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Campanha Salarial Unificada dos Policiais de São Paulo

DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP, DIA 30/9, REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS, DIA 7/10, a PRÓXIMA AÇÃO: DIA 15/10, NO ANIVERSÁRIO DA ROTA.

I N F O R M E – S E, P A R T I C I P E!

     Como todos ficaram sabendo, no dia 30/9, por iniciativa do Deputado Major Mecca, realizou-se na Assembléia Legislativa, uma audiência pública em homenagem ao “Dia da Polícia Civil. Compareceram cerca de cem policiais. 

    No curso da solenidade, presentes diversos representantes de entidades de classe – associações e sindicatos (pela Polícia Civil Dra. Raquel e diretores do SINDPEP; Jarim pela IPA-SP, além de representante da ADPESP), após debates, decidiu-se por dar início a um movimento de reivindicação salarial unificado, incluindo todos os integrantes da área da Segurança Pública, como policiais civis, militares, policiais penais e  agentes da Fundação Casa.

     Na mesma ocasião deliberou-se fazer uma reunião preparatória, na Associação dos Cabos e Soldados, quando foi aprovado um cronograma de atos sucessivos, na seguinte ordem com horários a serem definidos:

        – Dia 15/10, data do aniversário da “ROTA”, será feita a primeira manifestação pública, nas proximidades do quartel, com a participação de todos os segmentos envolvidos, inclusive aposentados e pensionistas. Será disponibilizado carro de som e uma pequena banda de música para animar o evento.

      – Até o dia 28/10, Dia do Servidor Público, serão feitos eventos pontuais, em locais e horários ainda não definidos, mas ao ensejo das comemorações do dia 28, planeja-se uma grande manifestação, em local estratégico, ainda não definido.

       – No dia 12/11, a partir das 12 horas, um ato cívico, em princípio na Praça Charles Miller, com término no Palácio do Governo.

Os organizadores, Major Mecca e Equipe, pedem a participação de todos e colocam o gabinete (Tel. 94734.5301, Ten. Nilton) à disposição para adesões e sugestões.

São Paulo, 11 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

ATÉ QUE ENFIM, ABERTOS CONCURSOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL

        Conforme publicação contida no DOE de 7/10/2021, despacho do Sr. governador do Estado autoriza a abertura de concursos públicos para ingresso nas carreiras policiais civis, com provimento previsto para janeiro de 2023, sendo:

1.600 cargos vagos de Escrivão de Polícia;

900 cargos de Investigador de Polícia;

250 cargos de Delegado de Polícia e

189 cargos de Médico Legista

      A decisão governamental, há muito esperada, chega com bastante atraso, como demonstra a grande defasagem do efetivo da Polícia Civil, que em todas as suas carreiras, atinge a níveis nunca antes registrados.

      Por outro lado, haja estrutura para administrar, convenientemente, o preenchimento de quase três mil vagas ao mesmo tempo. Enfim, antes tarde do que nunca…

       Por oportuno, informamos a todos que esta Seção Regional da IPA-SP pretende manter, em sua sede, um curso preparatório, inicialmente para o ingresso nas carreiras de Escrivão e Investigador.

São Paulo, 8 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

TEMA 933 DO STF QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS PODERÁ SER JULGADA HOJE

         Conforme notícia fornecida pelo gabinete do Deputado Carlos Giannazi, será julgada hoje no STF o Recurso Extraordinário n° 933, que busca julgar inconstitucional o aumento de alíquotas previdenciárias dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

         O tema proposto (933) poderá influenciar no julgamento de 3 ADI´s que tratam da inconstitucionalidade do § 1-A do artigo 149 da Constituição Federal.

       Precisamos pressionar (no bom sentido) o Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso e os seus pares, mostrando-lhes que os descontos se constituem em CONFISCO, o que a CF proíbe.

         Seguem abaixo os e-mails de todos os Ministros do STF. Escrevam urgente. Ainda dá tempo.

São Paulo, 8 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

José Antônio Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br   

Cármen Lúcia Antunes Rocha: audienciaCarmen@stf.jus.br 

Rosa Maria Pires Weber: audienciasrw@stf.jus.br 

Gilmar Ferreira Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br 

Luiz Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br 

Luiz Fux: presidenciamlf@stf.jus.br 

Enrique Ricardo Lewandowski: audiencia.mrl@stf.jus.br 

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello: marcoaurelio@stf.jus.br 

Luís Roberto Barroso: audienciamlrb@stf.jus.br 

Kassio Nunes Marques: gmnm@stf.jus.br 

Alexandre de Moraes: gabmoraes@stf.jus.br

O CRESCENTE NÚMERO DE SUICÍDIOS DE POLICIAIS CIVIS EM SÃO PAULO

       O portal G1 – SP, da Globo, em matéria datada de 5/10/2021, assinada pela jornalista Tahiane Stochero, noticiou que o número de suicídios entre policiais civis, só nos 8 meses de 2021, é três vezes maior do que as mortes em serviço.

        A questão é por demais grave e assume proporções alarmantes por vir num crescendo desde o ano de 2015, quando o levantamento passou a ser feito pela Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação.

   Lamentavelmente o fenômeno é mundial, embora se acentue, significativamente, em países onde os governos descuram da angustiante questão, como é o caso do Brasil e, em São Paulo em particular, onde o policial tem que trabalhar em suas horas de folga, para complementar os irrisórios vencimentos. 

        Citando esse fato, não é necessário dizer muito mais para chegarmos à principal causa de tantos suicídios entre policiais.

       Já na edição de janeiro/março de 2020, a revista “Newsletter IPA SÃO PAULO”, trouxe como matéria de capa um aprofundado estudo feito pelo Birô Executivo Internacional da IPA, com o título “O Poder do POWER” (Police Officer Wellness, Ethics & Resilience), tratando do delicado assunto.

        O texto em questão, falando sobre as agruras de ser policial, diz: “… eles começam suas carreiras policiais após passarem por um rigoroso processo de contratação, que incluía um polígrafo e uma avaliação psicológica. Eles tinham esperanças de fazer uma diferença positiva em suas comunidades. Muitas vezes, no entanto, a natureza do trabalho, incluindo incidentes críticos operacionais externos e desafios organizacionais internos, muda, fundamentalmente, muitos policiais”.

       O estudo enfatiza: “… E há muitos oficiais que são demitidos por algum ato de má conduta. E a grande maioria dos policiais que acabam sendo demitidos não era corrupta por natureza”.

       Na ocasião, esta IPA-SP endereçou a cada um dos integrantes do E. Conselho da Polícia Civil, uma cópia do trabalho científico, lamentavelmente com pouca ressonância.

Agora, com essa triste constatação, o mínimo que se espera é que as autoridades tratem a delicada questão com a seriedade que a mesma requer.

          Parabéns ao G1 e ao Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, da congênere ADPESP, pela marcante e meritória iniciativa.

          Link da matéria no G1:  O crescente número de suicídios de policiais civis em São Paulo – G1

São Paulo, 6 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PROGRAMA “HABITE SEGURO”

Através de Medida Provisória, o presidente da República Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o Programa “Habite Seguro”, denominado Casa Verde e Amarela, em substituição ao “Minha Casa Minha Vida”, beneficiando, entre outros segmentos o de policiais em geral (civil, militar, estadual, federal e guardas-civis).

Segundo o Ministro Anderson Torres, da Justiça e da Segurança Pública, a verba para suportar o subsídio dos policiais virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. Todo o Programa terá, já neste ano de 2021, o aporte de 100 milhões do FNSP.

Poderão ser beneficiados policiais que tenham vencimentos até R$ 7 mil Reais, sejam ativos ou aposentados.

O valor do imóvel a ser financiado vária de acordo com a região geográfica e o número da população do município. Por exemplo, em São Paulo, o valor do financiamento que antes constou da MP era de R$ 240 mil, passou para R$ 264 mil. Os juros que são de 4,5%, terão uma redução de 0,5% até o final do ano de 2022.

Parte dos dados aqui referidos foi extraída do jornal O Estado de S. Paulo, edições dos dias 14 e 16/9/2021.

São Paulo, 16 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

DOCUMENTOS DO IAMSPE

Srs. Associados:

     Retransmitimos a todos dois documentos que nos foram enviados pela Secretária da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, a primeira tratando da renovação do cartão de inscrição, que a partir de 17/9 deverá conter o QR Code.

       A outra trata do acesso à Farmácia Ambulatorial.

São Paulo, 3 de setembro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

FUNCIONAL E PORTE DE ARMAS PARA APOSENTADOS

Srs. Associados:

     Mais uma vez estamos encaminhando instruções e documentos relacionados com a expedição da Identidade Funcional e porte de armas para policiais civis APOSENTADOS, obtidas junto à Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DAP, conforme constam dos links abaixo:

Policiais Civis Aposentados de SP – Carteira de Identidade Funcional

PORTARIA DAP-3, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Identidade Funcional dos policiais civis aposentados.

Porte de Armas aos Policiais Civis Aposentados

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PORTE DE ARMA PARA APOSENTADOS

SEÇÃO REGIONAL DA IPA EM SÃO PAULO – PORTE DE ARMA PARA APOSENTADOS

Srs. Associados:

      Para conhecimento, retransmito, em anexo, o inteiro teor de documentos de ORIENTAÇÃO E REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE PORTE DE ARMA PARA APOSENTADOS, oriundo da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DPPC, com telefones (3313.3135 e 3311.3179) e e-mail (dppc.staap@policiacivil.sp.gov.br)  do Serviço Técnico de Armas da DPCRD, para eventuais informações complementares.

Anexo:   Orientação e Requerimento para Obtenção de Porte de Arma para APOSENTADOS

São Paulo, 24 de junho de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

A VIOLÊNCIA EM SÃO PAULO

O jornal O Estado de São Paulo, em sua edição de 27/4, na seção Notas & Informações, trouxe interessante matéria sob o título de “A violência em São Paulo”, tomando por base levantamento do Instituto Sou da Paz.

  Primeiramente queremos deixar aqui registrado o nosso reconhecimento ao trabalho desse Instituto, que muito tem contribuído para a correção de rumos da segurança pública em nosso Estado, ainda que, muitas vezes, vergastando as costas largas da Polícia. Afinal há que se entender que essas instituições, em regra, são constituídas por cidadãs e cidadãos bem-intencionados que se preocupam com a vida das pessoas em sociedade.

       A matéria jornalística começa falando do número de assassinatos em 2020, que teria crescido “em seis das doze (?) grandes regiões do Estado de São Paulo”. A partir daí começam as dificuldades de compreensão desse levantamento, eis que para a polícia judiciária, a quem compete a repressão dos crimes (vale dizer a polícia que atua depois do crime ocorrido), o território do Estado está dividido em apenas dez unidades, os “departamentos de polícia judiciária de São Paulo interior”, mais conhecidos como DEINTERs.

      O que é certo é que foram analisados os dados da Exposição à Criminalidade Violenta (IECV) das 141 cidades com mais de 50 mil habitantes, tendo figurado Peruíbe e Cruzeiro com os piores índices. As posições alcançadas pelas duas conhecidas urbes se justificam, segundo o Sou da Paz, pela posição geográfica: uma, Peruíbe, está no populoso litoral paulista e a outra, Cruzeiro, é cortada pela Rodovia Presidente Dutra, que a ligação com o vizinho Estado do Rio de Janeiro.

       O mais curioso é que o jornal destaca que “o estudo ajuda as autoridades policiais a reforçar sua atuação nas regiões mais violentas”.

        É de se duvidar que assim possa ocorrer, pois entendemos que “reforçar sua atuação” implica no emprego de recursos materiais e humanos, que sabidamente não existem, nem para as necessidades atuais mais urgentes.

    A defasagem de pessoal atinge a índices nunca vistos anteriormente. Somente no âmbito da polícia judiciária, a falta de policiais chega a mais de 12 mil. No da Polícia Militar os claros de pessoal também são expressivos, o que compromete a prevenção.

       No caso da primeira – a polícia judiciária – o prejuízo está na falta de investigação dos crimes consumados, com o respectivo processo que possibilite o julgamento e punição dos seus autores; no da segunda – a polícia preventiva/ostensiva/fardada – prejudica, sobremaneira a atuação precípua de evitar que o crime ocorra.

      Isso sem dizer que não se falou, nem mesmo superficialmente, do quase desamparo em que se encontram os profissionais de polícia: do desestímulo decorrente dos baixos salários às crises de síndrome de Burnout (síndrome do esgotamento profissional).

         Assim fica difícil avaliar, concretamente, todas as nuances da violência em São Paulo.

São Paulo, 3 de maio de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

ATÉ QUE ENFIM COMEÇA HOJE, 5/4 A VACINAÇÃO DOS POLICIAIS

Conforme já amplamente divulgado, começa nesta segunda-feira, a vacinação dos integrantes das secretarias da Segurança Pública, da Administração Penitenciária e Guardas Civis.

       No âmbito da Polícia Civil as relações nominais dos policiais com os postos de vacinação correspondentes, já se encontram prontas, devendo qualquer dúvida ou omissão ser esclarecida junto ao Setor de Administração de Pessoal de cada unidade (Seccionais ou Divisões).

      É de se lamentar que tenham sido deixados de lado os aposentados (nem todos têm mais de 70 anos) e os Oficiais de Administração, que bem poderiam estar incluídos no rol dos prioritários, posto que exercem funções correlatas às dos policiais.

      Por outro lado, a IPA-SP envidou esforços junto à administração do IAMSPE, no sentido de que o Hospital do Servidor instalasse um posto de vacinação exclusivo para policiais. Infelizmente sequer resposta nos deram.

      Outro ponto de nos deixa intrigados é o fato de também não ter sido equipada a Divisão de Prevenção de Apoio Assistencial, do DAP, instalada no 10° andar e conhecida como “ambulatório médico”, que bem poderia funcionar como um “posto central de vacinação” só para policiais. Uma pena!

São Paulo, 5 de abril de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP