Geral

COMEMORADOS CONDIGNAMENTE OS 116 ANOS DO “IIRGD”

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Comunicado IPA-SP n° 97/2023

Srs. Associados, bom dia:

Conforme anunciado, realizou-se na data de ontem, 21/8, no plenário “JK” da ALESP, a justa comemoração pelos 116 anos de existência do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD, importante e utilíssimo órgão da nossa Polícia Civil de São Paulo.

Com auditório e galerias completamente tomados e a presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian; do Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, Dr. Caetano Paulo Filho; do Diretor do Instituto, Dr. Maurício José Lemos Freire e autoridades de todos os segmentos da Segurança Pública, o deputado proponente Dr. Antônio Assunção de Olim, deu por abertos os trabalhos, composta a Mesa diretiva com as principais autoridades presentes, inclusive a neta do diretor que leva o nome do IIRGD, Sra. Patricia Gollitsch Daunt. Presentes também os deputados Paulo Batista dos Reis e Gil Diniz. 

Todos fizeram uso da palavra, destacando a importância do centenário Instituto, sua história e transformações ao longo do tempo (projetada no painel eletrônico da ALESP).

Coube ao Dr. Maurício Freire, discorrer, com riqueza de detalhes, toda a existência operacional do importante órgão técnico-científico, a partir do seu principal mister que é a identificação da população civil do Estado, para a expedição da correspondente Carteira de Identidade, passando pela guarda dos prontuários civis e criminais, até a parte mais diretamente científica, que é a identificação de cadáveres desconhecidos, seja em crimes comuns, seja em catástrofes, como o tristemente famoso acidente com o avião da TAM, em 2007, quando morreram carbonizados 199 pessoas. Do mesmo modo, recentemente, já neste ano de 2023, no deslizamento da serra de São Sebastião, quando 65 pessoas perderam suas vidas.

A marcante fala do Dr. Maurício foi pontuada de emoções, principalmente quando, a exemplo do que fez o Dr. Caetano, disse que na solenidade comemorativa desses 116 anos, os verdadeiros homenageados são cada um dos dedicados servidores do órgão que, com seu esmero, dedicação e amor à carreira que abraçaram, cumprem sua honrosa missão funcional.

Foi realmente uma marcante “Sessão Solene em Homenagem aos 116 anos do IIRGD”. Parabéns!

A IPA-SP se fez presente na pessoa do seu presidente Jarim Lopes Roseira e na dos associados Dr. Maurício Freire, Dr. Alberto Angerami, Dra. Vera Lúcia D’Antracolli Ribeiro Neves, Professor Luis Wada, Alberto Sabino e Renata Márcia Alvarez Rangel, entre outros que eventualmente não tenham sido identificados. 

São Paulo, 22 de agosto de 2023

A Diretoria da IPA-SP

Geral

DEPUTADO REIS COBRA TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE AS POLÍCIAS

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Comunicado IPA-SP n° 96/2023
      Srs. Associados, boa tarde:

     Em recente pronunciamento da tribuna da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o deputado Paulo Batista dos REIS, que é Investigador de Polícia, se insurgiu, com toda a razão, contra o que chamou de “tratamento não igualitário” por parte da Secretaria da Segurança Pública às polícias civil e militar, especialmente na questão da prevenção à saúde dos seus integrantes. 
     Efetivamente tem-se notícia de que foi celebrado, recentemente, um convênio entre a Polícia Militar e um instituto que se dedica à prevenção de doenças profissionais. Tem, pois, razão o deputado Reis: por que somente para os policiais militares?; ou os policiais civis também não adoecem em função da atividade que exercem, que é tanto quanto, ou mais estressante? 
     São coisas que não dá para entender. Desculpe o Sr. Secretário Capitão Guilherme Derrite: há questões em que não se pode e não se deve discriminar uma corporação em relação a outra. 
     Mais uma vez, temos que admitir que o deputado Reis agiu em defesa de um TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE AS DUAS POLÍCIAS. Pois isso merece o nosso reconhecimento, apoio e admiração. 
     Abaixo segue o link do oportuno pronunciamento feito.

São Paulo, 17 de agosto de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

I – SEMINÁRIO NA ACADEMIA DE POLÍCIA / II – MORRE ESCRIVÃO DE POLÍCIA BALEADO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Comunicado IPA-SP n° 95/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Bastante alvissareira a iniciativa da realização de um Seminário, na Academia de Polícia de São Paulo, 10/8/2023, com a participação do deputado federal Da Cunha, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, objetivando discutir uma nova Lei Orgânica Nacional. 
     O assunto não é novo, se arrasta há mais de 20 anos e até onde sei e acompanhei os trabalhos da Confederação Brasileira dos Policiais Civis – Cobrapol, juntamente com o companheiro Investigador de Polícia, Aparecido Lima de Carvalho – Kiko, do Sinpol Campinas, a quem entendo ser hoje a pessoa mais bem informada sobre o assunto.
     Como foi muito pouco divulgado, não tive tempo de me inscrever para participar presencialmente do evento. Assisti-o, porém online, o que não é a mesma coisa. Não tive oportunidade de formular nenhuma pergunta, assim como não sei se o Kiko foi ouvido ou não. Renato Del Moura e João Xavier, representaram o Escrivanato.
     No meu modo de ver, se forem observadas as disposições do artigo 37, 39 e parágrafo 7°, do artigo 144 da Constituição Federal, entre outros dispositivos já estabelecidos na legislação federal pertinente, já será suficiente para que tenhamos uma polícia eficaz para fazer face à criminalidade deste Século XXI.
     Ouso lembrar, contudo, que as inovações de maior sucesso nas policiais dos países evoluídos, dizem respeito à carreira única e ao ciclo completo de polícia, cujo alcance aqui não parece estar sendo compreendido. 

II

     Faleceu nesta sexta-feira (11/8), em São Caetano do Sul, o Escrivão de Polícia Igor Navarro Longo, de 42 anos, vítima de tentativa de roubo no dia 29/7, em São Bernardo do Campo. 
  A IPA-SP pela sua diretoria e corpo associativo, lamenta profundamente o ocorrido, estendendo suas condolências a todos os integrantes da nobre carreira, aos familiares e amigos do colega Igor. 

São Paulo, 14 de agosto de 2023

Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP  

Notas de Falecimento

FALECEU HOJE, 2/8, O DR. DIRCEU GRAVINA, SÓCIO MAIS ANTIGO DESTA IPA-SP

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Comunicado n° 94/2023 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento, na data de hoje (2/8/2023), de causas naturais, do nosso mais antigo Associado, o Delegado de Polícia Dr. DIRCEU GRAVINA, natural de Capital – SP e radicado, ultimamente, na região de Presidente Prudente – SP.

O amigo Dr. Dirceu era uma lenda viva da Polícia Civil de São Paulo, tendo trabalhado no antigo DOPS, há décadas atrás, quando se notabilizou pela sua astúcia e coragem, pelo que, ainda recentemente teve seu nome citado na “Comissão da Verdade”. Na ocasião, nos colocamos à disposição para, em nome da IPA-SP, refutar o que foi dito mas, ele próprio, achou desnecessário, já que a ADPESP estava cuidando do caso. 

Professor universitário, integrou um grupo de policiais de São Paulo que foi aos EUA conhecer as dependências da polícia local, sob coordenação do também delegado e nosso associado Dr. Roberto Faria (trabalha atualmente no Mato Grosso do Sul). Pessoas que têm a Polícia no coração e na alma!

Em nome da Diretoria e do corpo associativo, externamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos do saudoso Dr. Dirceu. 

Abaixo reproduzimos dados (permitidos) de sua ficha de associado nesta IPA-SP, datada de 3/9/1974.

São Paulo, 2 de agosto de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Geral, IPA

MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DA IPA-SP, A PARTIR DE 8/8/2023

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Comunicado n° 93/2023 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Comunicamos a todos que por disposição do Artigo 24, letra “c”, do nosso Estatuto Social, a mensalidade associativa, a partir de 8/8/2023, será majorada na proporção do reajuste concedido pela Lei Complementar n° 1.384/2023, proporcional a 1% (um por cento) do salário base inicial de cada carreira, sem o RETP.

Isso significa, por exemplo, que Escrivães e Investigadores que antes pagavam R$ 23,58, passarão a pagar R$ 29,39, e assim ocorrerá com as demais carreiras que terão o desconto acrescido de R$ 3,00 a R$ 5,00, por mês. Os Srs. Delegados, Peritos e Médicos Legistas passarão dos atuais R$ 49,24 para R$ 59,43, significando aumento de pouco mais de R$ 9,00, por mês.

Ainda assim, no geral, a IPA-SP continua sendo a entidade de policiais com a menor contribuição associativa mensal.

Esse pequeno reajuste viabilizará o pagamento do aumento das despesas mensais fixas, como: aluguel/condomínio; pessoal (secretária, professor de Inglês e advogado) com reflexos previdenciários; Prodesp; Contador; Internet/provedores e despesas com manutenção da sede, que juntas perfazem em torno de R$ 11.000 mensais.

Contamos com a compreensão de todos e agradecemos antecipadamente.

São Paulo, 20 de julho de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Colunismo

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE, LULA, ZANIN E O STF

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Comunicado IPA-SP n° 92/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Temos a satisfação de retransmitir o teor do artigo “O princípio da moralidade, Lula, Zanin e o  STF” de autoria do nosso associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, Delegado de Polícia aposentado e antigo professor da nossa austera Academia de Polícia.

O-principio-da-moralidade-por-Carlos-A.-M.-de-Queiroz-29-6-2023-Baixar
Geral

SANCIONADA A LEI N° 102/2023, QUE CONCEDE REAJUSTE A TODO FUNCIONALISMO DE SÃO PAULO, AINDA NÃO CONTEMPLADA. POLICIAIS PENAIS DEMONSTRARAM INSATISFAÇÃO

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Comunicado IPA-SP n° 91/2023
Srs. Associados, boa tarde:

Com a sanção pelo Sr. Governador de São Paulo, ocorrido no dia 22/6/2023, em que todo o funcionalismo do Estado foi incluído. O ponto que virou descontentamento foi relacionar o índice de 6% com a taxa da inflação, o que pode ser verdadeiro mas não realista, porque a inflação real é muito distinta da legal.
     De mais a mais, os dois pontos que deixaram de ser observados na LC n° 1.384/2023, que também foram negados aos demais companheiros, inclusive aos policiais penais a quem já aproveitamos para hipotecar a nossa total solidariedade, principalmente ao presidente da SIFUSPESP, Fábio César Ferreira (“Jabá”).
     Eles que adquiriram, com muita luta, a condição de policiais penais, se frustraram ao saber que o Governo não valoriza mesmo a Segurança Pública, não que as demais carreiras do funcionalismo não sejam também de real importância. É que, lamentavelmente, parece que o nosso governo desconhece a agrura de passar 24 horas dentro de uma cadeia para evitar uma rebelião ou fuga com consequências, portanto, fica aqui a nossa manifestação de solidariedade aos companheiros policiais penais, tristemente frustrados.

São Paulo, 26 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

I – REUNIÃO COM O DEPUTADO REIS SOBRE PAUTA AO GOVERNO / II – DELEGADO-GERAL ANUNCIA EDITAIS COM 3.500 VAGAS, ATÉ 31/7 / III – ESCRIVÃ SE SUICIDA APÓS SOFRER ASSÉDIOS 

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Comunicado IPA-SP n° 90/2023
     Srs. Associados, bom dia:

I 

     Conforme anunciado, estivemos na ALESP nesta quinta-feira (15/6), a convite do deputado Paulo Batista dos REIS, para uma “brevíssima reunião para construção de uma Pauta Conjunta a ser apresentada no Palácio do Governo”. 
     Diversos outros presidentes de associações e sindicatos, também compareceram e, das 9:30 às 10:45 horas, debateu-se, em conjunto, pontos relevantes (ajustes e estratégias) a serem discutidos em encontro com o Executivo, se possível na próxima semana.

II


     Tendo participado, no dia 13/6, do Programa Pânico, da rádio Jovem Pan, o Sr. Delegado-Geral, Dr. Artur José Dian, que no ato se fazia acompanhar do Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, anunciou que para corrigir a profunda defasagem de 33% no efetivo da Polícia Civil de São Paulo, serão publicados, até 31 de julho, editais para abertura de concursos públicos para o preenchimento de 3.500 cargos vagos nas carreiras de: Delegado de Polícia – 552 vagas; Médico Legista – 116; Perito Criminal – 249; Escrivão de Polícia – 1.333 e Investigador de Polícia – 1.250. Ainda é pouco, mais é um bom começo…
     Esta IPA-SP deverá promover cursos preparatórios para Escrivães e Investigadores, nas modalidades presencial e virtual. Aguardem e nos procurem pelo tel.: (11) 3313.5077.

III


     Como vem sendo noticiado nas redes sociais de comunicação, não poderíamos deixar de registrar o lamentável episódio do suicídio da Escrivã de Polícia Rafaela Drumond, de 31 anos, da Polícia Civil de Carandaí – MG, que sofria assédio moral e sexual, além de pressão psicológica por causa da sobrecarga no trabalho. Antes do triste acontecimento Rafaela havia pedido ajuda ao Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil de Minas Gerais – Sindep-MG, para obter sua remoção. Infelizmente não deu tempo!
     Esta IPA-SP manifesta a sua repulsa a quem possa, sob qualquer pretexto, ter contribuído para a ocorrência de tão triste e revoltante episódio.

São Paulo, 16 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP 

Geral

I – AINDA SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 1.384/2023 / II – DEPUTADO REIS CONVIDA PARA ELABORAÇÃO DE PAUTA CONJUNTA 

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Comunicado IPA-SP n° 89/2023
     Srs. Associados, boa tarde:


I


     Quando do nosso Comunicado n° 88/2023, de ontem datado, nos referimos à LC 1.384, como “dispondo sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das carreiras policias civis do Estado”. Na verdade, como é sabido, a referida lei abrange tanto a Polícia Civil e SPTC quanto à Polícia Militar. Pedimos desculpas.


II


     Recebemos do Deputado Estadual Paulo Batista dos Reis, correspondência em que o mesmo nos convida para uma “brevissima reunião” com vistas à construção de uma Pauta Conjunta a ser apresentada em audiência no Palácio do Governo, acerca das multiplas reivindicações da categoria, abordadas nos últimos encontros. 
     O convite destaca que serão tratados ajustes e estratégias para um encontro com o Executivo, a ser realizado na próxima semana.
     A reunião ocorrerá no gabinete do deputado Reis, amanhã, 15/6, das 9:30 às 10:45 horas. Estaremos lá, representando esta IPA-SP. 

São Paulo, 14 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP 

Geral

I – RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS AGORA É LEI: LC 1.384, DE 12/6/2023 / II – PROVIDOS 126 CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL 

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Comunicado IPA-SP n° 88/2023
     Srs. Associados, bom dia:

I


     Para conhecimento, comunicamos que, na data de ontem, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Sr. Governador Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Complementar n° 1.384, de 12/6/2023, dispondo sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das carreiras policiais civis do Estado.
     Consta que o ato foi solene; entretanto, ao que sabemos, nenhuma entidade de classe foi convidada. Acreditamos que a desconsideração não tenha sido intencional, apenas podemos dizer que os Cerimoniais palacianos (seja o do Bandeirantes; seja o da SSP ou até mesmo o da DGP) falharam lamentavelmente. Afinal de contas a lei sancionada nos diz respeito: boa ou ruim, é nossa. Se houve “festa”, nós teríamos que ser os convidados, ou não? 
     Mas, deixa para lá. O que é fato (e dissemos desde o início do processo) é que a chamada “reclassificação” não agradou, não fez justiça e só não a repudiamos para não sermos taxados de ingratos. 
     No link abaixo, mais uma vez, publicamos o inteiro teor da agora Lei Complementar, com os respectivos anexos, com os valores atribuídos a cada classe. 

Diário oficial de 12/6/2023

II


     Despacho do Sr. Governador datado de 12/6/2023, publicado no Diário Oficial desta data, autoriza o provimento de 126 cargos vagos de Papiloscopista Policial de 3° Classe, decorrentes do aproveitamento de remanescentes do último concurso. 
     Está IPA-SP gostaria de deixar consignado o seu reconhecimento aos ingentes esforços da diretoria da APPESP (Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de São Paulo), na pessoa de sua dinamica presidente, Profª Tatiana dos Santos Ferreira, em nome de quem damos as boas-vindas aos novos colegas policiais.

São Paulo, 13 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP 

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."