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Geral

NOVA PRORROGAÇÃO PARA A EDIÇÃO DA LEI ORGÂNICA

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Comunicado IPA-SP n° 17/2026

Srs. Associados, bom dia:

Recebemos com profunda indignação a publicação da Resolução SSP n°4, de 27/2 e publicada nesta data, constituindo novo Grupo de Trabalho para a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo. 

Trata-se da terceira prorrogação, agora com novos nomes para composição do Grupo, com prazo de 30 dias, prorrogáveis. 

Recebemos, a esta altura, essa nova prorrogação como uma afronta às nossas expectativas, posto que o prazo anteriormente fixado exauriu-se no último dia do mês de fevereiro. Agora teremos que aguardar mais 30 dias, se não houver prorrogação. Com isso, chegaremos ao prazo da vedação eleitoral, que começa em abril. 

É lamentável que o Sr. Secretário da Segurança, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, não tenha se dado conta desses absurdos. 

Esta IPA-SP pedirá uma reunião, em caráter de urgência, com todas as demais entidades (associações e sindicatos), para poder se posicionar a respeito.

Link do inteiro teor da Resolução SSP n° 4/2026: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-seguranca-publica/resolucao-ssp-4-de-27-de-fevereiro-de-2026-20260302113812201671033 

São Paulo, 3 de março de 2026

Rodomil Francisco de Oliveira

Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira

Diretor Executivo

Geral

AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES: FRUSTRAÇÃO

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Comunicado IPA-SP n° 51/2025
Srs. Associados, bom dia:

A audiência no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira, 2/12, frustrou nossas expectativas. Nossas, queremos dizer, de todos os representantes presentes.

Nem mesmo o que tínhamos como certo – e que foi prometido pelo próprio Governador, que era a minuta do projeto da Lei Orgânica – nos foi fornecida.

O secretário Arthur Lima que se fazia acompanhar dos adjuntos Fraide Sales e Paulo Maculevicius, fez rápida exposição, acompanhada de slides pouco esclarecedores, mesmo falando daquilo que já sabemos: promoção por antiguidade e merecimento; paridade e integralidade para os admitidos antes de 2003 e redução das atuais 14 para 6 carreiras, disse que o governo não abre mão de implantar o critério de subsídio para os vencimentos. Tudo o que já sabíamos ou que não queríamos saber. O subsídio, sem uma tabela de enquadramento prévio, é bastante incerto e perigoso, principalmente para aposentados e pensionistas.

Enfim, nem mesmo o que foi falado pelo Sr. Governador na audiência do dia 24/11, foi confirmado pelo secretário Arthur Lima.

Os presidentes presentes falaram de modo a demonstrar o seu descontentamento, sendo que a palavra mais utilizada foi FRUSTRAÇÃO. Dr. André, pelo Fórum Resiste, foi o que mais contestou, causando desconforto ao secretário e seus assessores. Renato Del Moura, Xavier e Jarim, reverberaram contra a extinção da carreira de Escrivão de Polícia. Outros abordaram temas diversos. Em resumo: sem a minuta do projeto de lei, pouco se pode argumentar com maior segurança.

Do meio para o fim, a reunião se tornou repetitiva de parte a parte, provocando desgaste nas falas feitas. Por volta das 18 horas, se encerrou.

A convite do coordenador do Fórum Resiste, fomos à Associação dos Delegados, onde gravamos uma live com o desabafo de cada um. Ficou decidido que será desencadeada uma “operação cumpra-se a lei”, quando viaturas, prédios inadequados, desvio de função e outras irregularidades devem ser denunciados ao Fórum Resiste. Outras deliberações serão oportunamente tomadas.

São Paulo, 3 de dezembro de 2025

A Diretoria da IPA-SP

Geral

SALVE 3 DE DEZEMBRO – DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA

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Srs. Delegados de Polícia, bom dia:

Ao ensejo da data que lhes é consagrada, nós da diretoria e do corpo associativo da IPA-SP, não poderíamos deixar de manifestar o nosso regozijo pela passagem do “DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA”.
Reconhecemos e enaltecemos a importância do trabalho desenvolvido pela nobre classe, essencial à segurança pública e ao exercício da persecução penal.
Parabéns, felicidades.

São Paulo, 3 de dezembro de 2025
A Diretoria

Geral, Notas de Falecimento

VOTO DE PESAR PELOS POLICIAIS MORTOS NO RIO DE JANEIRO

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Comunicado IPA-SP n° 42/2025

Srs. Associados, boa tarde:

Interpretando o sentimento de todos os associados, amigos e policiais em geral, esta Regional da IPA em São Paulo vem a público expressar o seu mais sentido pesar pelas mortes dos policiais civis RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO e dos policiais militares CLEITON SERAFIM GONÇALVES e HEBER CARVALHO DA FONSECA, ocorridas durante operação policial no Rio de Janeiro, em 28/10/2025.

Esses bravos colegas imolaram suas vidas na defesa da lei e da ordem, marcando com luto e dor seus familiares, companheiros de corporação e amigos. Suas mortes, contudo, deixam patente que honraram o compromisso que juraram de defender a sociedade a qualquer preço. 

Portanto, de São Paulo, nossas sinceras condolências.  

São Paulo, 29 de outubro de 2025

A Diretoria

Geral

REUNIÃO HÍBRIDA DO FÓRUM RESISTE-PCSP, DIA 6/10, NA ADPESP

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Comunicado IPA-SP n° 34/2025

Srs. Associados, boa tarde:

Para conhecimento, divulgamos fragmentos do que transcorreu na reunião híbrida (presencial e online), ocorrida na sede da ADPESP e coordenada pelo Dr. André Santos Pereira. 

O assunto tratado, como não poderia deixar de ser, versou sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, que se encaminha para seu desfecho. Segundo o próprio coordenador, não temos notícias alvissareiras sobre o projeto de lei. Quanto ao plano de carreira, tem-se que os aposentados serão enquadrados no subsídio de acordo com o que estiverem recebendo nos dias atuais, ou na escala imediatamente superior (ou ainda, pelo VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada).

Sobre a paridade e integralidade, trata-se de uma incógnita a ser definida nos termos da EC 46/2003. Outros benefícios que ainda devem ser postulados estão o auxílio saúde e a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Falou-se do orçamento do Estado para 2026, da ordem de 380 bilhões, sendo que destes, apenas 21,2 bi se destinam à Secretaria da Segurança Pública. Foi lembrado que no dia 19/12/2025, encerra-se o ano legislativo. 

Ouvidos alguns dos presentes, concluiu-se que quatro pontos de pauta serão incrementados: 1 – Resiste no interior; 2 – Protestos de rua; 3 – Uso de redes sociais e 4 – Minuta do Fórum Resiste. 

A IPA-SP participou remotamente através do presidente Rodomil e do Diretor Executivo, Jarim.

São Paulo, 6 de outubro de 2025

Rodomil Francisco de Oliveira

Presidente

Jarim Lopes Roseira 

Diretor Executivo

Geral

PEC 18 – A REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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Comunicado IPA-SP n° 33/2025

Srs. Associados, boa tarde:

A COBRAPOL (Confederação Brasileira dos Policiais Civis) está reunida em Brasília, tratando de fornecer subsídios aos Srs. deputados que fazem parte da Comissão, que vêm se empenhando no sentido de preservar nossos direitos e prerrogativas, além de defender a inserção de um dispositivo que implanta “carreira única” para todas as polícias civis do Brasil. A notícia nos chegou através do associado Celso Batista que, em nome da IPA-SP, está acompanhando o desenrolar dos trabalhos. 

A medida inovadora tem tudo para ser bem recebida por todos os colegas e, certamente, contribuirá para maior reconhecimento e eficiência das polícias civis brasileiras. 

Nossa preocupação aqui em São Paulo é, primeiramente, com o recesso parlamentar do final do ano, já que estamos aguardando a aprovação da nossa Lei Orgânica. Mesmo que esta ainda precise ser aprimorada, de modo a respeitar a legislação existente, como o Código de Processo Penal, entre outras. 

São Paulo, 3 de outubro de 2025

Rodomil Francisco de Oliveira

Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira

Diretor Executivo

Geral

OS QUATRO ANOS DO “FÓRUM RESISTE-PCSP”

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Comunicado IPA-SP n° 30/2025

Srs. Associados, bom dia:

Nesta sexta-feira, 26/9, na sede da ADPESP, foi comemorado o quarto aniversário de fundação do Fórum RESISTE-PCSP, que congrega todas as entidades (associações e sindicatos) representativas de policiais civis do Estado de São Paulo. Na ocasião foram entregues aos fundadores um bonito e criativo medalhão com o símbolo do Fórum (uma águia alçando voo). 

O Fórum tem por fundamentos a defesa dos princípios democráticos, valores republicanos, cidadania, ética, moralidade e transparência no trato da coisa pública.

À solenidade, que teve início às 15 horas e se prolongou até às 18:30 hs., compareceram os fundadores: André Santos Pereira, da ADPESP (Coordenador do Fórum); Alberto Sabino de Oliveira, do SITRASPESP; Fernando Marietto Magalhães, da AIPESP; Jarim Lopes Roseira, da IPA-SP; Juraci de Campos, do SIPESP; Lúcia Helena S. F. dos Santos, do SINTELPOL; Pablo Fernandez, do SEPESP; Renato Del Moura, da AEPESP e Renato Martins, do SINPOLSAN, todos agraciados com o medalhão comemorativo. Cada um expôs suas propostas e avaliações dos quatro anos já passados e das perspectivas futuras.

Foi servido aos presentes um variado coquetel, num ambiente de descontração e amizade. 

São Paulo, 29 de setembro de 2025

Jarim Lopes Roseira

Diretor Executivo

Gabriela da Silva Martins David

Secretária Administrativa da IPA-SP

Geral

MAIS UMA REUNIÃO DOS INTEGRANTES DO FÓRUM RESISTE-PSCP, NA ALESP

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Comunicado IPA-SP n° 28/2025

Srs. Associados, bom dia:

Nesta quarta-feira, 17/9, sob a presidência do deputado Paulo Batista dos REIS, reuniu-se, no plenário Tiradentes, a maioria dos integrantes do Fórum Resiste, das 19 às 21 hs. Foram tratadas questões pertinentes à Lei Orgânica da Polícia Civil, que ainda não deu entrada na Casa legislativa. 

Foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao falecido Dr. Ruy Ferraz Fontes barbaramente assassinado no dia 15/9, na Praia Grande – SP.

Pelos participantes foi feita quase que uma repetição das questões já abordadas anteriormente, pouco fato novo foi abordado. Ao final o deputado Reis, que demonstrou e expôs aos presentes seu grande conhecimento das questões pertinentes ao organismo policial, propôs que se faça um novo anteprojeto. 

A IPA-SP se fez presente na pessoa de seu presidente Rodomil Francisco de Oliveira e pelo Prof. Jarim Lopes Roseira, Diretor Executivo.

São Paulo, 18 de setembro de 2025

A Diretoria

Notas de Falecimento

PESAR PELA MORTE DO EX-DELEGADO GERAL RUY FERRAZ FONTES

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Comunicado IPA-SP n° 25/2025

Srs. Associados, bom dia:

A Regional da IPA em São Paulo se associa às manifestações de pesar pela morte covarde do ex-Delegado Geral de Polícia Ruy Ferraz Fonte, ocorrida na noite desta segunda-feira, 15/9, em Praia Grande – SP.

Dr. Ruy trilhou uma carreira de sucesso seja como dirigente de diversas unidades, seja como professor da Academia de Policia, seja como Delegado-Geral de Policia.

Nesta hora de consternação geral pelo seu passamento, apresentamos em nome de todos os associados a manifestação do nosso sentido pesar.

São Paulo, 16 de setembro de 2025

Rodomil Francisco de Oliveira
Presidente

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo