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DR. RENATO DEL MOURA CONTINUA PRESIDINDO A AEPESP ATÉ 2027

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Comunicado IPA-SP n° 116/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Em concorrido pleito eleitoral realizado no dia 5/10/2023, liderando a chapa “Renovação do Escrivanato”, o Dr. Renato Del Moura se reelegeu presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, para o período de 6/10/2023 a 5/10/2027.

     A Chapa por ele liderada, compõe-se dos seguintes integrantes: Diretoria Executiva – 1° vice-presidente, Horário Garcia de Oliveira; 2° vice-presidente, Celso Aparecido de Arruda; secretário-geral, Gilberto Pacheco Marques; 1° secretário, Paulo Dantas Fonseca; 2° secretário, Angela Maria Ferreira; tesoureiro-geral, Marcelo Martins Pickler; 1° tesoureiro, Jair Nunes da Costa; 2° tesoureiro, Paulo de Oliveira; diretor de patrimônio, João Varanda Neto e diretor de relações públicas, Viridiana de Carvalho Queiroz Baptista.  Conselho Fiscal: Marcio Rodrigues, Jeremias de Laurentis, Nicolas José Alves, Ronald Izidoro Sérgio e Marco César Titanero. Conselho Deliberativo: Silvia Maria Costa, Caio Roberto Monteiro, Maria Risoleta Estrela dos Santos, Nelson da Silva Pereira e Maria do Carmo Fiorim Bozoli.

     O processo eleitoral, que foi presidido pelo Escrivão Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e secretariado pelos Escrivães Dr. Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins, transcorreu na mais perfeita normalidade, tendo, após o término da apuração, sido feita a proclamação dos eleitos, cumprindo assim as determinações estatutárias e legais.

     A Mesa Diretiva cumprimenta a cada um dos eleitos, em especial ao presidente Dr. Renato Del Moura, pela excelente gestão com que vem conduzindo a entidade. Parabéns a todos.

São Paulo, 9 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira, Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins – Componentes da Mesa Diretiva dos trabalhos eleitorais

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I – PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO / II – EM SOLENIDADE NA ACADEMIA DE POLÍCIA, PRESIDENTE DA AEPESP ENALTECE ESCRIVÃS / III – GRUPO RESISTE-PCSP FORMULA CIRCUNSTANCIADO OFÍCIO AO IAMSPE

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Comunicado IPA-SP n° 108/2023

Srs. Associados, bom dia:

I

     Em Nota Técnica emitida em data de 18/9/2023, o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, esclarece que o pagamento dos períodos de licenças-prêmio adquiridos pelos policiais, fica limitado a uma parcela de 30 dias por ano.

     A Nota esclarece que “ao contrário do que foi divulgado nas mídias sociais, o projeto já não contemplava em mais de um mês as licenças-prêmio por ano”.   

II

     Em solenidade realizada na data de ontem (20/9), na Academia de Polícia de São Paulo, quando foi tratado do fortalecimento das Delegacias de Defesa da Mulher, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, pediu a palavra, ressaltou o crescimento do número de Escrivãs, na Polícia, de 30% para aproximadamente a metade do efetivo dos profissionais de cartório, e solicitou que, como medida de justiça, fosse estendido às mesmas a Gratificação de Acúmulo de Titularidade.

     Depois de ouvir a explanação do representante da AEPESP, o secretário Derrite disse a postulação é procedente e que já determinou a realização de estudos para a concessão do GAT a todos os escrivães e investigadores que acumulem funções, a exemplo do que já ocorre com os Delegados de Polícia.

     Nossos parabéns ao colega Renato Del Moura pela oportuna iniciativa, demonstrando sua preocupação com a classe que muito bem representa.

III

     O Fórum Interassociativo e Intersindical – RESISTE-PCSP, formulou o ofício circunstanciado, assinado por todos os integrantes do Grupo, para ser entregue ao Diretor Técnico do Hospital do Servidor, Dr. Katano, em reunião marcada para o dia 25/9, às 10 horas, na sede do HSPE.

São Paulo, 21 de setembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

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A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Comunicado IPA-SP n° 87/2023
Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, comunicamos a todos que se realizou no dia 6/6/2023, com início às 18 é término às 22 horas, no auditório Franco Montoro, da ALESP, o 1° Encontro de Servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo, promovido pela ADISPESP (Associação de Defesa dos Integrantes da Segurança Pública e Privada do Estado de São Paulo), entidade que é presidida pelo nosso associado Investigador de Polícia Alberto Sabino de Oliveira.
     Compareceram os deputados Rafael Saraiva e Paulo Batista dos Reis; os presidentes/diretores de diversas entidades de classe (associações e sindicatos); representantes da SSP, DGP, GCM, DGPAd, SSPs de Ilha Bela e Taboão da Serra, além de integrantes de Consegs e de outros segmentos da sociedade. 
     O evento transcorreu fluentemente, com a fala de todos os que se inscreveram para tanto. 
     Esta IPA-SP compareceu na pessoa do seu presidente, vice-presidente, 1º e 2º Secretários, 1º Tesoureiro, além de outros três associados. 
     O secretário da ADISPESP Aparecido Monteiro, ficou incumbido de elaborar uma ata sobre o transcorrer do Encontro.​​​​​​


São Paulo, 7 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Relações Públicas da ADISPESP 

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REUNIÃO DO FÓRUM RESISTE-PCSP

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Comunicado IPA-SP n° 85/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, informamos que no dia 31/5, na sede da ADPESP, reuniram-se as entidades que compõem o Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo, sob coordenação do Dr. André Santos Pereira, que também é Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. 
     O encontro que teve inicio às 14 horas e se prolongou até as 17:30 hs., contou com a presença das seguintes pessoas: Dr. Robinson Fernandes, secretário-geral da CONACATE; Dra. Jacqueline Valadares, presidente do SINDPESP; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP; Sr. Fernando Marietto Magalhães, presidente da AIPESP; Sra. Maria Nazarena Bento dos Santos, secretária da APPESP; Sr. Alberto Sabino de Oliveira, presidente da ADISPESP; Sr. Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP; Sr. Pablo Costa Fernandez, diretor jurídico do SEPESP; Sr. Oscar de Miranda, vice-presidente da AFPCESP; Sr. Aparecido Bezerra Monteiro, secretário geral da ADISPESP; Dr. Ivan Candeias, secretário-geral do SINPCRESP e Jeremias De Laurentis, do conselho fiscal da AEPESP.
     Dentre os assuntos discutidos, como não poderia deixar de ser, foram feitas, pelos presentes, avaliações criticas sobre o transcurso do recém aprovado PLC 75/2023, que tratou da “recomposição salarial das policias de São Paulo”. Foram comentários oportunos e necessários para que, numa próxima oportunidade, as entidades possam estar mais atentas e vigilantes, no tempo e no espaço.  
     Na sequência, o Dr. André discorreu sobre uma reunião havida entre representantes da ADPESP e do SINDPESP com três secretários de Estado, quando foram tratadas “medidas de valorização para a Polícia Civil”, esclarecendo que referida reunião se realizou depois que o PLC já havia sido encaminhado à ALESP. Dra. Jacqueline também fez alusão à aludida reunião.
     Outro assunto debatido foi a questão da fixação remuneratória dos policiais através de subsídio, na forma já estabelecida no § 9º do Art. 144, da CF. O entendimento é que a medida tanto pode ser vantajosa quanto poderá se constituir em retrocesso. Como se sabe, o subsídio se caracteriza por ser “… fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.
     Dr. André falou de “uma nova perspectiva remuneratória, funcional e de jornada de trabalho para a Polícia Civil”, ilustrada em slides, enfatizando a preocupação com a dignidade remuneratória. Apresentou como encaminhamento, o pedido de que todas as entidades façam uma análise da estrutura jurídica do subsídio, análise de valores relacionados e configuração de um plano de carreira, com o que todos concordaram. 
     Ao final da reunião, Monteiro, da ADISPESP, falou das tratativas junto à Prefeitura do Município de São Paulo, com vistas ao fornecimento de um bilhete único para os policiais se locomoverem no transporte público municipal.
     A IPA-SP se fez presente na pessoa do seu presidente.


São Paulo, 2 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

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AUDIÊNCIA DOS ESCRIVÃES COM O DGPAd

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Comunicado n° 54/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme previamente agendado, nesta sexta-feira, 14/4, das 9 às 12 horas, Renato Del Moura, da AEPESP; João Xavier Fernandes, do SEPESP e o signatário deste, estiveram reunidos com o Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, tratando de assuntos do estrito interesse da carreira de Escrivão de Polícia.

     Pelo tempo decorrido e pela solicitude do Dr. Gilson, desnecessário dizer que abordamos todas as questões, presentes e futuras, que dizem respeito à classe, desde o aspecto salarial, defasagem de efetivo, carreira única, condições de trabalho, saúde mental e outros aspectos que impactam o desempenho funcional dos Escrivães de Polícia.

     No que respeita à questão salarial o Sr. DGPAd, que participou do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto de lei, pediu para não entrar em detalhes, porquanto, a partir de agora, somente o Sr. Governador poderá falar a respeito, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Inobstante, questões como concurso público, gratificação e/ou adicional, acúmulo de atividade, sobrecarga de trabalho, apoio técnico administrativo e cadeia de custódia de objetos, foram tratadas exaustivamente.

     Tanto Renato quanto Xavier, demonstraram grande domínio sobre os temas abordados, o que foi reconhecido pelo Dr. Gilson que, ao final, convidou-nos a retornar ao seu gabinete, logo que resolvida a questão salarial, que não deve contemplar nuances como as que tratamos.

     No curso final da conversa, ficamos sabendo que o efetivo da Polícia Civil hoje é de 25.964 integrantes; 19.352 é o número de aposentados e 9.568 o de pensionistas, perfazendo 54.884 servidores/beneficiários.

      Queremos deixar registrados nossos agradecimentos ao Dr. Gilson, pela lhaneza com que nos tratou e pela paciência na exposição minuciosa que fez.

     Saindo da DGPAd visitamos, rapidamente, o Escrivão Chefe Geral, Fernando.

São Paulo, 17 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

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OS 33 ANOS DO SEPESP

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Comunicado n° 45/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Para conhecimento, reproduzimos abaixo o texto elaborado pelo nosso associado José Airton Marques, a propósito dos 33 anos de existência do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, do qual somos um dos filiados fundadores.

Nossos parabéns, em nome da IPA-SP ao colega Airton, ao presidente Xavier, demais diretores e filiados.

São Paulo, 6 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

“O sindicato é a arma para qualquer categoria de trabalhadores reivindicar os seus direitos previstos em lei.

O SEPESP- Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo – completou 33 anos, de luta, e tem, nessa caminhada, a missão, em defesa dos filiados e da categoria dos (das) Escrivães (ãs).

Nos últimos anos, policiais civis, principalmente o Escrivão, a Escrivã de Polícia, estão sendo penalizados (as), pela grande carga de trabalho e escalas abusivas, além dos anos que passamos sem o reajuste inflacionário devido aos nossos salários desvalorizados, valor acumulado, que superam os 20%, concedido pelo Governo Paulista, sem contar que neste meio tempo, tivemos salários reduzidos de outras formas, como a nova alíquota de contribuição previdenciária.

Cumpre ao sindicato: reivindicar, fiscalizar às condições de trabalho e fazer política sindical para conscientizar a categoria que representa sobre os seus direitos.

A atual diretoria do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de S. Paulo – SEPESP, procura cumprir o seu papel, visitando e fiscalizando as delegacias e departamentos, oficiando providencias para corrigir irregularidades por todo Estado de São Paulo.

O SEPESP tem plena consciência dos seus deveres.

SEPESP, espírito de União há 33 anos completados neste último dia 31 de março 2022.

Juntem-se a nós.

José Airton Marques

Diretor Sindical do SEPESP”.