Comunicado n° 116/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Para conhecimento, reproduzimos o texto de autoria do nosso associado Carlos Alberto Marchi de Queiroz.

São Paulo, 31 de agosto de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

GUARDAS MUNICIPAIS E PODER DE POLÍCIA

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

     Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, DF, relatada pelo desembargador Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma, anulando ação penal condenatória movida pelo órgão do Ministério Público da comarca de Itaquaquecetuba contra um traficante de drogas, que foi libertado, levam-me a escrever sobre o assunto, uma vez que o acórdão respectivo concluiu que guardas municipais não têm poder de polícia ´para prender marginal em flagrante delito e de promover buscas pessoais e domiciliares, na esteira do que publicou o Correio Popular de 28/8.

     Alguém disse, certa feita, que “a diferença entre o político e o estadista é que o político pensa na próxima eleição enquanto que o estadista pensa na próxima geração”. Nesse diapasão, convém lembrar que Jânio Quadros, então prefeito de São Paulo, em 1984 criou a Guarda Civil Metropolitana, calcada nos moldes da Polícia Metropolitana de Londres, capital da Inglaterra, que Jânio costumava visitar com frequência. A partir desse fato histórico, milhares de municípios brasileiros passaram az implantar suas Guardas Municipais, muito embora existissem muitas Guardas Municipais criadas anos antes como a Guarda Municipal de Cosmópolis e a Guarda Municipal de Paulínia. Centenas de municípios paulistas e brasileiros criaram suas guardas municipais inspiradas na instituição criada por Jânio Quadros.

     Nesse diapasão, é preciso definir poder de polícia como um dever estatal, conferidos as polícias militares e civis do Brasil de manter a segurança pública, nos termos do que preceitua o Código de Processo Penal. No tocante às Guardas Municipais existem duas correntes acerca do poder de polícia, uma, majoritária, que entende que os guardas municipais têm tal poder e uma outra, minoritária, que refuta esse poder –deve ao qual se filia o desembargador Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do STJ, que nega essa realidade processual penal.

     Como muito bem observou o Correio Popular de 28/8 existem no Estado de São Paulo 35.000 guardas municipais fardados e armados que, agora, sofrem o impacto do acórdão do STJ que lhes cassaria, em termos, o seu poder de polícia para prender delinquentes em flagrante delito, além da prática de outros atos de natureza processual penal. Esses 35.000 guardas municipais, de diferentes cidades, representam um quarto do contingente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse particular, os guardas municipais dos municípios paulistas constituem um forte apoio humano e material da PMESP.

     As guardas municipais são normatizadas pelo SUSP, Sistema Unificado de Segurança Pública e pelo Estatuto das Guardas Municipais. Todavia, convém lembrar que o artigo 144, § 8º da Constituição Federal permite que os municípios estabeleçam suas guardas municipais, na forma da lei que, todavia, ainda não tramita pelo Congresso Nacional. Em razão da inércia legislativa, os prefeitos municipais vêm fardando e equipando seus guardas com instrumentos de contenção, como cassetetes, bombas de efeito moral, escudos e armas de fogo uma vez que a crescente onda de criminalidade tem que ser combatida, mesmo diante da ausência da lei  a que se refere o § 8º do artigo 144 da Magna Carta em vigor em todo o território nacional.

     O acórdão que nega poder de polícia aos guardas municipais de Itaquaquecetuba é decisão isolada e que comporta apelo para o Supremo Tribunal Federal, de sorte que todos os guardas municipais de todo o Brasil deverão continuar patrulhando ruas, avenidas, praças e demais bens dominicais dos municípios e conduzindo os delinquentes para as delegacias de polícia ou distritos policiais de atribuição.

     O Código de Processo Penal, ao falar da prisão em flagrante, diz que as autoridades devem e os cidadãos podem prender qualquer pessoa em flagrante delito, de sorte que, ainda que a decisão da Sexta Câmara Criminal seja a precursora de uma improvável decisão do Pleno do STF, que, ao nosso ver, nunca acontecerá.

     Destarte e diante da impossível hipótese de que o Supremo Tribunal Federal venha a proibir que guardas municipais prendam marginais posto que não teriam  poder de polícia, os membros dessas corporações, que tanto ajudam as policias militares brasileiras, poderão executar as privações de liberdade visto que, antes de serem agentes da lei, são cidadãos aos quais as normas processuais  penai conferem essa faculdade.

     A isolada decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que tanta angústia provoca nos guardas municipais do País, tem tudo para ser revertida pelo Supremo Tribunal Federal. Somente uma súmula vinculante do STF pode impedir, na ausência de lei escrita, que guardas municipais prendam delinquentes em flagrante. Na verdade, prevalecerá o bom senso dos membros da Suprema Corte permitindo que os guardas municipais continuem com o ótimo trabalho que vêm fazendo há décadas em favor de uma sociedade carente de segurança pública.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras e da Regional da IPA em São Paulo

Comunicado n° 115/2022

Srs. Associados, bom dia:

Anunciamos, com satisfação, o retorno às lides literárias, do nosso estimado associado, Professor Doutor Carlos Alberto Marchi de Queiroz, jurista de renome, com mais de 20 obras publicadas.

Desta vez, ele homenageia a uma dessas figuras lendárias da Polícia Civil, o já quase esquecido Investigador de Polícia Antônio Lazaro Constâncio, conhecido como “Lazinho”, falecido a poucos meses, em Campinas – SP, onde morava.

A IPA-SP e o Clube dos XXX, guardiões das tradições da Polícia Civil de São Paulo, pelos seus presidentes Jarim Lopes Roseira e Rodomil Francisco de Oliveira, respectivamente, aplaudem e agradecem pelo memorável texto do mestre Carlos Alberto.

São Paulo, 30 de agosto de 2022

A Diretoria da IPA-SP

INVESTIGADOR LAZINHO

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

     Faleceu em Campinas, no dia 22 de maio, aos 80 anos, o legendário investigador de polícia Antônio Lázaro Constâncio, conhecido com Lazinho. Aposentado, aos 70 anos, em 2010, continuou sua carreira como investigador particular. Andava armado e jamais era abordado por policiais civis ou militares, tamanho o renome de sua lenda. Tinha origem siciliana. Usava, na juventude, chapéu preto com uma pena colorida. Andava armado até os dentes, equipado com uma Winchester 44, Papo Amarelo. Fez incontáveis prisões.

     Após servir ao Exército Brasileiro, no 4º Regimento de Infantaria, em Barueri, no começo da década de 60 do século 20, Lazinho alistou-se na Força Pública do Estado de São Paulo, atual PMESP.  Antes de dar baixa no EB, Lazinho levou ao conhecimento do comando da unidade, o coronel Lepíane, de que havia uma célula comunista no regimento, chefiada pelo tenente, depois capitão, Carlos Lamarca. Não foi levado a sério, depois, a História provou que estava certo. Já na Força Pública, mercê de seus dotes pessoais, passou a compor a segurança pessoal do então comandante-geral, coronel João Baptista de Oliveira Figueiredo, que, anos depois, tornar-se-ia presidente da República.

     Em dezembro de 1968, com a unificação da Guarda Civil, da Força Pública e da Polícia Marítima, por força do AI 5, Lazinho prestou concurso na Polícia Civil, tonando-se investigador de polícia, vindo trabalhar em Campinas, onde se tornou legendário. Voltou a trabalhar em São Paulo, no DEIC e no DOPS, onde prendeu o maior ladrão de bancos do Brasil, de então, o Xepa. Em Campinas, trabalhou em todos os setores de investigação e, também, em todos os seus distritos policiais, sem exceção.

     Em São Paulo, trabalhou na Delegacia de Roubos, do DEIC, tendo participado, ainda que de forma distante, na investigação do roubo dos 500 milhões do Banco Moreira Salles, em 1968.

     Ao contrário do que pregam, nunca pertenceu ao Esquadrão da Morte. Novamente em Campinas, Lazinho trabalhou na então Delegacia Seccional de Polícia, na sua Delegacia de Roubos e na de Entorpecentes, realizando grandes prisões. Na ocasião, integrou o famoso Esquadrão da Fumaça ao lado do legendário inspetor Nogueira, depois delegado. Em 1999, investigado pela CPI de Roubo de Cargas, acabou preso pelo deputado Magno Malta que pediu sua prisão temporária. Ficou preso 30 dias em Americana esquecido pela CPI, o que levou a Justiça a libertá-lo. Foi processado inúmeras vezes e jamais condenado. Em Campinas, gozava do apreço do juiz Vladimir Waller, após a prisão do famoso ladrão de bancos Luiz Carlos do Valle.

     Em São Paulo, no DEIC, participou das investigações que levaram à prisão os sequestradores de Wellington de Camargo, irmão de Zezé Di Camargo e Luciano. Nessa época, foi destacado para trabalhar em Piracicaba, conhecida, então, como a Amsterdã brasileira, ocasião em que desenvolveu excelente trabalho, merecendo elogios.

     Diante da inexistência de banco de dados criminal, Lazinho organizou um arquivo pessoal com informações de mais de 40.000 delinquentes e que era consultado por diversas autoridades pessoais e seus agentes. Policial polêmico, às vezes era afastado das investigações por seus superiores que temiam os seus arroubos. Disfarçava-se de carteiro, de mendigo, de mecânico em suas campanas que chegavam a durar 15 dias ou mais, pagava seus informantes com recursos pessoais.

     Participou, ativamente, das investigações sobre a morte do prefeito Toninho do PT, Antônio da Costa Santos, chegando à autoria do crime, mas contaminando as investigações por excesso, uma vez que negou aos investigados os seus direitos constitucionais de permanecerem calados. A partir, de então, o caso acabou desandando, mas chegou aos suspeitos através de seus informantes. Hoje, o crime está prescrito. Talvez, devido à sua passagem pela polícia política é que, talvez, tenha se esquecido de dar aos suspeitos o direito de permanecerem calados.

     Sua investigação mais exponencial foi, sem dúvida alguma, aquela em que capturou Fernando da Gata, um estuprador serial que aterrorizava a Grande São Paulo. Disfarçado de frentista de um posto de combustíveis, Lazinho esperou, por dias, que o marginal se aproximasse do local onde morava com seus parentes para capturá-lo. O caso ficou tão famoso que a Rede Globo de Televisão colocou o tema em um Caso Verdade, com duração de uma hora. Flávio Migliaccio desempenhou o papel de Lazinho nessa teatralização televisiva.

     Chefe de família exemplar, bom marido e pai presente, não deixava que nada faltasse em seu lar. Foi um bom avô, Deixou filhos, filhas e netos.  Nas horas vagas, criava galinhas.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras e da Regional da IPA em São Paulo

      É impressionante como no Brasil o NADA e a INÉPCIA têm tanta relevância e estão sempre na mídia, onde também proliferam, com as suas influências sempre em uma crescente e sempre com novas adesões de adeptos e adeptas, verdadeiras pessoas alienadas na sua razão.

      Quanto mais NADAS e INEPTAS são os seus seguidores, mais prosperam. Será que a chave do sucesso está no fracasso da moral, assim mesmo em negrito para realçar, mas com letras minúsculas com um tamanho mínimo na fonte Word.

      Quando em um país, o NADA e a INÉPCIA se acasalam, nasce uma coisa esquisita chamada IMORALIDADE, que ajuda os seus geradores a  assumirem todo o protagonismo na vida pública e na vida privada no brasil (vejam como ele está escrito) e como existem milhares de NADAS e de INÉPCIAS em solo nacional, logicamente nascerão milhares de IMORALIDADES, que se proliferarão a olhos nunca vistos.

      É evidente que o florescimento do NADA e da INÉPCIA é vigoroso e pujante no nosso brasil, nutrindo muito bem o seu fruto esquisito, a IMORALIDADE, e os três juntos e misturados na sua promiscuidade, dão um verdadeiro show de incompetência e de desrespeito à Constituição Federal e às leis em vigor, mesmo que sejam obsoletas e ineficazes para manter o brasil a salvo dos PERIGOS externos e internos.

       Mas, como no brasil, miséria pouca é bobagem, a tal de IMORALIDADE passou a ter um relacionamento muito íntimo e também muito esquisito com uma tal de ILEGALIDADE, que unidas, resolveram adotar duas outras coisas esquisitas chamadas: MARACUTAIA e  CRIMINALIDADE, a primeira vendedora de lorotas e esta última, uma verdadeira semente do mal e orgulho das suas geradoras e adotantes e para batizar a MARACUTAIA e a  CRIMINALIDADE, convidaram para ser madrinha, uma outra protagonista no cenário nacional chamada CRIMINOCRACIA, que toda lampeira e atrevida logo aceitou o convite, sendo muito bem paga para exercer o seu domínio territorial e psicológico. Assim, o brasil está há muitos anos dominado pelos integrantes dessa famigerada família; que convidou para ser a sua mediadora para as relações diplomáticas nacionais e internacionais, uma coisa esculachada chamada: SACANAGEM.

       Como explicar aos países que têm a sua base social e estatal fundamentadas na: MORAL, na LEGALIDADE e no RESPEITO aos direitos das pessoas, seus cidadãos e suas cidadãs; de que no brasil, o que predomina em todo o seu território  e para todas as pessoas sérias e civilizadas, esse estado de coisas é: o NADA, a INÉPCIA, a IMORALIDADE, a ILEGALIDADE, a MARACUTAIA, a CRIMINALIDADE e a CRIMINOCRACIA e para dar essa explicação, é convocada para dar entrevistas, a mediadora da família: a SACANAGEM … e todos continuam a viver felizes neste brasil que um dia foi nosso.

        E por qual motivo chegamos a essa opressão atual?

       É simples de explicar, as pessoas: homens e mulheres idôneos no seu caráter, homens e mulheres patriotas que amam verdadeiramente o BRASIL, homens e mulheres de moral, homens e mulheres civilizados, homens e mulheres cumpridores das suas obrigações cívicas e legais, homens e mulheres de FAMÍLIA; se acovardaram, se esconderam E SE CALARAM com medo da predominância da família escabrosa.

E todos esses homens e mulheres citadas com essas virtudes salutares, formam a parte sadia do POVO BRASILEIRO e também estão: no Poder Executivo Federal atual, em alguns Poderes Executivos Estaduais e Municipais, nos três níveis do Poder Legislativo e nos dois níveis do Poder Judiciário, inclusas as Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica e também inclusas em todas as forças de segurança nos três níveis: federal, estaduais e municipais e IMPRESSIONANTEMENTE estão: silenciosos, covardes, inertes, apáticos e passivos ao serem acorrentados pelos grilhões da opressão da família do mal, sem nenhuma reação ou resistência, apenas umas poucas e esporádicas palavras, como este artigo, que nem fazem cócegas na família do mal.

        A atitude subalterna dos verdadeiros homens e mulheres do BRASIL; determinou que: a razão, a legalidade, a civilização, o talento, a habilidade, a aptidão, a capacidade de realização, o estudo, o mérito e outras virtudes de uma sociedade que se quer salutar na MORAL, na ORDEM e na PAZ; se escondessem e ficassem sem ânimo, sem voz e sem coragem.

       A parte sadia de um povo, ao ficar apática: assistindo os seus direitos serem usurpados e violados, assistindo a sua FAMÍLIA ser dizimada na sua união, assistindo aos seus filhos e filhas sendo transformados em zumbis, assistindo o desmoronamento e a fragmentação: territorial, constitucional e legal do seu país pela opressão: da lorota, da  marreta e dos fuzis; NÃO MERECE OUTRO DESTINO, SENÃO A ESCRAVIDÃO SOCIAL E A VASSALAGEM PARA: O NADA, A INÉPCIA, A IMORALIDADE, A ILEGALIDADE, A CRIMINALIDADE, A MARACUTAIA, A CRIMINOCRACIA E A … SACANAGEM.

          Meus pêsames, covardes.

Autor: Ademir Ribeiro da Silva – Escritor.

Publicado no Facebook em 28/01/2021:

RESUMO DA PARÁBOLA: FAMÍLIA DO MAL:

          Diz um ditado popular: “Quando os gatos não estão, os ratos fazem a festa“.

           Com o domínio territorial do brasil e com o domínio psicológico sobre as pessoas  que não ofereceram a mínima resistência ao seu avanço já assegurado, com exceção do heroico trabalho dos policiais e de algumas poucas pessoas; a família do mal necessitava urgentemente de mão de obra para tocar os negócios, pois a sua expansão necessitava desse investimento e essa adesão veio de uma geração espontânea, pois os aliados surgiram aos borbotões para participarem do saque ao butim chamado riquezas brasileiras e entre esses aliados destacam-se: a ANARQUIA, a BADERNA, a LEI DE GERSON, o JEITINHO BRASILEIRO, o METER A MÃO, a LEI DE MURICI (cada um por si), a CASA DA MÃE JOANA, a BOQUINHA, a IMPUNIDADE, a INVERSÃO DE VALORES, etc., etc.

          Depois de toda essa narrativa, temos o seguinte e atual quadro social e político no brasil, que um dia já foi BRASIL:

        O NADA, A INÉPCIA, A IMORALIDADE, A ILEGALIDADE, A CRIMINALIDADE, A MARACUTAIA, A CRIMINOCRACIA E A  SACANAGEM; são os atuais dirigentes do brasil, e os que são seus principais inimigos e não somente opositores, são todas as exceções já apresentadas na primeira parte deste artigo, onde somente uns poucos e poucas pessoas ainda resistem estoicamente à escravidão social no Brasil, com a consequente perda de soberania, pois a expressiva maioria das pessoas de caráter íntegro da sociedade brasileira já se renderam através da manifestação expressa e tácita da sua apatia e da sua subserviência à família do mal.

          A ANARQUIA, a BADERNA, a LEI DE GERSON, o JEITINHO BRASILEIRO, o METER A MÃO, a LEI DE MURICI (cada um por si), a CASA DA MÃE JOANA, BOQUINHA , a IMPUNIDADE, a INVERSÃO DE VALORES e outros aliados, estão prestando aquela ajuda à família do mal para arriar do mastro o nosso pavilhão nacional – A BANDEIRA DO BRASIL –  pois um povo que não sabe lutar para defendê-la, vai querer bandeira para desfraldar com orgulho em qual situação? Em jogos da seleção brasileira e de outras modalidades esportivas, que também já não guardam nenhuma semelhança com os nossos antigos craques e atletas, que tantas conquistas esportivas deram ao país, que um dia já foi chamado de BRASIL e hoje é apena um território onde VALE TUDO que é incentivado e apoiado pela família do mal e seus aliados.

          As pessoas de caráter e patriotas e que estão de quatro para a família do mal e seus aliados, quando ainda conseguem levantar a cabeça e olhar esperançosas para o céu, veem lá longe no horizonte, uma miragem indicando o caminho da liberdade, na seguinte frase escrita nas nuvens: UNIÃO COM FORÇA ABSOLUTA DOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS PATRIOTAS.

        Autoridades, políticos, militares e policiais não contaminados e subservientes; o BRASIL ainda espera que vocês liderem os seus outros filhos – brasileiros e brasileiras – para o caminho da liberdade.

         NÃO SE OMITAM E NÃO PERMITAM QUE A BANDEIRA BRASILEIRA SEJA ARRIADA DO MASTRO, COMO ESTÁ SENDO, SOB A APATIA DE TODOS NÓS: PESSOAS DE BEM E PARA O BEM, que estamos sucumbindo à família do mal e seus aliados.