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I – GOVERNO RESPONDE OFÍCIO DA “COLIGAÇÃO”, SOBRE A DATA-BASE / II – GOVERNO FEDERAL DÁ AUMENTO PARA POLICIAIS 

Comunicado IPA-SP n° 54/2024
     Srs. Associados, bom dia:

I

     Recebemos na tarde de ontem, (4/6), uma carta-resposta do Diretor do Grupo de Relacionamento com a Sociedade, da Casa Civil, contendo três extensos anexos, com as análises sobre a lei que fixa a data-base. O documento se refere ao Ofício n° 1/2024, assinado por todos os presidentes de entidades (associações e sindicatos) e remetido através desta IPA-SP .

     Muito tecnicismo e pouco resultado prático. Imaginem que o técnico da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, diz que o nosso benefício mais recente é o da lei n° 1.384, de 12/6/2023 , que atualizou os valores dos vencimentos das carreiras policiais. Esqueceu de dizer que já vai fazer um ano! 

     Já o Subsecretário de Orçamento, culpa a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Cita o equilíbrio das contas públicas e o comprometimento de pagamento de outras despesas prioritárias… A lei, “ora a lei”.

     Segue em link o inteiro teor da extensa documentação.

II

     O Diário Oficial da União publicou a lei n° 14.785, de 31/5/2024, fixando valores percentuais de reajustes para as carreiras policiais federais, variando de 27,48 a 77,15%, tomando por base “até o ano de 2026”.

     Como eles são eles e nós somos nós, não vamos tecer considerações. Mas, que é uma referência importante, isso é. Ou a necessidade e agruras dos colegas federais são maiores do que as nossas? Sabemos que não.

     É hora de começarmos a nos movimentar, com seriedade e coragem.

São Paulo, 5 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira
Presidente da IPA-SP 

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

A PROVEITOSA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO IAMSPE

Comunicado IPA-SP n° 30/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme amplamente noticiado, nesta 2ª-feira (22/4), a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE , coordenada pelo deputado Paulo Batista dos REIS e com a participação da deputada Professora Bebel, reuniu-se no plenário Paulo Kobayashi, da ALESP, para discutir questões relacionadas ao nosso Hospital do Servidor.

     Além dos dois parlamentares e do presidente da CCM, Professor Moreno, esteve presente o Diretor Técnico do IAMSPE, Dr. Takano, que utilizando slides, mostrou, em detalhes, a atual situação do hospital. Deixou claro que apesar dos esforços, ainda faltam recursos materiais (verbas) e pessoal qualificado para que o atendimento se faça a contento. A demanda é maior que a capacidade de atendimento. O eterno e quase insolúvel problema.

     Quando foi a vez de usar da palavra, cada um dos representantes de entidades de classe mostrou, a seu modo, as deficiências do dia a dia, seja no Pronto Socorro, na marcação de consultas, internações e outros itens, como foram uníssonos na preocupação com a propalada venda, pelo governo do Estado do prédio da Administração, na Av. Ibirapuera. 

     Pela Polícia Civil, falaram os colegas Xavier, do SEPESP; Sabino, do SINTRASPESP; Lúcia Helena, do SINTELPOL; Renato, do SINPOLSAN; Becker, do SINPCRESP e Jarim, pela IPA-SP.

     Abaixo segue link com o inteiro teor da gravação do proveitoso encontro. Nossos parabéns ao Deputado Reis .

São Paulo, 24 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

REUNIÃO DO GRUPO “RESISTE”, NA ADPESP

Comunicado IPA-SP n° 18/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Realizou-se, na data de ontem (14/3), uma reunião do “Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo – RESISTE PC-SP”, na sede da ADPESP, com a participação de representantes de diversas entidades (associações e sindicatos) de policiais civis.

     O assunto principal versou sobre o Projeto da nova Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, em andamento.

     Como todos sabem, um Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria DGP n° 28, de 9/11/2023, e que se reúne, regularmente, na Academia de Polícia, porém não tem divulgado qualquer resultado. Isso faz com que todos os representantes classistas estejam apreensivos sobre o futuro de suas carreiras e da própria Instituição.

     O coordenador do Grupo, Dr. André Santos Pereira, conduziu os trabalhos com bastantes objetividade, lembrando que o RESISTE tem três objetivos a conquistar: 1 – Remuneração; 2 – Plano de Carreira e 3 – Jornada de Trabalho. Foi nessa linha que a reunião transcorreu, cabendo destacar que cada um dos participantes se manifestou livremente sobre os temas em debate.

     A IPA-SP foi representada pelo seu Diretor Executivo, Jarim Lopes Roseira, que pediu licença para fugir da pauta e falar do silêncio do Governo no tocante à Data-base, que, como se sabe e está na lei, deve vigorar a partir de 1° de março.

São Paulo, 15 de março de 2024
A Diretoria da IPA-SP

A MISSA DE 7° DIA PARA O INVESTIGADOR “JOY”

Comunicado IPA-SP n° 8/2024

Srs. Associados, boa tarde:

Comunicamos a todos que foi celebrada às 18 horas, de ontem (1°/2), na Igreja de Santa Ifigênia, a missa de 7° dia em sufrágio da alma do Investigador de Polícia JOSMAR BUENO (Joy) falecido no dia 25/1/2024.

O ato foi celebrado pelo pároco João Paulo Rizek, o qual, em sua homilia, fez alusão ao nome do policial falecido, por mais de uma vez.

Ao ato compareceram, além da viúva, Sra. Isaura, as filhas Telma, Vânia e Tânia, além do filho Josmar Jr. e do cunhado Kalil. Entre os presentes estavam o Dr. Carlos Alberto Augusto (“Carteira Preta”); Fernando Marietto, presidente da AIPESP e Arilton Ordones, diretor; Rodomil Francisco de Oliveira, presidente do Clube dos XXX; Antônio Carlos Laudares; Ana Rosa dos Santos e Jarim Lopes Roseira, respectivamente associado, 1ª secretária e diretor executivo da IPA-SP.

Na saída do templo, em conversa descontraída, Rodomil lembrou que a missa do Joy fora celebrada na data em que se comemora o “Dia do Herói Policial Civil”, ao que as filhas de Josmar aduziram que seu pai foi para todos da família um verdadeiro herói.

Nossos agradecimentos à Secretária Mariana, da AIPESP, que fez as tratativas junto à  administração da Igreja.

Esposa, filhos e genro de Josmar Bueno (Joy)

São Paulo, 2 de fevereiro de 2024

Jarim Lopes Roseira 

Diretor Executivo

“ACADPESP” DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS ACADÊMICOS ELEITOS

Comunicado IPA-SP n° 131/2023
Srs. Associados, bom dia:

     Em concorrida solenidade no auditório da ADPESP, no dia 8/11/2023, a Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia – ACADPESP, ora sob a presidência do Dr. Edemur Ercílio Luchiari, foi dado posse a oito novos Acadêmicos, com entrega dos respectivos colares.

     Foram empossados: Dr. Antônio Carlos Cândido Araújo; Dr. Claudio Henrique de Assis Lopes; Dra. Fernanda Herbella Maia; Dr. Flavio Katinskas; Dr. Francisco de Paula Leão; Dr. Francisco Solano de Santana; Dr. José Gustavo Viégas Carneiro e Dr. Marcos Ferreira Guedes da Costa, que receberam das mãos de seus familiares e amigos, o título e o colar de identificação.

     Cada um dos novos acadêmicos usou da palavra para agradecer o seu ingresso na nobre entidade cultural, cabendo, ao final, ao presidente fazer o seu discurso de recepção e boas-vindas, ressaltando que o sodalício necessita manter preenchidas as cadeiras que se tornaram vagas. Destacou ser necessário maior número de representantes do sexo feminino, atualmente reduzido em três ou quatro, apenas.

     Uma das cadeiras preenchidas era ocupada pelo saudoso Delegado de Polícia e Professor Universitário Octacílio de Oliveira Andrade, recentemente falecido, que deixou muitos amigos neste Estado de São Paulo e no seu Estado natal, o Ceará.

Estiveram presentes ao ato solene o Desembargador Aclibes Burgarelli, presidente da congênere da AFPESP e os ex-Delegados Gerais, Drs. Abrahão José Kfouri Filho e Marco Antônio Desgualdo, além do Dr. Márcio Marques Ramalho, presidente da ADPESP, Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP e o signatário deste representou a IPA-SP. Mereceu destaque o comparecimento do Dr. Antônio Fazolli, Delegado de Polícia aposentado, que atingiu os 100 anos de idade em perfeita lucidez, se locomovendo com desenvoltura.

     Nossas boas-vindas aos novos acadêmicos que, certamente, haverão de contribuir com o seu saber e sua cultura para o engrandecimento da já tradicional Academia,  orgulho dos delegados de polícia e de toda a Polícia Civil. Parabéns ao presidente Dr. Edemur Ercílio Luchiari, pelo seu dinamismo.


São Paulo, 13 de novembro de 2023

Jarim Lopes Roseira
Membro Honorário da ACADPESP

I – “DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL” / II – ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO – SIPOCIMC

Comunicado IPA-SP n° 120/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Lembramos, mais um vez, que no dia de hoje, 18/10, com início às 18 horas, no auditório Paulo Kobayashi estará sendo realizado o Ato Solene em comemoração ao “Dia de Valorização do Policial Civil”.

     A iniciativa é de autoria do deputado Paulo Batista dos Reis, que como todos sabem é Investigador de Polícia.

     Espera-se o comparecimento de um grande número de colegas policiais civis.

II – ELEIÇÃO NO “SIPOCIMC”

     Realizou-se nessa segunda-feira, 16/10, na sede sito a rua Dr. Deodato Wertheimer, 2596, Mogi Moderno, a eleição para renovação da Diretoria Executiva e Conselhos do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região.

     O companheiro Investigador de Polícia Waldir Fernandes da Silva, lidera a chapa concorrente, esperando reeleger-se para o triênio 2023 a 2026.

     O signatário deste, que recebeu o honroso título de “Sócio n° 1”, do Sindicato fundado no ano 1994, pelo Escrivão de Polícia Benedito Mendes Martins, compareceu e depositou seu voto na urna, com muito orgulho e entusiasmo.

     Vida longa para o combativo “SIPOCIMC”, onde militam valorosos colegas.

São Paulo, 18 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DR. RENATO DEL MOURA CONTINUA PRESIDINDO A AEPESP ATÉ 2027

Comunicado IPA-SP n° 116/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Em concorrido pleito eleitoral realizado no dia 5/10/2023, liderando a chapa “Renovação do Escrivanato”, o Dr. Renato Del Moura se reelegeu presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, para o período de 6/10/2023 a 5/10/2027.

     A Chapa por ele liderada, compõe-se dos seguintes integrantes: Diretoria Executiva – 1° vice-presidente, Horário Garcia de Oliveira; 2° vice-presidente, Celso Aparecido de Arruda; secretário-geral, Gilberto Pacheco Marques; 1° secretário, Paulo Dantas Fonseca; 2° secretário, Angela Maria Ferreira; tesoureiro-geral, Marcelo Martins Pickler; 1° tesoureiro, Jair Nunes da Costa; 2° tesoureiro, Paulo de Oliveira; diretor de patrimônio, João Varanda Neto e diretor de relações públicas, Viridiana de Carvalho Queiroz Baptista.  Conselho Fiscal: Marcio Rodrigues, Jeremias de Laurentis, Nicolas José Alves, Ronald Izidoro Sérgio e Marco César Titanero. Conselho Deliberativo: Silvia Maria Costa, Caio Roberto Monteiro, Maria Risoleta Estrela dos Santos, Nelson da Silva Pereira e Maria do Carmo Fiorim Bozoli.

     O processo eleitoral, que foi presidido pelo Escrivão Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e secretariado pelos Escrivães Dr. Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins, transcorreu na mais perfeita normalidade, tendo, após o término da apuração, sido feita a proclamação dos eleitos, cumprindo assim as determinações estatutárias e legais.

     A Mesa Diretiva cumprimenta a cada um dos eleitos, em especial ao presidente Dr. Renato Del Moura, pela excelente gestão com que vem conduzindo a entidade. Parabéns a todos.

São Paulo, 9 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira, Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins – Componentes da Mesa Diretiva dos trabalhos eleitorais

I – PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO / II – EM SOLENIDADE NA ACADEMIA DE POLÍCIA, PRESIDENTE DA AEPESP ENALTECE ESCRIVÃS / III – GRUPO RESISTE-PCSP FORMULA CIRCUNSTANCIADO OFÍCIO AO IAMSPE

Comunicado IPA-SP n° 108/2023

Srs. Associados, bom dia:

I

     Em Nota Técnica emitida em data de 18/9/2023, o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, esclarece que o pagamento dos períodos de licenças-prêmio adquiridos pelos policiais, fica limitado a uma parcela de 30 dias por ano.

     A Nota esclarece que “ao contrário do que foi divulgado nas mídias sociais, o projeto já não contemplava em mais de um mês as licenças-prêmio por ano”.   

II

     Em solenidade realizada na data de ontem (20/9), na Academia de Polícia de São Paulo, quando foi tratado do fortalecimento das Delegacias de Defesa da Mulher, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, pediu a palavra, ressaltou o crescimento do número de Escrivãs, na Polícia, de 30% para aproximadamente a metade do efetivo dos profissionais de cartório, e solicitou que, como medida de justiça, fosse estendido às mesmas a Gratificação de Acúmulo de Titularidade.

     Depois de ouvir a explanação do representante da AEPESP, o secretário Derrite disse a postulação é procedente e que já determinou a realização de estudos para a concessão do GAT a todos os escrivães e investigadores que acumulem funções, a exemplo do que já ocorre com os Delegados de Polícia.

     Nossos parabéns ao colega Renato Del Moura pela oportuna iniciativa, demonstrando sua preocupação com a classe que muito bem representa.

III

     O Fórum Interassociativo e Intersindical – RESISTE-PCSP, formulou o ofício circunstanciado, assinado por todos os integrantes do Grupo, para ser entregue ao Diretor Técnico do Hospital do Servidor, Dr. Katano, em reunião marcada para o dia 25/9, às 10 horas, na sede do HSPE.

São Paulo, 21 de setembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicado IPA-SP n° 87/2023
Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, comunicamos a todos que se realizou no dia 6/6/2023, com início às 18 é término às 22 horas, no auditório Franco Montoro, da ALESP, o 1° Encontro de Servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo, promovido pela ADISPESP (Associação de Defesa dos Integrantes da Segurança Pública e Privada do Estado de São Paulo), entidade que é presidida pelo nosso associado Investigador de Polícia Alberto Sabino de Oliveira.
     Compareceram os deputados Rafael Saraiva e Paulo Batista dos Reis; os presidentes/diretores de diversas entidades de classe (associações e sindicatos); representantes da SSP, DGP, GCM, DGPAd, SSPs de Ilha Bela e Taboão da Serra, além de integrantes de Consegs e de outros segmentos da sociedade. 
     O evento transcorreu fluentemente, com a fala de todos os que se inscreveram para tanto. 
     Esta IPA-SP compareceu na pessoa do seu presidente, vice-presidente, 1º e 2º Secretários, 1º Tesoureiro, além de outros três associados. 
     O secretário da ADISPESP Aparecido Monteiro, ficou incumbido de elaborar uma ata sobre o transcorrer do Encontro.​​​​​​


São Paulo, 7 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Relações Públicas da ADISPESP 

REUNIÃO DO FÓRUM RESISTE-PCSP

Comunicado IPA-SP n° 85/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, informamos que no dia 31/5, na sede da ADPESP, reuniram-se as entidades que compõem o Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo, sob coordenação do Dr. André Santos Pereira, que também é Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. 
     O encontro que teve inicio às 14 horas e se prolongou até as 17:30 hs., contou com a presença das seguintes pessoas: Dr. Robinson Fernandes, secretário-geral da CONACATE; Dra. Jacqueline Valadares, presidente do SINDPESP; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP; Sr. Fernando Marietto Magalhães, presidente da AIPESP; Sra. Maria Nazarena Bento dos Santos, secretária da APPESP; Sr. Alberto Sabino de Oliveira, presidente da ADISPESP; Sr. Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP; Sr. Pablo Costa Fernandez, diretor jurídico do SEPESP; Sr. Oscar de Miranda, vice-presidente da AFPCESP; Sr. Aparecido Bezerra Monteiro, secretário geral da ADISPESP; Dr. Ivan Candeias, secretário-geral do SINPCRESP e Jeremias De Laurentis, do conselho fiscal da AEPESP.
     Dentre os assuntos discutidos, como não poderia deixar de ser, foram feitas, pelos presentes, avaliações criticas sobre o transcurso do recém aprovado PLC 75/2023, que tratou da “recomposição salarial das policias de São Paulo”. Foram comentários oportunos e necessários para que, numa próxima oportunidade, as entidades possam estar mais atentas e vigilantes, no tempo e no espaço.  
     Na sequência, o Dr. André discorreu sobre uma reunião havida entre representantes da ADPESP e do SINDPESP com três secretários de Estado, quando foram tratadas “medidas de valorização para a Polícia Civil”, esclarecendo que referida reunião se realizou depois que o PLC já havia sido encaminhado à ALESP. Dra. Jacqueline também fez alusão à aludida reunião.
     Outro assunto debatido foi a questão da fixação remuneratória dos policiais através de subsídio, na forma já estabelecida no § 9º do Art. 144, da CF. O entendimento é que a medida tanto pode ser vantajosa quanto poderá se constituir em retrocesso. Como se sabe, o subsídio se caracteriza por ser “… fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.
     Dr. André falou de “uma nova perspectiva remuneratória, funcional e de jornada de trabalho para a Polícia Civil”, ilustrada em slides, enfatizando a preocupação com a dignidade remuneratória. Apresentou como encaminhamento, o pedido de que todas as entidades façam uma análise da estrutura jurídica do subsídio, análise de valores relacionados e configuração de um plano de carreira, com o que todos concordaram. 
     Ao final da reunião, Monteiro, da ADISPESP, falou das tratativas junto à Prefeitura do Município de São Paulo, com vistas ao fornecimento de um bilhete único para os policiais se locomoverem no transporte público municipal.
     A IPA-SP se fez presente na pessoa do seu presidente.


São Paulo, 2 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP