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Legislação

CARREATA EM DEFESA DO PDL 22/2021

    Senhor Presidente, bom dia:

        Retransmito-lhe dados sobre a CARREATA marcada para o dia 1º/2/2021, em apoio ao PDL-22, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que visa tornar nulo o Decreto nº 65.021, que nos impôs pesado CONFISCO de nossos proventos.

       Peço seu empenho no sentido de comparecer com o maior número possível de colegas, OU PARTICIPAR DAS MANIFESTAÇÕES NA SUA REGIÃO.

Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

         Síntese da reunião de 15/01/2021 na Plataforma ZOOM do Sindsaúd:

●Carreatas regionais e estadual (Capital, Grande São Paulo e interior) aguardar data, vários sindicatos farão reuniões e decidirão depois em conjunto;

●Dia 23/1 a Apeoesp  fará reunião e passará informes sobre como foi encaminhado a questão do déficit atuarial da SPPREV;

●Será discutido nos sindicatos como encaminhar a questão do Dr.José Roberto de Moraes, Presidente da SPPREV. Ele deve explicações para o funcionalismo sobre as dificuldades da entidade;

●Impeachment do Dória. Como  organizaremos este pedido ?;

●Revogação do Decreto 65.021/20;

●O funcionalismo solicita a ajuda de todos os sindicatos e entidades estaduais para as carreatas e para engrossar o movimento com faixas e cartazes;

Itinerário proposto:

Carreata dia 01/02/2021

10h no Pacaembu, 1h30 na ALESP

Pacaembu, Consolação, Paulista, Brigadeiro e ALESP

Ato presencial com os deputados , sindicatos e entidades que nos apóiam

Obs; Estes foram os encaminhamentos dados na primeira reunião do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo.

       Entidades que participaram da reunião dia 15/01: 

       Sindsaúde, Apeoesp, Sindjesp, Fespesp, CPP, Aprofesp, Sipesp, Assetj, Apase, Sinfuspesp, Udemo, Afpesp, Central Pública, Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos.

        Coletivo do Funcionalismo Público Estadual

CARREATA DIA 1/2/2021, SAINDO DO PACAEMBU ÀS 10 HS. CHEGANDO NA ALESP ÀS 13:30 HS.

COMPAREÇAM APOSENTADOS, PENSIONISTAS (E ATÉ OS DA ATIVA, QUE AMANHÃ ESTARÃO APOSENTADOS)

IPA, Legislação

COMO TRANSCORREU A REUNIÃO DE ENTIDADES NA SEDE DA IPA-SP, dia 14/1/2021

        Conforme previamente combinado, realizou-se no dia 14/1/2021, das 14 às 17 horas, na sede da IPA-SP, uma reunião da qual participaram os colegas Márcio de Almeida Pino, presidente da FEIPOL-SE; Eumauri Lúcio da Mata, presidente do Sindicato dos Policiais de Ribeirão Preto e Região; Aparecido Lima de Carvalho (Kiko), presidente do Sindicato dos Policiais de Campinas e Região; Cesar Wanderlei Gava, presidente do Sindicato Regional dos Policiais de Jundiaí; Waldir Fernandes da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais de Mogi das Cruzes e Região; Renato Martins,     presidente do Sindicato dos Policiais de Santos e Baixada Santista; Marcelo Martins Pickler, Tesoureiro da AEPESP, representando o presidente Renato Del Moura; Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE, além dos colegas Júlio e Fátima, do Sinpol-RP e Aline, do SIPOCIMC. O convite foi feito aos presidentes de todas as entidades, por e-mail.

         Na abertura foi observado UM MINUTO DE SILÊNCIO em memória dos Escrivães de Polícia Célio Ramires e José César da Silva, ambos diretores da IPA-SP, recentemente falecidos, homenagem extensiva a todos os policiais falecidos nos últimos meses.

         Os trabalhos foram conduzidos inicialmente pelo signatário deste e concluídos pelo presidente da FEIPOL-SE, Márcio Pino.

        Foi lida aos presentes uma pauta, meramente indicativa, de assuntos a serem avaliados, na seguinte ordem: 1 – PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para revogação do Decreto nº 65.021/2020; 2 – Questão salarial; 3 – Redução da dotação da SSP em -45%; 4 – Defasagem do efetivo da Polícia Civil e 5 – Outros Assuntos oportunos e urgentes.

          Logo no início, o Colega Gava lamentou não ter ainda sido feitos os contatos com os servidores de outras áreas do serviço público, como Educação, Saúde, Polícia Penal, entre outros, providência que ficou a cargo do presidente da AEPESP, onde se realizou a última reunião, em meados de dezembro de 2020.

         Colega Eumauri disse não acreditar nos resultados de eventual apoio ao PDL-22, que revogaria o Decreto nº 65.021, que criou e aumentou as alíquotas previdenciárias, no que foi acompanhado pelo Colega Júlio que disse que o PDL não surtirá efeito, achando melhor que se pleiteie a revogação de lei da Previdência estadual, a LC 1.354/2020.

        Jarim, disse acreditar que diante da atual conjuntura, o apoio ao PDL-22 se afigura como o caminho mais oportuno e viável a ser seguido, lembrando que a manifestação dos produtores agrícolas, denominada “tratoraço”, no dia 7/1/2021, fez com que o governo recuasse e suspendesse, ainda que temporariamente, a eficácia do Decreto que os prejudicava.

        Márcio Pino se comprometeu a visitar os possíveis demais sindicatos de servidores, em busca de apoio.

        Kiko disse ser oportuna a mobilização, o que deve ser feito por todos indistintamente, até que tenha condições de uma pressão junto à ALESP e ao governo, no que foi apoiado pelos presentes.

         Os demais itens da pauta foram tratados superficialmente.

        O Colega Waldir, de Mogi das Cruzes, recomendou que todos fiquem atentos a uma possível atuação drástica da Procuradoria do Estado com vistas ao processo de reparação de danos a que todas as entidades estão respondendo em juízo.

          Renato Martins se apresentou aos demais presentes, eis que foi eleito e assumiu o cargo recentemente, colocando-se à disposição de todos.

          Ficou decidido que caberá ao presidente da FEIPOL, Márcio Pino, concluídos os contatos a serem feitos, marcar data e local para a realização da próxima reunião.

          Às 17:10 horas, esgotados os itens, a reunião foi dada por encerrada.

         EM TEMPO: Quando já havíamos redigido esse relato, tomamos conhecimento da existência de um coletivo de servidores públicos (grupo na Internet), denominado “Frente Paulista em Defesa do Serviço Público”. De pronto, iniciei contatos e fiquei sabendo que o grupo apóia o PDL-22 e entende que o primeiro protesto, ainda em janeiro, deverá ser direcionado à SPPrev, na pessoa do seu presidente, o procurador do Estado aposentado José Roberto de Moraes. Depois disso, o alvo será a ALESP e, se necessário o Palácio dos Bandeirantes. A pessoa contatada disse que o Deputado Giannazi se propôs a participar das manifestações.

São Paulo, 15 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL

Legislação

EMBORA EM NÚMERO REDUZIDO, POLICIAIS COMPARECEM AO ATO PÚBLICO EM APOIO AO PDL 22, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIANNAZI

      Consoante convocação, realizou-se na data de ontem, 15/12, nas proximidades da Assembleia Legislativa, o ato público em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que tramitou como “proposição em regime de urgência”.

       Houve uma carreata que circulou o prédio da ALESP e o número de presentes não passou de 50 pessoas, dentre as quais o presidente e o vice da IPA-SP, o associado Airton Marques, do ABC e três diretores da Associação dos Escrivães de Polícia.

       Depois da explanação do Deputado Giannazi sobre o trâmite da votação do PDL e o seu objetivo (revogação do Decreto 65.021/2020, que aumentou as alíquotas previdenciárias), alguns dos presentes fizeram o uso da palavra, inclusive o signatário destas linhas.

São Paulo, 16 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

  • Ocasião em que o Deputado Carlos Giannazi explanava aos presentes. Ao seu lado o presidente da IPA-SP e uma das presentes exibindo uma faixa com dizeres alusivos ao ato
  • O presidente da IPA-SP Jarim Lopes Roseira e o Associado e Jornalista José Airton Marques
  • A Secretária Geral Veridiana e o Tesoureiro Marcelo, da AEPESP e Jarim, da IPA-SP em frente ao prédio da ALESP, local do evento 
  • O presidente da IPA-SP Jarim Lopes Roseira faz uso da palavra enaltecendo o empenho do Deputado Giannazi e apontando a inconstitucionalidade do Decreto 65.021 cuja revogação se preiteia.

Geral

CONVOCAÇÃO PARA CARREATA

        Srs. Associados:

         Levamos ao conhecimento de todos, especialmente dos Srs. Aposentados, que amanhã, dia 17/12, a partir das 15 horas, a convite do Deputado Carlos Giannazi, haverá uma CARREATA em apoio ao PDL-22.

         A IPA-SP, encarece o comparecimento de todos para que possamos revogar o Decreto nº 65.021, que nos impôs descontos abusivos.

São Paulo, 16 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Geral

5 DE NOVEMBRO, DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

             Por força de lei, o dia 5 de novembro, comemorado como o Dia da Cultura, por ser a data de nascimento do jurista Rui Barbosa é também consagrado como O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

             Dizer o que é e o que faz esse técnico-jurídico especializado, pedra angular do mister de polícia judiciária, é desnecessário, pois todos o sabem. Basta dizer que, sem ele, toda a Polícia para, literalmente.

             O lema de sua bandeira está escrito em latim e diz: “Sine notarium nihil rerum in perpetuam memoriam”, que assim se traduz: “Sem o Escrivão nada se perpetua na memória”.

        A IPA-SP, pela sua diretoria, associados e amigos, cumprimenta a cada um dos integrantes da nobre classe, nas pessoas dos que legitimamente os representam, Srs. Renato Del Moura, presidente da “AEPESP” e João Xavier Fernandes, do “SEPESP”.

São Paulo, 5 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Escrivão de Polícia aposentado, presidente da IPA-SP

Momento em que um grupo de escrivães e diretores da IPA-SP se reuniram na sede da AEPESP, a convite do presidente Renato Del Moura, para comemorar o “Dia do Escrivão de Polícia” – 5 de novembro de 2020
IPA

COMO TRANSCORREU O ATO PÚBLICO “FORA DÓRIA”, DIA 1º/11/2020, NO VÃO DO MASP

          Às 14 horas, quando tentamos nos aproximar do vão do MASP, encontramos três carros de som, cada um com cerca de cem pessoas aglomeradas. Demorou para identificar o que focava no mote “Fora Dória”.

       Como já era esperado, o ato público tinha o viés político partidário pró Bolsonaro, liderado pelo deputado estadual Douglas Garcia. Já sabíamos disso, mas nosso objetivo era protestar contra os descontos abusivos decorrentes da aplicação da desditosa Lei Complementar nº 1.354, de 6/2020, que dispôs sobre o Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos de São Paulo.

       Subir no carro de som, nem pensar; até mesmo o nosso colega Investigador Alberto Sabino, candidato a vereador, que compareceu devidamente paramentado, conseguiu. Assim nos restou exibir duas faixas preparadas pela IPA-SP: uma falando das promessas não cumpridas do governador e a outra chamando a atenção para a Segurança Pública, tudo respeitosamente.

        No auge do movimento, por volta das 15 horas, eram cerca de 300 as pessoas em volta do carro principal. Se juntassem os demais grupos, poderia se aproximar de mil pessoas, o que não seria pouco.

      As falas eram todas direcionadas às falácias do governo João Dória, especialmente sobre a sua intenção de tornar obrigatória a vacinação em São Paulo. Falou-se também do não cumprimento de promessas na área da segurança pública, como o aumento salarial para os policiais.

        Próximo às 17 horas, quando alguns começavam a dispersar, os organizadores deram o ato por encerado. Antes porém o deputado Douglas Garcia, talvez percebendo o número de servidores presentes, prometeu apresentar na ALESP um Projeto Legislativo contra os efeitos da Reforma. Se vinga ou não, as chances são mínimas.

      Para encerrar esta resenha, os agradecimentos aos colegas Benedito Mendes Martins e sua filha, que vieram de Mogi das Cruzes; ao vice-presidente da IPA-SP, Rodomil; à dedicada diretora Escrivã Ana Rosa; ao associado Sabino e ao sócio honorário e advogado Dr. Avellar, entre outros policiais que nos cumprimentaram. 

São Paulo, 2 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE      

  • Jaqueline, Escrivães Benedito, Rodomil e Jarim e Dr. Avellar, Advogado da IPA-SP, participando do ato público
  • Faixas mandadas confeccionar pela IPA-SP, para o ato público no vão do MASP, dia 1°/11/2020
Geral

ATO PÚBLICO NO VÃO MASP, DIA 1°/11

         Srs. presidentes, diretores e associados dos Sindicatos de policiais civis: 

          De acordo com o que deliberamos na reunião na AEPESP dia 14/10 e diante da convocação do ato público para o domingo, dia 1º/11/2020, às 14 horas, no vão do MASP, de iniciativa de entidades de servidores públicos estaduais, lembro ao colega da conveniência de participarmos (foram enviadas a 11 associações e sindicatos). Os que puderem devem levar faixas.

Atenciosamente,

Jarim Lopes Roseira, IPA-SP

29/10/2020

IPA

CONCLUÍDO O SEMINÁRIO SOBRE “Terrorismo em tempos de Pandemia”

Com a palestra de ontem (17/8), sob o título de “EXPLORANDO A PANDEMIA NO CONTEXTO DO TERORISMO E DA VIOLÊNCIA POLÍTICA”, a IPA-SP deu por concluído o importante Seminário “TERRORISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA”, que promoveu em sua sede, de 10 a14 e 17/8/2020, no horário das 18:30 às 21 horas.

        Conforme divulgado em nosso site e em outros meios de comunicação, o evento original realizou-se no centro de estudos da IPA, na Alemanha, sob os auspícios do conceituado “IBZ Gimborn Castle”, de 14 de maio a 18 de junho do corrente ano.

       A reprodução das seis palestras, com divulgação dos links, só foi possível por especial deferência do diretor do IBZ, René Kauffmann, a quem agradecemos o privilégio de poder retransmitir tão profundo e atualizado estudo sobre o tema.

         Entre os participantes mais assíduos destacaram-se o Coronel do EB João Luiz Toledo Souza de Almeida, o Delegado de Polícia Dr. Carlos Alberto Augusto, o Advogado Dr. Aguinaldo Triunpho Avelar, a Escrivã de Polícia Ana Rosa dos Santos e  toda a Equipe da IPA-SP.

        Na abertura do evento o Capitão de Corveta RM-1 Ricardo Watanabe, se fez representar na pessoa do Agente Policial, e associado, Hugo Takeo Hira. O amigo Amorim representou o Dr. Maurício José Lemos Freire, que também não pode comparecer.

        Antes do coquetel de encerramento, cada um dos que frequentaram a pelo menos 50% das palestras recebeu o Certificado que abaixo segue reproduzido.

        A Diretoria da IPA-SP agradece a todos quantos prestigiaram o evento com suas presenças ou mesmo assistindo as palestras online (em Inglês).

  • Os participantes Dr. Carlos Alberto, Dr. Avellar, o Investigador Nicola, o Cel. João Luiz, Jarim, Escrivã Ana Rosa, e o Inspetor-Chefe de Divisão Ivair Cantelli, da GCM
  • Mimos que foram entregues aos participantes do Seminário
  • Momento em que a associada Ana Rosa dos Santos entregava ao Cel. João Luiz  a carteira com o simbolo da IPA-S
  • Escrivã Ana Rosa, o Dr. Carlos Alberto, o Cel. João Luiz, o vice-presidente Rodomil, o associado Hugo Hira e o amigo Amorim, da FOG.

    São Paulo, 18 de agosto de 2020

  Jarim Lopes Roseiras – Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo