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Atividades jurídicas e legislativas da IPA SP em prol da categoria de segurança pública.

PROJETO DE RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS É RETIRADO DA ALESP, PARA CORREÇÕES

Comunicado IPA-SP n° 69/2023

Srs. Associados, bom dia:

     Consoante foi divulgado no dia de ontem (4/5), por iniciativa do secretário Guilherme Derrite, o governador Tarcísio de Freitas ordenou que fosse solicitado à ALESP a devolução do Projeto de Lei Complementar n° 75/2023, que trata da reclassificação dos vencimentos dos integrantes das carreiras policiais.

     A justificativa para a medida foi a constatação de algumas inconsistências no projeto, especialmente no que diz respeito à contribuição previdenciária dos policiais militares, fixada em 10,5% incidentes sobre a totalidade do valor dos proventos dos inativos e pensionistas da Corporação.

     Por outro lado, a previsão de “percentuais variáveis”, constante do texto da propositura, trouxe descontentamento generalizado tanto da parte dos integrantes da Polícia Militar, quanto da Polícia Civil e Técnico-Cientifica. A título de exemplo, um Escrivão/Investigador de 3° Classe teria um reajuste de 24,64%, enquanto os de Classe Especial seriam contemplados com apenas 16,78%, significando um verdadeiro “achatamento” entre classes de uma carreira que é hierarquizada. O ideal seria um percentual único para todos.

     Em comunicado anterior esta IPA-SP chamou a atenção para o que dispõe o artigo 37°, inciso X, da Constituição Federal, onde está dito que “a revisão geral anual será feita sempre na mesma data e SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICE”. Também verberamos contra a falta de “data-base” e pela omissão, na parte final do texto, onde é praxe dizer que: “esta lei se aplica, nas mesmas bases e condições, aos inativos e pensionistas”.

     Esperamos, pois, que o texto retorne melhorado, com mais justa configuração, de modo a corrigir injustiças.

     Por outro lado, informamos que o Deputado Reis está convocando uma Audiência Pública para as 17:30 horas, do dia 9/5, na ALESP. Estaremos lá.

São Paulo, 5 de maio de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

ASSUNTOS DIVERSOS RECENTES (1 – Audiência na ALESP; 2 – Evento na AIPESP; 3 – Ato Público em prol da data-base; 4 – Sessão Solene na ALESP)

Comunicado IPA-SP n° 64/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     1 – Audiência na ALESPCom agendamento prévio os presidentes da IPA-SP; AEPESP; Sinpol de Sorocaba e ADISPESP, foram recebidos no dia 25/4 (terça-feira), às 16 horas, pelo deputado Major Mecca, em seu gabinete, com o objetivo precípuo de tratar da data-base a ser observada quando da recomposição salarial.

     Como de costume, o parlamentar nos recebeu cordialmente e, ciente do objetivo da nossa visita, afirmou categoricamente: “dentro de meia hora estarei me dirigindo, em companhia de mais três outros deputados, para tratar dessa questão diretamente com o governador Tarcísio de Freitas”.

     Ao se despedirem os presidentes foram enfáticos: “a Lei n° 12.391, de 23/5/2006, fixa em 1° de março de cada ano a data-base para a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos”.

     2 – Evento na AIPESP – No dia 26/4 (quarta-feira), a Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, em conjunto com o Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL e sob coordenação do diretor do IIRGD, Delegado Maurício Freire, promoveu uma magnifica solenidade em que foram homenageados os policiais do Instituto que se destacaram na identificação das pessoas vitimadas na catástrofe ocorrida recentemente no município de São Sebastião – SP.

     O presidente da entidade Investigador Fernando Marietto, presidiu, com maestria a marcante solenidade, que, em dado momento, transcorreu com bastante emotividade, a partir dos discursos do próprio presidente Fernando, dos diretores do DIPOL, Dr. Caetano Paulo Filho e do IIRGD, Dr. Maurício.

     Cada um dos homenageados recebeu um pergaminho assinado pelos diretores da AIPESP, além de uma medalha personalizada, significando o reconhecimento à dedicação de cada um. A presidente da Associação dos Papiloscopistas, Tatiana dos Santos Ferreira e o Investigador Chefe Marden Mota, se destacaram entre os homenageados.

