Arquivo da categoria: Colunismo

DELEGADOS DE POLÍCIA E POLICIAIS MILITARES: ATRIBUIÇÕES

Comunicado IPA-SP n°  32/2024
     Srs. Associados, bom dia: 

     Por meio de link, enviamos o artigo de autoria do nosso associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, Delegado de Polícia aposentado e que dirigiu a Unidade Docente de Criminologia da Academia de Polícia de São Paulo, discorrendo sobre as atribuições dos delegados de polícia e dos policiais militares.

      Para o criminologista, ex vi da legislação em vigor, “autoridade policial” é, somente, o delegado de polícia, enquanto que os policiais militares, do soldado ao coronel, são “agentes da autoridade”.  

      Vale a pena conhecer a análise interpretativa do experto professor Queiroz, por cuja cátedra passaram milhares de policiais civis. 

DELEGADOS DE POLÍCIA E POLICIAIS MILITARES: ATRIBUIÇÕES – Carlos Alberto Marchi de Queiroz

São Paulo, 29 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira  
Diretor Executivo

DEFINITIVAMENTE, SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PARA AMADORES

Comunicado IPA-SP n° 28/2024 
     Srs. Associados, boa tarde:

     Com o título acima, segue o texto de artigo da lavra do nosso Diretor Executivo, que assim se inicia, sendo que o conteúdo integral está no link: https://drive.google.com/file/d/1TVfGcsGtAsviWVfYwdAzNUE1cVA9drZ8/view?usp=sharing 

DEFINITIVAMENTE, SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PARA AMADORES

Por Jarim Lopes Roseira (*)

     O veterano e combativo Deputado Estadual Conte Lopes, integrante da chamada “Bancada da Bala” da ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) se orgulha de dizer que ingressou na então Força Pública no ano de 1967, e tem afirmado que o governador Tarcísio de Freitas foi o primeiro mandatário do Estado a colocar policiais no comando da Segurança Pública. “Polícia, para fazer Polícia”, diz ele.”…

São Paulo, 22 de abril de 2024
A Diretoria da IPA-SP

“AS LIÇÕES DA PRISÃO DE CHIQUINHO BRAZÃO”

Comunicado IPA-SP n° 27/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Através de link, estamos enviando um artigo da lavra do nosso associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, Delegado de Polícia aposentado e renomado professor da Academia de Polícia de São Paulo, o qual trata da recente polêmica derivada da prisão do Deputado Federal Chiquinho Brazão.

     Para o articulista a prisão é fruto de um equívoco judicial praticado pela Polícia Federal e encampada pelo Ministro Alexandre de Moraes.

     Vale a pena conhecer a profunda análise interpretativa da lei e dos fatos que encerram a questionada prisão. 


Link: AS LIÇÕES DA PRISÃO DE CHIQUINHO BRAZÃO – por Carlos Alberto Marchi de Queiroz

São Paulo, 17 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira  
Diretor Executivo

I – “REFUNDAÇÃO DAS POLÍCIAS” / II – SOMENTE O DEPUTADO REIS REIVINDICA A DATA-BASE

Comunicado IPA-SP n° 22/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Dois tópicos: o primeiro com o magnífico artigo, publicado no jornal Correio Popular, de Campinas, dia 4/4, na pág. 3, de autoria do nosso renomado associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, com o título acima, no qual retrata, em detalhes, a origem e a “refundação” da nossa polícia e, com coragem, refuta a infeliz intromissão do Ministro Gilmar Mendes em seara que este parece desconhecer. 

///

     O segundo tópico diz respeito ao ingente esforço que vem fazendo da tribuna da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o deputado Paulo Batista dos REIS – que como não cansamos de destacar, é Investigador de Polícia – sobre o desCUMPRIMENTO da nossa data-base.

     O mais interessante é que a lei interessa ao universo de servidores públicos, de todas as secretarias. Entretanto, onde estão os demais deputados, representantes de segmentos de servidores, que não falam uma palavra sequer contra o desrespeito à lei (Lei n° 12.391, de 23/3/2023), que “fixa a data-base para a revisão da remuneração dos servidores públicos…”.

     Fica, pois, o convite a cada um dos demais 93 Srs. Deputados para que atentem a esse detalhe: a lei foi feita (pelos senhores) para ser cumprida. 

     A IPA-SP está atenta, apoia e aplaude o combativo Deputado Reis, assim como apoiará e aplaudirá a todos os que encamparem essa luta. 

     Cópia deste comunicado será encaminhada, também, a cada um dos senhores Deputados.

     Abaixo segue o link de acesso ao artigo do Dr. Queiroz:

Artigo REFUNDAÇÃO DAS POLÍCIAS – Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz

São Paulo, 8 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLICIAS CIVIS, QUASE NÃO DISSE A QUE VEIO 

Comunicado IPA-SP n° 148/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     A exemplo do que fez nos últimos meses, neste novembro/dezembro, o nosso agora Diretor Executivo Jarim Lopes Roseira, escreveu e foi publicado na revista “Guia do empresário no mundo da tecnologia”, a matéria com o titulo “A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, quase não disse a que veio…”.

     No artigo o autor faz severas críticas aos vetos de 35 dispositivos do projeto de lei, que antes passara pelo crivo das comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal.

     Segue abaixo a imagem da matéria em questão.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023

Gabriela Martins 

Secretária da IPA-SP

“UM CABOCLO DO SERTÃO ALAGOANO – e sua admirável história de vida” 

Comunicado n° 130/2023
     Srs. Associados, boa tarde:


     O título acima dá nome ao livro escrito pelo nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira e publicado neste mês de novembro de 2023.

     Trata-se de uma autobiografia, retratando a saga da família Oliveira, desde os confins de Quebrangulo – terra de Graciliano Ramos – até a inóspita porém contraditoriamente hospitaleira São Paulo que já foi da garoa. 

     O “caboclo” que retrata a epopéia de que trata a obra, é ninguém menos que José Francisco Filho, pai de Rodomil e de mais onze filhos, descrito como um homem trabalhador, dedicado à família e com um apego atávico à terra onde nasceu, viveu e constituiu sua numerosa prole.

     Para que o livro não enfocasse apenas aspectos da história de vida da sua família, o autor, Escrivão de Polícia aposentado que é, inseriu matizes de sua vivência no honroso mister de prover segurança pública para a população no difícil segmento da polícia judiciária. 

     Parte da publicação é dedicada ao cancioneiro popular nordestino, reproduzindo letras de clássicos sertanejos como “Asa Branca”, “Vozes da Seca”, “Triste Partida”, “Luar do Sertão”, “Súplica Cearense”, entre outras.  Até mesmo momentos políticos, com citação de pensamentos para reflexão, estão contidos nas 184 páginas do livro.

     A IPA-SP sente-se orgulhosa pelo feito literário do seu vice-presidente, cumprimentando-o pelo seu elogiável trabalho. 

São Paulo, 10 de novembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP 

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE, LULA, ZANIN E O STF

Comunicado IPA-SP n° 92/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Temos a satisfação de retransmitir o teor do artigo “O princípio da moralidade, Lula, Zanin e o  STF” de autoria do nosso associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, Delegado de Polícia aposentado e antigo professor da nossa austera Academia de Polícia.

O FIM DA PRISÃO ESPECIAL

Comunicado IPA-SP n° 51/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Temos a satisfação de retransmitir o teor do artigo “O Fim da Prisão Especial” de autoria do nosso associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, Delegado de Polícia aposentado e antigo professor da nossa austera Academia de Polícia.

O FIM DA PRISÃO ESPECIAL

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

     No dia 31 de março deste ano, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, acabaram, de uma vez por todas, com o direito do cidadão de ficar preso em sala de estado maior caso cometesse crimes ou crimes. Todos aqueles que possuem diploma de grau superior, ou seja, detentores de diplomas universitários, iriam, em tese, para atrás das grades das cadeias, casas de detenção ou penitenciárias.

     Antes de entrarmos no mérito do assunto em pauta torna-se necessário fazer uma recapitulação histórica.  No dia 3 de outubro de 1930, o então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Dornelles Vargas   liderou uma revolução que acabou depondo da presidência o doutor Washington Luís Pereira de Souza.

     Link para leitura completa:

São Paulo, 6 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A POLÍCIA NOS DIAS DE HOJE SEGUNDO UM JUIZ AMERICANO

Comunicado IPA-SP n° 43/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

Para conhecimento, análise e eventual manifestação, transcrevemos abaixo o texto em inglês, objeto de uma das aulas proferidas pelo curso mantido por esta IPA-SP, quando o Prof. Nilton Amorim debateu com os alunos um marcante relato de um juiz de Los Angeles (EUA) sobre o sacerdócio de ser policial. Segue a fala do juiz:    

EM INGLÊS:

     I know those of you in uniform, probably feel like you’ve already had to listen to me too much in your career for you. And for everyone else, I have both good news and bad news. The good news is they’ve only given me 10 minutes. The bad news is they’ve given me 10 minutes. I’ve been given the honor of joining all of you today, and I want to use those 10 minutes to make some points about the need filled by this spectacular facility. I was born in 1947.

     I was a boy in the 50s. John Murphy, my next door neighbor, and Godfather was an LAPD Sergeant, his equipment, consists of a 38 Special revolver, a billy, a flashlight, and a pair of handcuffs. The people who are trained here. Will be equipped with a 9-millimeter semi-auto, 14 Round sidearm. They will carry multiple magazines, double handcuffs, a tear gas canister, a baton a handheld radio, a taser, a flashlight, a voice-activated, audio recorder, a body camera, a tactical knife, and hidden backup pistol. In their trunk will be a shotgun, a patrol rifle, and a patrol bag full of report forms, first aid kits.

     And it dozens of other items, John Murphy, never imagined They will be expected to know how and when to use all of those things. Sergeant Murphy had been trained to drive and to shoot. He had not learned artificial respiration, he knew nothing about CPR or the use of a defibrillator.

(o texto integral está no link)

São Paulo, 27 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Nilton Amorim Durval da Silva – Professor de Inglês da IPA-SP

“40% DOS POLICIAIS VEEM PAUTA DOS EXTREMISTA COMO ‘LEGITIMA’” E “A CONTAMINAÇÃO GOLPISTA NA POLÍCIA”

Comunicado IPA-SP n° 15/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, análise e eventual manifestação, reproduzimos a seguir o teor de duas cartas que enviamos ao jornal O Estado de S. Paulo, a propósito de matérias envolvendo policiais, publicadas nos dias 30 e 31/1/2023. Seguem:

     1 –“Senhor Editor do Fórum dos Leitores:

Por ser de interesse público a matéria em referência, publicada na página A9 da edição de hoje (30/1/2023) – Ataque à democracia, peço a gentileza de publicar a carta que abaixo segue:

Certamente os policiais entrevistados externaram ser nítida a diferença entre o direito legítimo de manifestação democrática e os excessos criminosos que além de ilegítimos, devem ser punidos. Assim, tanto não houve “atentado contra a democracia” quanto o vandalismo criminoso, direcionado ou não, nós policiais sabemos muito bem distinguir uma coisa da outra. E nessa linha, não deve causar nenhuma estranheza o resultado do levantamento feito, embora o título da matéria não tenha sido, a nosso ver, adequado às conclusões externadas.

Jarim Lopes Roseira, presidente da Regional de São Paulo da International Police Association – IPA”.

     2“Senhor Editor do Fórum dos Leitores:

Por ser de interesse social, solicito a gentileza de publicar a carta que abaixo segue, alusiva à matéria em referência, publicada nesta data (31/1/2023):

Na edição de 30/1, na página A8, sob o título de Ataque à democracia, o Estadão afirmou, com base em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que “40% dos policiais veem pauta dos extremistas como ‘legítima'”. Em nome desta Associação contestamos parte do conteúdo e a forma da extensa matéria, reprovando o alarmismo implícito em seu título.

Pois bem: no dia de hoje, 31/1, em Notas e Informações, o jornal traz editorial com o título “A contaminação golpista na polícia”, todo ele embasado nos dados do FBSP.

Preliminarmente é preciso que se diga que o policial é legalistas por formação, geralmente não se envolve em política partidária e é obrigado a defender o Estado Democrático de Direito. Se existem os que se desviam desses parâmetros, ainda assim, é da essência do policial reprimir crimes de qualquer natureza, tenham eles a conotação que tiverem. Daí ser temerário afirmar que “policiais entendem que é ‘legítima’ a pauta dos extremistas que vandalizaram Brasília”. É, no mínimo, uma meia-verdade!

Jarim Lopes Roseira, presidente da Regional de São Paulo da International Police Association – IPA”

     Na data de hoje (6/2), o jornal, através do Sr. Rodrigo Antunes Cavalheiro, enviou-nos um educado pedido de desculpas, mas sem entrar no mérito da questão.

     É sempre assim: o jornal publica aquilo que quer, formando opinião equivocada na cabeça das pessoas e, fica por isso mesmo… Não pode ser assim!

     Fraternal abraço,

São Paulo, 6 de fevereiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP