A exemplo do que fez nos últimos meses, neste novembro/dezembro, o nosso agora Diretor Executivo Jarim Lopes Roseira, escreveu e foi publicado na revista “Guia do empresário no mundo da tecnologia”, a matéria com o titulo “A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, quase não disse a que veio…”.
No artigo o autor faz severas críticas aos vetos de 35 dispositivos do projeto de lei, que antes passara pelo crivo das comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal.
No dia 12/12/2023, o Sr. presidente da República sancionou a Lei n°14.751, que institui a Lei Orgânica Nacional dos Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do DF e dos Territórios.
O diploma legal, com 43 artigos recebeu 23 vetos, através da Mensagem 677, da mesma data.
Assim como ocorreu com a Lei Orgânica da Polícia Civil, os 23 dispositivos vetados causam certa estranheza, posto que, assim como no caso da lei da PC (Lei n° 14.735/2023), esta também passou pelo crivo das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara e do Senado Federal. Se havia inconstitucionalidades, por que não foram vistas?
O mais estranho ainda é que, em ambos os casos, os vetos incidiram exatamente em pontos que representam direitos e garantias dos policiais.
Agora é esperar que, dentro de 30 dias, esses vetos possam ser derrubados pelo Congresso. É o mínimo que se pode esperar…
Complementando as informações que passamos através do nosso Comunicado n° 104, de 6/9/2023, informamos que desde setembro deste ano, os aposentados e pensionistas poderão fazer seu recadastramento pelo aplicativo (App) SOU.SP.GOV.BR, do governo do Estado de São Paulo.
O referido aplicativo se encontra disponível nos sistemas Android e iOS, para fazer o download.
O sistema utiliza a biometria facial para realizar a prova de vida dos beneficiários, fazendo o reconhecimento e validação de aposentados e pensionistas, comparando seus rostos com as fotos da base de dados do Detran ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Por outro lado, informamos que o recadastramento ainda poderá ser feito nas agências bancárias, onde os beneficiários têm conta.
Para maiores esclarecimentos pedimos que entrem em contato com a nossa secretaria.
Realizou-se nesta sexta-feira (8/12), nas dependências da Churrascaria Master, (próximo à Ponte das Bandeiras), em São Paulo, a festa anual de confraternização dos integrantes da “Velha Guarda” da Polícia Civil de São Paulo. Um evento digno dos maiores elogios, reunindo policiais (homens e mulheres) integrantes de todas as carreiras.
O clima era de contagiante alegria entre aqueles que, depois de aposentados, nunca mais se avistaram.
Um encontro de real confraternização entre antigos amigos, reunindo mais de 300 pessoas, das quais, pelo menos onze, (incluindo o signatário), eram associados da IPA-SP. Entre estes, estavam dois dos principais organizadores do grande evento: Dr. Paulo Queiroz e Hugo Hira.
Rodomil, Wagner Gonçalves e Alberto Sabino, comigo, ocupamos a mesma mesa. Também estiveram presentes os nossos diletos associados Drs. Alberto Angerami e Romeu Tuma Jr. e os respeitados veteranos Escrivães Adherbal Martins, Risoleta Estrela e Investigador Cypriano Rosendo, entre outros.
Comida e bebida à vontade. Alguns chegaram antes das 18 horas e saíram depois das 22. Bela festa de adesão espontânea. Todos receberam o tradicional Certificado. Parabéns aos dedicados organizadores.
Comunicamos, com satisfação, que o nosso Sócio Honorário UBERTO AFONSO ALBUQUERQUE DA GAMA, colará grau e receberá a outorga do “LOGOS UNIVERSITY – UNILOGOS”, tendo a participação especial da Europe International University – EIU-França e Central Christian University – CCU-EUA & Malawi, juntamente com os demais graduandos. Por outro lado, o Mestre Uberto Gama nos enviou convite para participar de uma Sessão Solene, que ocorrerá no dia 7/12/2023, quando será homenageado na condição de Mestre, incluindo apresentação de artes marciais aos presentes. Esta IPA-SP agradece o convite e se manifesta, com alegria, ante a distinção obtida pelo seu ilustre associado.
II
Também, com satisfação, divulgamos que o nosso sócio Dr. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE, Delegado de Polícia e atual diretor do IIRGD, acaba de retornar do México, onde além da condição de um dos diretores do “Campeonato Latino Americano de Policiais e Bombeiros”, competiu nas categorias de “Tiro Policial” e “Tiro FBI”, sagrando-se duas vezes primeiro colocado, recebendo as respectivas medalhas de ouro. Parabéns Dr. Maurício e agradeço por ter sido portador do abraço do amigo Robert, presidente dos jogos. A IPA-SP, sente-se também premiada.
Ao ensejo das comemorações, nesta data, do “Dia do Perito Criminal”, esta IPA-SP, na pessoa do seu presidente, diretores, associados e amigos, parabeniza cada um dos integrantes (ativos e aposentados) da nobre Classe, que tão relevantes serviços prestam à comunidade paulista e paulistana, na difícil tarefa de garantir segurança para todos.
Recebam, pois, nossos efusivos e sinceros cumprimentos.
Em face das comemorações do “Dia do Delegado de Polícia”, ocorridas neste 3 de dezembro (domingo), esta IPA-SP, na pessoa do seu presidente, diretores, associados e amigos, parabeniza cada um dos integrantes (ativos e aposentados) da nobre Classe, que tão relevantes serviços prestam à comunidade paulista e paulistana, na difícil tarefa de garantir segurança a todos.
Recebam, pois, nossos efusivos e sinceros cumprimentos.
Conforme anunciamos, nesta sexta-feira, 1º/12, a Câmara Municipal de Suzano prestou significativa homenagem aos profissionais de todas as categorias, outorgando-lhes o título de “Honra ao Mérito”.
A sessão solene se realizou no plenário do Palácio Deputado José de Souza Cândido, com a presença de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, tendo também comparecido mais de 300 pessoas, entre familiares, colegas de trabalho e amigos dos homenageados.
Depois de executado o Hino Nacional e o do Município, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Rosa, deu por abertos os trabalhos e passou a chamar cada um dos 37 homenageados para ocuparem lugar de destaque nas modernas dependências da Casa. Na sequência o “padrinho” de cada profissional fez a entrega de uma bonita placa de prata, enquanto um conjunto de quatro câmeras (telões) exibiam as imagens do ato.
A Escrivã de Polícia de 1ª Classe JAINE MOIANO LOPES ROSEIRA foi a escolhida pelos seus pares e pela Seccional de Mogi das Cruzes e representou os profissionais da Polícia Civil no Município.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região – SIPOCIMC, Waldir Fernandes da Silva e a Secretária Andrea se fizeram presentes, além de um grande número de policiais civis de todas as carreiras. Um marcante evento com alto significado de reconhecimento e civismo, a IPA-SP, na pessoa de seus diretores e associados, parabeniza os autores da iniciativa.
São Paulo, 4 de dezembro de 2023 Diretoria de Relações Públicas da IPA-SP
Alegra-nos trazer ao conhecimento de todos que, a exemplo do que tem feito em anos anteriores, a Câmara Municipal de Suzano – SP, outorgará a profissionais do serviço público e da iniciativa privada, o Título de Honra ao Mérito aos que se destacaram em suas categorias, durante o ano de 2023.
A solenidade de premiação ocorrerá às 18:30 hs. do dia 1º/12/2023, no plenário do Palácio Deputado José de Souza Cândido, na rua dos Três Poderes, 65, em Suzano – SP.
Dentre os 37 homenageados que representam as diversas categorias, está a Escrivã de Polícia de 1ª Classe, da Delegacia local, JAINE MOIANO LOPES ROSEIRA, que representará a Polícia Civil.
Jaine que tem 51 anos de idade e mais de 30 na carreira, é a segunda filha do presidente desta IPA-SP, entidade da qual ela é associada desde o dia 23/5/2009.
A IPA-SP, pelos seus diretores, associados e amigos e, de modo especial pelo seu presidente, sentem-se honrados e enviam à homenageada as melhores felicitações pela importante distinção.
Nesta última quinta-feira antes do Natal, daremos continuidade ao ciclo de estudos, palestras e apresentações musicais em nossa sede.
O palestrante deste dia 30/11, será o nosso sócio honorário Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar, renomado advogado e psicólogo, membro da Igreja Mórmon e associado da ADESG. Ele discorrerá sobre o Dia da Consciência Negra, seu significado e implicações sociais e históricas.
Na ocasião, o nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira fará apresentação de sua instigante obra recém editada “Um Caboclo do Sertão Alagoano e sua Admirável História de Vida”.
Não deixem de comparecer.
São Paulo, 28 de novembro de 2023
Ana Rosa dos Santos / Maria do Carmo de Oliveira Departamento Cultural da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
