Ao ensejo das festas de Natal e Ano Novo, a IPA-SP deseja a todos os seus diretores, associados e amigos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2022.
Voltaremos às atividades em 3/1/2022.
Cartão e calendário anexos.
A Diretoria
Hoje, dia 15 de dezembro, se comemora o aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e nós da IPA-SP estendemos nossos parabéns a todos e a cada um dos integrantes da nobre coirmã.
Que “os 130 de 31” continuem se multiplicando e sendo a “legião de idealistas” de que fala o seu histórico hino.
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo
“Visum et repertum” (reportar-se ao que vê) – este é o lema maior da nobre carreira de Perito Criminal.
Mais modernamente fala-se, mais ou menos assim: “nos detalhes estão verdades que fazem Justiça”.
Seja como for, a função do cargo de Perito Criminal é imprescindível à aplicação da Justiça. Portanto, na data que lhe é consagrada, a IPA-SP, pelos seus Diretores e Associados se congratula com cada um dos integrantes da distinta carreira, nas pessoas dos seus representantes Eduardo Becker e Maria do Rosário Mathias Seraphim.
São Paulo, 6 de dezembro de 2021
Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP
Srs. Associados:
Para conhecimento fazemos publicar abaixo o sucinto, porém profundo artigo escrito pelo nosso Associado Dr. Mauricio José Lemos Freire, ex Delegado Geral de Polícia.
São Paulo, 19 de novembro de 2021
Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP
No momento de mais profunda angústia e fragilidade, as vítimas de delitos recebem o primeiro amparo de um Escrivão de Polícia, profissional de fundamental importância para a polícia judiciária. É o escrivão o responsável por ouvir e formalizar histórias, de modo a iniciar o conjunto de medidas que sempre buscarão a justiça e a reparação de danos. É, o Escrivão, o depositário de esperanças e o ombro amigo daqueles que confiam na segurança proporcionada pelo Estado.
No mês em que comemoramos o “Dia do Escrivão”, ressalto com orgulho essa nobre profissão, porta de entrada para quem procura uma delegacia para registrar um fato criminoso. Sinto-me honrado por ter estado à frente, enquanto Delegado Geral, de uma equipe de profissionais tão empenhada e movida pela verdadeira expressão do espírito público.
É o Escrivão que dá legitimidade às funções de polícia judiciária, desenvolvendo um trabalho sem o qual não seria possível a persecução criminal e, em última e maior instância, o esclarecimento de crimes. Parabéns aos profissionais que são o verdadeiro esteio da polícia judiciária! Parabéns, Escrivães, pelo seu dia!
Mauricio José Lemos Freire
Delegado de Polícia
Com o propósito de comemorar condignamente a data consagrada aos integrantes da nobre carreira de Escrivão de Polícia – dia 5 de Novembro – o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, fez realizar na sede social da Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar, uma singela porém tocante solenidade comemorativa.
Com um número razoável de colegas, alguns acompanhados de familiares, às 10 hs., presentes quatro dos ex-presidentes (Jarim Lopes Roseira, Horácio Garcia de Oliveira, Oscar de Miranda e José Vieira da Silva Júnior), foi dado início ao ato solene, com a fala do presidente Renato. Este, rapidamente, falou da sua administração à frente da entidade, disse das dificuldades que vem enfrentando diante da insensibilidade dos governos que se sucedem e expos, em linhas gerais, as diretrizes que pretende seguir durante seu mandato. Disse das campanhas salariais de que vem participando com as demais entidades de toda a Polícia.
Na sequência, falaram os ex-presidentes presentes, a começar pelo mais antigo Jarim que foi seguido por Horácio, Oscar e José Vieira. Cada um, a seu estilo, relatou a passagem pela Associação, deixando sua marca.
Entre os convidados estavam o jornalista e escritor Moacyr Forte; o vice-presidente da IPA-SP, Rodomil Francisco de Oliveira e os sócios honorários, Drs. Aguinaldo Triumpho Avellar e Murad Karabachian; o presidente da ADISPESP, Alberto Sabino de Oliveira. Também compareceram alguns veteranos Escrivães aposentados, merecendo destaque José Roberto Rosa e Ronaldo “Pantera” Lopes, entre outros.
Parabéns Dr. Renato e demais diretores, assim como a todos quanto exercem ou exerceram a nobilitante profissão. Viva o Dia 5 de Novembro, Dia do Escrivão de Polícia!
São Paulo, 8 de novembro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e ex-presidente da AEPESP (gestão 1985-1988)
A data é considerada “O Dia Nacional da Cultura”, graças ser o dia do nascimento do jurista pátrio Rui Barbosa de Oliveira.
Por feliz associação, uma lei consagrou a data, por justiça, como o “DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA”, esse servidor policial de reconhecida relevância no contexto da polícia judiciaria no Brasil.
Nessas condições, todas homenagens ao mérito dos colegas do passado, do presente e daqueles que virão a nos substituir.
Às 10 hs de hoje, na sede da AEPESP, em singela solenidade, convocada pelo nosso presidente Dr. Renato Del Moura, estaremos reverenciando o valor de cada um dos integrantes da nobre carreira. “Sem o Escrivão, toda a polícia para”.
Homenagem da IPA-SP, pelos seus diretores e associados.
São Paulo, 5 de novembro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e ex-presidente da AEPESP (gestão de 1985/1988)
Ontem, 30/9, conforme fora anunciado, realizou-se no plenário Franco Montoro, da ALESP, um misto de comemoração pela data que nos é dedicada e uma audiência pública sob o tema “Melhorias para a Segurança Pública”. O ato foi convocado pelo Deputado Estadual Major Mecca, que conduziu os trabalhos.
Conquanto o convite que recebemos (como de resto acho que o das demais entidades) fosse restrito a 3/4 pessoas apenas, mesmo tratando-se do “Dia da Polícia Civil”, havia, no mínimo, duas vezes mais policiais penais do que policiais civis.
As entidades da Polícia Civil presentes foram: SINDPESP (Dra. Raquel); SINPCRESP (Peritos Criminais); AEPESP (Dr. Renato Del Moura); ADISPESP (Sabino) e IPA-SP (Jarim, Ana Rosa e Airton).
O Deputado Major Mecca discorreu, em detalhes, sobre a batalha que vem travando contra as iniquidades do atual Governo de São Paulo (Reforma Previdenciária, redução de precatórios, alíquotas do IAMSPE e agora a ameaça do PL 26/2021 – Reforma Administrativa, que deverá ser votada na próxima semana).
Ao final da solenidade focou de ser marcada uma nova reunião neste inicio de mês na Associação de Cabos e Soldados da PM, para dar continuidade ao movimento.
São Paulo, 1° de outubro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Por força da lei Estadual n° 12.259/2006, oriunda de projeto de autoria da então Deputada Delegada Rosemary Corrêa, comemora-se, anualmente, no dia 30 de setembro o “Dia da Polícia Civil”.
Vale lembrar que o Decreto-lei n° 9.208, de 29/4/1946, assinado pelo então presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, a data de 21 de Abril (dia de Tiradentes) como o “Dia da Polícia”, contemplando tanto a polícia civil quanto a militar e outras. Este decreto-lei, ao que consta, não foi revogado.
Deve ser também lembrado que o artigo 62 inciso XIII, da Lei Complementar n° 207, de 5/1/1979 (Lei Orgânica da Policia do Estado de São Paulo), diz que “é dever do policial civil promover as comemorações do “Dia da Polícia”, a 21 de Abril ou delas participar, exaltando o vulto de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Polícia”.
Conquanto não haja clima para comemorações (todos sabem porque), a IPA-SP, pelo seus Diretores e Associados, se integra aos eventos pertinentes, como por exemplo a Audiência Pública convocada pelo Deputado Estadual Major Mecca, para as 15 hs. de hoje, na Assembleia Legislativa (evento restrito, devido à pandemia).
São Paulo, 30 de setembro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente
O texto que abaixo segue, foi por mim escrito há um ou dois anos atrás. Nada há a acrescentar ou suprimir. Por isso, segue aqui fielmente transcrito.
Jarim – IPA-SP
Enquanto não for revogado, é o Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, o diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser de âmbito federal, amparado em dispositivo da Constituição então vigente, vigora em todo o território nacional.
É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.
Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica. Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que justificam a homenagem:
“Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;
Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições,
Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra – Presidente da República
(*) O texto do Decreto-Lei está na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.
Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado e presidente da Seção de São Paulo da IPA
Todos estamos atônitos diante do mal que nos ameaça.
Esse clima de instabilidade abala o emocional de todas as pessoas. Ninguém fica tranqüilo diante da hipótese de ser acometido pelo temido vírus.
Nesse angustiante cenário, temos que nos manter calmos e confiantes na atuação segura da ciência, da medicina e dos dedicados profissionais da saúde, na certeza de que não nos faltarão recursos, assim como teremos o cuidado e o afeto dos nossos familiares, amigos e colegas de trabalho.
A IPA-SP, pela sua diretoria, procurando interpretar o sentimento de todos os seus associados, deseja UMA FELIZ PÁSCOA.
São Paulo, 1º de abril de 2021
A diretoria da IPA-SP