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MAIS UMA REUNIÃO DOS INTEGRANTES DO FÓRUM RESISTE-PSCP, NA ALESP

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Comunicado IPA-SP n° 28/2025

Srs. Associados, bom dia:

Nesta quarta-feira, 17/9, sob a presidência do deputado Paulo Batista dos REIS, reuniu-se, no plenário Tiradentes, a maioria dos integrantes do Fórum Resiste, das 19 às 21 hs. Foram tratadas questões pertinentes à Lei Orgânica da Polícia Civil, que ainda não deu entrada na Casa legislativa. 

Foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao falecido Dr. Ruy Ferraz Fontes barbaramente assassinado no dia 15/9, na Praia Grande – SP.

Pelos participantes foi feita quase que uma repetição das questões já abordadas anteriormente, pouco fato novo foi abordado. Ao final o deputado Reis, que demonstrou e expôs aos presentes seu grande conhecimento das questões pertinentes ao organismo policial, propôs que se faça um novo anteprojeto. 

A IPA-SP se fez presente na pessoa de seu presidente Rodomil Francisco de Oliveira e pelo Prof. Jarim Lopes Roseira, Diretor Executivo.

São Paulo, 18 de setembro de 2025

A Diretoria

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ENCONTRO DE ENTIDADES CLASSISTAS NA ALESP PARA DEBATER A CAMPANHA SALARIAL DE 2025

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Comunicado IPA-SP n° 6/2025

Srs. Associados, boa tarde:

Comunicamos que no dia de ontem (23/4), no auditório Paulo Kobayashi, da ALESP, sob coordenação do Deputado Reis, realizou-se uma proveitosa assembleia com cerca de 20 presidentes e representantes de entidades classistas das polícias civil, militar, penal e técnico-científica. 

A IPA-SP se fez presente pelo seu vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, o qual voltou a defender a necessidade de ser mantido o cargo de Escrivão de Polícia, sob pena de recriar sérios riscos à polícia judiciária, sem dizer que será um desrespeito ao Código de Processo Penal, em pleno vigor. 

Depois de duas horas de manifestação das lideranças pensou-se em conservar a proposta comum de um ato público para alertar o governo sobre a necessidade da reposição salarial, com a máxima urgência. Na ocasião deverá ser tratado de outros pontos essenciais, como a nova LOPC; reforma da lei da data-base; subsídio; enquadramento dos aposentados e outras vantagens previstas em lei. 

O próprio Deputado Reis chegou a cogitar de novo encontro para tratar apenas desses itens.

Passava das 21 horas quando foi dada por encerrada a reunião, iniciada às 17:30 hs.

Representantes de Entidades, da E / D, Rodomil, Monteiro, Dr. André, Jarim e Renato

São Paulo, 24 de abril de 2025

A Diretoria da IPA-SP

Geral

I – 4 DE DEZEMBRO – “DIA DO PERITO CRIMINAL” / II – FALA DO DEPUTADO REIS SOBRE VIOLÊNCIA DE POLICIAIS

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Comunicado IPA-SP n° 123/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Ao ensejo das comemorações, nesta data, do “Dia do Perito Criminal”, esta IPA-SP, na pessoa do seu presidente, diretores, associados e amigos, parabeniza cada um dos integrantes (ativos e aposentados) da nobre Classe, que tão relevantes serviços prestam à comunidade paulista e paulistana, na difícil tarefa de periciar/apurar os crimes cometidos. 

     Receba, pois, cada um dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, na pessoa do presidente do SINPCRESP, Bruno Lazzari de Lima, os nossos efusivos e sinceros cumprimentos.

II

     Ao assumir a tribuna da ALESP, na data de ontem (3/12), o deputado Paulo Batista dos REIS, que é Investigador de Polícia do serviço ativo, fez severas críticas ao governo do Estado de São Paulo, a propósito dos casos de violência, que vêm sendo noticiadas em São Paulo, culpando o Sr. Governador do Estado de dar causa a essa anomalia A PARTIR DOS BAIXOS SALÁRIOS QUE PAGA AOS POLICIAIS. 

     E exemplificou: um Soldado PM ganha brutos R$ 6.000,00; com os descontos cai para R$ 4.000,00. Para sobreviver tem que “fazer bico”.

     O “bico” faz com que o policial trabalhe de 18 a 20 horas por dia, não tendo tempo para ficar com a família, lazer nem pensar e é disso que decorre o estresse que resulta em violência. E nada de dizer que o último reajuste foi o maior até hoje. Não foi!

     Portanto, justifica o deputado Reis: “o Governador é o responsável pelas mazelas de alguns policiais, civis e militares, como nos casos isolados que vêm sendo noticiados pela imprensa”. 

     Esta IPA-SP pelos seus diretores e associados, parabeniza o colega Reis pela coragem e coerência com que abordou o assunto. 

São Paulo, 4 de dezembro de 2023

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

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COMO TRANSCORREU A SOLENIDADE DO “DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL”, NA ALESP

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Comunicado IPA-SP n° 107/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme previamente anunciado, o Ato Solene sob a presidência do deputado estadual Paulo Batista dos REIS, teve início às 18:30 hs., com o Auditório Paulo Kobayashi, praticamente lotado.

     Composta a Mesa de Honra com todos os representantes de associações e sindicatos, além do prefeito de Salesópolis, foi executado o canto dos hinos Nacional e da Polícia Civil. 

     O deputado Reis, depois de tecer considerações sobre o dia e suas peculiaridades (confronto das polícias no Palácio dos Bandeirantes),  concedeu a palavra a cada um dos líderes classistas presentes, por dois minutos cada, seguido da entrega da placa comemorativa aos cerca de 20 homenageados, de todas as carreiras. 

     O Escrivão de Polícia aposentado José Airton Marques, um dos merecidamente agraciados é integrante do Conselho Fiscal desta IPA-SP. Para prestigiá-lo, dois diretores e oito associados se fizeram presentes.

     Outro destaque que não poderíamos deixar de registrar, foi a homenagem ao amigo Dr. Márcio Cursino dos Santos, Delegado de Polícia titular de Itaquaquecetuba, que se fazia acompanhar de seu genitor, também amigo e contemporâneo nas lídes policiais em Mogi das Cruzes, Coronel PM Cursino e digníssimos familiares, radicados na acolhedora “Nascente do Tiête”.

     Às 21 horas, a solenidade foi dada por encerrada e os presentes convidados a participar de um coquetel na área própria do plenário. 

E/D: Dom Sabino – Prefeito de Salesópolis – Cel. PM Cursino – Prof. Jarim – Dr. Márcio – Douglas
Airton Marques exibe a placa comemorativa
Mesa de Honra composta por representantes classistas
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DEPUTADO MAJOR MECCA PEDE UM MINUTO DE SILÊNCIO PELA MEMÓRIA DO DR. MAURO, ASSASSINADO NO DIA 22/9

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Comunicado IPA-SP n° 91/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, informamos que na sessão plenária de ontem, 23/9, o deputado estadual Major Mecca, que preside a Comissão de Segurança Pública da ALESP, ao assumir a tribuna solicitou à presidência que fosse observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pela memória do Delegado de Polícia MAURO GUIMARÃES SOARES, assassinado no último domingo, por marginais, quando caminhava ao lado de sua esposa, a também Delegada de Polícia Ana Paula Guimarães Soares.

     Durante sua fala, o deputado Mecca, fez sérias advertências aos poderes constituídos da Nação, quanto ao crescimento assustador da criminalidade, nos quatro cantos do país. Chamou de omissos os parlamentares federais (deputados e senadores), que nada fazem, além de condescendente com uma parcela significativa dos membros do Judiciário, que deixa de adotar o rigor da lei contra os latrocídas, que utilizam da audiência de custódia e “saidinhas” como uma forma de conceder liberdade a marginais que, mesmo já registrando antecedentes criminais, voltam a ser presos várias vezes por policiais.

     Major Mecca falou em nome de todos os policiais e da sociedade civil, motivo pelo qual, nós da IPA-SP, renovamos os nossos agradecimentos ao combativo parlamentar, que tanto tem lutado pela valorização dos policiais do Estado de São Paulo. Obrigado, deputado.

São Paulo, 24 de setembro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

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ALESP APROVA, NO DIA 10/9, O PLC DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL

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Comunicado IPA-SP n° 86/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 10/9, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 37/2024, que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado de São Paulo – PPESP.

     A Polícia Penal de São Paulo, que continua subordinada à Secretaria de Administração Penitenciária, conta com um efetivo de mais de 27 mil integrantes e tem como função precípua promover a atividade de execução penal.

     Dentre as inovações trazidas pelo ordenamento orgânico da Instituição, consideradas avanços, está a forma de remuneração através de subsídio e a previsão legal de que a PPESP será dirigida por policial penal e a paridade de proventos. 

     Oportuno destacar que a carreira está estruturada em sete níveis (I a VII), com três categorias (A, B e C) cada um, sendo que a remuneração mensal (apenas o subsídio) vai de R$ 4.745,00 – nível I, categoria A (ingresso) a  R$ 10.002,12 – nível VII, categoria C, (final de carreira). Consagra a paridade de vencimentos e silencia quanto à integralidade.

     Destaque-se, também, que o PLC 37/2024 deu entrada na ALESP no dia 2/8 e, pouco mais de um mês depois, estava aprovado.

     Nossos cumprimentos ao colega Fábio Ferreira (“Fábio Jabá”), presidente do SIFUSPESP, pela luta constante, da qual somos testemunhas, mas que agora coroou-se de êxito. 

     Por último, lembramos que sendo hoje (13/9) o último dia útil da primeira quinzena de setembro, fica sem ser cumprida a promessa do Sr. Delegado Geral de Polícia, de convocar as entidades de classe para lhes dar conhecimento do esboço do anteprojeto da nossa Lei Orgânica. E agora, como fica? Segunda-feira já é dia 16, portanto, segunda quinzena.

São Paulo, 13 de setembro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira
Presidente

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

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COM VETO AO PLC 7/2024, PROVA ORAL PARA POLICIAIS CONTINUA

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Comunicado IPA-SP n° 69/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme publicação no D.O. de 11/7/2024, o Sr. Governador do Estado vetou, totalmente, o Projeto de Lei Complementar n° 7/2024, de autoria do nobre deputado Agente Federal Danilo Balas, do PL, que fora aprovado pela ALESP. 

     A propositura visava alterar o Artigo 5°, da Lei Complementar n° 1.151/2011, de modo a eliminar a realização de prova oral no concurso para ingresso nas carreiras da Polícia Civil, exceto a de Delegado. O mesmo projeto previa que a fase de investigação social fosse realizada durante o transcorrer do concurso. 

     Com o veto governamental volta a ser imprescindível a realização de prova oral no processo seletivo para ingresso nas carreiras policiais que exigem nível superior. 

     Reputamos coerente a atitude do Sr. governador, exposta no Autógrafo n° 33.859, e mais, entendemos que o exame oral deveria ser exigido para todas as carreiras, como era praxe, no passado recente, com bons resultados.

São Paulo, 23 de julho de 2024

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo da IPA-SP
Ex-Professor da Academia de Polícia, de 1988 a 2014

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DOS 94 SRS. DEPUTADOS DA ALESP APENAS 3 ESTIVERAM PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 3/6

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Comunicado IPA-SP n° 53/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Na sessão plenária da ALESP do dia 3/6/2024, estiveram presentes e usaram da tribuna apenas os deputados Major Mecca, que abriu os trabalhos; Reis, que foi o primeiro a falar e Altair Moraes, que não é dos mais assíduos.
 
     O combativo deputado Reis, ao subir à tribuna, leu uma matéria que falava do envolvimento de policiais militares com pessoas ligadas ao crime organizado. Disse que tal distorção se dá, na maioria das vezes, devido aos baixos salários desses policiais. 

     Lamentou, com veemência, que o governo do Estado ainda não tenha enviado a mensagem de reajuste para as carreiras policiais. 

     Por sua vez, o deputado Major Mecca, que preside a Comissão de Segurança Pública e que é da base do Governo, sem poder contraditar o colega, disse que vem se empenhando ao máximo no sentido de que a reposição salarial dos policiais seja enviada à Casa.

     Por último, Altair Moraes disse que seus dois antecessores tinham total razão e concluiu defendendo, especificamente, os policiais penais, que segundo disse, enfrentam agruras e aguardam a regulamentação da respectiva carreira, há meses.

     A pergunta que fazemos, com todo o respeito, é: onde estariam os outros 91 Srs. deputados? Até porque sabe-se que a semana anterior teve um feriado prolongado.

     Quem acompanha os trabalhos da ALESP, sabe que a bancada da oposição (PT, PSOL, PSB e outros) é muito mais atuante do que a da base do governo, que é três vezes maior.

     O deputado Giannazi, disputa com os colegas Reis, Suplicy e alguns outros do PT/PSOL, o prêmio de mais assíduos. 

     Pelo menos se falou da reposição dos policiais em geral. Estamos de olho!

São Paulo, 4 de junho de 2024


Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

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I – DEPUTADO REIS COBRA DATA-BASE / II – O GESTO NOBRE DO COLEGA “JB”

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Comunicado IPA-SP n° 36/2024
     Srs. Associados, bom dia:

I

     Na tarde desta terça-feira (7/5), no Pequeno Expediente da ALESP, o deputado Paulo Batista dos REIS, cobrou, com veemência, do Sr. Governador o envio de projeto de lei sobre a data-base dos servidores públicos.
     Acentuou que os policiais civis aguardam também: I – valorização do nível universitário; II – adicional de resultados; III – auxílio transporte para os que trabalham fora do município em que residem e vice-versa e IV – atualização do vale-refeição.
     No encerramento de sua fala, lembrou que a inflação está corroendo os nossos salários e afirmou que enquanto um Agente de Polícia Federal inicia com R$ 14.700,00 e termina com R$ 25.000,00, aqui em São Paulo não se chega à metade disso. 
     Parabéns e obrigado, amigo Deputado Reis. 

II

     É nos pequenos atos que se descobre a nobreza d’alma das pessoas. No dia de ontem (7/5), entrou em nossa sede, puxando um carrinho de mão, o nosso associado João Batista do Nascimento Neto, o conhecido “JB”, com uma caixa de garrafas de água e alguns quilos de açúcar e sal. Disse tratar-se de donativos para os desabrigados das cheias no Rio Grande do Sul. E explicou: “com água, sal e açúcar se faz o soro fisiológico”, tão necessário nessas ocasiões.
     É pelos pequenos gestos que se identifica a índole nobre das pessoas. Ah, se cada um tivesse a iniciativa que teve o amigo “JB”… 
     Parabéns!

São Paulo, 8 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

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A PROVEITOSA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO IAMSPE

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Comunicado IPA-SP n° 30/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme amplamente noticiado, nesta 2ª-feira (22/4), a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE , coordenada pelo deputado Paulo Batista dos REIS e com a participação da deputada Professora Bebel, reuniu-se no plenário Paulo Kobayashi, da ALESP, para discutir questões relacionadas ao nosso Hospital do Servidor.

     Além dos dois parlamentares e do presidente da CCM, Professor Moreno, esteve presente o Diretor Técnico do IAMSPE, Dr. Takano, que utilizando slides, mostrou, em detalhes, a atual situação do hospital. Deixou claro que apesar dos esforços, ainda faltam recursos materiais (verbas) e pessoal qualificado para que o atendimento se faça a contento. A demanda é maior que a capacidade de atendimento. O eterno e quase insolúvel problema.

     Quando foi a vez de usar da palavra, cada um dos representantes de entidades de classe mostrou, a seu modo, as deficiências do dia a dia, seja no Pronto Socorro, na marcação de consultas, internações e outros itens, como foram uníssonos na preocupação com a propalada venda, pelo governo do Estado do prédio da Administração, na Av. Ibirapuera. 

     Pela Polícia Civil, falaram os colegas Xavier, do SEPESP; Sabino, do SINTRASPESP; Lúcia Helena, do SINTELPOL; Renato, do SINPOLSAN; Becker, do SINPCRESP e Jarim, pela IPA-SP.

     Abaixo segue link com o inteiro teor da gravação do proveitoso encontro. Nossos parabéns ao Deputado Reis .

São Paulo, 24 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo