Arquivo da categoria: Geral

PROPOSITURAS RECEBIDAS DE PARLAMENTARES DA ALESP

Comunicado IPA-SP n° 50/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, informamos que esta IPA-SP recebeu da ALESP as proposituras dos seguintes Srs. Deputados:

     1 – Do Deputado Carlos Giannazi, do PSOL: Projeto de Lei Complementar n° 9/2023, datado de 24/3/2023, “assegurando o direito ao ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas a título de contribuição social para manutenção do Regime Próprio da Previdência Social”.

     2 – Do Deputado Reis, do PT: Indicação n°…/2023, datada de 3/4/2023 – “Indica, nos termos dos artigos 133, II e 159, ambos do Regmento Interno da Assemebleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, que se digne enviar para esta Casa Legislativa projeto de lei complementar com vistas ao reajuste salarial das carreiras policiais (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica e Polícia Penal) do nosso Estado”.

     Destacamos que os parlamentares nominados estão entre os mais assíduos e combativos de toda a Assembleia, ambos empenhados nas causas que dizem respeito aos servidores públicos. No caso de Deputado Reis, que é Investigador de Polícia do serviço ativo (licenciado) tem ele se destacado na defesa dos interesses das carreiras policiais, em especial dos policiais civis do Estado de São Paulo.

     Agradecemos pela gentileza do envio dos aludidos documentos e esperamos que os mesmos possam prosperar e consolidar os atos de justiça a que se propõem.  

São Paulo, 5 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DEPUTADO MAJOR MECCA INFORMA SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

Comunicado IPA-SP n° 49/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Apraz-nos levar ao conhecimento de todos que recebemos, nesta data (4/4), às 15 hs., do gabinete do Sr. Deputado Major Mecca, o vídeo que abaixo disponibilizamos em link, onde o referido parlamentar em conversa com o Secretário Capitão Derrite, informa que ”na semana que vem” o projeto da recomposição salarial dos policiais será encaminhado à Assembleia Legislativa.

     Transcrevemos abaixo o texto explicativo recebido e o link do vídeo:

     “Nós estamos trabalhando e nós acreditamos!

Nossas polícias terão a recomposição salarial justa e merecida, anunciada este mês. Valerá a pena a espera. Hoje ocupamos a 22ª posição no ranking de salários, dos 27 estados da Federação e, em breve, estaremos entre os 10 melhores. @guilhermederrite @tarcisiogdf”.

     Link: https://www.instagram.com/reel/Cqn3GmAM6Ec/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

São Paulo, 4 de abril de 2023

IPA-SP:

Saulo Soares

Diretor de Relações Públicas

Jarim Lopes Roseira

Presidente

DEPUTADO REIS DEFENDE MUDANÇAS NA APOSENTADORIA DOS POLICIAIS CIVIS  /  MINISTRO LEWANDOWSKI E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS  /  MELHORAM OS CONVÊNIOS DECAM/IAMSPE

Comunicado IPA-SP n° 48/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, divulgamos os seguintes assuntos de interesse da categoria Policial Civil:

     IDeputado Paulo Batista dos Reis, que é Investigador de Polícia do serviço ativo, vem demonstrando marcante assiduidade e um excelente desempenho na ALESP. Na sessão plenária desta segunda-feira (3/4/2023), ele assumiu a tribuna para, com toda a veemência que lhe é peculiar, defender mudanças no sistema de aposentadoria dos policiais civis. Fez considerações sobre a Lei Complementar n° 1.354, de 6/3/2020, em especial ao seu Artigo 4°, que trata dos requisitos para a aposentadoria.

     Ressaltou que enquanto os policiais militares, ao se aposentarem, recebem uma promoção à graduação/posto imediato, o policial civil, se não tiver 5 anos na classe, caí para a classe inferior. Não é justo, disse. E avisou: farei o um projeto de lei para corrigir essa distorção.

     Nossos parabéns ao colega Paulo Reis, que muito bem vem representando os policiais civis do Estado de São Paulo, na sua Casa Legislativa.

Deputado Reis

     II – Com a antecipação da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski, aumenta a preocupação das entidades representativas dos servidores públicos, especialmente dos aposentados e pensionistas. É que se encontra sob sua relatoria a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que trata da regulamentação do Artigo 149, § 1°-A, da Constituição Federal, na parte que disciplina a contribuição previdenciária, com base no equilíbrio atuarial.

     A propósito enviamos, na data de hoje, 4/4, um e-mail à Chefe de Gabinete do Sr. Ministro, com o seguinte teor: “A Sua Senhoria,  A Senhora ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES, DD. Chefe de Gabinete de S. Excia. o Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, Brasília – DF – Em nome dos associados desta Regional do Estado de São Paulo da International Police Association, em especial dos seus aposentados e pensionistas, vimos solicitar que seja lembrado ao Sr. Ministro para apreciar com carinho a reforma do Artigo 149, § 1°-A, da Constituição Federal, no que respeita à contribuição previdenciária sob o aspecto do equilíbrio atuarial”.

     É a IPA-SP fazendo a sua parte.

Ministro Ricardo Lewandowski

     III Melhoram os convênios DECAM / IAMSPE – Segundo nos transmitiu o nosso Diretor de Relações Públicas e representante junto à CCM/IAMSPE, Saulo Soares, com a mudança da superintendência do Órgão, as coisas começam a funcionar melhor. É exemplo disso o DECAM (Departamento de Credenciamento de Assistência Médica), incumbido de elaborar e fiscalizar os convênios médicos na Capital, Grande São Paulo e Interior, o qual vem reformulando sua rotina de trabalho, ampliando e fiscalizando os hospitais e clínicas conveniadas, de modo a desafogar o Hospital do Servidor Público, localizado no Ibirapuera, nesta capital.

     As entidades representativas dos policiais civis vêm postulando a concessão de uma audiência pública para tratar das questões pertinentes a Categoria.

São Paulo, 4 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

DIPLOMA E COMENDA DE GUARDIÃO DA DEMOCRACIA

Comunicado IPA-SP n° 47/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Cumpre-me levar ao conhecimento dos Srs. que no dia 30/3/2023, durante o Encontro que se realiza em nossa sede todas as últimas quintas-feiras de cada mês, o jornalista e escritor Moacyr Forte, nos agraciou com o “Diploma de Guardião da Democracia” concedido pelo Conselho Federal dos Jornalistas do Brasil. O pergaminho veio acompanhado da respectiva Comenda que seguem abaixo reproduzidos.

     A distinção, que consigna “a liberdade de imprensa como o maior bem instituído para proteger a santidade das vidas humanas e da democracia dos povos”,está registrada sob o n° 166/2023, e assinada pelo Dr. Carlos Alberto Alves, jornalista e radialista – DRT/SP, presidente do CFJB.

     Tomado de surpresa, posto que nada havia sido aventado, restou-me agradecer, sensibilizado, a gentil expressão de reconhecimento, o que atribuo ao múnus público que já exerci e ainda exerço, inclusive na representação classista desta IPA-SP e na Diretoria de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE.

     Obrigado amigo Moacyr.

São Paulo, 3 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

NOTA DE FALECIMENTO / ASSOCIADO DOA LIVRO À BIBLIOTECA DA IPA-SP

I

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicado IPA-SP n° 44/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos o falecimento, no dia 23/3/2023, nesta capital, do Investigador de Polícia aposentado, ROBERTO FERNANDES BASTOS, associado desta IPA-SP deste o dia 3/4/1984.

     Aposentado há vários anos Roberto lutou contra um câncer que terminou por levá-lo a óbito.  Seu filho Leôncio que também é policial civil e que foi nosso aluno na Academia de Polícia, nos comunicou o triste ocorrido.

     À família e aos amigos, em nome dos diretores e associados desta IPA-SP, enviamos nossos sentidos pêsames.

II

ASSOCIADO DOA LIVRO À BIBLIOTECA DA IPA-SP

     Esteve recentemente em visita à nosso sede o nosso associado Vladimir Barbosa Herrera, que durante muitos anos exerceu as funções de Escrivão de Polícia em distritos da Zona Leste de São Paulo, o qual nos ofertou um exemplar do livro Conheça Jesus único, incomparável e maravilhoso.

     Vladimir que é amigo do nosso Tesoureiro Iso Martins, continua morando em São Paulo, mas tem uma pequena chácara no interior, onde passa boa parte do seu tempo.

     Agradecemos a gentileza do combativo companheiro de lutas.

São Paulo, 27 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

RESUMO SOBRE A REUNIÃO DO GRUPO “RESISTE” COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SSP

Comunicado IPA-SP n° 42/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme agendamento prévio, o grupo “Resiste”, que reúne a representação classista dos policiais civis de São Paulo, sob a coordenação do delegado de polícia Dr. André Pereira, realizou-se nesta quinta-feira, 23/3, das 15 às 16:30 horas, uma reunião com o Sr. Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves e seu grupo de assessores, para tratar da recomposição salarial da categoria e de outras questões correlatas.

     Além do Dr. André, que entregou um ofício ao Sr. Secretário, estiveram presentes os seguintes representantes classistas: Renato Del Moura (AEPESP); Lúcia Helena (SINTELPOL); Lucy e Oscar (AFPCESP); Airton e Pablo (SEPESP) e Jarim (IPA-SP).

     No horário marcado o grupo foi recebido pelo Assessor Policial Civil junto à SSP, Dr. Luís Fernando Camargo da Cunha Lima e pelo Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, ex-presidente da ADPESP e que agora assessora o gabinete do SSP. Logo a seguir, chegou à sala o Dr. Nico, que justificou seu atraso devido ao sequestro de um dignitário de um país estrangeiro, ocorrido em São Paulo, nesta quinta-feira.

     Tudo o que já havia sido adiantado pelos Drs. Luís Fernando e Gustavo, foi confirmado pelo Secretário Executivo: o reajuste será em torno de 30%, diferenciado de modo a que os que ganham menos recebam um percentual maior e os que ganham mais, menor; o projeto de lei deverá ficar pronto em abril, mas a data de vigência ainda não está definida. Todas as questões pleiteadas, somente serão definidas pelo Sr. governador do Estado.

     O signatário deste questionou os prazos, lembrando que dos 120 dias inicialmente dados ao Grupo de Trabalho, apenas pouco mais de 30 foram suficientes para a conclusão do estudo, porém até agora não se falou sobre quando o projeto vai para a ALESP e também não se sabe a data da vigência.

     Renato Del Moura lembrou que com a liberação do teto salarial, os delegados das duas últimas classes (1° e Especial) foram justamente beneficiados; os do início da carreira têm alguns benefícios que se refletem no salário, o que, em regra, não ocorre com os integrantes das demais carreiras. Finalizou dizendo que o STF reconhece os Escrivães de Polícia como integrantes de carreira jurídica.

     Outro assunto questionado, foi a defasagem do efetivo, assim como a preocupação com a equiparação dos aposentados e pensionistas, que foi garantida pelo Dr. Luís Fernando e confirmada pelo Dr. Nico.

     Lúcia Helena voltou a falar do pleito de sua carreira, que é a transformação dos atuais Agentes de Telecomunicações em Agentes de Inteligência, o que vem se mostrando viável.

     Outras reivindicações de menor impacto foram abordadas, havendo sempre sinalização positiva por parte dos interlocutores da Pasta.

     Antes do término da reunião, o Dr. Nico disse que iria convidar o SSP, Capitão Derrite, para vir nos cumprimentar, o que de fato ocorreu depois de alguns minutos. O Sr. Secretário cumprimentou cordialmente os presentes e logo depois da foto coletiva, voltou ao seu gabinete.

    Dr. André Pereira leu e defendeu, resumidamente, trechos do ofício entregue.

São Paulo, 24 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PRESIDENTE DA IPA-SP ESCREVE NA REVISTA “O GUIA FISCAL”

Comunicado IPA-SP n° 40/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     O jornalista e escritor Moacyr Forte, atualmente edita a revista “O Guia Fiscal”, órgão informativo do Centro de Estudos Tributário e Fiscal do Trabalho e Previdência Social, cuja capa aqui reproduzimos.

     Moacyr é antigo amigo desta IPA-SP e convidou seu presidente para assinar artigos a serem divulgados bimensalmente, na referida publicação, sobre questões de segurança pública.

     O convite foi aceito e já na edição de março/abril 2023, foi divulgado nas páginas 9, 10 e 11, o artigo com o título “A Segurança Pública que Queremos!”, o qual poderá ser visto através do link que com este segue.

     Antecipamos ao amigo Moacyr os nossos agradecimentos e esperamos poder corresponder às expectativas.

São Paulo, 22 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DECRETO N° 67.569, DE 15/3/2023, MUDA FORMA DE TRATAMENTO ENTRE AGENTES PÚBLICOS

Comunicado IPA-SP n° 39/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Comunicamos a todos que o Sr. Governador do Estado estabeleceu formas de tratamento e de endereçamento de correspondência aos agentes públicos da Administração direta, indireta, suas autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público. Doravante, o pronome de tratamento a ser adotado será “Senhor” e “Senhora”.

     O Decreto não se aplica às universidades públicas estaduais, autoridades estrangeiras e aos agentes públicos de outros poderes.

     A norma entrou em vigor na data de sua publicação (16/3/2023).

     Abaixo o link do DO da publicação.

     Fraternalmente,

São Paulo, 20 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A PROVEITOSA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA ALESP

Comunicado IPA-SP n° 38/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     A título de informação, relato que assisti, pela TV ALESP, das 23 horas até a madrugada de hoje (17/3), a transmissão da 1° Reunião Ordinária da 20ª Legislatura do Parlamento Paulista, com os novos deputados empossados.

     A ritualística não mudou. Os trabalhos foram dirigidos pelo novo presidente, André do Prado, chamando a atenção o grande número de parlamentares inscritos para falar no Pequeno e no Grande Expediente, especialmente pela ala feminina.

     Esse quadro difere muito da legislatura anterior, quando, nos seus últimos dias (fevereiro/março), as sessões eram abertas com apenas dois ou três dos 94 deputados eleitos, o que configura uma ofensa aos que os elegeram.

     Não sei se por arroubos dos estreantes, os discursos foram candentes, porém equilibrados, tanto no conteúdo das propostas quanto no viés ideológico das falas. Citações críticas e/ou elogiosas a Bolsonaro, Lula e Tarcísio, não faltaram.  

     Um dos primeiros a usar a tribuna, foi o deputado Major Mecca, conhecido defensor dos operadores de segurança pública, o qual retratou o quadro atual das polícias de São Paulo, que além de defasadas em seus efetivos, têm um dos piores salários do país.

     Depois de alguns discursos, chegou a vez do deputado Paulo Batista dos Reis, que iniciou falando de sua origem humilde, tendo sido cobrador de ônibus, policial militar e, por último, Investigador de Polícia, cargo que ainda exerce até hoje.  Falou com toda a propriedade, do estado precário do sistema de segurança pública de São Paulo, em particular no que tange às atividades da Polícia Civil, que tem em seu quadro uma defasagem de mais de 15 mil policiais, além de carências no campo material e de remuneração. Disse ser imperioso e urgente que o Sr. Governador do Estado encaminhe propostas à Casa para a correção dessas deficiências, que tanto impactam na segurança das pessoas e no resguardo do patrimônio.

     Depois da intervenção do deputado Reis, usou da tribuna o veterano Capitão Conte Lopes, que ratificou, integralmente o que havia falado o seu colega policial civil. Para fechar com chave de ouro as intervenções da noite, usou da palavra o médico Valdomiro Lopes, que anteriormente já havia sido deputado, depois foi prefeito, por duas vezes, de São José do Rio Preto, o qual proferiu verdadeira aula aos colegas mais novos, dizendo que a principal função de um parlamentar é a de resolver as demandas do povo. Só depois disso, é que se deve pensar em outras questões igualmente importantes, como educação, saúde, segurança e, no estágio atual de São Paulo e do Brasil, cuidar, prioritariamente, da agricultura. E, do alto da sua longa vivência, citou, a título de exemplo, a exploração da seringueira, que já foi uma das principais fontes de riqueza do Brasil e que hoje é importada do exterior para a confecção de pneus e outros implementos de borracha. Tem toda a razão.

     Queira Deus que o Palácio 9 de Julho continue sendo palco de debates tão procedentes e necessários, como o foram os da sessão de ontem, 16 de março.

São Paulo, 17 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Regional da IPA em São Paulo

DEPUTADOS ASSUMEM CARGOS E ELEGEM A NOVA MESA DIRETIVA DA ALESP

Comunicado IPA-SP n° 37/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

      Em sessão solene realizada na data de ontem, 15/3, a Assembleia Legislativa de São Paulo deu posse aos eleitos no último pleito e compôs a nova Mesa Diretiva para o biênio 2023/2025.

     Com 89 votos, se elegeu presidente o deputado André do Prado, do PL, sendo que o outro concorrente, Carlos Giannazi, do PSOL, teve apenas os 5 votos da sua bancada.

      Para a 1° vice-presidência foi eleito o deputado Gilmaci Santos; 2° vice-presidente, Milton Leite Filho; 3° vice-presidente, Helinho Zanatta; 4° vice-presidente, Rafael Silva.

     O 1° Secretário será o deputado Teonílio Barba; o 2° Secretário, Rogério Nogueira; o 3° Secretário Léo Oliveira e o 4º Secretário, Gil Diniz.

     A chamada “Bancada da Bala”, diminuiu bastante, contando apenas com os seguintes deputados: Major Mecca, Capitão Telhada, Capitão Conte Lopes, Tenente Coimbra e Agente Federal Danilo Balas. Pela Polícia Civil, apenas o Delegado Olim, a Delegada Graciela e, como agradável surpresa, o Investigador de Polícia Paulo Batista dos Reis.

     Agora, esperamos que esses 94 Srs. deputados, eleitos para representar o povo paulista, cumpram com o seu dever, dedicando-se à nobre tarefa de legislar e fiscalizar os atos dos demais Poderes.

     O Governador Tarcísio Gomes de Freitas esteve presente ao ato solene e entregou ao novo presidente a Mensagem contendo o plano de seu governo, conforme estabelecido na Constituição do Estado.

São Paulo, 16 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP