Srs. Associados:
Comunicamos a todos que o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou a data do julgamento do Tema 1019, de Repercussão Geral que trata da aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade.
O julgamento virtual está agendado para o período de 20 a 27/8/2021, sendo relator o Ministro Dias Toffoli.
Abaixo a representação da “pesquisa avançada”, com demais dados.
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE