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POR QUE SE NEGA ESPAÇO AO SERVIDOR?

Comunicado IPA-SP n° 18/2025
Srs. Associados, boa tarde:

O jornal Folha de S. Paulo publicou em data de 19/8, interessante artigo da lavra do jornalista Luis Humberto Carrijo, retratando a interdição da voz do servidor público pela grande imprensa.

O artigo motivou o envio de carta de autoria do nosso diretor executivo, hoje publicado.

São Paulo, 21 de agosto de 2025

A Diretoria da IPA-SP

DIRETO DA ALEMANHA PARA O BRASIL

Comunicado IPA-SP n° 17/2025
Srs. Associados, boa tarde:

Nosso associado Celso Batista está na Alemanha (Hamburgo) em visita a uma filha que lá reside.

Como estudioso que é, Celso tem nos transmitido, ao longo do tempo, muito do seu cabedal, principalmente naquilo que diz respeito às questões policiais e afins.

Agora, mesmo em viagem de lazer, ele pesquisou e colheu aspectos interessantes que o desenvolvido país europeu tem a nos oferecer para que possamos melhorar. Por exemplo: na Alemanha só existem duas polícias, ambas de caráter civil e com carreira única, e seguem o ciclo completo.

O salário médio de um policial em Hamburgo varia de € 3.211 a 6.862 euros por mês, dependendo da graduação e/ou patente, bem como do tempo de serviço. Comparativamente, um juíz de Direito em Hamburgo gira em torno de € 5.100 euros, podendo chegar a 8.500 euros.

Celso destaca em seu relato que na Alemanha não existe a figura do inquérito policial, assim como a denominação delegado de polícia.

São mudanças fundamentais que podem justificar a distância abissal na prestação do serviço policial entre a Alemanha e o Brasil.

Valeu Amigo Celso, parabéns. Aguardamos seu retorno para podermos coletar mais dados.

São Paulo, 21 de agosto de 2025

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Rodomil Francisco de Oliveira
Presidente da IPA-SP

ASSUNTOS DIVERSOS

Comunicado IPA-SP n° 15/2025
Srs. Associados, boa tarde:

Para conhecimento de todos, informamos que:

I – A lei orgânica que não vem

No dia 8/8, na sede da ADPESP, reuniu-se o Fórum RESISTE-PCSP, para discutir pauta única, relacionada à Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo.
O coordenador, Dr. André Santos Pereira posicionou os presentes acerca das tratativas feitas com vistas ao anteprojeto da lei orgânica, que como todos sabem tramita pela Secretaria da Casa Civil em conjunto com as secretarias da Segurança Pública e de Gestão e Governo Digital.
Em sua fala, o Dr. André limitou-se a dizer aos participantes da reunião (presencial e online), que nenhum progresso se registrou até agora. Pediu para que as redes sociais de cada entidade sejam acionadas, cobrando aos órgãos envolvidos o cumprimento das resoluções que fixam prazos para a conclusão da minuta da lei orgânica. Disse que fará publicar um texto de esclarecimento e cobrança, da parte do Fórum Resiste.

II – Criação da Frente Parlamentar (Municipal) em Defesa dos Profissionais da Segurança Pública

Por iniciativa do Vereador da Cidade de São Paulo KENJI ITO, que é ocupante do cargo de Investigador de Polícia, no dia 8/8, foi criada a “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo.
O ato foi prestigiado com a presença do Sr. Delegado Geral Adjunto, Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira; do Comandante da Guarda Civil Metropolitana; do Deputado Estadual, Major Mecca, entre outros e de representantes de entidades da área de segurança. Pelo Fórum Resiste, seu coordenador, Dr. André Santos Pereira; Dr. Renato Del Moura, da AEPESP; Alberto Sabino de Oliveira e Aparecido Monteiro, do SITRASPESP; Aparecido Lima de Carvalho, do Sinpol de Campinas; e pela IPA-SP Rodomil Francisco de Oliveira, Jarim Lopes Roseira e Aguinaldo Triumpho Avellar.

III – Assembleia Geral da IPA-SP

Atendendo ao disposto do Edital de Convocação datado de 1°/8/2025, realizou-se uma Assembleia Geral Extraordinária, que deliberou sobre o pedido de demissão do cargo de presidente feito pelo Sr. Zanoni Marques de Oliveira Botelho e sobre a vacância do cargo de vice-presidente.
Os trabalhos foram presididos pelo Dr. Renato Del Moura, que contou com a secretaria de Marcelo Martins Pickler.
Quanto ao item I, os presentes concordaram com a demissão solicitada por Zanoni e quanto ao item II para compor o cargo de vice-presidente, foi proposto e aceito o nome do associado Wagner Nunes Leite Gonçalves, Investigador de Polícia, atualmente em exercício na Seccional de Santo Amaro. Para ocupar o cargo de presidente na vacância deixada por Zanoni, assumiu, por decorrência e com o assentimento dos presentes, o Vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, Escrivão de Polícia aposentado.

São Paulo, 14 de agosto de 2025

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Rodomil Francisco de Oliveira
Presidente

“A FALTA DE SEGURANÇA MATA A SAÚDE”

Comunicado IPA-SP n° 11/2025
Srs. Associados, bom dia:

Para conhecimento, informamos que o jornal Folha de S. Paulo, em sua edição do dia 19/6, publicou notícia com o título: “A falta de segurança pública mata a saúde” .

A propósito escrevemos ao Painel do Leitor que divulgou a nossa carta, como segue:

Só para alertar: 11% do PIB representa 1 (um) trilhão de Reais.

São Paulo, 23 de junho de 2025
A Diretoria

REUNIÃO DO DIA 28/5 JUNTO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GOVERNO

Comunicado IPA-SP n° 10/2025

Srs. Associados, bom dia:

A Regional da IPA em São Paulo, através de seu vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, esteve presente no Palácio dos Bandeirantes, no dia 28 de maio de 2025, juntamente com as demais entidades da Polícia Civil Paulista, tais como: Associação dos Escrivães, Associação e Sindicato dos Investigadores, Associação e Sindicato dos Delegados, Associação dos Funcionários da Polícia Civil, Sindicato dos Telemáticos, Associação dos Funcionários Administrativos, Sindicatos do interior do Estado das cidades de Ribeirão Preto, Jundiaí, Campinas, Santos e Presidente Prudente; representantes dos policiais militares aposentados, além de outros presidentes classistas e advogados, para, junto com o Coronel PM Fraide Salles, Secretário Executivo da Casa Civil do Governador, discutir e analisar assuntos de interesse da classe policial.

Tendo como pauta o aumento salarial (reajuste Salarial); reajuste de auxílio-alimentação (aumento do teto); revogação imediata da Portaria DPME, nomeação imediata dos policiais aprovados no último concurso da Polícia Civil; reposição do déficit de funcionários penais; discussão a respeito de possíveis alterações a nova Lei Orgânica da Polícia Civil em São Paulo (exigência da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, n° 14.735 de 23 de novembro de 2023); fixação do vencimento-base dos oficiais administrativos ao equivalente ao salário-mínimo estadual; insalubridade no grau máximo para todos os servidores policiais e civis (função de apoio); extensão da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT); reajuste do valor da diária especial por jornada extraordinária de trabalho – Dejec e reconhecimento da inconstitucionalidade da exigência dos 5 (cinco) anos na classe ou nível no momento da passagem para a aposentadoria.

A visita teve a coordenação do Deputado Reis (PT) e do líder do FÓRUM RESISTE PCSP, Dr. André Pereira, que com muita liderança e competência fizeram com que a reunião fosse muito proveitosa e discutiu-se, inclusive, a não extinção da carreira de Escrivão de Polícia, que é, como consta na Lei Federal (Lei 14.735/23), que transforma a carreira em OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, sendo informado pelo representante da IPA-SP, que São Paulo tem mais de 30.000 (trinta mil) inquéritos policiais sob a responsabilidade dos escrivães e, com a extinção da carreira, seria um caos ao sistema operacional.

A reunião terminou por volta das 22 horas, observando-se que alguns representantes ainda iriam viajar mais de 300 km para suas cidades. Demonstraram, assim, a luta em favor da Polícia Civil. Por isso havemos de seguir o lema “LUTAR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS!”.

Rodomil Francisco de Oliveira

Vice-presidente da IPA-SP e Presidente do Clube dos XXX

TARCÍSIO REPETE JUDICIÁRIO COM PENDURICALHOS E, PROCURADORES DO ESTADO QUINTUPLICAM EXTRA

Comunicado IPA-SP n° 7/2025

Prezados Associados, bom dia:

Para conhecimento, publicamos a carta encaminhada ao jornal Folha de S. Paulo, do nosso Diretor Executivo, que abaixo segue:

“No final do texto “Tarcísio repete Judiciário com penduricalhos e, procuradores do Estado quintuplicam extra” (Política, 3/5) , vem a pérola: “Na última quarta (30) Tarcísio enviou um projeto de lei que sugere aumento de 5% para a categoria do funcionalismo público estadual. O reajuste, no entanto, é três vezes menor do que o avanço nos contracheques da cúpula da advocacia pública”. É isto que São Paulo merece, pergunta-se.
Jarim Lopes Roseira (São Bernardo do Campo – SP)”

Matéria da Folha:
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/05/tarcisio-repete-judiciario-com-penduricalhos-e-procuradores-do-governo-de-sp-quintuplicam-extra.shtml

São Paulo, 5 de maio de 2025
A Diretoria da IPA-SP

VISITA À IPA-SP DO NOSSO SÓCIO HONORÁRIO UBERTO GAMA

Comunicado IPA-SP n° 5/2025
Srs. Associados, boa tarde:

Nesta segunda-feira, 3/2, nos visitou o nosso Sócio Honorário, Grão-Mestre da Ordem Vidya e representante da IPA-PR, Uberto Afonso Albuquerque da Gama, informando-nos que através da Câmara Municipal de Curitiba receberá condecoração, juntamente com Jarim Lopes Roseira, Rodomil Francisco de Oliveira e Aguinaldo Triumpho Avellar, membros desta IPA-SP, quando serão homenageados personalidades civis, militares e eclesiásticas, pela ABFIP (Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz), no dia 20/3, às 19 hs.

Esta IPA-SP os congratula e convida a todos a participarem do ato solene, que na ocasião serão homenageados os referidos associados, sendo que a mais alta honraria será a concessão do título de Coronel Honorário do Estado de Kentucky, ao Mestre Uberto Gama.

São Paulo, 4 de fevereiro de 2025
A Diretoria da IPA-SP

PROFESSORES DA ACADEMIA RECEBEM CONDECORAÇÕES

Comunicado IPA-SP n° 128/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme já anunciado, realizou-se a partir das 10 horas, do dia 12/12/2024, a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico-Policial “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, aos professores com 30, 20 e 10 anos de docência (ouro, prata e bronze) e àqueles que por terem completado 75 anos de idade, ficaram impedidos de receber a medalha de ouro. 

     O cerimonial da Academia formou a Mesa de Honra composta pelo Delegado-Geral Adjunto, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira; Dra. Márcia Heloísa Mendonça Ruiz, Diretora da Academia e Dr. Eduardo Augusto Paglione, que representou a Congregação. 

     Depois de entoado o Hino Nacional e da fala do Dr. Gilson, que no ato representou o Sr. Delegado-Geral, que estava em outro compromisso, passou-se à entrega das medalhas, nominalmente aos professores com mais de 30 anos de docência, seguidos pelos de 20 e 10, ficando por último aqueles com mais de 75 anos de idade.

     Cada um dos homenageados recebeu, além do conjunto de medalhas (insígnias e broches), um Diploma de Honra com os seguintes dizeres: “Em gratidão e reconhecimento aos méritos de honra, caráter, civismo, dignidade e bons serviços, prestados ao Magistério Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e em defesa de suas mais lídimas tradições, considerando o que determina o Decreto n° 50.027, de 26/9/2005, ‘Ano do Centenário da Polícia Civil’”, por este ato é outorgada ao Ilustríssimo Senhor Professor… a Medalha do Mérito Acadêmico-Policial Dr. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA . 

     A IPA-SP, pela sua Diretoria, diretores homenageados (Prof. Jarim, Prof. Rina e Prof. Luiz Wada) e associados, agradecem ao Sr. Delegado-Geral de Polícia a oportuna iniciativa da significativa homenagem. 

Prof. Jarim Lopes Roseira com a Medalha do Mérito Acadêmico-Policial

São Paulo, 16 de dezembro de 2024
A Diretoria da IPA-SP

I – DECRETO AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA A VOLTAREM A TRABALHAR  /  II – PORTARIA DA “SPPREV” DISCIPLINA “PROVA DE VIDA” E CENSO DE INATIVOS E PENSIONISTAS  /  III – MISSA DE SÉTIMO DIA EM SUFRÁGIO DA ALMA DO JORNALISTA MOACYR FORTE

Comunicado IPA-SP n° 119/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, informamos que:

I

     O Decreto n° 69.059, de 14/11/2024, autoriza que PMs do Estado transferidos para a reserva podem exercer funções administrativas, técnicas ou especializadas nas OPMs, enquanto não atingirem a idade limite de permanência na reserva. 

     Assim, eles poderão exercer funções como: I – sistema de logística e patrimônio; II – sistema de saúde; III – atividades relacionadas ao atendimento às chamadas de emergência, aos despachos de viaturas e à videomonitoração; IV – sistema de recursos humanos; V – sistema da tecnologia da informação e comunicação; VI – sistema financeiro, orçamentário e salarial; VII – sistema de comunicação social; VIII – sistema de polícia judiciária militar e disciplinar e IX – sistema de inteligência.

     A designação terá a duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 48 meses, contínuos ou não. Os designados serão pagos através de diárias, que não serão computadas para fins de cálculo de décimo-terceiro salário. O tempo não será computado como serviço policial militar para qualquer efeito. 

     Serão disponibilizados 120 cargos para oficiais e 2.220 para praças. A remuneração será feita através de UBV (Unidade Básica de Valor), com os seguintes coeficientes: 4,0 para oficiais e 2,5 para praças, diariamente.

     A íntegra do decreto será disponibilizada através de link: Decreto n° 69.059, de 14/11/2024

II

     Através da Portaria SPPrev 374, de 13/11/2024, a São Paulo Previdência disciplinou o recadastramento (prova de vida) e o censo previdenciário (atualização cadastral dos inativos e pensionistas) civis e militares, no ano de 2025. 

     Os procedimentos deverão ser realizados no mês de aniversário do inativo ou do pensionista, exceto para os beneficiários universitários, que devem realizar seu recadastramento semestralmente nos meses de janeiro a julho, e o censo apenas no mês de julho.

     Como a Portaria é muito extensa, seu texto será enviado através de link: Portaria SPPrev n° 374, de 13/11/2024

III

     Os policiais amigos do jornalista MOACYR FORTE, falecido no dia 22/11, resolveram, por iniciativa do Investigador Alberto Sabino de Oliveira, direto desta IPA-SP, encomendar uma Missa de Sétimo Dia, em sufrágio de sua alma.

     O ato litúrgico se realizará na Igreja de Santa Ifigênia, no Largo do mesmo nome (no início da Av. Cásper Líbero), às 18 horas, do dia 29/11 (sexta-feira). Ficam todos convidados.

São Paulo, 26 de novembro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira 
Presidente em exercício 

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicado IPA-SP n° 118/2024
Srs. Associados, boa tarde:

     Com profundo pesar, comunicamos o falecimento na noite de ontem (21/11), nesta Capital, do nosso Sócio Honorário (BR-1/1323), o Jornalista MOACYR FORTE , aos 85 anos de idade.

     O sepultamento será realizado amanhã, dia 23/11, às 11 horas, no Cemitério do Araçá, no Pacaembu.

      Moacyr era jornalista militante, formado em Administração e Relações Internacionais, matéria sobre a qual lecionava. Foi editor da revista “Guia do Empresário no Mundo da Tecnologia” . Escreveu o livro “Os Gênios Excepcionais do Bom Retiro” , no qual conta toda a bonita história do famoso bairro paulistano, que lhe serviu de berço. O livro, embora concluído, não chegou a ser editado.

     Aqui vão as sinceras condolências dos diretores, associados e amigos desta IPA-SP aos familiares. Descanse em paz, Amigo Moacyr.

São Paulo, 22 de novembro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira
Presidente em exercício da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo