Comunicado IPA-SP n° 65/2023
Srs. Associados, bom dia:
Para conhecimento encaminhamos cópia do Ofício que enviamos, nominalmente, a cada um dos 94 Srs. Deputados da ALESP.
São Paulo, 2 de maio de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 64/2023
Srs. Associados, boa tarde:
1 – Audiência na ALESP – Com agendamento prévio os presidentes da IPA-SP; AEPESP; Sinpol de Sorocaba e ADISPESP, foram recebidos no dia 25/4 (terça-feira), às 16 horas, pelo deputado Major Mecca, em seu gabinete, com o objetivo precípuo de tratar da data-base a ser observada quando da recomposição salarial.
Como de costume, o parlamentar nos recebeu cordialmente e, ciente do objetivo da nossa visita, afirmou categoricamente: “dentro de meia hora estarei me dirigindo, em companhia de mais três outros deputados, para tratar dessa questão diretamente com o governador Tarcísio de Freitas”.
Ao se despedirem os presidentes foram enfáticos: “a Lei n° 12.391, de 23/5/2006, fixa em 1° de março de cada ano a data-base para a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos”.
2 – Evento na AIPESP – No dia 26/4 (quarta-feira), a Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, em conjunto com o Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL e sob coordenação do diretor do IIRGD, Delegado Maurício Freire, promoveu uma magnifica solenidade em que foram homenageados os policiais do Instituto que se destacaram na identificação das pessoas vitimadas na catástrofe ocorrida recentemente no município de São Sebastião – SP.
O presidente da entidade Investigador Fernando Marietto, presidiu, com maestria a marcante solenidade, que, em dado momento, transcorreu com bastante emotividade, a partir dos discursos do próprio presidente Fernando, dos diretores do DIPOL, Dr. Caetano Paulo Filho e do IIRGD, Dr. Maurício.
Cada um dos homenageados recebeu um pergaminho assinado pelos diretores da AIPESP, além de uma medalha personalizada, significando o reconhecimento à dedicação de cada um. A presidente da Associação dos Papiloscopistas, Tatiana dos Santos Ferreira e o Investigador Chefe Marden Mota, se destacaram entre os homenageados.
Uma representação de Sras. da associação das pessoas portadoras da patologia conhecida como “ELA” (Esclerose Lateral Amiotrófica), se fez presente e estabeleceu compromisso de parceria com a AIPESP e com o policial Zanoni Botelho, Instrutor de Motociclismo e presidente da ABIM (Associação Brasileiras dos Instrutores de Motociclismo).
Ao final do evento foi servido um coquetel. A IPA-SP, a AEPESP e a ADISPESP, se fizeram representar pelos seus presidentes.
3 – Ato Público em prol da data-base – Após divulgação entre todos os associados e policiais em geral, por iniciativa e sob responsabilidade desta IPA-SP, realizou-se na data de ontem (27/4), um ato público nas proximidades da DGP, com o objetivo de deixar patente a nossa intransigente posição no sentido do cumprimento da “Lei n° 12.391, de 23/5/2006, que fixa em 1° de março de cada ano, a data-base para a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários ativos e inativos”.
Nesse sentido, após a manifestação, o presidente da IPA-SP protocolou na Delegacia Geral de Polícia o ofício n° 22/2023, tratando do assunto.
Cabe destacar que, 2 horas antes do início do ato, fomos informados pelo gabinete do deputado Major Mecca, que o Projeto de Lei tratando da recomposição salarial será entregue pelo próprio Sr. Governador, no dia 2 de maio, às 11 horas ao Colégio de Líderes da ALESP.
4 – Sessão Solene na ALESP – Por inciativa do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, realizou-se na data de hoje (28/4), uma Sessão Solene em homenagem aos integrantes da Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O Plenário JK ficou literalmente tomado.
Ao concorrido ato compareceu o Sr. Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves; o Sr. Delegado-Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Cássio Araújo de Freitas e o Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Dr. Claudinei Salomão.
Dentre os oradores, destacou-se o deputado Major Mecca, um dos poucos que fez referência ao papel relevante das entidades representativas de classe.
A IPA-SP, o SEPESP, a ADPESP e a ADISPESP se fizeram representar pelos seus presidentes; a AEPESP na pessoa de Marcelo Martins Pickler, estando ainda presente o assessor Monteiro, da ADISPESP.
São Paulo, 28 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 63/2023
Srs. Associados, bom dia:
A Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, prestará, na data de hoje, 26/4, às 19 horas, uma homenagem ao Investigador de Polícia MARDEN MOTA, Chefe do “IIRGD”, em face do seu desempenho por ocasião da catástrofe ocorrida recentemente no município de São Sebastião – SP.
Na ocasião, o Diretor do Instituto, Dr. Maurício José Lemos Freire, fará uma apresentação dos trabalhos quando do desastre, o que ensejou que o nome da Polícia Civil de São Paulo fosse motivo de destaque na imprensa, pela sua presteza e eficiência.
A IPA-SP agradece o convite que lhe foi formulado e se fará presente à meritória homenagem.
São Paulo, 26 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 62/2023
Srs. Associados, bom dia:
Na sessão plenária de ontem (24/4), na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), durante o Pequeno Expediente, pelo menos cinco Srs. Deputados falaram, seguidamente, sobre a necessidade da valorização do policial de São Paulo. Foram eles, pela ordem: deputado Major Mecca; deputado Gil Diniz; deputado Reis; deputada Mônica Seixas e o veterano deputado Conte Lopes.
Cada um deles enalteceu o trabalho do policial, não deixando de falar das deficiências por parte dos governos, seja quanto à primordial questão dos baixos salários, seja quanto à defasagem do efetivo, tanto na Polícia Civil, Militar ou Penal.
Também na imprensa não se fala de outra coisa. A população não aguenta mais tanta violência e, nesses momentos, clama por mais policiamento.
Nesse clima, nós que somos parte da solução, temos que ser também protagonistas. E mais que isso: temos que ter maior atenção do Governo!
Em tempo: Quando de sua fala, da Tribuna, o deputado Reis citou, nominalmente, os presidentes dos sindicatos dos Investigadores, João Batista Rebouças; Dra. Jacqueline Valadares, dos Delegados; João Xavier Fernandes, dos Escrivães, além deste signatário, da IPA-SP.
Link da Sessão Plenária:
São Paulo, 25 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 61/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Pedimos escusas pelo erro que cometemos ao informar que a data comemorativa do Dia do Policial Civil Aposentado é 24 de abril quando, na verdade, a efeméride é comemorada no dia 24 de maio.
Agradecemos ao amigo Ex-deputado e jornalista Afanásio Jazadji, que nos advertiu sobre o equívoco que cometemos.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado IPA-SP n° 60/2023
Srs. Associados, bom dia:
Nesta quinta-feira, 20/4, em nossa sede, de forma antecipada e em singelo ato solene, comemoramos o Dia da Polícia.
Foram entoados os hinos Nacional e o da IPA, acompanhados pelos presentes. Na sequência, o presidente da IPA-SP proferiu algumas palavras enaltecendo a memória de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira.
Consoante destaca o Decreto-Lei n° 9.208, de 29 de abril de 1946, assinado pelo então Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, por ser alferes de Infantaria, Tiradentes foi alçado à condição de patrono das polícias brasileiras.
Durante a solenidade, também fizeram uso da palavra a 1° Secretária, Ana Rosa dos Santos, que coordenou os trabalhos; sua assistente Professora Maria do Carmo de Oliveira; os Investigadores de Polícia Alberto Sabino de Oliveira e Wagner Nunes Leite Gonçalves; o Escrivão de Polícia João Batista do Nascimento Neto; o Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar; o sócio honorário Murad Karabachian e o Diretor Monteiro, da ADISPESP.
Às 19 hs. foi servido aos presentes um frugal coquetel.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 59/2023
Srs. Associados, bom dia:
Hoje, 24 de Maio, se comemora o “DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO”, aquele servidor que deu o melhor da sua vida pela segurança da coletividade. Muitos tombaram pelo caminho. A eles a nossa reverência.
A Lei n° 4.964, de 31/3/1986 é o reconhecimento do legislador àqueles que, dia e noite, faça chuva ou faça sol, estão sempre disponíveis para, nos termos da Constituição Federal, “cuidar da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Nós da IPA-SP, parabenizamos a todos que “cumpriram a jornada” e podem dizer, de alma e coração: “Combateram o bom combate, terminaram a corrida, e guardaram a fé”.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado IPA-SP n° 58/2023
Por Jarim Lopes Roseira
O Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República marechal Eurico Gaspar Dutra, estabelece que “o Dia das Polícias Civil e Militar, será comemorado todos os anos, no dia 21 de abril”.
Trata-se do diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser amparado em dispositivo da Constituição Federal então vigente, vigora em todo o território nacional.
É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.
Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica.
Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que, no Decreto-lei, justificam a homenagem:
“Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heroica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;
Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições.
Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G. Dutra – Presidente da República.
(*) O texto do Decreto-Lei está contido na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do associado da IPA-SP, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.
Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado
e presidente da Regional de São Paulo da IPA
Comunicado IPA-SP n° 57/2023
Srs. Associados, bom dia:
A exemplo do que fazemos em todas as últimas quintas-feiras do mês, desta vez resolvemos antecipar o Encontro para amanhã, 20/4, às 17 horas, para que possamos, nas comemorações do “DIA DA POLÍCIA”, reverenciarmos a memória do nosso patrono Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes.
Convidamos a todos a comparecerem, até porque, diante da demonstração de insensibilidade do Governo do Estado com a questão da nossa reposição de perdas salariais, trataremos de uma tomada de posição para enfrentar o problema.
Compareça, ofereça sua sugestão ou nos escreva.
São Paulo, 19 de abril de 2023
Ana Rosa dos Santos
Coordenadora
Maria do Carmo de Oliveira
Assistente
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 56/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Como foi amplamente anunciado, o Programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou nesta segunda-feira (17/4), no seu horário de costume (22 hs.) o Sr. Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O programa, que é coordenado pela jornalista Vera Magalhães, reúne jornalistas da área dos entrevistados e as perguntas feitas têm correlação com as atividades exercidas pelo convidado.
No segundo bloco da entrevista de ontem, a jornalista Vera fez o seguinte questionamento ao Secretário Derrite:
VERA MAGALHÃES: “Já que a gente tá falando de dinheiro, o que eu mais ouço de perguntas, desde quando a gente anunciou que o Sr. viria aqui é de policiais, delegados e outros, todo mundo interessado em saber sobre reajuste salarial da categoria, que tá defasado e como o Sr. é o primeiro Secretário oriundo da Polícia Militar, essa cobrança é ainda maior com o Sr. Então o Sr. já falou um pouco sobre recomposição de efetivo, queria que o Sr. anunciasse qual é o projeto em vista para reajuste salarial num futuro próximo”.
SECRETÁRIO DERRITE: “O governador anunciou, eram algumas pautas: recomposição de efetivo, que nós encontramos com a maior defasagem da história – 33% na Polícia Civil, mais de 20% na Polícia Técnico-Cientifica e cerca de 20.000 homens na Polícia Militar, em defasagem. O governador já anunciou autorização para a contratação de 9.300 policiais, sendo 5.600 na Polícia Militar, 3.500 na Polícia Civil, dentre eles 552, delegados, no próximo edital. O Delegado Geral que nos acompanha aqui, Dr. Artur Dian, aliás também nos acompanha, o Coronel Castro, Comandante Geral da Polícia Militar. O Dr. Artur propôs a suspensão de etapas dos concursos da Polícia Civil, em especial a fase oral dos Investigadores e Escrivães, que dependem de alterações legislativas para maximizar o tempo de colocar esse policial na ponta da linha; reduzir o período do Edital; das fases de concurso para colocar o mais rápido; começar o recompletamento do efetivo dos policiais em todo o Estado, seja dos serviços militares ou técnico-científicos e a outra pauta, que não é pauta, é compromisso do governador e compromisso meu, durante a companha, assumido junto com o governador, da recomposição salarial das forças policiais. Todos nós estamos ansiosos, o que eu posso garantir para todos policiais que nos assistem é que haverá, por parte deste governo, um justo reconhecimento com a categoria policial”.
MARCELO GODOY – Repórter Especial e colunista do jornal O Estado de S. Paulo: “Qual o índice de reajuste e se vai ser reajuste ou abono?”.
VERA MAGALHÃES: “Este ano ainda?”.
SECRETÁRIO DERRITE: “Sim, e vai ser, é importante falar sobre isso Vera, este ano ainda, inovando: nenhum governador no primeiro ano do seu mandato trouxe uma recomposição salarial, que na verdade nós criamos um Grupo de Trabalho, criado mediante a uma resolução nossa, da Pasta da Secretaria…” (?)
Srs. Associados, Srs. policiais civis:
É desanimador, para dizer o mínimo, ouvir do Sr. Secretário da Segurança, sobre o nosso reajuste, a esta altura, que “o governador vai trazer essa informação, provavelmente será anunciado junto com todo funcionalismo público”.
A se confirmar essa desastrosa previsão, temos que nos posicionarmos. Espero que os colegas se manifestem, com urgência, para que possamos demonstrar, ordeiramente, o nosso grau de descontentamento.
São Paulo, 18 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
