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A QUASE FALÊNCIA DO NOSSO “IAMSPE”  

Comunicado n° 47/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

        No dia 4/4, por volta das 16 hs., o nosso associado Iso Martins, Escrivão de Polícia aposentado, esteve no IAMSPE, no consultório de Otorrinolaringologia do IAMSPE, e constatou: “as instalações não têm condições de atendimento, por estarem com as luminárias queimadas e, constatei também que as cadeiras estão com os estofamentos rasgados”. Fotografou e pede, por nosso intermédio, providências.

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       No dia de hoje, 9/4, recebemos da Sra. Nilze Berger Campos, dinâmica e competente Secretária da CCM (Comissão Consultiva Mista), o texto abaixo, que, de certo modo, vem corroborar o que disse o nosso colega Iso. Vejam o que registrou a Nilze a propósito da visita que o presidente e diretores da Comissão:

“[09:49, 08/04/2022] Guilherme: Visita ao HSPE:

     A atividade de ontem foi produtiva: Estivemos no PS, raio x, laboratório, farmácia e entrada do ambulatório.

       PS é uma tragédia, as condições de trabalho são bem ruins: Apertado, cheio de gente espremida em macas (sem espaço entre elas), algumas a dias naquele local, sem luz natural, sem acomodação para acompanhante e com uma quantidade totalmente insuficiente de sanitários (vimos apenas um, sem distinção de gênero). O usuário sofre pela doença e pelas condições de acomodação.

         No setor de internação do PS, a realidade é oposta… Claridade, espaço e organização. Lembrando que o PS é terceirizado e a internação não é (continua).

        Passamos pelo raio x e fomos informados que o tomógrafo nem sempre está à disposição do paciente, isto é, nem sempre o tomógrafo se desloca até o paciente, sendo que algumas vezes o paciente tem que descer até a “muvuca” do PS para usar o tomógrafo de lá.

       O laboratório encontra-se em reforma, e aparentemente ficará melhor acomodado, com áreas amplas para recepção e sala de espera.

       Na farmácia, outra situação deprimente: Mais de 100 pessoas aguardavam atendimento, com filas que saiam para fora do setor (apesar da grande quantidade de guichês para atendimento). As filas ficam expos

tas ao sol, chuva, frio ou vento. Outro ponto a se destacar é que continua fechado o acesso interno do  ambulatório até a farmácia, obrigando o usuário e se deslocar pela área externa do hospital, dando uma longa caminhada até lá.

  E finalmente fomos até o ambulatório (percorrendo o mesmo caminho do usuário, isto é, o caminho externo). Na entrada do ambulatório, constatamos que finalmente foram construídos e entregues 2 banheiros para os usuários que aguardam o horário para subir para a consulta. Lembrando que o pedido da construção de banheiros no local foi uma solicitação da CCM e das entidades da casa em reunião presencial realizada no ano passado”.

São Paulo, 8 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

LEI CRIA O “PROGRAMA HABITE SEGURO”

Comunicado nº 46/2022 – IPA-SP

         Srs. Associados, boa tarde:

       Cumpre-nos informar-lhes que a Lei Federal nº 14.312, de 14/3/2022, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – “Programa Habite Seguro”, que proporcionará condições específicas para acesso a moradia própria, integrando, no que couber, as regras do Programa Casa Verde Amarela.

    O Programa é destinado aos seguintes profissionais de segurança pública: policiais federais; policiais rodoviários federais; policiais civis (incluindo os integrantes da SPTC); policiais penais (incluindo os agentes de segurança penitenciária); policiais militares (incluindo os bombeiros); guardas-civis municipais; agentes de trânsito concursados, sejam do serviço ativo, inativos, reformados, reserva remunerada e aposentados.

      Por sugestão do nosso associado Dr. Maurício José Lemos Freire, ex-Delegado Geral de Polícia, tomamos a iniciativa de CONVIDAR a todos os presidentes de associações e sindicatos representativos desses servidores para participarem, no dia 12/4/2022, às 14 hs., de uma reunião em nossa sede, com os agentes operadores e financeiros do Programa, para exposição de projetos e outros detalhes pertinentes.

       Logo depois da reunião com os presidentes e operadores, divulgaremos maiores detalhes.

         Entendemos tratar-se de uma questão de real interesse.

São Paulo, 7 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

OS 33 ANOS DO SEPESP

Comunicado n° 45/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Para conhecimento, reproduzimos abaixo o texto elaborado pelo nosso associado José Airton Marques, a propósito dos 33 anos de existência do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, do qual somos um dos filiados fundadores.

Nossos parabéns, em nome da IPA-SP ao colega Airton, ao presidente Xavier, demais diretores e filiados.

São Paulo, 6 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

“O sindicato é a arma para qualquer categoria de trabalhadores reivindicar os seus direitos previstos em lei.

O SEPESP- Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo – completou 33 anos, de luta, e tem, nessa caminhada, a missão, em defesa dos filiados e da categoria dos (das) Escrivães (ãs).

Nos últimos anos, policiais civis, principalmente o Escrivão, a Escrivã de Polícia, estão sendo penalizados (as), pela grande carga de trabalho e escalas abusivas, além dos anos que passamos sem o reajuste inflacionário devido aos nossos salários desvalorizados, valor acumulado, que superam os 20%, concedido pelo Governo Paulista, sem contar que neste meio tempo, tivemos salários reduzidos de outras formas, como a nova alíquota de contribuição previdenciária.

Cumpre ao sindicato: reivindicar, fiscalizar às condições de trabalho e fazer política sindical para conscientizar a categoria que representa sobre os seus direitos.

A atual diretoria do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de S. Paulo – SEPESP, procura cumprir o seu papel, visitando e fiscalizando as delegacias e departamentos, oficiando providencias para corrigir irregularidades por todo Estado de São Paulo.

O SEPESP tem plena consciência dos seus deveres.

SEPESP, espírito de União há 33 anos completados neste último dia 31 de março 2022.

Juntem-se a nós.

José Airton Marques

Diretor Sindical do SEPESP”.

1962/2022: 60 ANOS DA IPA NO BRASIL

Comunicado n° 44/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

      Foi no dia 1º de abril do ano de 1962, que o policial idealista JOHN STRONGOV, tenente da então Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, sediada em Santos – SP, assentou a pedra fundamental da Seção Brasileira da International Police Association – IPA.

      O Brasil foi o 20º pais a atender o convite do policial inglês, Mr. Arthur Troop, para compor a seleta recém criada associação, destinada a congregar os policiais de todo o mundo, sob o lema “Servo Per Amikeco”, que do Esperanto se traduz como “servir através da amizade”.

       Como qualquer outra pessoa jurídica, a IPA no Brasil registrou altos e baixos. De Santos, veio para São Paulo; daqui foi para o Rio de Janeiro, onde chegou a sediar, no ano de 1992, a 24ª Conferência Executiva Internacional (IEC), com a participação de policiais de diversos países. Depois disso, passou a enfrentar dificuldades, quase perdendo o credenciamento internacional.

       No ano de 1999, o presidente de então, Jose Raymundo Nogueira dos Santos, instado pelo órgão diretivo inglês (PEB), trouxe a sede nacional de volta para São Paulo, onde já funcionava, desde o ano de 1977, uma consolidada Seção Regional da entidade.

       Desde então  a Seção Nacional permaneceu em São Paulo até o ano de 2017, quando uma tumultuada eleição fez com que a mesma fosse transferida para Brasília, onde permanece até os dias atuais.

       Nesses 60 anos, a Associação tem pouco a comemorar: seu quadro associativo, que chegou a passar de mil, decresceu; as Seções Regionais instaladas baixaram de sete para apenas quatro, sendo que uma destas, justamente a do Rio de Janeiro, que já teve mais de cem associados, baixou de categoria, sendo agora classificada como apenas um “Bureau”.

      Enquanto isso, as pendências judiciais entre as Seções Nacional e de São Paulo, continuam. A principal delas é pela expedição das carteiras de associados para os integrantes da IPA-SP, que continua sub judice.

      Enfim, o aniversário é da IPA no Brasil e não da de São Paulo, mas como a Seção Nacional não escreveu uma palavra sequer sobre a efeméride, decidimos emitir esta nota, para que a data não passe em branco.

São Paulo, 6 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Professor Cinelli, catedrático em Documentoscopia, faz ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DOS TRAÇOS

Comunicado n° 42/2022 – IPA-SP

        Srs. Associados, bom dia:

      O Professor Doutor Sebastião Edison Cinelli, Perito Criminal aposentado, dedicou mais de 60 anos de sua profícua existência à Criminalística, em especial na cadeira de Documentoscopia, onde, ao longo dos anos, se dedicou ao estudo do desenvolvimento dos traços.

       Tudo o que aprendeu e praticou até hoje ainda seria pouco, não fossem as novas perspectivas e detalhes de aspectos inéditos da Grafocinética, nos dias atuais, ora por ele revelados.

      É sobre essa nova visão científica que ele desenvolveu esse raro trabalho que encerra, sob certo aspecto, uma perspectiva de mudança de rumo no que até hoje se fez nessa área tão essencialmente técnica, mas que tem sido pouco estudada e debatida nos âmbitos policial e forense.

       Parabenizo aos que se dedicam ao trato dessa questão essencial, em especial aos iniciantes, que doravante passarão a dispor desse valioso ensaio para seus debates e pesquisas comparativas.

     Nossos melhores encômios, em nome da diretoria e corpo associativo da Seção Regional da International Police Association – IPA, em São Paulo (entidade da qual o autor é um dos associados mais antigos), pelo seu magnífico trabalho. Sucesso!

        Segue o link do documento: ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DOS TRAÇOS – Professor Cinelli

São Paulo, 3 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

LEI COMPLEMENTAR N° 1.373, DE 30/3/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES

(Reajuste de 20% para Polícias e Saúde / 10% para os demais)

Comunicado n° 41/2022 – IPA-SP

       Srs. Associados, bom dia:

       Para conhecimento, retransmitimos abaixo, o teor da LC n° 1.373, publicada no DO de hoje (31/3/2022), que fixa os vencimento e salários em decorrência de reclassificação, conforme consta dos seguintes anexos:

       – Anexo XI: Médico Legista e demais carreiras policiais (Perito Criminal, Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Fotografo Técnico-Pericial, Agente de Telecomunicações Policial, Auxiliar de Necrópsia, Desenhista Técnico-Pericial, Papiloscopista Policial, Atendente de Necrotério Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Carcereiro e Agente Policial;

        – Anexo XII: Delegado de Polícia;

        – Anexo XIII: Oficial e Praça da Polícia Militar;

        – Anexo XIV: Agente de Segurança Penitenciária e

        – Anexo XV: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

     Objetivando praticidade, publicaremos os valores estabelecidos para cada anexo, na forma como foram publicados, (apenas o padrão, sem o RETP e outras eventuais vantagens, como quinquênios, sexta-parte, insalubridade e cargos de chefia).

        O Artigo 2° da Lei n° 1.226, de 19/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “não fará jus ao auxílio-alimentação o Policial Militar cuja retribuição global no mês anterior ao de recebimento do benefício ultrapasse o valor correspondente a 199 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, considerando este valor do primeiro dia útil do mês de referência”.

        A Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o Artigo 33 da LC 1.080, de 17/12/2008, passa a corresponder a R$ 113,85.

      O Artigo 10 da LC em referência diz: “Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de março de 2022”.

     Palácios dos Bandeirantes, 30/3/2022 – João Dória; Nelson Luiz Baeta Neves, Secretário de Orçamento e Gestão; Tomás Brunginski de Paula, respondendo pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e Cauê Macris, Secretário-Chefe da Casa Civil.

São Paulo, 31 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Segue link Diário Oficial de 31/3/2022  e os Anexos: 

GOVERNADOR SANCIONOU HOJE (30/3) O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES

Comunicado n° 40/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa noite:

     Para conhecimento, informamos a todos que quando do ato de instalação da Delegacia Eletrônica da Mulher, “DDM – ONLINE”, às 17 hs. de hoje, 30/3, no 12º andar do Palácio da Polícia, presente o Sr. SSP, General Campos; o DGP, Dr. Rui; o Diretor do Dipol, Dr. Caetano; a Coordenadora das DDMs, Dra. Jamila; e diretores de departamentos e colaboradores na iniciativa privada, em solenidade por vídeo conferência, o Governador João Dória anunciou haver sancionado o PLC 2/2022, que trata do reajuste salarial do funcionalismo, cuja lei será publicada no Diário Oficial de amanhã, 31/3/2022.

        Na ocasião o Governador falou por duas vezes, que o reajuste será retroativo a 1° de março. Contudo não foi claro se haverá tempo hábil para a confecção dos holerites para o pagamento no 5° dia útil de abril.

    Seja como for, é o final de uma novela tragicômica, que mais decepcionou do que fez justiça aos servidores, em especial os policiais.

São Paulo, 30 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

POLICIAL DE SÃO PAULO REPRESENTA O BRASIL EM COMPETIÇÃO NOS EUA

Comunicado n° 39/2022 – IPA-SP

        Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento e divulgação, informamos que nos meses de fevereiro e março de 2022, o Policial Civil ZANONI MARQUES DE OLIVEIRA BOTELHO (Zanoni Botelho), representou São Paulo e o Brasil no evento denominado Motorcycle Rodeo (Moto Habilidade) ocorrido nos estados da Florida e Texas, nos Estados Unidos.

     Ele ganhou quatro troféus, sendo três de primeiro lugar e um de segundo lugar, na competição por equipe. Também ganhou um jogo de luzes, no valor de U$ 700 dólares, além de ter recebido vários presentes dos policiais americanos, entre eles alguns chefes de unidades. Dentre os presentes recebidos estão moedas representativas dos departamentos, patchs (brasão policial), bonés, camisetas, canecas, pins, copos etc.

     Foi uma conquista inédita para o país, alcançada por um policial brasileiro, o Policial Civil Zanoni Botelho, da Unidade de Inteligência do DOPE (Departamento de Operações Policiais Estruturadas), da Polícia Civil de São Paulo, o qual demostrou muita determinação e coragem, pois viajou com o mínimo apoio logístico que era de se esperar, além do estímulo dos seus colegas de departamento, que aqui ficaram torcendo pelo seu sucesso.

          Policial de elite, além de competidor Zanoni ministra cursos no Brasil, para as polícias, força de segurança e civis. Competiu com uma motocicleta Harley Davidson “Road King Police”, e chegou a receber convite para se tornar um instrutor policial americano, o que deve ocorrer ainda este ano.

    Com o seu feito, colocou São Paulo e o Brasil à frente da difusão educacional na condução de motocicletas. Ele reconhece que “acima de tudo, foram 23 dias de muito aprendizado junto aos policiais americanos”, disse.

         Zanoni Botelho é associado desta Seção Regional da IPA em São Paulo, desde o dia 2/12/2003, o que faz com que esta presidência, seus diretores, associados e amigos se irmanem para enaltecer o notável feito deste nosso bravo companheiro. Parabéns Zanoni: a IPA-SP se orgulha de você.

     Abaixo as fotos e um link do vídeo em que Zanoni saúda os ipeanos de São Paulo: https://drive.google.com/file/d/1PYiH0Al3uLtpZx3kyeTGJK0Om-iJmk2O/view

São Paulo, 29 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPOS DO JORDÃO: ATÉ QUANDO SERÁ MANCHETE?

Comunicado n° 38/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

      Para ciência, discussão e eventual manifestação, torno público o seguinte fato insólito:

      Há cerca de um mês atrás, o diretor de relações públicas desta IPA-SP, Saulo Soares, disse haver visitado o municio de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira (Vale do Paraíba). Lá, em conversa com um policial da Delegacia local, ficou sabendo que a unidade de polícia judiciária daquela instância turística se acha instalada precariamente. No mesmo prédio funcionam a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal da cidade, sem a menor adequação.

       Quando o nosso representante abordou a questão, procuramos nos informar com alguns colegas do Alto Tietê e outros das cercanias, mas nenhum soube dar detalhes a respeito.

   Evidentemente, logo da primeira vez, evitamos nominar o colega que “pediu socorro”, mas pelo que ele relatou, a situação era além de precária, chegando a ser deprimente.

       Achamos estranho por se trata de uma Instância Turística nacional e internacionalmente conhecida, mercê do seu já tradicional Festival de Inverno de Campos do Jordão, quando a cidade se transforma na Suíça brasileira, como aliás já é cognominada. Até mesmo o governo do Estado ali conta com um palácio de inverno, onde se hospeda o chefe do executivo paulista e seus convidados.

      Não demorou muito para que a triste constatação se tornasse pública, através dos meios de comunicação do estado e até do país: um prestigiado programa de televisão dominical trouxe o assunto à tona, chegando a dizer que a Delegacia de Polícia de Campos do Jordão estava funcionando dentro de um ônibus. Coisa inacreditável!

       É difícil admitir como verdadeiro um fato dessa natureza… Como se deixou chegar a esse ponto? Ninguém viu isso… E nos outros 644 municípios, como será que andam as instalações das unidades policiais de São Paulo? Sabemos que a defasagem dos efetivos das polícias, em todos eles, é uma realidade que deixa muito a desejar. As estatísticas comprovam-no.

       Tudo isso é muito ruim e se reflete na insatisfação dos policiais que, por absoluta falta de recursos, deixam de prestar um bom serviço à população.

       Estamos em período de transição de governo. Oxalá que situações como essas deixem de existir. Afinal de contas São Paulo é a locomotiva que conduz a riqueza do país. Casos como o aqui denunciado depõem contra a pujança do Estado Bandeirantes.

São Paulo, 25 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

AS EMENDAS FORAM APROVADAS JUNTO AO PLC 2/2022

Comunicado n° 37/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Retransmitimos a todos o post divulgado pelo Deputado Major Mecca, na data de ontem (23/3), sobre a aprovação das emendas ao PLC 2/2022.

Consta que na redação de uma das emendas (a princípio seriam cinco), diz que sobre esses benefícios adicionais não incidem descontos.

Dependendo da sanção governamental, está mantida a retroatividade a 1° de março e o pagamento, no 5° dia útil de abril.

São Paulo, 24 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP