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NOTA DE PROFUNDA CONSTERNAÇÃO

         A Seção Regional da IPA em São Paulo, pela sua diretoria e corpo associativo, vem, através desta nota, manifestar a sua mais profunda consternação pelo falecimento, nesta data (18/3/2021), do Senador da República Major SÉRGIO OLÍMPIO GOMES, aos 58 anos de idade.

         Ainda como Capitão PM no serviço ativo, passou a se dedicar à defesa dos direitos e prerrogativas dos policiais de São Paulo, mostrando invulgar idealismo e acendrado destemor na defesa da causa que abraçou.

     Como líder da laboriosa categoria, elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos e, em 2018, candidatou-se para representar São Paulo no Senado Federal, conquistando expressivos 9 milhões de votos, marca nunca antes atingida por qualquer outro candidato ao elevado cargo.

         Incansável, participou de muitas reuniões e assembleias com as lideranças sindicais e associativas da Polícia de São Paulo, tanto na Capital quanto em cidades como Mogi das Cruzes, Campinas, Santos e Ribeirão Preto.

        Notabilizou-se pela coragem com que defendeu as causas justas,  não só dos policiais e da segurança pública, como também das legítimas demandas da população do Estado e do país.

       Sempre demonstrou possuir sólido preparo físico, o que lhe permitia a proeza de dividir cada semana entre Brasília e São Paulo, fazendo-se presente aos principais eventos registrados neste Estado e na capital da República.

        Com a sua morte, perde São Paulo e o país uma de suas maiores expressões política e nós, policiais, um lídimo defensor dos nossos legítimos direitos e sagradas prerrogativas.  Que Deus o tenha, grande Senador

São Paulo, 18 de março de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

COM NOVA MESA DA ALESP NOSSA LUTA PELO PDL-22 CONTINUA

   Como todos sabem, no dia 15/3 foi eleita a nova Mesa que dirigirá a Assembléia Legislativa no biênio 2021/22, sob a liderança do Deputado do PSDB Carlão Pignatari.

        Eleito com 60 votos dos 94 Deputados do parlamento paulista, o Deputado Carlão tirou não só a oportunidade de vitória do seu principal concorrente, o Deputado Major Mecca, do PSL, como mantém o já prolongado alinhamento do Legislativo com o Palácio dos Bandeirantes, numa prejudicial simbiose entre os dois Poderes.

        Como é sabido, o presidente da Casa Legislativa tem a prerrogativa de pautar as matérias a serem votadas em plenário, como no caso do PDL-22, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que tanto nos interessa, pois objetiva revogar o pernicioso Decreto nº 65.021/2020, que aumentou enormemente o valor das alíquotas da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.

         Aliás, vale lembrar, que esse PDL já foi aprovado em todas as Comissões da ALESP, só não tendo sido posto em votação no Plenário, na última sessão de 2020 — quando tinha grande chance de ser aprovado — por conta de uma manobra de 19 deputados, liderados exatamente pelo Sr. Carlão Pignatari.

         Editado pelo governador para regulamentar a Lei nº 1354/2020, que tratou da reforma da Previdência, o nefasto Decreto nº 65.021, sob o argumento de equilibrar atuarialmente as contas da São Paulo Previdência (SPPREV), sem qualquer demonstrativo contábil, alterou, abusivamente, os percentuais do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas, saindo dos 11% para até 16%. Um absurdo, que atingiu até os portadores de doenças incapacitantes!

       Trata-se de um dispositivo inconstitucional, posto que fere o preceituado no inciso XV do artigo 37 da CF, que trata da irredutibilidade dos vencimentos. E se é inconstitucional, não deve prosperar.

          É preciso, pois, que continuemos atentos, na defesa do PDL-22/2020.

São Paulo, 17 de março de 2021

Jarim Lopes Roseira

  Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL – SE 

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RIBEIRÃO PRETO ESPALHA “OUTDOORS” PARA APONTAR ATO DESUMANO DO GOVERNO DÓRIA, CONTRA SERVIDORES

        Reproduzimos abaixo o “layout” de um dos “outdoors” mandado instalar na cidade de Ribeirão Preto e Região, para dar conhecimento ao público do  comportamento mesquinho do governo do Estado, que aumentou as alíquotas da SPPREV e do IAMSPE, dos aposentados e pensionistas.

      Nossos parabéns aos colegas do “SINPOLRP”, na pessoa do seu dinâmico presidente, o amigo Investigador de Polícia Eumauri Lúcio da Mata, pela iniciativa.

        Que outros sigam o seu exemplo.

       A propósito, lembramos a todos que no dia 15/3 será eleito o novo presidente da ALESP. Estamos torcendo para que o escolhido seja o Deputado Major Meca, que já se comprometeu em colocar em votação o PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, objetivando a revogação do Decreto nº 65.021, que confisca os nossos proventos.

        Caso o eleito seja o candidato do governador, Carlão Pignatari, todo o nosso esforço, feito até aqui, terá sido em vão. Portanto, ainda é válido falar com o deputado do seu relacionamento, nesse sentido.

        Fiquem, pois, atentos quanto ao dia 15/3.

São Paulo, 11 de março de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

NOTA DE FALECIMENTO

       Esta Seção Regional da IPA-SP cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do seu Associado JOAQUIM VITOR DA SILVA, Escrivão de Polícia aposentado, ocorrido por causas ainda não suficientemente esclarecidas, no dia 24/2/2021, em Santo André, onde o mesmo residia. O corpo foi sepultado em 25/2, no cemitério Jardim Santo André, no bairro Humaitá.

       Na tarde do dia de sua morte, Joaquim foi a uma agência bancária do centro da cidade, possivelmente para sacar alguma importância e, em seguida, teria sofrido um mal súbito, sendo socorrido pelo SAMU, falecendo ao dar entrada no PS central de Santo André.

       O nosso associado Escrivão José Airton Marques, que trabalhou com Joaquim durante alguns anos e de quem era amigo pessoal, está diligenciando junto ao 4º DP local, para auxiliar no esclarecimento da verdadeira causa da morte.

     O Escrivão Joaquim era casado com a Sra. Zélia Aparecida da Silva. Bacharel em Direito e vinha frequentando o curso de Inglês da IPA-SP porque pretendia começar a advogar e entendia que o conhecimento da língua inglesa era fundamental.

        A diretoria e o corpo associativo da IPA-SP manifestam profundo pesar, ao instante em que se colocam à disposição dos familiares. Saudades!

São Paulo, 25 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

IPA-SP OFERECE APOIO AO “CONGRESSO INTERNACIONAL DAS AMÉRICAS”, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB-SP

      Por iniciativa do nosso Associado Maykol H. Peñaloza Magne, Investigador de Polícia no 8º D.P. do DECAP, visitou-nos em nome da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a Dra. Grace Shella Zevallos Velasco, para tratar do apoio institucional da IPA-SP ao “Congresso Internacional das Américas”.

         A IPA-SP antecipou que depois da proveitosa troca de informações e consultas, formalizará sua anuência à cooperação solicitada.

         Reproduzimos abaixo o teor dos documentos respectivos. 

São Paulo, 25 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

C O M U N I C A D O DECISÃO DA 37ª VARA CÍVEL SOBRE CARTEIRINHAS

Aos Srs. Associados da IPA-SP e a quem mais possa interessar:

        Cumpre-nos comunicar a todos os Associados desta IPA-SP e a quem mais possa interessar, que após Acórdão da 7ª Câmara de Direito Privado,  a MM. Juíza de Direito da 37ª Vara Cível, por Decisão datada de 17/2/2021, exarada nos autos do processo nº 1057027-85.2018.8.26.0100, DEFERIU tutela de urgência para determinar que a ré (leia-se a Seção Nacional da IPA, em Brasília) expeça as carteiras de identificação dos filiados à Regional de São Paulo, referente aos anos de 2020 e 2021, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.

         A ré foi intimada a apresentar defesa.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

FALECE EM PIRACICABA- SP, AOS 98 ANOS, O DR. TÉRCIO BÉCKER SALÉM

       Com o mais profundo pesar, comunicamos o falecimento, no dia 19/2/2021, aos 98 anos de idade, em Piracicaba – SP, onde residia, o Delegado de Polícia e Professor da Academia, Dr. TÉRCIO BÉCKER SALÉM.

        Escrivão de Polícia por vários anos, tendo trabalhado na Baixada Santista, logo que ingressou na carreira de Delegado, o Dr. Tércio passou a lecionar na Academia de Polícia.

        Era filiado à IPA-SP desde 16/11/1998, estando, portanto, entre os mais antigos associados.

        Agradecemos aos amigos associados Drs. Antonio Rossi dos Santos e Haroldo Ferreira, que nos ligaram para transmitir a triste notícia.

        A Diretoria, os associados e amigos da IPA-SP enviam à família enlutada sentidos pêsames.

Jarim Lopes Roseira,

Presidente da IPA-SP

CAPELANIA POLICIAL

     Na data de ontem, 17/2/2021, recebemos na sede da IPA-SP, a visita ilustre do nosso Sócio Honorário, Professor APARECIDO DA CRUZ, capelão policial e militar em São Paulo.

       O motivo da grata visita ateve-se ao mimoseio à Seção Regional da IPA em São Paulo de um exemplar da obra com o título acima expresso.

       Recebemos, com orgulho, o precioso livro, que trata da Assistência Religiosa aos Profissionais de Segurança Pública, a qual passará a enriquecer nossa biblioteca, ficando com acesso liberado a todos os associados, familiares e amigos.

       Em rápido acesso ao conteúdo da obra, notamos facilmente o seu valor intrínseco do trabalho obsequioso do seu nobre e dedicado autor.

       Quantos ensinamentos valiosos que, como disse em “Apresentação” o culto professor João Alexandre dos Santos, servirão de refrigério às angústias de cada um.

        Parabéns dedicado Mestre Aparecido da Cruz; continue na sua sacrossanta missão ministerial.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

       Para que não sejamos apanhados de surpresa, alertamos a todos para uma publicação contida no D.O do dia 16/2 sobre o Comunicado DPMD 32 que se refere a uma “revisão” a ser feita, no período de 1° a 31/1/2022, dos processos de adicional de insalubridade. 

      Sem esclarecer quais os funcionários abrangidos, o Comunicado fala de rol de atividades, gabarito, função e unidade do servidor.

       O documento é da Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão – Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado e Departamento de Perícias Médicas.

        Procuraremos maiores informações a respeito e retransmitiremos oportunamente.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2021

Jarim Lopes Roseira 

Presidenta da IPA-SP e Diretor de Aposentados e pensionistas da FEIPOL-SE