequência, o secretário Monteiro passou a ler, um a um, os nomes dos agraciados, a partir das mais altas autoridades presentes, que depois se postaram frente à Mesa para a entrega do Certificado “Guardião da Segurança Pública” aos homenageados.
Em meio à solenidade, a pedido do sócio honorário da IPA-SP, Murad Karabachian, o diretor de Relações Públicas do SINTRASPESP, Jarim Lopes Roseira, pediu permissão à Mesa para conceder dois minutos de fala ao Cônsul da República de Arksis, na Armênia, Sr. Sarkis Karamekian Jr., para que este discorresse sobre um novo genocidio contra o povo armênio. Ele teceu efusivos elogios à Polícia Civil de São Paulo, em que em disse confiar, plenamente, no seu excelente trabalho.
Todos os componentes da Mesa, inclusive Dom Sabino, fizeram uso da palavra, reverenciando o “30 de Setembro, Dia do Policial Civil de São Paulo”.
O elevado número de presidentes de entidades de classe presentes, também foram agraciados.
Destaque para o trabalho incansável do Secretário Aparecido Beserra Monteiro, assim como da Secretária da IPA-SP, Ana Rosa dos Santos, responsáveis pela ordem com que foram distribuídos os pergaminhos.
Parabéns SINTRASPESP, parabéns Dom Sabino e demais diretores.
São Paulo, 2 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 113/2023
Srs. Associados, bom dia:
Conquanto já tenhamos abordado, há anos seguidos, aspectos pertinentes à comemoração do “Dia da Polícia”, surpreendeu-nos positivamente o viés histórico exposto pelo nobre Dr. Marcelo Lessa.
Entrementes, nunca é demais lembrar que, no Brasil, a comemoração ao “Dia da Polícia” remonta ao governo do então presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que editou o Decreto-lei n° 9.208, de 24/4/1945, estabelecendo a data de 21 de Abril (Dia de Tiradentes), como o “Dia da Polícia”, abrangendo todas elas: civil, militar e outras.
Posteriormente, através da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então deputada Delegada Rosemary Corrêa, passou-se a comemorar a efeméride no dia 30 de Setembro de cada ano.
Desse modo, esta IPA-SP, pelos seus diretores e associados, vale-se da oportunidade para estender efusivos cumprimentos a cada um dos integrantes da nobre corporação policial civil paulista. Parabéns!
São Paulo, 30 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 112/2023
Srs. Associados, bom dia:
O Diário Oficial do dia 27/9, publica o veto total do Sr. Governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar n° 61/2023, que versa sobre aposentadoria na classe em que se encontra o policial, de autoria do Deputado Paulo Batista dos Reis.
A fundamentação do Governador para apor o veto se embasa em disposição constitucional que contempla o chamado “vício de origem”, ou seja, em matérias que dizem respeito a direitos e deveres de servidores, a iniciativa é privativa do chefe do Executivo. Portanto…
Com o veto, cai por terra a louvável tentativa do combativo deputado Reis (que como todos sabem é Investigador de Polícia), de corrigir uma flagrante injustiça imposta pela Lei Complementar n° 1.354/2020, que obriga que o policial tenha, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo para poder se aposentar na classe em que se encontra, quando da aposentadoria.
O outro pretexto alegado pelo Governo, diz respeito ao equilíbrio atuarial da SPPrev, o que não nos parece consistente, posto que são muito poucos os que se aposentam nessas condições. Resta, portanto, que se altere a LC n° 1.354, para corrigir, de vez, a injusta imposição.
De qualquer modo, registramos o nosso reconhecimento ao esforço do nobre deputado Reis. Os filiados desta IPA-SP e, por certo, todos os policiais civis agradecem a sua dedicação.
São Paulo, 29 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 111/2023
Srs. Associados, bom dia:
Alberto Sabino e demais diretores e filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, convidam a todos os policiais civis, familiares e amigos para a solenidade em que será comemorado o DIA DO POLICIAL CIVIL, a se realizar às 19 horas, do dia 29/9/2023 (sexta-feira), no plenário Franco Montoro do Palácio 9 de Julho – ALESP.
Os organizadores esperam contar com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo ressaltar que o Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, já confirmou sua participação.
Na data de hoje (27/9), confirmou sua presença o Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Costa, Relator do Projeto de Lei n° 1949, 2007, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dá outras providências. Antes de se dirigir para a ALESP, o deputado Fábio Costa pretende se reunir com todos os presidentes de entidades de policiais civis, na sede da AEPESP, na Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar, Luz.
A direção do evento solicita, com todo empenho, o comparecimento dos colegas presidentes e/ou diretores que os represente.
São Paulo, 27 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 110/2023
Srs. Associados, boa tarde:
A exemplo do que ocorre todas as últimas quintas-feiras de cada mês, nesta IPA-SP, para a próxima está programada a fala do nosso associado Dr. Antonio Rossi dos Santos, Delegado de Polícia aposentado, que discorrerá sobre a temática que envolve o Espiritismo, na sua abrangência científica/religiosa.
Esperamos o comparecimento de todos para desfrutarem dessa reunião científico-literária, permeada com música de boa qualidade e conversas descontraídas. É o lado social da IPA-SP.
Recebemos através do nosso diretor de Relações Públicas a notícia de que foi inaugurado, recentemente, no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, o “Centro de Pacientes Críticos”.
O espaço que fica no 8° andar e está equipado com 16 leitos, destina-se, prioritariamente, a pacientes críticos na condição de pós-operatório imediato.
As informações nos foram passadas pela equipe do Dr. Marcelo Itiro Takano, Diretor Técnico, que afirmou que a inovação trará duplo benefício: para o hospital e para os pacientes que podem ser devidamente tratados em um espaço fora da UTI, deixando os leitos de terapia intensiva para quem realmente precisa.
Se é para melhorar, conta com os nossos aplausos.
Com o suicídio do Escrivão de Polícia Márcio de Abreu, ocorrido dia 24/9, na Delegacia de Diadema, nos veio à lembrança indagar do Dr. André Santos Pereira, o único representante de classe no Grupo de Trabalho criado pela Resolução SSP n° 51, de 11/8/2023, a quantas anda o esperado projeto que visa cuidar da saúde física e mental dos integrantes da Polícia Civil, seus familiares e dependentes.
A propósito causou-nos estranheza o teor da Portaria DGP n° 21, de 25/9/2023, que restringe o alcance da Resolução “aos policiais ativos da Polícia Civil de São Paulo”, deixando de lado os aposentados, seus familiares e dependentes.
À vista disso, oficiaremos ao Sr. Delegado Geral de Polícia, no sentido de que não haja essa restrição, posto que o desgaste físico e mental por que passam os policiais civis se estendem àqueles que o cercam no ambiente do trabalho, familiar e social.
São Paulo, 26 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
