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LEI ORGÂNICA NACIONAL E PORTARIAS DGP 26 E 28/2023: QUE SEJA O LIMIAR DE NOVA ERA

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Comunicado IPA-SP n° 132/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre as normas gerais de funcionamento, especialmente no âmbito da investigação criminal. Ainda não foi sancionada pelo presidente da República, mas sua aprovação é tida como certa.

     A Portaria DGP 26, de 30/10/2023, institui na Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Consolidação das Normas de Serviço da Polícia Judiciária  e dá outras providências. Ela vem substituir a (como diz nos considerandos) vetusta Portaria 1/73 – DEGRAN.

     Já a Portaria DGP 28, de 9/11/2023, “cria Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de lei complementar para a nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo”. 

     Trata-se de provimentos legais e administrativos tendentes a disciplinar e tornar eficiente a operacionalização de todo o vasto instrumental de que se valem os policiais para prevenir e reprimir a criminalidade.

     Louve-se o esforço da Câmara e do Senado Federal, no caso da LONPC e da Delegacia Geral de Polícia no que concerne à Consolidação das Normas de Serviço da Polícia Judiciária, sempre tão necessária, assim como à criação do Grupo de Trabalho que elaborará o PLC da nova Lei Orgânica de São Paulo, que a adaptará ao ordenamento de nível nacional.

     É razoável que se entenda todo esse esforço como sendo, realmente, voltado a tornar mais eficiente a luta diuturna que se trava contra o crime.

     Esta IPA-SP se coloca, desde já, à disposição dos membros do Grupo de Trabalho para contribuir naquilo que estiver a seu alcance. Será agora ou nunca!

São Paulo, 13 de novembro de 2023

Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

“ACADPESP” DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS ACADÊMICOS ELEITOS

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Comunicado IPA-SP n° 131/2023
Srs. Associados, bom dia:

     Em concorrida solenidade no auditório da ADPESP, no dia 8/11/2023, a Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia – ACADPESP, ora sob a presidência do Dr. Edemur Ercílio Luchiari, foi dado posse a oito novos Acadêmicos, com entrega dos respectivos colares.

     Foram empossados: Dr. Antônio Carlos Cândido Araújo; Dr. Claudio Henrique de Assis Lopes; Dra. Fernanda Herbella Maia; Dr. Flavio Katinskas; Dr. Francisco de Paula Leão; Dr. Francisco Solano de Santana; Dr. José Gustavo Viégas Carneiro e Dr. Marcos Ferreira Guedes da Costa, que receberam das mãos de seus familiares e amigos, o título e o colar de identificação.

     Cada um dos novos acadêmicos usou da palavra para agradecer o seu ingresso na nobre entidade cultural, cabendo, ao final, ao presidente fazer o seu discurso de recepção e boas-vindas, ressaltando que o sodalício necessita manter preenchidas as cadeiras que se tornaram vagas. Destacou ser necessário maior número de representantes do sexo feminino, atualmente reduzido em três ou quatro, apenas.

     Uma das cadeiras preenchidas era ocupada pelo saudoso Delegado de Polícia e Professor Universitário Octacílio de Oliveira Andrade, recentemente falecido, que deixou muitos amigos neste Estado de São Paulo e no seu Estado natal, o Ceará.

Estiveram presentes ao ato solene o Desembargador Aclibes Burgarelli, presidente da congênere da AFPESP e os ex-Delegados Gerais, Drs. Abrahão José Kfouri Filho e Marco Antônio Desgualdo, além do Dr. Márcio Marques Ramalho, presidente da ADPESP, Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP e o signatário deste representou a IPA-SP. Mereceu destaque o comparecimento do Dr. Antônio Fazolli, Delegado de Polícia aposentado, que atingiu os 100 anos de idade em perfeita lucidez, se locomovendo com desenvoltura.

     Nossas boas-vindas aos novos acadêmicos que, certamente, haverão de contribuir com o seu saber e sua cultura para o engrandecimento da já tradicional Academia,  orgulho dos delegados de polícia e de toda a Polícia Civil. Parabéns ao presidente Dr. Edemur Ercílio Luchiari, pelo seu dinamismo.


São Paulo, 13 de novembro de 2023

Jarim Lopes Roseira
Membro Honorário da ACADPESP

Colunismo, Geral

“UM CABOCLO DO SERTÃO ALAGOANO – e sua admirável história de vida” 

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Comunicado n° 130/2023
     Srs. Associados, boa tarde:


     O título acima dá nome ao livro escrito pelo nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira e publicado neste mês de novembro de 2023.

     Trata-se de uma autobiografia, retratando a saga da família Oliveira, desde os confins de Quebrangulo – terra de Graciliano Ramos – até a inóspita porém contraditoriamente hospitaleira São Paulo que já foi da garoa. 

     O “caboclo” que retrata a epopéia de que trata a obra, é ninguém menos que José Francisco Filho, pai de Rodomil e de mais onze filhos, descrito como um homem trabalhador, dedicado à família e com um apego atávico à terra onde nasceu, viveu e constituiu sua numerosa prole.

     Para que o livro não enfocasse apenas aspectos da história de vida da sua família, o autor, Escrivão de Polícia aposentado que é, inseriu matizes de sua vivência no honroso mister de prover segurança pública para a população no difícil segmento da polícia judiciária. 

     Parte da publicação é dedicada ao cancioneiro popular nordestino, reproduzindo letras de clássicos sertanejos como “Asa Branca”, “Vozes da Seca”, “Triste Partida”, “Luar do Sertão”, “Súplica Cearense”, entre outras.  Até mesmo momentos políticos, com citação de pensamentos para reflexão, estão contidos nas 184 páginas do livro.

     A IPA-SP sente-se orgulhosa pelo feito literário do seu vice-presidente, cumprimentando-o pelo seu elogiável trabalho. 

São Paulo, 10 de novembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP 

Geral

PERDEMOS DOIS GRANDES AMIGOS: JOÃO LEITE NETO E ERICK NILSON AMANCIO

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Comunicado IPA-SP n° 129/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     Com pesar a IPA-SP comunica aos seus associados e amigos o falecimento do Jornalista JOÃO LEITE NETO, no dia 7/11 e do integrante do Clube dos XXX, o Investigador de Polícia ERICK NILSON AMANCIO, no dia 2/11.
     Foram duas sentidas perdas por se tratarem de extraordinários amigos, de longa data e esmerados profissionais em suas áreas. 
     João Leite, conhecido homem de comunicação, sempre esteve relacionado com a Polícia Civil, até por laços familiares, posto que era sobrinho de um conhecido e respeitado ex-Delegado de Polícia. 
     Erick, um renomado Investigador de Polícia, era querido e admirado por todos, ante a sua capacidade e tirocínio de policial nato que era, além de amigo de todos.
     Tanto um quanto o outro nos deixam muita saudades.


     Numa das fotos que com este seguem vê-se João Leite como mestre de cerimônia num evento promovido pela IPA-SP, no ano de 1998, no conhecido ex-Hotel Hilton. Na outra, Erick (primeiro à direita, com Jarim ao lado); Nilton Amorim, Nelson Batista e José Nakandakari (os dois últimos já falecidos), num jantar promovido pelo Clube dos XXX.

São Paulo, 8 de novembro de 2023

Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

HOJE, 5 DE NOVEMBRO, É O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

3 Comentários

Comunicado IPA-SP n° 127/2023

Srs. Associados, bom dia:

     Mesmo que já se tenho dito inúmeras vezes, hoje se comemora o “Dia da Cultura”, data escolhida por ser a do nascimento do gênio baiano Rui Barbosa de Oliveira. Portanto, a escolha para se homenagear, no mesmo dia, também o Escrivão de Polícia, não poderia ter sido mais apropriada. Até pela essência da função que exerce, o Escrivão é, intrinsecamente, uma pessoa culta. E isso, modéstia à parte, já nos proporciona justificado orgulho.

     Mas, como na vida nem tudo é perfeito, vem aí o texto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unifica as carreiras de Escrivão e Investigador, com o nome de “Oficial Investigador de Polícia”, sem sequer nos ouvir. Sem olhar, por exemplo, que já as Ordenações Manuelinas diziam que “os juízes poderão ser analfabetos, desde que tenham ao seu lado um Escrivão”. Seria o caso de se perguntar aos Srs. Deputados e Senadores: e o direito de precedência, onde fica?

     Sem querer discutir o mérito da mudança e, menos ainda menosprezar, de qualquer forma, os colegas Investigadores de Polícia, que. nos dias de hoje, podem sim, exercer funções semelhantes às que o CPP nos atribui, nos apegamos na questão semântica da nova nomenclatura. Se a junção dos dois cargos era tão imperiosa, hipótese que não nos convence, por que não utilizar “Oficial de Investigação Policial”? Pelo menos não se desnaturalizaria o nome “Escrivão”, mantendo o de “Investigador”.

     Ainda que seja por mera questão semântica ou de esmerada exegese, a inovação não foi correta, muito menos justa.

     De qualquer forma, viva o “Dia do Escrivão de Polícia”, que haverá de ser sempre rememorado.

São Paulo, 5 de novembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Regional da IPA em São Paulo

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DEPUTADO REIS LEVA AO PRESIDENTE DA ALESP LIDERANÇAS DOS POLICIAIS CIVIS

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Comunicado IPA-SP n° 126/2023
     Srs. Associados, bom dia:

     Nesta terça-feira, 31/10, às 15:15 hs., realizou-se uma inédita audiência pública, quando cerca de 15 representantes de entidades de classe de policiais civis (associações e sindicatos) foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, deputado André do Prado.

     O articulador do encontro foi o deputado Paulo Batista dos Reis, que fez com  que cada um dos presentes falasse com o presidente por no mínimo 3 minutos, para expor o que entendesse necessário. Assim foi feito e cada qual abordou tópicos constantes do ofício antes encaminhado, contendo as mais diversas reivindicações. 

     Coube ao presidente da IPA-SP abordar tópicos relativos à recém aprovada e ainda não sancionada Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, destacando que o texto aprovado pelo Congresso Nacional é bastante benéfico para com o universo policial civil brasileiro, bastando dizer que 23 dos itens constantes do artigo 30 da lei, tratam de direitos e garantias para a classe.

     No ofício Jarim destacou que a nomenclatura “Oficial Investigador de Polícia” constante do novo diploma, não foi a mais adequada, porquanto dá a entender que a carreira do Escrivão de Polícia teria sido “abduzida” pela de Investigador, o que, de nenhum modo, seria justo, até porque muitas das atribuições constantes do Código de Processo Penal são pertinentes, ainda que por similitude, ao ocupante do nobre cargo cartorário. Lamentou, também, e fez constar do ofício, não ter sido contemplado pelo novo ordenamento, dois importantes tópicos adotados pelas polícias dos países mais evoluídos do mundo, que são: 1 – Carreira Única de Polícia; 2 – Ciclo Completo de Polícia.

     Ao finalizar sua fala, o presidente da IPA-SP disse ao deputado André do Prado esperar que, quando do envio, pelo executivo, do texto de adaptação da nova lei orgânica à legislação de São Paulo, o parlamento paulista esteja atento para que não sejam suprimidas, ou minimizadas, as garantias concedidas na lei geral nacional. 

     O presidente André do Prado se mostrou receptivo às postulações dos líderes classistas, prometendo ao deputado Reis estudar com todo o empenho cada uma delas.

São Paulo, 1° de novembro de 2023
A Diretoria da IPA-SP

Geral

REITERAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO NA IPA-SP

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Comunicado IPA-SP n° 125/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Cumpre-me reiterar o encaminhamento do Edital para o pleito de renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta entidade, objetivando a que todos tenham o mais amplo conhecimento do ato.

São Paulo, 31 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP 

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I – 28 DE OUTUBRO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL” / II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023

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Comunicado IPA-SP n° 124/2023
     Srs. Associados, bom dia:

I

     Conquanto neste ano tenha caído num sábado, não podemos esquecer que o dia 28 de outubro foi instituído por lei como o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (lei n° 284, de 28/10/1936) e que consta do calendário oficial do país.

     Sintetizando a importância do cargo, basta citar a lapidar frase cunhada por Michel de Montaigne, que assim expressa: “a mais honrosa das ocupações é servir  ao público e ser útil ao maior número de pessoas”. 

     Dito isto, pouco mais resta acrescentar para enaltecer, mais ainda, o mister daquele que segue altivo no seu dia a dia, trabalhando para atender a todos indistintamente. Afinal de contas, todos dependemos, de alguma maneira, do serviço público prestado por esse servidor anônimo. 

II

     No dia 17/10/2023, o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar n° 138/2023, dispondo sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e das Autarquias, além de alterar leis complementares que especifica,  dando outras providências.

     Recomendamos aos interessados analisar, mais detidamente, todos os pontos do referido PLC, que é bastante abrangente, fixando número de cargos, subsídios e discriminação das atribuições respectivas. 

     Segue o link com o inteiro teor da propositura.

PLC n° 138/2023

São Paulo, 30 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP 

Geral

SENADO APROVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS

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Comunicado IPA-SP n° 123/2023
     Srs. Associados, bom dia: 

     Conforme estava previamente pautado, ontem, 24/10, o Senado Federal aprovou, com pequenas alterações, o texto oriundo da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei n° 1.949/2007, que trata da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis do Brasil. 

     Referida lei disciplina o funcionamento das polícias em nível nacional  e estabelece os direitos e deveres dos policiais civis, no âmbito de todo o país, incluindo desde a remuneração, reajustes e adicionais de periculosidade e insalubridade. Diz também o texto que nos casos de sobreaviso e escalas extraordinárias de serviço haverá direito à indenização, sem falar da licença de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade policial.

     São garantidos outros direitos como o porte de arma de fogo e todo território nacional mesmo após a aposentadoria e livre trânsito em qualquer recinto  em razão da função, ressalvadas as garantias constitucionais quando em missão emergencial.

     A propositura segue agora para a sanção do Presidente da República. 

     Resta saber o que o Sr. Governador pretende fazer, usando das prerrogativas que lhe são asseguradas pela Constituição da República, especialmente no § 7, do art. 144, que estabelece: “… a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”. Isto porque a Constituição do Estado estabelece em seu art. 139, § 1, que “o Estado manterá a Segurança Pública por meio de sua polícia, subordinada ao Governador do Estado”. 

     De qualquer modo, pode-se considerar uma grande vitória da categoria policial civil, cabendo, por justiça, destacar o empenho da COBRAPOL (Confederação Brasileira dos Policiais Civis), da ADEPOL do Brasil (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) e do Grupo RESISTE – PCSP (Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo), na pessoa do seu coordenador Dr. André Santos Pereira. As congêneres dos Estados também em muito contribuíram.

     Segue abaixo o link do texto aprovado.

PL n° 4503/2023

São Paulo, 25 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

PALESTRA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS: “O DIA DO PROFESSOR” PALESTRA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS: 

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Comunicado IPA-SP n° 122/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     Dando sequência  à série de palestras ministradas nas últimas quintas-feiras de cada mês, nossa Secretária-Geral Ana Rosa dos Santos, programou para este dia 26/10, (a partir das 17 horas), falar sobre o “Dia do Professor”.

     Nada mais justo do que homenagear àquele profissional que, em todos os quadrantes da vida, traz a luz do saber para as pessoas, sem distinção. O Professor, em qualquer país do mundo, é valorizado e respeitado, posto que, a evolução de um povo depende da educação que lhe é ministrada.

     Não teríamos bons policiais civis, por exemplo, não fosse a nossa Casa de Ensino, a austera Academia de Polícia de São Paulo, que faz do cidadão comum um expert na difícil tarefa de apurar contravenções e crimes de toda a espécie, garantindo a segurança da população.

     Portanto, nesta quinta-feira prestaremos o nosso tributo de gratidão ao PROFESSOR que todos tivemos.

São Paulo, 24 de outubro de 2023
Ana Rosa dos Santos 
Coordenadora 

Maria do Carmo de Oliveira
Assistente 

JLR/.