O presidente da Comissão Eleitoral da AEPESP, convoca os Srs. Associados que ainda não votaram para que venham exercer esse sagrado e cívico direito até às 16 horas de hoje (5/10/2023).
Em nossa sede, cito a Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar – Luz.
Atenciosamente,
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Comissão Eleitoral
Comunicado IPA-SP n° 114/2023
Srs. Associados, bom dia:
O evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, presidido pelo Investigador de Polícia e sócio desta IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira, foi coroado de pleno êxito. Tudo saiu como era esperado.
Compareceram mais de 200 policiais civis, das mais diversas unidades policiais da Capital, Grande São Paulo e até de alguns DEINTERs.
Com o prestígio da presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, compareceram quatro diretores de departamentos (Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, do DHPP; Dr. Caetano Paulo Filho, do DIPOL e Dr. Fábio Pinheiro Lopes, do DEIC), e o ex-DGP e atual diretor do IIRGD, Dr. Maurício José Lemos Freire. Também compuseram a Mesa principal o deputado federal Fábio Costa, relator do PL da Lei Orgânica Nacional e o deputado estadual Paulo Batista dos Reis, que é investigador de Polícia.
Foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e lida a Oração à Bandeira da Polícia Civil, dando, assim, por iniciada a solenidade propriamente dita.
Na sequência, o secretário Monteiro passou a ler, um a um, os nomes dos agraciados, a partir das mais altas autoridades presentes, que depois se postaram frente à Mesa para a entrega do Certificado “Guardião da Segurança Pública” aos homenageados.
Em meio à solenidade, a pedido do sócio honorário da IPA-SP, Murad Karabachian, o diretor de Relações Públicas do SINTRASPESP, Jarim Lopes Roseira, pediu permissão à Mesa para conceder dois minutos de fala ao Cônsul da República de Arksis, na Armênia, Sr. Sarkis Karamekian Jr., para que este discorresse sobre um novo genocidio contra o povo armênio. Ele teceu efusivos elogios à Polícia Civil de São Paulo, em que em disse confiar, plenamente, no seu excelente trabalho.
Todos os componentes da Mesa, inclusive Dom Sabino, fizeram uso da palavra, reverenciando o “30 de Setembro, Dia do Policial Civil de São Paulo”.
O elevado número de presidentes de entidades de classe presentes, também foram agraciados.
Destaque para o trabalho incansável do Secretário Aparecido Beserra Monteiro, assim como da Secretária da IPA-SP, Ana Rosa dos Santos, responsáveis pela ordem com que foram distribuídos os pergaminhos.
Parabéns SINTRASPESP, parabéns Dom Sabino e demais diretores.
São Paulo, 2 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 113/2023
Srs. Associados, bom dia:
Conquanto já tenhamos abordado, há anos seguidos, aspectos pertinentes à comemoração do “Dia da Polícia”, surpreendeu-nos positivamente o viés histórico exposto pelo nobre Dr. Marcelo Lessa.
Entrementes, nunca é demais lembrar que, no Brasil, a comemoração ao “Dia da Polícia” remonta ao governo do então presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que editou o Decreto-lei n° 9.208, de 24/4/1945, estabelecendo a data de 21 de Abril (Dia de Tiradentes), como o “Dia da Polícia”, abrangendo todas elas: civil, militar e outras.
Posteriormente, através da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então deputada Delegada Rosemary Corrêa, passou-se a comemorar a efeméride no dia 30 de Setembro de cada ano.
Desse modo, esta IPA-SP, pelos seus diretores e associados, vale-se da oportunidade para estender efusivos cumprimentos a cada um dos integrantes da nobre corporação policial civil paulista. Parabéns!
São Paulo, 30 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 112/2023
Srs. Associados, bom dia:
O Diário Oficial do dia 27/9, publica o veto total do Sr. Governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar n° 61/2023, que versa sobre aposentadoria na classe em que se encontra o policial, de autoria do Deputado Paulo Batista dos Reis.
A fundamentação do Governador para apor o veto se embasa em disposição constitucional que contempla o chamado “vício de origem”, ou seja, em matérias que dizem respeito a direitos e deveres de servidores, a iniciativa é privativa do chefe do Executivo. Portanto…
Com o veto, cai por terra a louvável tentativa do combativo deputado Reis (que como todos sabem é Investigador de Polícia), de corrigir uma flagrante injustiça imposta pela Lei Complementar n° 1.354/2020, que obriga que o policial tenha, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo para poder se aposentar na classe em que se encontra, quando da aposentadoria.
O outro pretexto alegado pelo Governo, diz respeito ao equilíbrio atuarial da SPPrev, o que não nos parece consistente, posto que são muito poucos os que se aposentam nessas condições. Resta, portanto, que se altere a LC n° 1.354, para corrigir, de vez, a injusta imposição.
De qualquer modo, registramos o nosso reconhecimento ao esforço do nobre deputado Reis. Os filiados desta IPA-SP e, por certo, todos os policiais civis agradecem a sua dedicação.
São Paulo, 29 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 111/2023
Srs. Associados, bom dia:
Alberto Sabino e demais diretores e filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, convidam a todos os policiais civis, familiares e amigos para a solenidade em que será comemorado o DIA DO POLICIAL CIVIL, a se realizar às 19 horas, do dia 29/9/2023 (sexta-feira), no plenário Franco Montoro do Palácio 9 de Julho – ALESP.
Os organizadores esperam contar com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo ressaltar que o Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, já confirmou sua participação.
Na data de hoje (27/9), confirmou sua presença o Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Costa, Relator do Projeto de Lei n° 1949, 2007, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dá outras providências. Antes de se dirigir para a ALESP, o deputado Fábio Costa pretende se reunir com todos os presidentes de entidades de policiais civis, na sede da AEPESP, na Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar, Luz.
A direção do evento solicita, com todo empenho, o comparecimento dos colegas presidentes e/ou diretores que os represente.
São Paulo, 27 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 110/2023
Srs. Associados, boa tarde:
A exemplo do que ocorre todas as últimas quintas-feiras de cada mês, nesta IPA-SP, para a próxima está programada a fala do nosso associado Dr. Antonio Rossi dos Santos, Delegado de Polícia aposentado, que discorrerá sobre a temática que envolve o Espiritismo, na sua abrangência científica/religiosa.
Esperamos o comparecimento de todos para desfrutarem dessa reunião científico-literária, permeada com música de boa qualidade e conversas descontraídas. É o lado social da IPA-SP.
Recebemos através do nosso diretor de Relações Públicas a notícia de que foi inaugurado, recentemente, no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, o “Centro de Pacientes Críticos”.
O espaço que fica no 8° andar e está equipado com 16 leitos, destina-se, prioritariamente, a pacientes críticos na condição de pós-operatório imediato.
As informações nos foram passadas pela equipe do Dr. Marcelo Itiro Takano, Diretor Técnico, que afirmou que a inovação trará duplo benefício: para o hospital e para os pacientes que podem ser devidamente tratados em um espaço fora da UTI, deixando os leitos de terapia intensiva para quem realmente precisa.
Se é para melhorar, conta com os nossos aplausos.
Com o suicídio do Escrivão de Polícia Márcio de Abreu, ocorrido dia 24/9, na Delegacia de Diadema, nos veio à lembrança indagar do Dr. André Santos Pereira, o único representante de classe no Grupo de Trabalho criado pela Resolução SSP n° 51, de 11/8/2023, a quantas anda o esperado projeto que visa cuidar da saúde física e mental dos integrantes da Polícia Civil, seus familiares e dependentes.
A propósito causou-nos estranheza o teor da Portaria DGP n° 21, de 25/9/2023, que restringe o alcance da Resolução “aos policiais ativos da Polícia Civil de São Paulo”, deixando de lado os aposentados, seus familiares e dependentes.
À vista disso, oficiaremos ao Sr. Delegado Geral de Polícia, no sentido de que não haja essa restrição, posto que o desgaste físico e mental por que passam os policiais civis se estendem àqueles que o cercam no ambiente do trabalho, familiar e social.
São Paulo, 26 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 109/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Conforme agendamento prévio, os integrantes do Grupo RESISTE (da Polícia Civil de São Paulo), foram recebidos na manhã de hoje (25/9), pelo Diretor Técnico do Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, Dr. Marcelo Itiro Takano.
O Grupo entregou um ofício contendo as seis principais reivindicações dos policiais no que concerne ao atendimento médico-hospitalar, que são:
“1. Envidar esforços no sentido de que o Governo do Estado, através dos órgãos competentes, passe a disponibilizar, mensalmente, a contrapartida financeira, correspondente ao que se arrecada dos servidores públicos contribuintes.
2. Descentralização do atendimento, com a criação de hospitais regionais, pelo menos nas principais cidades do interior do Estado, sendo oportuno citar, a título de sugestão as seguintes localidades: I – São José dos Campos; II – Campinas; III – Ribeirão Preto; IV – Bauru; V – São José do Rio Preto; VI – Santos; VII – Sorocaba; VIII – Presidente Prudente; IX – Piracicaba e X – Araçatuba.
Perceba, Sr. Diretor, que assim teríamos todo o Estado de São Paulo atendido por unidades do IAMSPE, o que desafogaria, sobremaneira a unidade central sediada do Ibirapuera;
3. Agilizar a marcação de consultas e exames, nas duas modalidades: presencial e virtual;
4. Ativar o sistema de distribuição gratuita de medicamentos para os servidores, seus dependentes e agregados;
5. No caso de ser necessária a contratação de empresas privadas (terceirizadas) que se adote o sistema “premium”.
6. Determinar que sejam atendidos com presteza, quando no desempenho de suas funções, os integrantes da Comissão Consultiva Mista desse órgão, composta por representantes de associações e sindicatos de servidores”.
O Dr. Takano mostrou-se receptivo às reivindicações feitas, prometeu se empenhar junto aos órgãos hierárquicos competentes no sentido de iniciar as gestões que se fazem necessárias em cada caso.
Designou três dos seus assessores para acompanhar os integrantes do grupo (Dr. André Santos Pereira, coordenador do RESISTE; Lucy Lima Santos, AFPCESP; Alberto Sabino de Oliveira e Aparecido Beserra Monteiro, SINTRASPESP e Jarim Lopes Roseira, IPA-SP), em visita a todas as dependências do hospital, explicando as inovações implantadas.
Por volta das 12 horas a visita foi dada por encerrada.
Mais um Policial Civil se suicida dentro da delegacia em que trabalhava.. Desta vez, o infausto acontecimento vitimou, no dia de ontem (24/9), o Escrivão de Polícia MARCIO DE ABREU MORENO JÚNIOR, de 45 anos de idade, tendo como local da tragédia o 3° Distrito Policial de Diadema (DEMACRO).
Trata-se de mais um policial civil que dá cabo à vida, certamente por não suportar a sobrecarga de trabalho a que está submetido, refletindo a falta de um acompanhamento psicológico de que se ressentem os integrantes de todas as carreiras da Instituição. É lamentável!
Oportunamente faremos nova cobrança à cúpula da Polícia, no sentido de cuidar melhor da saúde daqueles que cuidam da segurança de todos.
São Paulo, 25 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 108/2023
Srs. Associados, bom dia:
Em Nota Técnica emitida em data de 18/9/2023, o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, esclarece que o pagamento dos períodos de licenças-prêmio adquiridos pelos policiais, fica limitado a uma parcela de 30 dias por ano.
A Nota esclarece que “ao contrário do que foi divulgado nas mídias sociais, o projeto já não contemplava em mais de um mês as licenças-prêmio por ano”.
Em solenidade realizada na data de ontem (20/9), na Academia de Polícia de São Paulo, quando foi tratado do fortalecimento das Delegacias de Defesa da Mulher, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, pediu a palavra, ressaltou o crescimento do número de Escrivãs, na Polícia, de 30% para aproximadamente a metade do efetivo dos profissionais de cartório, e solicitou que, como medida de justiça, fosse estendido às mesmas a Gratificação de Acúmulo de Titularidade.
Depois de ouvir a explanação do representante da AEPESP, o secretário Derrite disse a postulação é procedente e que já determinou a realização de estudos para a concessão do GAT a todos os escrivães e investigadores que acumulem funções, a exemplo do que já ocorre com os Delegados de Polícia.
Nossos parabéns ao colega Renato Del Moura pela oportuna iniciativa, demonstrando sua preocupação com a classe que muito bem representa.
O Fórum Interassociativo e Intersindical – RESISTE-PCSP, formulou o ofício circunstanciado, assinado por todos os integrantes do Grupo, para ser entregue ao Diretor Técnico do Hospital do Servidor, Dr. Katano, em reunião marcada para o dia 25/9, às 10 horas, na sede do HSPE.
São Paulo, 21 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 107/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Retransmitimos abaixo o inteiro teor da Lei n° 17.746, de 12/9/2023, que declara feriado o dia 20 de novembro de cada ano, como o “Dia Estadual da Consciência Negra”:
“LEI Nº 17.746,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(Projeto de lei nº 370/2023, do Deputado Teonilio Barba – PT)
Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro 2023
TARCÍSIO DE FREITAS”
O Diário Oficial do dia 12/9, publica o inteiro teor do Projeto de Lei n° 1.366, de 2023, de autoria do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, que visa assegurar aos policiais militares, civis, técnico-científicos e penais, no âmbito do Estado de São Paulo “a alienação por doação de armas de fogo aos referidos servidores, quando de sua aposentadoria”.
No final da justificativa da propositura, o parlamentar destaca: “este projeto de lei busca assegurar o direito de defesa dos membros dos órgãos de segurança pública, conforme previsto no art. 144, da Constituição, mesmo quando já aposentados ou na reserva”.
São Paulo, 15 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 106/2023
Srs. Associados, bom dia:
Com profundo pesar, comunicamos a todos os associados, aos policiais e amigos o falecimento, ocorrido na data de 11/9/2023, do Perito Criminal e Professor na Academia de Polícia, Dr. SEBASTIÃO EDISON CINELLI, associado desta entidade desde o dia 11/2/1977.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 5/2/1932, Dr. Cinelli presidiu a Associação dos Professores da Academia de Polícia, em duas gestões, durante as quais o signatário desta atuou como Secretário-Geral. Nessa ocasião a entidade registrou grande destaque, realizando eventos em conjunto com o Grande Oriente da maçonaria, da qual o falecido era membro graduado.
Além de formado em Criminalística, o Prof. Cinelli era bacharel em Direito; Administração de Empresas e Ciências Contábeis, mantendo, depois de aposentado, um escritório de perícias na rua Brigadeiro Luiz Antônio, onde permaneceu sediado por longos anos.
A Confraria “Amigos do Saber”, presidida pelo conhecido advogado Dr. JB Oliveira, diversas lojas maçônicas e outras entidades expressaram condolências pelo falecimento de tão ilustre personalidade.
No ano de 2017, quando completou 40 anos de filiação a esta IPA-SP, foi prestada ao Prof. Cinelli uma significativa homenagem, com um almoço oferecido pela diretoria.
Ficam aqui registradas nossas mais sentidas condolências, extensivas aos familiares (esposa, cinco filhos e netos).
São Paulo, 13 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
