Na reunião plenária oficial da ALESP no dia de ontem (8/9), COM A PRESENÇA DE APENAS TRÊS dos 94 Srs. Deputados (Janaina Pascoal, Coronel Telhada e Carlos Giannazi), o assunto PDL 22 voltou à tona. Aliás, o certo é dizer que ele (PDL 22), nunca saiu da pauta dos trabalhos, graças ao empenho do seu defensor, deputado Giannazi.
O curioso é que, desta vez, foi divulgado, da tribuna, que a questão mereceu destaque na reunião anual do chamado GRITO DOS EXCLUÍDOS, manifestação que ocorre sempre no dia 7 de Setembro, sob os auspícios da igreja católica.
Ao levar faixas e cartazes ao evento, Giannazi buscou trazer ao conhecimento da população o aspecto excludente do ato governamental que confisca, todo mês, parte dos proventos dos aposentados e pensionistas do serviço público estadual.
A luta continua, a despeito dos omissos e ausentes! Venceremos!
São Paulo, 9 de setembro de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Para conhecimento, reproduzimos em link a entrevista que o deputado Major Mecca manteve em data de 23/8/2022, com o candidato a Governador de São Paulo, ex-Ministro Tarcísio de Freitas, ocasião em que este se comprometeu a rever, caso seja eleito, o nefasto Decreto n° 65.021/2020, que aumentou de forma abusiva as alíquotas previdenciárias dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Observem no link que o deputado Mecca expõe que, com esse Decreto, o governo Dória aumentou o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica do trabalhador, com o intuito de elevar a arrecadação do Estado, indo exatamente na contramão do que fez o governo federal, conforme explica o candidato Tarcísio.
Vejam e ouçam o vídeo:
São Paulo 26 de agosto de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Como foi amplamente divulgado, na terça-feira, 9/8, as entidades que integram o grupo RESISTE PCSP (Resiste Polícia Civil de São Paulo), compareceram à ALESP e promoveram a entrega, no gabinete de cada um dos 94 deputados, de um documento denominado: “Carta aberta aos(as) deputados(as) Estaduais de São Paulo pela revogação do confisco nas aposentadorias e pensões”.
O comparecimento de policiais foi apenas satisfatório (cerca de 50 pessoas), mas que poderia ter reunido um grupo bem maior… E não foi por falta de comunicação. Aqui na IPA-SP, o chamamento foi feito de modo coletivo e até individualmente, em alguns casos. No final, compareceram 8 associados e todos vestiam a camiseta da Associação.
No dia de ontem, 10/8, no Plenário Paulo Kobayashi, da ALESP, se realizou uma Audiência Pública para tratar da mesma questão (revogação do decreto do confisco), tendo comparecido um número expressivo de entidades representativas dos diversos segmentos do Serviço Público, entre aposentados, pensionistas e os da ativa.
O ato foi organizado sob a liderança do deputado Carlos Giannazi, que presidiu os trabalhos e, democraticamente, franqueou a palavra a quem dela quis fazer uso. Em nome das entidades representativas da Polícia Civil, falou a colega Gildete Amaral dos Santos, que ressaltou muito bem as agruras porque passam os servidores em geral e também os policiais civis. Depois da fala da Gildete, convidado a falar, este signatário abdicou do convite, por entender que tudo o que deveria ser destacado já havia sido dito.
Contudo, a título de colaboração com a Mesa que dirigia os trabalhos, sugeri, por escrito, que se procurasse reformular o Regimento Interno da ALESP, pois, no nosso entender, enquanto viger o atual, o presidente da Casa só coloca para votação do Plenário as proposituras que forem do seu interesse pessoal ou do grupo que ele representa, muitas vezes o próprio Governo. Lembrado que 53 dos 94 deputados assinaram um documento pedindo que o PDL seja votado.
Alegando falta de tempo, o deputado Giannazi não tocou no assunto.
A luta deve continuar até que a vitória nos sorria!
São Paulo, 11 de agosto de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Conforme anunciamos em nosso Comunicado anterior (100/2022), na sessão de ontem (2/8), coube ao deputado Carlos Giannazi discorrer sobre a necessidade de ser pautado para votação o seu PDL 22/2020, que objetiva revogar o Decreto n° 65.021/2020 (aquele que aumentou abusivamente as alíquotas previdenciárias de aposentados e pensionistas).
O parlamentar disse que 53 dos atuais 94 deputados assinaram um documento em que solicitam a inclusão do PDL na lista de proposituras a serem votadas em plenário. Isso significa que temos votos suficientes para a aprovação do projeto. Em sua fala explicou que não procede a alegação do governador Rodrigo Garcia de que a lei eleitoral proíbe iniciativas dessa natureza nesse período pré-eleitoral.
Em seu socorro acorreu a deputada Janaina Pascoal, que presidia a sessão e disse que como professora de Direito desconhece qualquer tipo de vedação legal para a aprovação do PDL nos próximos dias (antes das eleições).
Major Mecca, Coronel Telhada e Capitão Conte Lopes, também se manifestaram favoráveis à aprovação já!
Dia 9 de agosto, às 14 hs. está marcada uma manifestação de policiais civis integrantes do Movimento “RESISTE”, na ALESP, em favor do PDL 22. Convidamos A TODOS(AS), especialmente aos aposentados e pensionistas, a comparecerem.
São Paulo, 3 de agosto de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Para conhecimento informamos que na abertura da sessão plenária da ALESP no dia de ontem (1°/8), o deputado Ênio Tatto, fez veemente defesa da revogação do Decreto 65.021/2020, que aumentou as alíquotas da Previdência dos servidores aposentados e pensionistas.
Ressaltou a necessidade de ser votado o PDL 22, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que trata da questão. A esta altura, o deputado Major Mecca, que presidia a sessão no Pequeno Expediente, reforçou a fala do seu colega petista, dizendo que os aposentados e pensionistas não aguenta mais o arrocho salarial porque passam.
Também na sequência falou o deputado Capitão Conte Lopes, que na mesma linha destacou a maldade praticada pelos governos do PSDB contra os servidores públicos em geral e em especial os aposentados e pensionistas, convalidando a necessidade de ser posto em pauta o PDL 22.
A luta continua. Vamos esperar o que virá na sessão de hoje.
São Paulo, 2 de agosto de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
A propósito do que afirmou o governador em exercício Rodrigo Garcia, durante o Programa “Roda Viva”, desta segunda-feira (4/7), o deputado Carlos Giannazi, contestou pelos menos cinco itens das afirmações feitas, o primeiro dos quais – e mais veemente – quando o governador afirma que o déficit da SPPrev é de mais de UM TRILHÃO DE REAIS. Giannazi informou tratar-se de uma suposta projeção para o ano 2095!
Outro tópico também refutado diz respeito à afirmação do Governador de que cerca de 300 mil servidores não contribuíam com a Previdência estadual, pois, efetivamente, desde que se ingressa no serviço público, o desconto previdenciário é feito compulsoriamente a cada mês.
No final de sua fala, Rodrigo Garcia, fez a gracinha de afirmar “que já pedi que a Secretaria da Fazenda e a SPPrev avaliem o que ele posso fazer no ano que vem” (?) e acrescentou: “agora nada posso fazer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, no ano que vem, se houver recursos para cessar esse desconto a partir do ano que vem, eu farei isso”.
Nossa opinião: Senhor Governador, os servidores públicos aposentados e pensionistas não são bobos para acreditar nas afirmações feitas e saberão retribuir, no momento certo, a todos quantoscontribuíram para o confisco de seus parcos proventos mensais.
Abaixo segue o link do vídeo:
São Paulo, 8 de julho de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Num último esforço antes do recesso do mês de julho, o deputado Carlos Giannazi, conseguiu reunir as assinaturas de 50 (cinquenta) Srs. Deputados, e mais de 300 (trezentas) Moções de Câmaras Municipais, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PDL 22.
O requerimento com esses documentos será publicado no D.O. de amanhã, 30/6, e já foi entregue no gabinete do presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, exigindo que o Projeto seja pautado antes da aprovação do Orçamento (sem a qual não haverá recesso).
Também amanhã, 30/6, estaremos na ALESP para contribuir com esse esforço hercúleo para nos livramos do confisco dos nosso proventos e pensões.
Quem puder compareça ou ligue para o deputado do seu relacionamento, pedindo ajuda.
O interesse é de todos: aposentados, pensionistas e daqueles que virão a se aposentar!
Acesse o link abaixo contendo trechos da matéria aqui reproduzida:
São Paulo, 29 de junho de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Cumpre-nos informar aos Srs.(as) Associados(as) que na data de ontem, 23/6, a convite do Prior da Ordem dos Templários no Brasil, nosso Sócio Honorário David Caparelli, comparecemos à Assembleia Legislativa, onde no auditório Franco Motoro, sob a presidência do deputado Castelo Branco, a data foi solenemente comemorada.
Tratou-se, como não poderia deixar de ser, de um evento inusitado, com liturgia própria, fora dos padrões de costuma.
Todos os Templários presentes utilizavam trajes diferenciados, com direito a espada, de verdade. Armaduras de diversos tipos, elmos e outros componentes das vestimentas de um templário foram exibidos pelos presentes. Até mesmo um imponente falcão ornamentou a mesa principal.
Muitas comendas foram outorgadas e muitos vídeos sobre a trajetória da Ordem Templária foram exibidos, com destaque para a divisa do que representa a Ordem, escrita em latim, que dizia: “Non nobis domine, non nobis sed nomini tuo da gloriam”, que para o Português se traduz como: “Dê glória não a nós, Senhor, não a nós, mas ao Teu nome”.
A IPA-SP agradece pelo honroso convite.
São Paulo, 24 de junho de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
P.S.: A sede atual da IPA-SP, é de propriedade da Ordem dos Templários a quem pagamos aluguel mensal, há mais de 6 anos.
Por força de legislação federal que já disciplina a matéria, a ALESP aprovou na data de ontem (23/6/2022), com 68 votos favoráveis, a PEC n° 2/2022, que institui no Estado de São Paulo a Polícia Penal.
A Proposta de Emenda à Constituição deverá ser promulgada na próxima semana e, em seguida, regulamentada.
Presidiu a sessão de votação o deputado Carlão Pignatari e o incansável parlamentar Carlos Giannazi, aproveitou a sua presença para pedir que seja posto em pauta o PDL 22/2021, solicitação que foi reforçada pelos deputados Ênio Tatto, Gil Diniz, Coronel Telhada, entre outros. Carlão nada respondeu!
A IPA-SP se congratula com os integrantes do mais novo ramo de polícia no Estado, reconhece e elogia a luta desenvolvida pelos até então Agentes de Segurança Penitenciária, pelas entidades que os representa, muito lutaram para conseguir essa conquista. Destaque para o trabalho desenvolvido pelo agora Policial Penal Jabá, do Sifuspesp, que liderou os demais.
Ainda temos a esperança de que ainda nesta semana o deputado Carlão Pignatari, presidente da ALESP, resolva colocar em votação no Plenário da ALESP o PDL 22/2020.
Segundo o deputado Carlos Giannazi, autor da propositura só falta a decisão do presidente para que a matéria seja votada. E, se no mínimo 50 dos 94 deputados comparecerem, e destes 50, vinte e cinco (25) votarem favorável, o Decreto 65.021/2020, do EX-Governador Dória será revogado.
Segundo alguns deputados os valores descontados nos serão restituídos.
Nas palavras do deputado Major Mecca, o tesouro do Estado dispõe de 52 bilhões de Reais, o que seria suficiente para essa restituição.
Nesta semana recebemos correspondência em que a deputada Janaina Paschoal declara o seu apoio incondicional ao PDL 22/2020.
Conclamamos, pois, a todos e a cada um a continuar a pressão ligando e/ou escrevendo para cada um dos Srs. deputados.
São Paulo, 9 de junho de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."