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24 DE MAIO – DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO

Comunicado n° 75/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Consoante disposição legal (Lei n° 4.964, de 31/3/1986), na data de hoje se comemora o “DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO”.

É o reconhecimento do legislador àqueles que, dia e noite, faça chuva ou faça sol, estão sempre disponíveis para, nos termos da Constituição Federal, cuidar da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Nós da IPA-SP, parabenizamos a todos que “cumpriram a jornada” e podem dizer, de alma e coração: “Combati o bom combate, terminei a corrida, e guardei a fé”.

Salve 24 de Maio de 2022.

São Paulo, 24 de maio de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

21 DE ABRIL, “DIA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR”

Comunicado n° 56/2022 – IPA-SP

Por Jarim Lopes Roseira

     O Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República marechal Eurico Gaspar Dutra, estabelece que “o Dia das Polícias Civil e Militar, será comemorado todos os anos, no dia 21 de abril”

     Trata-se do diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser  amparado em dispositivo da Constituição Federal então vigente, vigora em todo o território nacional.

     É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.     

   Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica.

     Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que, no Decreto-lei, justificam a homenagem:

   “Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade; 

    Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições.

     Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”.  Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G. Dutra – Presidente da República.

(*) O texto do Decreto-Lei está contido na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do associado da IPA-SP,  Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.

Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado

e presidente da Seção de São Paulo da IPA

FELIZ PÁSCOA!

Comunicado n° 53/2022 – IPA-SP

      Nesta Páscoa, abstraídos os transtornos e agruras porque todos nós passamos – e vencemos, a festa cristã passa a ter um significado maior. 

      É com esse espírito que nós, diretores, associados e funcionários, apresentamos a todos os melhores votos de uma FELIZ PÁSCOA.

Diretoria da IPA-SP 

9 DE FEVEREIRO – DIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTIFICA

Comunicado n° 19/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

Ao ensejo da comemoração, na data de hoje, 9 de Fevereiro, como o “DIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTIFICA”, está Regional da IPA em São Paulo, pelo signatário, demais diretores, associados e amigos, externa a cada um dos integrantes da conceituada instituição policial, os melhores votos de sucesso profissional e institucional.

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A PROPÓSITO DO “DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL”

Comunicado n° 17/2022 – IPA-SP

(Comentários sobre o “Dia do Herói Policial Civil”)

Srs. Associados, boa tarde:

Sobre a matéria que divulgamos na data de ontem, 1°/2, a respeito do “Dia do Herói Policial Civil”, recebemos às seguintes correspondências:

Do Amigo Professor JB Oliveira, Grão Mestre da “Confraria Amigos do Saber”:

“Cumprimentos de nossa Confraria aos heróis – geralmente anônimos – da Polícia Civil pelo transcurso do “Dia do Herói Policial Civil”!

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“Grande irmão-confrade Jarim Lopes Roseira, por lembrar-se e lembrar-nos dessa importante efeméride! Somamos nossos cumprimentos aos seus, reconhecendo o valor dos integrantes da Polícia Civil!”

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Da Associada Mirtes Clara Azzalin, ex-presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia:

“Para viver com esse salário tem que ser herói mesmo;

Barros Munhoz nunca foi nosso amigo; sempre do lado dos governadores. PSDB nunca mais”

Nossas respostas:

Dileto Amigo Professor JB OLIVEIRA, boa noite.

Agradeço, de coração, sua tocante mensagem de reconhecimento ao nosso valor enquanto policiais civis. Que a nossa sociedade possa sempre se orgulhar de seus policiais e eles façam por merecer essa deferência. Obrigado, Amigo.

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Prezada Colega Mirtes: Você não deixa de ter razão ao fazer seu irônico e verdadeiro comentário. Peço vênia para ponderar quanto ao fato do Deputado Barros Munhoz nunca ter sido nosso amigo. Pode sim, não ter sido nosso amigo, mas, também nunca foi contra nós, faço a justiça de destacar. Quanto a ser ele do PSDB, “nem tudo é perfeito”.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

1° DE FEVEREIRO, DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL

Comunicado n° 16/2022 – IPA-SP

(Dia do Herói Policial Civil)

Srs. Associados, boa tarde:

Por força da Lei Estadual 13.939, de 7 de janeiro de 2010, de iniciática do Deputado Barros Munhos, comemora-se na data de 1° de fevereiro o “DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL”.

Segundo postou em sua rede social, sempre combativo associado Investigador Celso Batista, o policial civil é “mais que herói, é um verdadeiro missionário que trabalha em condições insalubres, expondo-se, diariamente a risco de ferimentos e de morte”. E continua o amigo Celso a justificar as razões do seu destaque, dizendo “se isso só não bastasse, ainda têm seus familiares alvo dos criminosos. A população vive acuada pelo crime incontido por omissão e prevaricação desses Governos que deixaram reduzir o efetivo a nível crítico e para piorar o cenário humilha o policial com salários irrisórios, os menores de todo o Brasil. Afinal é só o PSDB sendo PSDB e o DÓRIA sendo o que sempre foi”.

Nós, da IPA-SP nos associamos a efeméride e cumprimentamos a todos e a cada um que, com desprendimento, cumpre com o importante mister de combater a criminalidade, garantindo a todos o direito a vida e ao patrimônio.

Afinal, se a polícia é a instituição sem a qual torna-se impossível a vida em sociedade, o policial civil é parte integrante essencial dessa real assertiva.

São Paulo, 1° de fevereiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

15 DE DEZEMBRO – DIA DA POLÍCIA MILITAR

Hoje, dia 15 de dezembro, se comemora o aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e nós da IPA-SP estendemos nossos parabéns a todos e a cada um dos integrantes da nobre coirmã.

Que “os 130 de 31” continuem se multiplicando e sendo a “legião de idealistas” de que fala o seu histórico hino.

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

Hino da Polícia Militar do Estado de São Paulo

4 DE DEZEMBRO – DIA DO PERITO CRIMINAL


      “Visum et repertum” (reportar-se ao que vê) – este é o lema maior da nobre carreira de Perito Criminal.

      Mais modernamente fala-se, mais ou menos assim: “nos detalhes estão verdades que fazem Justiça”.

       Seja como for, a função do cargo de Perito Criminal é imprescindível à aplicação da Justiça. Portanto, na data que lhe é consagrada, a IPA-SP, pelos seus Diretores e Associados se congratula com cada um dos integrantes da distinta carreira, nas pessoas dos seus representantes Eduardo Becker e Maria do Rosário Mathias Seraphim.

São Paulo, 6 de dezembro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

A JUSTIÇA COMEÇA PELO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Srs. Associados:

      Para conhecimento fazemos publicar abaixo o sucinto, porém profundo artigo escrito pelo nosso Associado Dr. Mauricio José Lemos Freire, ex Delegado Geral de Polícia.

São Paulo, 19 de novembro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

      No momento de mais profunda angústia e fragilidade, as vítimas de delitos recebem o primeiro amparo de um Escrivão de Polícia, profissional de fundamental importância para a polícia judiciária. É o escrivão o responsável por ouvir e formalizar histórias, de modo a iniciar o conjunto de medidas que sempre buscarão a justiça e a reparação de danos. É, o Escrivão, o depositário de esperanças e o ombro amigo daqueles que confiam na segurança proporcionada pelo Estado.

    No mês em que comemoramos o “Dia do Escrivão”, ressalto com orgulho essa nobre profissão, porta de entrada para quem procura uma delegacia para registrar um fato criminoso. Sinto-me honrado por ter estado à frente, enquanto Delegado Geral, de uma equipe de profissionais tão empenhada e movida pela verdadeira expressão do espírito público.

       É o Escrivão que dá legitimidade às funções de polícia judiciária, desenvolvendo um trabalho sem o qual não seria possível a persecução criminal e, em última e maior instância, o esclarecimento de crimes. Parabéns aos profissionais que são o verdadeiro esteio da polícia judiciária! Parabéns, Escrivães, pelo seu dia!

Mauricio José Lemos Freire

Delegado de Polícia