Comunicado IPA-SP n° 113/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Mesmo que já se tenho dito inúmeras vezes, hoje se comemora o “Dia da Cultura”, data escolhida por ser a do nascimento do gênio baiano Rui Barbosa de Oliveira. Portanto, a escolha para se homenagear, no mesmo dia, também o Escrivão de Polícia, não poderia ter sido mais apropriada. Até pela essência da função que exerce, o Escrivão é, intrinsecamente, uma pessoa culta. E isso, modéstia à parte, já nos proporciona justificado orgulho.

     Mas, como na vida nem tudo é perfeito, veio o texto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unificou as carreiras de Escrivão e Investigador, com o nome de “Oficial Investigador de Polícia”, sem sequer nos ouvir. Sem olhar, por exemplo, que já as Ordenações Manuelinas diziam que “os juízes poderão ser analfabetos, desde que tenham ao seu lado um Escrivão”. Seria o caso de se perguntar aos Srs. Deputados e Senadores ante esse fato: e o direito de precedência, onde fica?

     Sem querer discutir o mérito da mudança e, menos ainda menosprezar, de qualquer forma, os colegas Investigadores de Polícia, que nos dias de hoje, podem sim, exercer funções semelhantes às que o CPP nos atribui, nos apegamos na questão semântica da nova nomenclatura. Se a junção dos dois cargos era tão imperiosa – hipótese que não nos convence – por que não utilizar “Oficial de Investigação Policial”? Pelo menos não desaparecia o nome “Escrivão”, permanecendo o de “Investigador”.

     Ainda que seja por mera questão semântica ou de esmerada exegese, a inovação não foi correta, muito menos justa.

     De qualquer forma, viva o “Dia do Escrivão de Polícia”, que haverá de ser sempre rememorado.

P.S.: Escrevi o texto acima há um ano; achei-o atual e próprio para o dia de hoje, posto que o quadro ainda perdura. 

São Paulo, 5 de novembro de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 50/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Hoje, 24 de maio, comemora-se em todo o Estado de São Paulo, o “Dia do Policial Civil Aposentado”, instituído pela Lei n° 4.964, de 31/3/1986.

     O diploma legal decorreu de um projeto de lei de autoria do então deputado Fernando Silveira, que depois viria a se tornar Delegado de Polícia. O destaque positivo é que quem a promulgou foi o saudoso governador André Franco Montoro, cuja memória também reverenciamos. 

     A exemplo do que tem feito em anos anteriores, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, fará uma singela comemoração à data. 

     O policial civil aposentado, seja de que carreira for, merece todo o apreço e consideração da Instituição a que pertence, do governo como um todo e também da sociedade, cuja paz defendeu com todo o empenho, alguns com o sacrifício da própria vida.

     Salve 24 de Maio, data histórica para o Brasil (dia da Batalha do Tuiuti), é também o nosso dia. Parabéns Policial Civil Aposentado!

São Paulo, 24 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Comunicado IPA-SP n° 7/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

    Através da Lei Estadual n° 13.939, de 7 de janeiro de 2010, de autoria do então deputado estadual Fernando Capez, foi instituída a data de 1° de Fevereiro como o “DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL”.

     Nada mais justo do que reverenciar, dessa forma, àquele servidor público que integra uma instituição sem a qual seria impossível ao homem viver em sociedade. E esse servidor, quando da sua posse no cargo policial civil jura defender a Constituição e as leis do país e a proteger a vida e o patrimônio das pessoas, se preciso com o sacrifício da sua própria vida.

     Desse modo, é de se louvar a iniciativa do nobre Deputado que, do alto do seu notório saber jurídico, tornou-se professor da Academia de Polícia de São Paulo, o que lhe proporcionou conhecer, de perto, as agruras porque passa esse homenageado.

     A IPA-SP, pela sua diretoria e corpo associativo, parabeniza a todos os policiais civis (ativos e inativos) do Estado de São Paulo, posto que todos são verdadeiros heróis.

São Paulo, 1° de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Comunicado IPA-SP n° 141/2023
Srs. Associados, boa tarde:

Ao ensejo das comemorações, nesta data, do “Dia do Perito Criminal”, esta IPA-SP, na pessoa do seu presidente, diretores, associados e amigos, parabeniza cada um dos integrantes (ativos e aposentados) da nobre Classe, que tão relevantes serviços prestam à comunidade paulista e paulistana, na difícil tarefa de garantir segurança para todos.

Recebam, pois, nossos efusivos e sinceros cumprimentos.

São Paulo, 4 de dezembro de 2023

Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 140/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     Em face das comemorações do “Dia do Delegado de Polícia”, ocorridas neste 3 de dezembro (domingo), esta IPA-SP, na pessoa do seu presidente, diretores, associados e amigos, parabeniza cada um dos integrantes (ativos e aposentados) da nobre Classe, que tão relevantes serviços prestam à comunidade paulista e paulistana, na difícil tarefa de garantir segurança a todos. 

     Recebam, pois, nossos efusivos e sinceros cumprimentos.

São Paulo, 4 de dezembro de 2023

Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 127/2023

Srs. Associados, bom dia:

     Mesmo que já se tenho dito inúmeras vezes, hoje se comemora o “Dia da Cultura”, data escolhida por ser a do nascimento do gênio baiano Rui Barbosa de Oliveira. Portanto, a escolha para se homenagear, no mesmo dia, também o Escrivão de Polícia, não poderia ter sido mais apropriada. Até pela essência da função que exerce, o Escrivão é, intrinsecamente, uma pessoa culta. E isso, modéstia à parte, já nos proporciona justificado orgulho.

     Mas, como na vida nem tudo é perfeito, vem aí o texto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unifica as carreiras de Escrivão e Investigador, com o nome de “Oficial Investigador de Polícia”, sem sequer nos ouvir. Sem olhar, por exemplo, que já as Ordenações Manuelinas diziam que “os juízes poderão ser analfabetos, desde que tenham ao seu lado um Escrivão”. Seria o caso de se perguntar aos Srs. Deputados e Senadores: e o direito de precedência, onde fica?

     Sem querer discutir o mérito da mudança e, menos ainda menosprezar, de qualquer forma, os colegas Investigadores de Polícia, que. nos dias de hoje, podem sim, exercer funções semelhantes às que o CPP nos atribui, nos apegamos na questão semântica da nova nomenclatura. Se a junção dos dois cargos era tão imperiosa, hipótese que não nos convence, por que não utilizar “Oficial de Investigação Policial”? Pelo menos não se desnaturalizaria o nome “Escrivão”, mantendo o de “Investigador”.

     Ainda que seja por mera questão semântica ou de esmerada exegese, a inovação não foi correta, muito menos justa.

     De qualquer forma, viva o “Dia do Escrivão de Polícia”, que haverá de ser sempre rememorado.

São Paulo, 5 de novembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Regional da IPA em São Paulo