Comunicado IPA-SP n° 31/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme amplamente divulgado, no dia de ontem (1°/3), no final da tarde, o Sr. Secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, esteve na Comissão de Segurança Pública da ALESP, ocasião em que detalhou a um grupo de Srs. deputados a recomposição salarial para os integrantes da Segurança Pública.

     Inicialmente disse que não recordava os números, mas que o aumento era compensador e justo, pois “30% para o Coronel é diferente de 30% para o Soldado”, com isso queremos dizer que o aumento será escalonado, ou seja, quem ganha menos será melhor aquinhoado. E justificou porque: “é preciso estimular àqueles que estão na ponta da linha, a permanecerem na carreira”.

     A iniciativa do Sr. Secretário surpreendeu a todos, até porque o “Grupo de Trabalho” criado pela Resolução SSP n° 7, de 23 de janeiro de 2023, tinha o prazo de 120 dias para a execução dos trabalhos e, passado pouco mais de um mês, eis que o titular da pasta afirmou aos Srs. deputados que a proposta de recomposição salarial para os policias de São Paulo já se encontrava nas mãos do Sr. Governador, “desde a noite de ontem”.

     Dentre os deputados que dirigiram perguntas ao Sr. Secretário sobre o assunto, destacou-se o deputado Major Mecca, sobre quem o SSP teceu os maiores elogios, afirmando que o mesmo serviu de inspiração na sua vida militar, quando trabalhou na ROTA. A ele afirmou: “o Sr. será um dos primeiros a saber dos valores a serem atribuídos a cada cargo de cada carreira”, acrescentando que o Sr. Governador ainda precisa ouvir o Secretário da Fazenda.

     No noticiário de hoje, que circula nas redes sociais, há muitas contradições e números desencontrados. Por exemplo: o Sr. Secretário lembrou que o dia primeiro de março é a nossa data base, dando a entender que o “GT” trabalhou com rapidez para que a recomposição pudesse vigorar a partir de 1°/3/2023 e não de 2024, como constou na maioria das matérias que foram publicadas. Portanto, até o dia de hoje, 2/3, ainda não tem nada definido.

     Estamos atentos e esperançosos, reservando maiores comentários para quando da decisão final. Abaixo o link com o vídeo gravado na ALESP.

São Paulo, 2 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 14/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Falando da tribuna da ALESP na data de ontem, 2/2, o deputado Major Mecca sinalizou com “grandes expectativas” para a área de segurança pública. Disse ser intenção do atual governador, Tarcísio de Freitas, tratar prioritariamente da valorização dos profissionais de segurança pública: policiais civis, militares, técnico-científicos e policiais penais.

     Referiu-se aos projetos e tratativas já em andamento e que só dependem da adequação financeira, dentro dos parâmetros já estabelecidos na Lei Orçamentaria, aprovada no final do ano passado.

     Vejam e ouçam o vídeo constante do link que com este segue:

São Paulo, 3 de fevereiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Comunicado n° 150/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme havíamos noticiado em nosso Comunicado anterior (n° 149, de 29/11), na Sessão Extraordinária realizada na tarde de ontem, a ALESP colocou em votação e foi aprovado por 56 votos favoráveis e 6 contrários, o projeto que concede 50% nos subsídios do governador, vice e secretários de Estado.

     O aumento, que será o dobro da inflação do período, se estende aos servidores cujos vencimentos atingiam o teto anterior de R$ 23 mil Reais, como os delegados de Polícia, peritos e médicos legistas, além dos agentes fiscais de renda, entre outros, e passará a vigorar a partir de 1°/1/2023.

     Coerente com a consulta que fez junto às entidades e servidores, a deputada Adriana Borgo não só votou contrário ao reajuste como justificou a contradição de serem beneficiados apenas aqueles que já ganham mais, exemplificando com o caso dos Escrivães de Polícia, policiais militares e outros servidores que são sub-remunerados. Contudo afirmou que segundo o relator do Orçamento para 2023, deputado Antônio de Olim, será reservada dotação para que o próximo reajuste dos demais servidores seja no mesmo percentual. Esperamos que a promessa seja realmente cumprida.

     Assim como Adriana, também votaram contra, as deputadas Janaína Paschoal, Mônica Seixas, Patrícia Gama, além de Carlos Giannazi e Ricardo Melão.

     Segundo o deputado Gilmaci Santos, o reajuste, junto com o fim do desconto previdenciário recém aprovado gerarão um impacto de R$ 4 bilhões anuais.

     Vídeo da fala da Dep. Adriana Borgo: https://www.instagram.com/reel/ClkC6TuPBI6/?igshid=MDJmNzVkMjY=

São Paulo, 30 de novembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Comunicado n° 149/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Recebemos no dia de ontem, (28/11), da combativa deputada Adriana Borgo, do AGIR, um interessante documento em que a mesma solicita nossa opinião para poder se posicionar acerca do reajuste salarial do 1° escalão do governo do Estado de São Paulo, uma medida destacadamente democrática.

     Nossa resposta, como não poderia deixar de ser, foi pela concordância da proposta, DESDE QUE FOSSE EXTENSIVA A TODAS AS DEMAIS CARREIRAS DO FUNCIONALISMO, inclusive aposentados e pensionistas.

     Nada mais justo que aqueles que já ganham acima de R$ 20 mil Reais (o Governador recebe R$ 23.048,59 mensais) tenham seus subsídios reajustados, até porque isso implica no aumento do teto salarial, mas não podemos admitir que no Estado mais rico da Federação, a base do funcionalismo seja tão mal remunerada. Basta dizer que um Escrivão / Investigador recebem vencimentos de menos de R$ 4 mil Reais.

     Para os que não sabem, Adriana Borgo foi, e acho que ainda é, a presidente da Associação das Esposas dos Policiais Militares e Civis. Seu marido é um Sargento PM. Lamentavelmente, ela não foi reeleita.

     Abaixo o link para que todos possam se manifestar:

São Paulo, 29 de novembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE