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I – ENCONTRO MENSAL DESTA QUINTA-FEIRA (28/9), DISCORRERÁ SOBRE O ESPIRITISMO / II – CRIADO NO HSPE O “CENTRO DE PACIENTES CRÍTICOS” / III – COM O SUICÍDIO DO MÁRCIO DE ABREU, PERGUNTAMOS: “COMO ESTÁ O PROJETO CUIDANDO DE QUEM NOS PROTEGE?” 

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Comunicado IPA-SP n° 110/2023 
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     A exemplo do que ocorre todas as últimas quintas-feiras de cada mês, nesta IPA-SP, para a próxima está programada a fala do nosso associado Dr. Antonio Rossi dos Santos, Delegado de Polícia aposentado, que discorrerá sobre a temática que envolve o Espiritismo, na sua abrangência científica/religiosa.
     Esperamos o comparecimento de todos para desfrutarem dessa reunião científico-literária, permeada com música de boa qualidade e conversas descontraídas. É o lado social da IPA-SP.

II

     Recebemos através do nosso diretor de Relações Públicas a notícia de que foi inaugurado, recentemente, no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, o “Centro de Pacientes Críticos”. 
     O espaço que fica no 8° andar e está equipado com 16 leitos, destina-se, prioritariamente, a pacientes críticos na condição de pós-operatório imediato.
     As informações nos foram passadas pela equipe do Dr. Marcelo Itiro Takano, Diretor Técnico, que afirmou que a inovação trará duplo benefício: para o hospital e para os pacientes que podem ser devidamente tratados em um espaço fora da UTI, deixando os leitos de terapia intensiva para quem realmente precisa. 
     Se é para melhorar, conta com os nossos aplausos.

III

     Com o suicídio do Escrivão de Polícia Márcio de Abreu, ocorrido dia 24/9, na Delegacia de Diadema, nos veio à lembrança indagar do Dr. André Santos Pereira, o único representante de classe no Grupo de Trabalho criado pela Resolução SSP n° 51, de 11/8/2023, a quantas anda o esperado projeto que visa cuidar da saúde física e mental dos integrantes da Polícia Civil, seus familiares e dependentes.
     A propósito causou-nos estranheza o teor da Portaria DGP n° 21, de 25/9/2023, que restringe o alcance da Resolução “aos policiais ativos da Polícia Civil de São Paulo”, deixando de lado os aposentados, seus familiares e dependentes.
     À vista disso, oficiaremos ao Sr. Delegado Geral de Polícia, no sentido de que não haja essa restrição, posto que o desgaste físico e mental por que passam os policiais civis se estendem àqueles que o cercam no ambiente do trabalho, familiar e social. 

São Paulo, 26 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

I – VISITA DO GRUPO “RESISTE-PCSP” AO IAMSPE / II – MAIS UM POLICIAL CIVIL SE SUICIDA DENTRO DA DELEGACIA 

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Comunicado IPA-SP n° 109/2023 
Srs. Associados, boa tarde:

I

     Conforme agendamento prévio, os integrantes do Grupo RESISTE (da Polícia Civil de São Paulo), foram recebidos na manhã de hoje (25/9), pelo Diretor Técnico do Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, Dr. Marcelo Itiro Takano. 
     O Grupo entregou um ofício contendo as seis principais reivindicações dos policiais no que concerne ao atendimento médico-hospitalar, que são: 

     “1. Envidar esforços no sentido de que o Governo do Estado, através dos órgãos competentes, passe a disponibilizar, mensalmente, a contrapartida financeira, correspondente ao que se arrecada dos servidores públicos contribuintes. 
     2. Descentralização do atendimento, com a criação de hospitais regionais, pelo menos nas principais cidades do interior do Estado, sendo oportuno citar, a título de sugestão as seguintes localidades: I – São José dos Campos; II – Campinas; III – Ribeirão Preto; IV – Bauru; V – São José do Rio Preto; VI – Santos; VII – Sorocaba; VIII – Presidente Prudente; IX – Piracicaba e X – Araçatuba.
     Perceba, Sr. Diretor, que assim teríamos todo o Estado de São Paulo atendido por unidades do IAMSPE, o que desafogaria, sobremaneira a unidade central sediada do Ibirapuera;
     3. Agilizar a marcação de consultas e exames, nas duas modalidades: presencial e virtual;
     4. Ativar o sistema de distribuição gratuita de medicamentos para os servidores, seus dependentes e agregados;
    5. No caso de ser necessária a contratação de empresas privadas (terceirizadas) que se adote o sistema “premium”.
     6. Determinar que sejam atendidos com presteza, quando  no desempenho de suas funções, os integrantes da Comissão Consultiva Mista desse órgão, composta por representantes de associações e sindicatos de servidores”.

     O Dr. Takano mostrou-se receptivo às reivindicações feitas, prometeu se empenhar junto aos órgãos hierárquicos competentes no sentido de iniciar as gestões que se fazem necessárias em cada caso. 
     Designou três dos seus assessores para acompanhar os integrantes do grupo (Dr. André Santos Pereira, coordenador do RESISTE; Lucy Lima Santos, AFPCESP; Alberto Sabino de Oliveira e Aparecido Beserra Monteiro, SINTRASPESP e Jarim Lopes Roseira, IPA-SP), em visita a todas as dependências do hospital, explicando as inovações implantadas.
     Por volta das 12 horas a visita foi dada por encerrada. 

II

     Mais um Policial Civil se suicida dentro da delegacia em que trabalhava.. Desta vez, o infausto acontecimento vitimou, no dia de ontem (24/9), o Escrivão de Polícia MARCIO DE ABREU MORENO JÚNIOR, de 45 anos de idade, tendo como local da tragédia o 3° Distrito Policial de Diadema (DEMACRO). 
     Trata-se de mais um policial civil que dá cabo à vida, certamente por não suportar a sobrecarga de trabalho a que está submetido, refletindo a falta de um acompanhamento psicológico de que se ressentem os integrantes de todas as carreiras da Instituição. É lamentável!
     Oportunamente faremos nova cobrança à cúpula da Polícia, no sentido de cuidar melhor da saúde daqueles que cuidam da segurança de todos.

São Paulo, 25 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

I – PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO / II – EM SOLENIDADE NA ACADEMIA DE POLÍCIA, PRESIDENTE DA AEPESP ENALTECE ESCRIVÃS / III – GRUPO RESISTE-PCSP FORMULA CIRCUNSTANCIADO OFÍCIO AO IAMSPE

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Comunicado IPA-SP n° 108/2023

Srs. Associados, bom dia:

I

     Em Nota Técnica emitida em data de 18/9/2023, o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, esclarece que o pagamento dos períodos de licenças-prêmio adquiridos pelos policiais, fica limitado a uma parcela de 30 dias por ano.

     A Nota esclarece que “ao contrário do que foi divulgado nas mídias sociais, o projeto já não contemplava em mais de um mês as licenças-prêmio por ano”.   

II

     Em solenidade realizada na data de ontem (20/9), na Academia de Polícia de São Paulo, quando foi tratado do fortalecimento das Delegacias de Defesa da Mulher, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, pediu a palavra, ressaltou o crescimento do número de Escrivãs, na Polícia, de 30% para aproximadamente a metade do efetivo dos profissionais de cartório, e solicitou que, como medida de justiça, fosse estendido às mesmas a Gratificação de Acúmulo de Titularidade.

     Depois de ouvir a explanação do representante da AEPESP, o secretário Derrite disse a postulação é procedente e que já determinou a realização de estudos para a concessão do GAT a todos os escrivães e investigadores que acumulem funções, a exemplo do que já ocorre com os Delegados de Polícia.

     Nossos parabéns ao colega Renato Del Moura pela oportuna iniciativa, demonstrando sua preocupação com a classe que muito bem representa.

III

     O Fórum Interassociativo e Intersindical – RESISTE-PCSP, formulou o ofício circunstanciado, assinado por todos os integrantes do Grupo, para ser entregue ao Diretor Técnico do Hospital do Servidor, Dr. Katano, em reunião marcada para o dia 25/9, às 10 horas, na sede do HSPE.

São Paulo, 21 de setembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Geral

I – DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA / II – DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS APRESENTA PROJETO DE LEI N° 1.366/23

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Comunicado IPA-SP n° 107/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Retransmitimos abaixo o inteiro teor da Lei n° 17.746, de 12/9/2023, que declara feriado o dia 20 de novembro de cada ano, como o “Dia Estadual da Consciência Negra”:

“LEI Nº 17.746,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(Projeto de lei nº 370/2023, do Deputado Teonilio Barba – PT)
Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro 2023
TARCÍSIO DE FREITAS”

II

     O Diário Oficial do dia 12/9, publica o inteiro teor do Projeto de Lei n° 1.366, de 2023, de autoria do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, que visa assegurar aos policiais militares, civis, técnico-científicos e penais, no âmbito do Estado de São Paulo “a alienação por doação de armas de fogo aos referidos servidores, quando de sua aposentadoria”. 
     No final da justificativa da propositura, o parlamentar destaca: “este projeto de lei busca assegurar o direito de defesa dos membros dos órgãos de segurança pública, conforme previsto no art. 144, da Constituição, mesmo quando já aposentados ou na reserva”.

São Paulo, 15 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP 

Geral

NOTA DE FALECIMENTO

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Comunicado IPA-SP n° 106/2023
Srs. Associados, bom dia:

     Com profundo pesar, comunicamos a todos os associados, aos policiais e amigos o falecimento, ocorrido na data de 11/9/2023, do Perito Criminal e Professor na Academia de Polícia, Dr. SEBASTIÃO EDISON CINELLI, associado desta entidade desde o dia 11/2/1977.
     Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 5/2/1932, Dr. Cinelli presidiu a Associação dos Professores da Academia de Polícia, em duas gestões, durante as quais o signatário desta atuou como Secretário-Geral. Nessa ocasião a entidade registrou grande destaque, realizando eventos em conjunto com o Grande Oriente da maçonaria, da qual o falecido era membro graduado.
     Além de formado em Criminalística, o Prof. Cinelli era bacharel em Direito; Administração de Empresas e Ciências Contábeis, mantendo, depois de aposentado, um escritório de perícias na rua Brigadeiro Luiz Antônio, onde permaneceu sediado por longos anos.
     A Confraria “Amigos do Saber”, presidida pelo conhecido advogado Dr. JB Oliveira, diversas lojas maçônicas e outras entidades expressaram condolências pelo falecimento de tão ilustre personalidade.
     No ano de 2017, quando completou 40 anos de filiação a esta IPA-SP, foi prestada ao Prof. Cinelli uma significativa homenagem, com um almoço oferecido pela diretoria.
     Ficam aqui registradas nossas mais sentidas condolências, extensivas aos familiares (esposa, cinco filhos e netos).

São Paulo, 13 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Foto do acervo da Galeria dos antigos associados da IPA-SP
Geral

PALESTRA NA IPA-SP, SOBRE OS CONCURSOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL

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Local: Sede da IPA-SP – Av. Cásper Líbero, 538, Cj. 33 – Galeria Almira – Luz (com entrada, também, pela rua Brigadeiro Tobias, 699 (Metrô Luz)
Data: 14 de setembro de 2023 (quinta-feira)
Horário: 19 horas, pontualmente     

                                         Conforme anunciamos quando da divulgação dos Editais, estaremos promovendo esta palestra, destinada aos candidatos que pretendam ingressar nos cargos de Escrivão de Polícia (1.333 vagas) e/ou de Investigador de Polícia (1.250 vagas).
                                     Mesmo em face da exiguidade de tempo, eis que as provas estão marcadas para 26/11/2023, a IPA-SP pretende manter um curso preparatório para o ingresso nessas duas carreiras, dependendo do número de interessados (no mínimo 10 alunos), nos períodos da manhã, das 9 às 12 horas; à tarde, das 14 às 17 horas e noite, da 19 às 22 horas.
                                     Diante da amplitude das matérias exigidas e mesmo considerando que, com exceção da disciplina Língua Portuguesa, das demais são necessárias apenas “noções” e, mesmo assim, o tempo (pouco mais de 50 dias) é insuficiente para um curso preparatório como seria recomendável.
                                         Lembramos que as matérias postas em concurso são: 1) Língua Portuguesa, com 20 questões; Noções de Direito, 30; Noções de Criminologia, 14; Noções de Informática, 10 e Noções de Lógica, 6. 
                                         Pedimos aos interessados que se inscrevam para a palestra pelo e-mail ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br ou pelo telefone (11) 3313.5077. Para o curso preparatório, informar nome, RG, e-mail, telefone e o horário pretendido.

São Paulo, 11 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Regional da IPA em São Paulo
9 7280.3937

Geral

I – LANÇADO O SISTEMA UNIFICADO DO SERVIDOR PÚBLICO DE SÃO PAULO – “SOU.SP.GOV.BR” / II – INAUGURADO O “PS DA MULHER”, NO IAMSPE / III – NO DISTRITO FEDERAL, HOJE, 6/9, SE COMEMORA O “DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL”

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Comunicado IPA-SP n° 104/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

Com matérias enviadas pelo nosso diretor de relações públicas, Saulo Soares, divulgamos as notícias que abaixo seguem e que julgamos ser de interesse da coletividade policial:

I

     Numa iniciativa inédita, o Governo do Estado de São Paulo criou o aplicativo SOU.SP.GOV.BR, que facilita a vida do servidor público, na medida em que reúne todos os dados em uma única plataforma, com as nossas informações funcionais tanto da SPPrev (São Paulo Previdência) quanto do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

     O App (aplicativo) promove a transformação digital e melhora os serviços públicos na medida em que torna o acesso mais fácil e rápido. Contudo, se recomenda as cautelas devidas para evitar transtornos com o vazamento dos dados.

II

     No dia 30/8, foi inaugurado no Hospital do Servidor Público o “PS da Mulher”, com ginecologista e obstetra em plantão de 24 horas.

     O novo PS oferece às usuárias atendimento de urgência, além de contar com equipes de enfermagem especializada em ginecologia.

     O PS da Mulher tem entrada pela Av. Ibirapuera e pela rua Pedro de Toledo (prédio do IAMSPE).

III

     Conquanto o nosso relações públicas Saulo Soares tenha insistido, categoricamente, no sentido de que a data de 6 de Setembro é comemorada como o Dia da Mulher Policial Civil, não encontramos nenhum registro de que a efeméride seja comemorada no Estado de São Paulo, mas sim no Distrito Federal (Brasília).

     De qualquer modo fica o registro e os cumprimentos desta IPA-SP a todas as colegas policiais daqui e de fora.

São Paulo, 6 de setembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Geral

SAEM EDITAIS PARA CONCURSO NAS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

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Comunicado IPA-SP n° 103/2023
Srs. Associados, boa tarde:

     O Diário Oficial do dia 1°/9/2023, publicou os Editais de abertura de concurso para ingresso nas carreiras de nível superior na Polícia Civil de São Paulo. 
     São 552 vagas para Delegado de Polícia (salário de R$ 15.037,99); 116 para Médico Legista (salário de R$ 12.954,40); 249 para Perito Criminal (salário de R$ 12.954,40); 1.333 para Escrivão de Polícia (salário de R$ 5.879,68) e 1.250 para Investigador de Polícia (salário de R$ 5.879,68).
     As inscrições vão de 11/9 a 10/10 e as provas estão previstas para os dias 26/11, para Escrivão e Investigador e 3/12 para Perito e Médico Legista.
     Pedimos aos Srs. Associados que, no interesse da Instituição, divulguem aos seus parentes e amigos.

     Esta IPA-SP planeja realizar, em data oportuna, uma palestra explicativa para os interessados que se manifestarem nesse sentido, através do nosso e-mail: ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br ou do telefone (11) 3313.5077, com a secretária Gabriela. 

São Paulo, 5 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

STF DECIDE FAVORAVELMENTE À PARIDADE E INTEGRALIDADE 

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Comunicado IPA-SP n° 102/2023
       Srs. Associados, bom dia:

     Tendo recebido, neste sábado (2/9), do nosso diretor de relações públicas, Saulo Soares, a mensagem abaixo, não poderíamos deixar de transcrevê-la, na íntegra, para a melhor compreensão de todos os colegas. 
     O chamado Tema 1.019, é por demais complexo, demorou anos para ser decidido e, por essas e outras razões não poderíamos deixar de aqui enaltecer o trabalho dos colegas investigadores Celso José Pereira e Aparecido Lima de Carvalho (Kiko), associados desta IPA-SP, que juntamente com a COBRAPOL, atuaram como amicus curie na demanda.
     Segue abaixo o inteiro teor do texto assinado pelo Dr. André Santos Pereira, coordenador do Grupo RESISTE-PCSP, do qual esta IPA-SP faz parte, a quem também cumprimentamos pelo empenho em favor da causa, finalmente vitoriosa.

São Paulo, 4  de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP


     “É com imensa alegria que noticiamos a vitória obtida no julgamento do Tema n° 1.019 da Repercussão Geral do STF (Recurso Extraordinário n° 1.162.672/SP), com placar de 11×0 a favor dos policiais.

     Antes mesmo da inclusão do processo em pauta, a ADPJ e a sua assessoria jurídica, por entender a importância da matéria, vinha realizando intenso trabalho de despachos com os Ministros da Suprema Corte, tendo em vista o impacto do julgamento no regime previdenciário de todos os seus associados.

     Inicialmente, foi proferido voto pelo Ministro Relator Dias Toffoli, que reconheceu que os policiais que preencheram os requisitos para a aposentadoria especial possuem direito à integralidade e paridade dos proventos, independentemente de terem ingressado no serviço público antes de 2003 e de cumprirem as regras de transição constantes nas EC’s n. 41/2003 e 47/2005 – a depender da normatização do respectivo ente federado.

     Acompanharam o voto do relator os Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia e, então, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.

     Com a continuidade dos trabalhos de convencimento, sobreveio voto-vista do Ministro Alexandre, que aderiu integralmente à Tese do Relator e expressamente consignou em seu voto que a Lei n. 4.878/65 foi recepcionada como lei complementar regulamentadora da aposentadoria especial dos policiais civis da União e do DF, garantidora da paridade dos proventos.

     Retomado o julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cristiano Zanin também acompanharam o voto do Relator.

     Após anos sem uma definição concreta sobre os servidores policiais ingressos no serviço público após 2003 terem direito de se aposentarem com paridade e integralidade de proventos – independentemente do cumprimento das regras de transição constantes nas Emendas Constitucionais n. 41/2003 e n. 47/2005 –, o resultado do julgamento é, sem dúvidas, mais uma grande vitória obtida pela ADPJ, que, em conjunto com a sua assessoria jurídica, vem exercendo incansável esforço em defesa das prerrogativas dos Delegados de Polícia Judiciária.

     Para acompanhar o vídeo da Dra. Deborah Toni, referente ao Encerramento do Julgamento do Tema 1.019, acesse o link: https://youtu.be/SVrQrjDfIX0  

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
André Santos Pereira, Presidente da ADPJ”

Geral

MAIS UMA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS COMEMORADA NA IPA-SP

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Comunicado IPA-SP n° 101/2023
Srs. Associados, boa tarde:

     A exemplo do que vem ocorrendo todas as últimas quintas-feiras de cada mês, a IPA-SP realizou em sua sede, uma tarde lítero-musical, desta vez com a participação de doze associados(as). 
     Organizada pela Secretária Executiva Ana Rosa dos Santos, que conta com a coadjuvância da Professora Maria do Carmo de Oliveira, desta vez tivemos uma palestra sobre saúde física e psicológica, ministrada pelo Professor Carlos César dos Anjos, presidente do Instituto Fraternal de Laborterapia.
    O assunto despertou a mais viva atenção dos presentes, merecendo esclarecedora intervenção dos colegas Dr. Renato Del Moura, Dr. Gilson Camargo, Marcelo Siqueira, Wagner Gonçalves e João Batista do Nascimento, que em muito contribuíram para maior abrangência das questões formuladas. Foi realmente uma exposição bastante esclarecedora. 
     Expressamos aqui os nossos agradecimentos ao professor Carlos César e ao seu colega Dr. Osvaldo, que o acompanhou.
     Esperamos que na próxima oportunidade o comparecimento dos associados seja ainda maior do que o de ontem. 

São Paulo, 1° de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP