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Atividades jurídicas e legislativas da IPA SP em prol da categoria de segurança pública.

MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DA IPA-SP, A PARTIR DE 6/5/2022

Comunicado n° 62/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

Comunicamos a todos que por disposição do Artigo 24, letra “c”, do nosso Estatuto Social, a mensalidade associativa, a partir de 6/5/2022, será majorada na proporção do reajuste concedido pela Lei Complementar n° 1.373/2022, proporcional a 1% (um por cento) do salário base inicial de cada carreira, sem o RETP.

Isso significa, por exemplo, que Escrivães e Investigadores que antes pagavam R$ 19,65, passarão a pagar R$ 23,58, e assim ocorrerá com as demais carreiras que terão o desconto acrescido de R$ 2,00 a R$ 3,00, por mês. Os Srs. Delegados, Peritos e Médicos Legistas passarão dos atuais R$ 41,03 para R$ 49,24, significando aumento de pouco mais de R$ 8,00, por mês.

Ainda assim, no geral, a IPA-SP continua sendo a entidade de policiais com a menor contribuição associativa mensal.

Esse pequeno reajuste viabilizará o pagamento do aumento das despesas mensais fixas, como: aluguel/condomínio; pessoal (secretária, professor de Inglês e advogado) com reflexos previdenciários; Prodesp; Contador; Internet/provedores; convênio Sisnatur e despesas com manutenção da sede, que juntas perfazem em torno de R$ 11.000 mensais.

Contamos com a compreensão de todos e agradecemos antecipadamente.

São Paulo, 3 de maio de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

POLICIAL DE SÃO PAULO FARÁ CURSO DE MOTOCICLISMO NOS ESTADOS UNIDOS

Comunicado n° 61/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

    É com bastante orgulho que comunicamos a todos os Srs. associados e amigos desta IPA-SP, que neste último sábado, 30/4/2022, o nosso associado Zanoni Marques de Oliveira Botelho (“Zanoni Botelho”), embarcou para os Estados Unidos da América, com destino ao Texas, onde fará o Curso de Treinamento de Instrutores de Motocicletas Padrão de Polícia.

      Zanoni, que é associado desta Regional desde o dia 2/12/2003, viajou em caráter oficial (“…tratar de assunto de interesse policial, no período de 30/4 a 22/5/2022”), autorizado pelo Secretário de Governo do Estado de São Paulo, conforme publicação no Diário Oficial do dia 9/4/2022.

     Desejamos ao colega Zanoni todo o sucesso de que é merecedor e aguardamos seu retorno com a devida certificação do curso     que fará. A Polícia Civil de São Paulo, aproveitando seu conhecimento, certamente também se qualificará ainda mais.

        Abaixo a reprodução do ofício (originalmente em inglês) com o qual Zanoni foi apresentado.

São Paulo, 2 de maio de 2022

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Apresentação do policial Zanoni aos policiais do Texas, EUA:

      “Apresentamos por meio desta o nosso associado ZANONI MARQUES DE OLIVEIRA BOTELHO, Membro N° BR-1/703, policial do Estado de São Paulo, Brasil, cuja foto está anexada e chancelada, e que atualmente trabalha na Unidade de Operações Especiais (DOPE).

       Ele ficará nesse país (EUA) de 30 de abril a 22 de maio de 2022, para frequentar o Curso de Treinamento de Instrutores de Motocicletas Padrão de Polícia.

     Gostaríamos de agradecer o convite a esse nosso brioso policial, convictos de que ele, certamente, se tornará um multiplicador do conhecimento trazido da América do Norte para o Brasil.

      Zanoni além de excelente policial-motociclista é instrutor para a polícia brasileira e, também, presidente da Associação Brasileira de Instrutores. Portanto, além de estar certificado, irá aprimorar sua posição e aumentar a habilidade de nossos patrulheiros, reduzindo os acidentes.

        Recebam a antecipação dos nossos sinceros agradecimentos.

São Paulo, 30 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA Regional de São Paulo”

PRIMEIRA REUNIÃO DO “PROGRAMA HABITE SEGURO”

Comunicado n° 48/2022 – IPA-SP

         Srs. Associados e demais interessados, boa tarde:

 Comunicamos aos senhores representados e pedimos que divulguem a todos os profissionais de segurança pública, que na data de hoje (12/4), realizou-se na sede da IPA-SP, a primeira reunião preparatória da implantação do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

         Participaram 22 pessoas, a maioria delas representando entidades (Associações e Sindicatos) dos diversos seguimentos da área, além de diretores e associados desta IPA-SP.

Às 14:15 hs., o presidente Jarim deu por abertos os trabalhos, falando do objetivo da reunião, tendo passado a palavra ao Dr. Mauricio José Lemos Freire, que foi quem deu a ideia da realização da mesma e, em seguida, falaram os técnicos Celso Diniz, Alberto Tineu Junior, João Nunes e Kelly Figueiredo, para que discorressem sobre o alcance da Lei Federal n° 14.312,  de 14/3/2022, que trata da matéria.

       Dr. Mauricio disse da necessidade de se promover a mais ampla divulgação do beneficio legal em questão, para que se alcance o maior número possível de policiais interessados, de modo a tornar possível o imediato acesso ao Programa, satisfazendo os requisitos legais e as formalidades administrativas exigidas pelos órgãos públicos envolvidos. Enalteceu as linhas gerais do projeto, destacando que eventuais dificuldades serão contornadas no decorrer do tempo.

       Com a palavra o técnico Celso Diniz, este desceu a detalhes e respondeu aos questionamentos formulados pelos participantes da reunião, como, por exemplo, o piso salarial de R$ 7 mil, o valor máximo a ser financiado e o prazo de quitação, que é de até 420 meses (35 anos). Disse ser necessário que as associações e sindicatos contatem seus associados/filiados, de modo a que estes, conhecendo a abrangência do Programa, demonstrem seu interesse e forneçam seus dados pessoais para a elaboração do cadastro a ser encaminho ao Agente Financeiro (Caixa Econômica Federal).

     O presidente da Confep, Sr. Alberto Tineu, complementou as instruções do diretor Celso, respondendo a questionamentos dos presentes, afirmando que eventuais pontos obscuros do Programa serão oportunamente contornados.

     Às 15:30 hs., caminhando para o encerramento da reunião, o presidente Jarim chamou a atenção para aspectos técnicos da lei, quando esta diz que o gestor dos recursos do Programa é o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Agente Financeiro é a instituição oficial responsável pela sua gestão operacional (Caixa Econômica Federal), o que transmite credibilidade ao “Habite Seguro”.

São Paulo, 12 de abril de 2022

As Diretorias da IPA-SP e de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

1962/2022: 60 ANOS DA IPA NO BRASIL

Comunicado n° 44/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

      Foi no dia 1º de abril do ano de 1962, que o policial idealista JOHN STRONGOV, tenente da então Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, sediada em Santos – SP, assentou a pedra fundamental da Seção Brasileira da International Police Association – IPA.

      O Brasil foi o 20º pais a atender o convite do policial inglês, Mr. Arthur Troop, para compor a seleta recém criada associação, destinada a congregar os policiais de todo o mundo, sob o lema “Servo Per Amikeco”, que do Esperanto se traduz como “servir através da amizade”.

       Como qualquer outra pessoa jurídica, a IPA no Brasil registrou altos e baixos. De Santos, veio para São Paulo; daqui foi para o Rio de Janeiro, onde chegou a sediar, no ano de 1992, a 24ª Conferência Executiva Internacional (IEC), com a participação de policiais de diversos países. Depois disso, passou a enfrentar dificuldades, quase perdendo o credenciamento internacional.

       No ano de 1999, o presidente de então, Jose Raymundo Nogueira dos Santos, instado pelo órgão diretivo inglês (PEB), trouxe a sede nacional de volta para São Paulo, onde já funcionava, desde o ano de 1977, uma consolidada Seção Regional da entidade.

       Desde então  a Seção Nacional permaneceu em São Paulo até o ano de 2017, quando uma tumultuada eleição fez com que a mesma fosse transferida para Brasília, onde permanece até os dias atuais.

       Nesses 60 anos, a Associação tem pouco a comemorar: seu quadro associativo, que chegou a passar de mil, decresceu; as Seções Regionais instaladas baixaram de sete para apenas quatro, sendo que uma destas, justamente a do Rio de Janeiro, que já teve mais de cem associados, baixou de categoria, sendo agora classificada como apenas um “Bureau”.

      Enquanto isso, as pendências judiciais entre as Seções Nacional e de São Paulo, continuam. A principal delas é pela expedição das carteiras de associados para os integrantes da IPA-SP, que continua sub judice.

      Enfim, o aniversário é da IPA no Brasil e não da de São Paulo, mas como a Seção Nacional não escreveu uma palavra sequer sobre a efeméride, decidimos emitir esta nota, para que a data não passe em branco.

São Paulo, 6 de abril de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

POLICIAL DE SÃO PAULO REPRESENTA O BRASIL EM COMPETIÇÃO NOS EUA

Comunicado n° 39/2022 – IPA-SP

        Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento e divulgação, informamos que nos meses de fevereiro e março de 2022, o Policial Civil ZANONI MARQUES DE OLIVEIRA BOTELHO (Zanoni Botelho), representou São Paulo e o Brasil no evento denominado Motorcycle Rodeo (Moto Habilidade) ocorrido nos estados da Florida e Texas, nos Estados Unidos.

     Ele ganhou quatro troféus, sendo três de primeiro lugar e um de segundo lugar, na competição por equipe. Também ganhou um jogo de luzes, no valor de U$ 700 dólares, além de ter recebido vários presentes dos policiais americanos, entre eles alguns chefes de unidades. Dentre os presentes recebidos estão moedas representativas dos departamentos, patchs (brasão policial), bonés, camisetas, canecas, pins, copos etc.

     Foi uma conquista inédita para o país, alcançada por um policial brasileiro, o Policial Civil Zanoni Botelho, da Unidade de Inteligência do DOPE (Departamento de Operações Policiais Estruturadas), da Polícia Civil de São Paulo, o qual demostrou muita determinação e coragem, pois viajou com o mínimo apoio logístico que era de se esperar, além do estímulo dos seus colegas de departamento, que aqui ficaram torcendo pelo seu sucesso.

          Policial de elite, além de competidor Zanoni ministra cursos no Brasil, para as polícias, força de segurança e civis. Competiu com uma motocicleta Harley Davidson “Road King Police”, e chegou a receber convite para se tornar um instrutor policial americano, o que deve ocorrer ainda este ano.

    Com o seu feito, colocou São Paulo e o Brasil à frente da difusão educacional na condução de motocicletas. Ele reconhece que “acima de tudo, foram 23 dias de muito aprendizado junto aos policiais americanos”, disse.

         Zanoni Botelho é associado desta Seção Regional da IPA em São Paulo, desde o dia 2/12/2003, o que faz com que esta presidência, seus diretores, associados e amigos se irmanem para enaltecer o notável feito deste nosso bravo companheiro. Parabéns Zanoni: a IPA-SP se orgulha de você.

     Abaixo as fotos e um link do vídeo em que Zanoni saúda os ipeanos de São Paulo: https://drive.google.com/file/d/1PYiH0Al3uLtpZx3kyeTGJK0Om-iJmk2O/view

São Paulo, 29 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

CANCELAMENTO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA ESCRIVÃO E INVESTIGADOR

Comunicado n° 31/2022 – IPA-SP

(Cancelamento do curso preparatório)

        Lamentamos, profundamente, informar que por não termos conseguido um número mínimo de pessoas interessadas no curso preparatório para Escrivão e Investigador de Polícia, resolvemos, na data de hoje (11/3), cancelar o referido curso.

            Pretendemos, oportunamente manter preparatório para as carreiras de segundo grau, quando esperamos, se for o caso, contar com a sua participação.

            Pedimos desculpas por eventual transtorno causado.

            Caso tenha interesse em obter apostila, favor nos contatar (11) 3313.5077.

São Paulo, 11 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DEPUTADO MAJOR MECCA SOLICITOU E OBTEVE DADOS PREOCUPANTES SOBRE OS POLICIAIS MILITARES. A IPA-SP PEDE IGUAL MEDIDA QUANTO AOS POLICIAIS CIVIS

Comunicado n° 29/2022 – IPA-SP

(Baixas, licenças e suicídios de PMs) 

          Srs. Associados, boa noite:

    Para conhecimento, fazemos anexar a este cópia do Requerimento de Informação n° 1113, de 2021, através do qual o Deputado Major Mecca solicitou e obteve dados sobre baixas, licenças e suicídios de policiais militares, nos anos de 2020 e 2021.

      Ante a oportunidade, esta IPA-SP, pelo seu presidente, solicitou que iguais providencias sejam adotadas com relação aos efetivos da Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Polícia Penal.

     Confiram os termos dos dois documentos, que abaixo seguem.

São Paulo, 8 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

CURSO PREPARATÓRIO UNIPOL / IPA-SP

Comunicado n° 27/2022

(Desconto aos Associados e aos interessados demais informações)

        Srs. Associados, bom dia:

    Comunicamos aos inscritos e interessados no Concurso para ingressos nas carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia, que o nosso curso preparatório está estruturado da seguinte forma:

         1 – As aulas serão ministradas na sede da IPA-SP (Av. Cásper Líbero, 538, Cj. 33, com entrada também pela rua Brigadeiro Tobias, 699 – Galeria Almira, metrô Luz e linha amarela), nos seguintes dias e horários:

– De segundas a sextas-feiras, das 9 às 12 horas, (turma matutina) e/ou das 19 às 22 horas (turma noturna), a partir do dia 14/3;

– Aos sábados das 9 às 16 horas, com uma hora para o almoço, a partir de 12/3;

         2 – O valor do curso é de R$ 800,00, que poderá ser pago em até 10 vezes, pelo sistema “Mercado Pago”;

        3 – Os filhos(as) e esposas(os) de associados(as) pagarão o valor de apenas R$ 500,00, que também poderá ser amortizado em 10 vezes;

     4 – A UNIPOL / IPA-SP dispõem de apostilas, atualizadas de acordo com o Edital publicado em data de 19/2/2022, pelo preço de R$ 95,00;

       5 – Dois dias antes da data marcada para a prova (22/5/2022), os professores farão uma recapitulação de toda a matéria lecionada, lembrando ser de toda conveniência que o candidato inscrito faça uso da apostila, porquanto o lapso de tempo para o curso (pouco mais de dois meses) é muito exíguo diante da matéria exigida, que é muito extensa.

     6 – Pedimos que os inscritos e/ou interessados mantenham contato, quando necessário com a IPA-SP / UNIPOL, pelos seus telefones e e-mail;

        7 – Segue abaixo modelo de ficha de inscrição e a íntegra do Edital de cada um dos dois concursos.

        Link Edital do Diário Oficial: D.O. Fls. 320 a 324 – Investigador e Fls. 325 a 329 – Escrivão

        Nossos telefones são: IPA-SP 3313.5077 (Gabriela) e UNIPOL 98024.2727 (Cristiano).

São Paulo, 4 de março de 2022

IPA-SP / UNIPOL

UNIPOL E IPA-SP MANTÊM CURSO PREPARATÓRIO PARA ESCRIVÃO E INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Comunicado n° 26/2022 – IPA-SP

(Curso Preparatório)

           Srs. Associados, boa noite:

         Conforme anteriormente divulgado, continuam abertas (em nossa sede – tel. 3313.5077 e na UNIPOL – tel. 98024.2727), as inscrições para o Curso Preparatório para ingresso nas carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia, nos termos do Edital publicado no Diário Oficial no dia 19/2/2022.

As aulas serão ministradas às quartas, quintas e sextas-feiras, no horário das 9 às 12 hs ou das 19 às 22 hs, além de, aos sábados das 9 às 16 hs, dependendo da disponibilidade de cada um.

          Convêm que a inscrição seja feita o quanto antes, pois temos pouco tempo até a data da prova, prevista para o dia 22/5/2022.

             Para os interessados temos apostilas atualizada de acordo com o Edital, ao preço de R$ 95,00.

             Valor do curso: R$ 800,00, que poderá ser pago em até 10 vezes, pelo Mercado Pago (crédito).

São Paulo, 2 de março de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

IPA-SP PRESTA SINGELA HOMENAGEM AO DEP. MAJOR MECCA

Comunicado n° 25/2022 – IPA-SP

(Homenagem ao Dep. Major Mecca)

Srs. Associados, boa tarde:

Conforme programado e amplamente difundido, a IPA-SP promoveu em sua sede, no dia 23/2, uma ampla reunião de entidades e associados, para prestar uma singela homenagem ao Deputado Estadual Major Mecca, o único parlamentar que conseguiu mobilizar a categoria policial de São Paulo na defesa de seus direitos, principalmente o salarial.

O ato, que contou com a presença de 27 pessoas, entre presidentes de Associações e Sindicatos, diretores, associados e amigos da IPA-SP, teve seu ponto alto quando o vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, entregou ao homenageado uma placa de prata com os seguintes dizeres: “Os policiais de São Paulo externam sua GRATIDÃO ao Dep. MAJOR MECCA, pelo seu empenho na defesa de seus direitos”.

Também foi distinguido o Tenente Nilton, Chefe de Gabinete do parlamentar, dado à sua integração junto ao meio associativo e sindical dos policiais de São Paulo, indistintamente.

O presidente Jarim discorreu (com projeção de slides) sobre o trabalho desenvolvido pelo Deputado Major Mecca, desde a audiência pública por ele convocada para homenagear o “Dia da Polícia Civil”, em 30/9/2021, na ALESP, ocasião e que foi feito um chamamento á mobilização de todos os policiais em defesa da sua recomposição salarial. Dias depois, uma grande reunião na Associação dos Cabos e Soldados da PM, deu início ao que ficou conhecido como “Campanha Salarial Unificada dos Policiais de São Paulo”.

A campanha de desenvolveu em Atos Públicos, tendo o primeiro sido realizado no dia 15/10, ao lado do quartel do Batalhão Tobias de Aguiar (ROTA), com passeata até a Palácio da Polícia Civil; o segundo, na Praça Roberto Gomes Pedrosa, no Morumbi; o terceiro, na Praça Vinicius de Moraes, próximo à sede da Rede Bandeirantes de Televisão  e o quarto e último, no dia 15/12, no Pátio do Colégio.

Todos esses atos públicos tiveram  ampla repercussão nas redes sociais, sendo que o terceiro deles foi noticiado pelo apresentador Datena, que questionou, ao vivo, o Governador João Dória, o qual, preocupado, procurou minimizar a importância do evento, dizendo que “aquele grupo que esteve aí fora, não representa a Polícia” e que “aquele que está com o microfone na mão (Major Mecca) deveria estar na Assembleia fazendo a sua parte”. (Isso revelou o seu grau de preocupação).

No ato do dia 15/12, o grupo (aproximadamente 300 policiais), com uma banda composta de policiais músicos veteranos, saiu em passeata em direção ao Gabinete do SSP. Porém uma forte chuva afastou boa parte dos manifestantes, sendo que no GS chegaram apenas uns 150. Contudo, estiveram à frente, sob chuva, além do Major Mecca, os deputados federais Coronel Tadeu e Capitão Derrite, que usando alto-falante pediam para que fossemos atendidos pelo Sr. Secretário. Feito os entendimentos de praxe, logo desceu o Secretário Executivo da PM, Coronel Álvaro Batista Camilo, com ordem do general para receber os parlamentares e os presidentes de entidades. Nessa ocasião, o Major Mecca foi incisivo em exigir que o Governo definisse a reposição, com índice e data de vigência. No encerramento da reunião, o Cel. Camilo prometeu levar o pleito ao General Campos.

Com todo esse desenrolar, chegou-se aos 20%, que não nos faz justiça pois sequer repõem a inflação dos últimos anos, mas, como chegou a ser aventado, o reajuste foi extensivo aos aposentados e pensionistas. Menos mau.

Na homenagem de ontem, estiveram presentes, entre outros, os seguintes representantes classistas e sindicais: Dr. Renato Del Moura, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia; Ana Ângela Palermo, presidente da Pauliserv-SP; Cabo Wilson Moraes, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM; Alberto Sabino, presidente da ADISPESP; Airton Marques, representando o SEPESP; George Habib Jarrouge, pela União pela Dignidade; Aparecido Lima de Carvalho (Kiko), presidente do Sinpol de Campinas e Região e Benedito Mendes Martins, 2° Tesoureiro da IPA-SP, fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região – SIPOCIMC.

O Major Mecca que de início fez uma brilhante exposição da atual conjuntura político administrativa da Segurança Pública em São Paulo, agradeceu a homenagem recebida, o mesmo que fez o Tenente Nilton.

Aos presentes foram servidos refrigerantes, sanduiches e doces.

A IPA-SP, convencida do dever cumprido, agradeceu a todos.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2022

A Diretoria