O título acima dá nome ao livro escrito pelo nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira e publicado neste mês de novembro de 2023.
Trata-se de uma autobiografia, retratando a saga da família Oliveira, desde os confins de Quebrangulo – terra de Graciliano Ramos – até a inóspita porém contraditoriamente hospitaleira São Paulo que já foi da garoa.
O “caboclo” que retrata a epopéia de que trata a obra, é ninguém menos que José Francisco Filho, pai de Rodomil e de mais onze filhos, descrito como um homem trabalhador, dedicado à família e com um apego atávico à terra onde nasceu, viveu e constituiu sua numerosa prole.
Para que o livro não enfocasse apenas aspectos da história de vida da sua família, o autor, Escrivão de Polícia aposentado que é, inseriu matizes de sua vivência no honroso mister de prover segurança pública para a população no difícil segmento da polícia judiciária.
Parte da publicação é dedicada ao cancioneiro popular nordestino, reproduzindo letras de clássicos sertanejos como “Asa Branca”, “Vozes da Seca”, “Triste Partida”, “Luar do Sertão”, “Súplica Cearense”, entre outras. Até mesmo momentos políticos, com citação de pensamentos para reflexão, estão contidos nas 184 páginas do livro.
A IPA-SP sente-se orgulhosa pelo feito literário do seu vice-presidente, cumprimentando-o pelo seu elogiável trabalho.
São Paulo, 10 de novembro de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Com pesar a IPA-SP comunica aos seus associados e amigos o falecimento do Jornalista JOÃO LEITE NETO, no dia 7/11 e do integrante do Clube dos XXX, o Investigador de Polícia ERICK NILSON AMANCIO, no dia 2/11. Foram duas sentidas perdas por se tratarem de extraordinários amigos, de longa data e esmerados profissionais em suas áreas. João Leite, conhecido homem de comunicação, sempre esteve relacionado com a Polícia Civil, até por laços familiares, posto que era sobrinho de um conhecido e respeitado ex-Delegado de Polícia. Erick, um renomado Investigador de Polícia, era querido e admirado por todos, ante a sua capacidade e tirocínio de policial nato que era, além de amigo de todos. Tanto um quanto o outro nos deixam muita saudades.
Numa das fotos que com este seguem vê-se João Leite como mestre de cerimônia num evento promovido pela IPA-SP, no ano de 1998, no conhecido ex-Hotel Hilton. Na outra, Erick (primeiro à direita, com Jarim ao lado); Nilton Amorim, Nelson Batista e José Nakandakari (os dois últimos já falecidos), num jantar promovido pelo Clube dos XXX.
Mesmo que já se tenho dito inúmeras vezes, hoje se comemora o “Dia da Cultura”, data escolhida por ser a do nascimento do gênio baiano Rui Barbosa de Oliveira. Portanto, a escolha para se homenagear, no mesmo dia, também o Escrivão de Polícia, não poderia ter sido mais apropriada. Até pela essência da função que exerce, o Escrivão é, intrinsecamente, uma pessoa culta. E isso, modéstia à parte, já nos proporciona justificado orgulho.
Mas, como na vida nem tudo é perfeito, vem aí o texto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unifica as carreiras de Escrivão e Investigador, com o nome de “Oficial Investigador de Polícia”, sem sequer nos ouvir. Sem olhar, por exemplo, que já as Ordenações Manuelinas diziam que “os juízes poderão ser analfabetos, desde que tenham ao seu lado um Escrivão”. Seria o caso de se perguntar aos Srs. Deputados e Senadores: e o direito de precedência, onde fica?
Sem querer discutir o mérito da mudança e, menos ainda menosprezar, de qualquer forma, os colegas Investigadores de Polícia, que. nos dias de hoje, podem sim, exercer funções semelhantes às que o CPP nos atribui, nos apegamos na questão semântica da nova nomenclatura. Se a junção dos dois cargos era tão imperiosa, hipótese que não nos convence, por que não utilizar “Oficial de Investigação Policial”? Pelo menos não se desnaturalizaria o nome “Escrivão”, mantendo o de “Investigador”.
Ainda que seja por mera questão semântica ou de esmerada exegese, a inovação não foi correta, muito menos justa.
De qualquer forma, viva o “Dia do Escrivão de Polícia”, que haverá de ser sempre rememorado.
Nesta terça-feira, 31/10, às 15:15 hs., realizou-se uma inédita audiência pública, quando cerca de 15 representantes de entidades de classe de policiais civis (associações e sindicatos) foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, deputado André do Prado.
O articulador do encontro foi o deputado Paulo Batista dos Reis, que fez com que cada um dos presentes falasse com o presidente por no mínimo 3 minutos, para expor o que entendesse necessário. Assim foi feito e cada qual abordou tópicos constantes do ofício antes encaminhado, contendo as mais diversas reivindicações.
Coube ao presidente da IPA-SP abordar tópicos relativos à recém aprovada e ainda não sancionada Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, destacando que o texto aprovado pelo Congresso Nacional é bastante benéfico para com o universo policial civil brasileiro, bastando dizer que 23 dos itens constantes do artigo 30 da lei, tratam de direitos e garantias para a classe.
No ofício Jarim destacou que a nomenclatura “Oficial Investigador de Polícia” constante do novo diploma, não foi a mais adequada, porquanto dá a entender que a carreira do Escrivão de Polícia teria sido “abduzida” pela de Investigador, o que, de nenhum modo, seria justo, até porque muitas das atribuições constantes do Código de Processo Penal são pertinentes, ainda que por similitude, ao ocupante do nobre cargo cartorário. Lamentou, também, e fez constar do ofício, não ter sido contemplado pelo novo ordenamento, dois importantes tópicos adotados pelas polícias dos países mais evoluídos do mundo, que são: 1 – Carreira Única de Polícia; 2 – Ciclo Completo de Polícia.
Ao finalizar sua fala, o presidente da IPA-SP disse ao deputado André do Prado esperar que, quando do envio, pelo executivo, do texto de adaptação da nova lei orgânica à legislação de São Paulo, o parlamento paulista esteja atento para que não sejam suprimidas, ou minimizadas, as garantias concedidas na lei geral nacional.
O presidente André do Prado se mostrou receptivo às postulações dos líderes classistas, prometendo ao deputado Reis estudar com todo o empenho cada uma delas.
São Paulo, 1° de novembro de 2023 A Diretoria da IPA-SP
Cumpre-me reiterar o encaminhamento do Edital para o pleito de renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta entidade, objetivando a que todos tenham o mais amplo conhecimento do ato.
Conquanto neste ano tenha caído num sábado, não podemos esquecer que o dia 28 de outubro foi instituído por lei como o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (lei n° 284, de 28/10/1936) e que consta do calendário oficial do país.
Sintetizando a importância do cargo, basta citar a lapidar frase cunhada por Michel de Montaigne, que assim expressa: “a mais honrosa das ocupações é servir ao público e ser útil ao maior número de pessoas”.
Dito isto, pouco mais resta acrescentar para enaltecer, mais ainda, o mister daquele que segue altivo no seu dia a dia, trabalhando para atender a todos indistintamente. Afinal de contas, todos dependemos, de alguma maneira, do serviço público prestado por esse servidor anônimo.
II
No dia 17/10/2023, o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar n° 138/2023, dispondo sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e das Autarquias, além de alterar leis complementares que especifica, dando outras providências.
Recomendamos aos interessados analisar, mais detidamente, todos os pontos do referido PLC, que é bastante abrangente, fixando número de cargos, subsídios e discriminação das atribuições respectivas.
Conforme estava previamente pautado, ontem, 24/10, o Senado Federal aprovou, com pequenas alterações, o texto oriundo da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei n° 1.949/2007, que trata da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis do Brasil.
Referida lei disciplina o funcionamento das polícias em nível nacional e estabelece os direitos e deveres dos policiais civis, no âmbito de todo o país, incluindo desde a remuneração, reajustes e adicionais de periculosidade e insalubridade. Diz também o texto que nos casos de sobreaviso e escalas extraordinárias de serviço haverá direito à indenização, sem falar da licença de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade policial.
São garantidos outros direitos como o porte de arma de fogo e todo território nacional mesmo após a aposentadoria e livre trânsito em qualquer recinto em razão da função, ressalvadas as garantias constitucionais quando em missão emergencial.
A propositura segue agora para a sanção do Presidente da República.
Resta saber o que o Sr. Governador pretende fazer, usando das prerrogativas que lhe são asseguradas pela Constituição da República, especialmente no § 7, do art. 144, que estabelece: “… a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”. Isto porque a Constituição do Estado estabelece em seu art. 139, § 1, que “o Estado manterá a Segurança Pública por meio de sua polícia, subordinada ao Governador do Estado”.
De qualquer modo, pode-se considerar uma grande vitória da categoria policial civil, cabendo, por justiça, destacar o empenho da COBRAPOL (Confederação Brasileira dos Policiais Civis), da ADEPOL do Brasil (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) e do Grupo RESISTE – PCSP (Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo), na pessoa do seu coordenador Dr. André Santos Pereira. As congêneres dos Estados também em muito contribuíram.
Dando sequência à série de palestras ministradas nas últimas quintas-feiras de cada mês, nossa Secretária-Geral Ana Rosa dos Santos, programou para este dia 26/10, (a partir das 17 horas), falar sobre o “Dia do Professor”.
Nada mais justo do que homenagear àquele profissional que, em todos os quadrantes da vida, traz a luz do saber para as pessoas, sem distinção. O Professor, em qualquer país do mundo, é valorizado e respeitado, posto que, a evolução de um povo depende da educação que lhe é ministrada.
Não teríamos bons policiais civis, por exemplo, não fosse a nossa Casa de Ensino, a austera Academia de Polícia de São Paulo, que faz do cidadão comum um expert na difícil tarefa de apurar contravenções e crimes de toda a espécie, garantindo a segurança da população.
Portanto, nesta quinta-feira prestaremos o nosso tributo de gratidão ao PROFESSOR que todos tivemos.
São Paulo, 24 de outubro de 2023 Ana Rosa dos Santos Coordenadora
Como fora amplamente divulgado, realizou-se com grande êxito e repercussão, o ato solene em comemoração ao “Dia de Valorização do Policial Civil”, na ALESP.
O ato procura rememorar o dia 16/10/2008, quando por inabilidade e aversão do governador da época, Sr. José Ciríaco Serra, que se recusou a receber uma comissão de entidades de policiais civis, fazendo com que houvesse um sério confronto entre integrantes das policias civil e militar nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes.
O autor da homenagem, deputado estadual Paulo Batista dos Reis, propiciou que que dezenas de policiais, de todas as carreiras, fossem agraciados. Enquanto Vereador à Câmara Municipal de São Paulo, Reis já havia tomado iniciativa idêntica.
Os presidentes de associações e sindicatos presentes fizeram uso da palavra e cada um dos homenageados teve tempo livre para se manifestar ante o recebimento da distinção.
O Diploma “GUARDIÃO DA ORDEM PÚBLICA”, destaca: “… pelos relevantes serviços prestados e pela sua dedicação e compromisso no exercício do trabalho policial”.
Após a entrega dos diplomas foi servido um coquetel nas dependências anexas ao auditório Paulo Kobayashi, onde se realizou o marcante evento.
Em sua fala o presidente da IPA-SP, destacou o empenho com que o deputado Reis vem fazendo a defesa das prerrogativas dos policiais civis de todas as carreiras.
II – ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DA AFPESP COMEMOROU SEU 20° ANIVERSÁRIO
Nesta quinta-feira, 19/10, a convite dos amigos acadêmicos Emerson Zalotti e Rina Ricci Cagnacci, que também são associados desta IPA-SP, o presidente Jarim Lopes Roseira foi um dos convidados a participar do lauto almoço (com direito a música clássica ao vivo) comemorativo do 20° aniversário da “Academia de Letras, Ciências e Artes da Associação dos Funcionários Públicos dos Estado de São Paulo – ALCA”.
Durante a sessão solene foram preenchidas algumas cadeiras de acadêmicos que se encontravam vagas, cujos novos ocupantes homenagearam seus patronos e apresentaram textos literários.
O jornalista Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, demonstrando sua vasta cultura, traçou um fiel relato do que representa a vintenária Academia, seus feitos, suas glórias e tudo o que ela significa para o universo dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
Durante a solenidade o presidente da ALCA, Desembargador aposentado Aclibes Burgarelli fez uma gentil e destacada alusão à presença do presidente da Regional da IPA em São Paulo, gesto que foi por este cortesmente retribuído.
Destaque para a presença do nosso querido associado, Delegado de Polícia aposentado e autor de inúmeras obras, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, que se fazia acompanhar de usa dileta esposa, Sra. Dina.
Magnífica e marcante comemoração, prestigiada pela presença de pessoas ilustres como o presidente da AFPESP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, diretores e conselheiros.
Aos queridos amigos Rina e Emerson, em nome da IPA-SP, externamos sinceros agradecimentos.
II – MAIS DE 60 POLICIAIS DA SECCIONAL DE OSASCO SÃO HOMENAGEADOS
O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SITRASPESP, presidido por Alberto Sabino de Oliveira, juntamente com a AEPESP e IPA-SP, pelos seus presidentes Dr. Renato Del Moura e Jarim Lopes Roseira, promoveram na noite de ontem, 19/10, na sede do Sindicato dos Bancários de Osasco, solenidade em que foram agraciados com o título de “Guardião da Ordem Pública”, mais de 60 policiais das diversas unidades daquele próspero município.
O Delegado Seccional de Polícia Dr. José Flamínio Martins, se fez presente, juntamente com cerca de dez outros delegados de polícia, cada um liderando os policiais de suas unidades.
Destaque para o empenho dos diretores do SITRASPESP Aparecido Beserra Monteiro, Wagner Nunes Leite Gonçalves e os amigos jornalista Moacyr Forte e Douglas Galha.
Foto 1 – Registra o evento realizado em data de 19/10, no auditório do Sindicato dos Bancários, quando foram homenageados mais de 60 policiais civis, com o diploma de “Guardião da Ordem Pública”.
Foto 2 – No mesmo evento de Osasco, vê-se, da esquerda para a direita: Douglas Galha, Dr. Renato Del Moura, Jarim, Dom Sabino, a Delegada da Mulher, o Delegado Seccional de Osasco Dr. Flamínio e o Jornalista Moacyr Forte. No plano superior: o secretário Monteiro, o representante do sindicato e o diretor Wagner.
São Paulo, 20 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