     Uma representação de Sras. da associação das pessoas portadoras da patologia conhecida como “ELA” (Esclerose Lateral Amiotrófica), se fez presente e estabeleceu compromisso de parceria com a AIPESP e com o policial Zanoni Botelho, Instrutor de Motociclismo e presidente da ABIM (Associação Brasileiras dos Instrutores de Motociclismo).

     Ao final do evento foi servido um coquetel. A IPA-SP, a AEPESP e a ADISPESP, se fizeram representar pelos seus presidentes.

     3 – Ato Público em prol da data-baseApós divulgação entre todos os associados e policiais em geral, por iniciativa e sob responsabilidade desta IPA-SP, realizou-se na data de ontem (27/4), um ato público nas proximidades da DGP, com o objetivo de deixar patente a nossa intransigente posição no sentido do cumprimento da “Lei n° 12.391, de 23/5/2006, que fixa em 1° de março de cada ano, a data-base para a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários ativos e inativos”.

     Nesse sentido, após a manifestação, o presidente da IPA-SP protocolou na Delegacia Geral de Polícia o ofício n° 22/2023, tratando do assunto.

     Cabe destacar que, 2 horas antes do início do ato, fomos informados pelo gabinete do deputado Major Mecca, que o Projeto de Lei tratando da recomposição salarial será entregue pelo próprio Sr. Governador, no dia 2 de maio, às 11 horas ao Colégio de Líderes da ALESP.

     4 – Sessão Solene na ALESPPor inciativa do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, realizou-se na data de hoje (28/4), uma Sessão Solene em homenagem aos integrantes da Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O Plenário JK ficou literalmente tomado.

     Ao concorrido ato compareceu o Sr. Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves; o Sr. Delegado-Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Cássio Araújo de Freitas e o Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Dr. Claudinei Salomão.

     Dentre os oradores, destacou-se o deputado Major Mecca, um dos poucos que fez referência ao papel relevante das entidades representativas de classe.

     A IPA-SP, o SEPESP, a ADPESP e a ADISPESP se fizeram representar pelos seus presidentes; a AEPESP na pessoa de Marcelo Martins Pickler, estando ainda presente o assessor Monteiro, da ADISPESP.

São Paulo, 28 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

AUDIÊNCIA DOS ESCRIVÃES COM O DGPAd

Comunicado n° 54/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme previamente agendado, nesta sexta-feira, 14/4, das 9 às 12 horas, Renato Del Moura, da AEPESP; João Xavier Fernandes, do SEPESP e o signatário deste, estiveram reunidos com o Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, tratando de assuntos do estrito interesse da carreira de Escrivão de Polícia.

     Pelo tempo decorrido e pela solicitude do Dr. Gilson, desnecessário dizer que abordamos todas as questões, presentes e futuras, que dizem respeito à classe, desde o aspecto salarial, defasagem de efetivo, carreira única, condições de trabalho, saúde mental e outros aspectos que impactam o desempenho funcional dos Escrivães de Polícia.

     No que respeita à questão salarial o Sr. DGPAd, que participou do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto de lei, pediu para não entrar em detalhes, porquanto, a partir de agora, somente o Sr. Governador poderá falar a respeito, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Inobstante, questões como concurso público, gratificação e/ou adicional, acúmulo de atividade, sobrecarga de trabalho, apoio técnico administrativo e cadeia de custódia de objetos, foram tratadas exaustivamente.

     Tanto Renato quanto Xavier, demonstraram grande domínio sobre os temas abordados, o que foi reconhecido pelo Dr. Gilson que, ao final, convidou-nos a retornar ao seu gabinete, logo que resolvida a questão salarial, que não deve contemplar nuances como as que tratamos.

     No curso final da conversa, ficamos sabendo que o efetivo da Polícia Civil hoje é de 25.964 integrantes; 19.352 é o número de aposentados e 9.568 o de pensionistas, perfazendo 54.884 servidores/beneficiários.

      Queremos deixar registrados nossos agradecimentos ao Dr. Gilson, pela lhaneza com que nos tratou e pela paciência na exposição minuciosa que fez.

     Saindo da DGPAd visitamos, rapidamente, o Escrivão Chefe Geral, Fernando.

São Paulo, 17 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

CARREIRA ÚNICA E CICLO COMPLETO

Comunicado IPA-SP n° 53/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     A questão segurança pública está cada vez mais candente, tomando conta das redes sociais de comunicação. A população vive em sobressalto, ninguém mais tem segurança, seja no trabalho, na escola, na rua ou dentro de casa. A droga, causa primária dessa violência, corre cada vez mais solta. As apreensões são diárias, em quantidades cada vez maiores, mas, mesmo assim, a sensação é a de que se está “enxugando gelo”.

     Alguma coisa precisa ser feita, com urgência! No dia 11/11/2022, através do nosso Comunicado n° 145/2022, com o título “Brasileiro que é policial em Los Angeles (EUA) fala sobre a nossa Polícia”, divulgamos uma matéria que foi acompanhada de um vídeo (https://youtu.be/mklo-vmX3GA).

     Mesmo que tivéssemos solicitado, ninguém se manifestou a respeito. De propósito omitimos os dois pontos principais que o colega “americano/brasileiro” apontava como fundamentais para que a polícia brasileira se tornasse mais eficiente: 1 – CARREIRA ÚNICA; 2 – CICLO COMPLETO DE POLÍCIA.

     Ele não só apontou como justificou porque esses dois pontos são fundamentais para melhorar, sobremaneira, a eficiência do aparato policial brasileiro.

     Depois de assistirmos ao vídeo, ler e pesquisar a respeito, concluímos que aquele policial está coberto de razão. Portanto, mais uma vez, convido a todos os colegas policiais, associados ou não, a se voltarem ao assunto e emitirem seus pontos de vista a respeito.

     Dê sua opinião, ainda que não seja favorável às medidas propostas. A IPA-SP que entende estar fazendo a sua parte, agradece.

São Paulo, 13 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP  

DEPUTADO REIS DEFENDE MUDANÇAS NA APOSENTADORIA DOS POLICIAIS CIVIS  /  MINISTRO LEWANDOWSKI E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS  /  MELHORAM OS CONVÊNIOS DECAM/IAMSPE

Comunicado IPA-SP n° 48/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, divulgamos os seguintes assuntos de interesse da categoria Policial Civil:

     IDeputado Paulo Batista dos Reis, que é Investigador de Polícia do serviço ativo, vem demonstrando marcante assiduidade e um excelente desempenho na ALESP. Na sessão plenária desta segunda-feira (3/4/2023), ele assumiu a tribuna para, com toda a veemência que lhe é peculiar, defender mudanças no sistema de aposentadoria dos policiais civis. Fez considerações sobre a Lei Complementar n° 1.354, de 6/3/2020, em especial ao seu Artigo 4°, que trata dos requisitos para a aposentadoria.

     Ressaltou que enquanto os policiais militares, ao se aposentarem, recebem uma promoção à graduação/posto imediato, o policial civil, se não tiver 5 anos na classe, caí para a classe inferior. Não é justo, disse. E avisou: farei o um projeto de lei para corrigir essa distorção.

     Nossos parabéns ao colega Paulo Reis, que muito bem vem representando os policiais civis do Estado de São Paulo, na sua Casa Legislativa.

Deputado Reis

     II – Com a antecipação da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski, aumenta a preocupação das entidades representativas dos servidores públicos, especialmente dos aposentados e pensionistas. É que se encontra sob sua relatoria a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que trata da regulamentação do Artigo 149, § 1°-A, da Constituição Federal, na parte que disciplina a contribuição previdenciária, com base no equilíbrio atuarial.

     A propósito enviamos, na data de hoje, 4/4, um e-mail à Chefe de Gabinete do Sr. Ministro, com o seguinte teor: “A Sua Senhoria,  A Senhora ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES, DD. Chefe de Gabinete de S. Excia. o Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, Brasília – DF – Em nome dos associados desta Regional do Estado de São Paulo da International Police Association, em especial dos seus aposentados e pensionistas, vimos solicitar que seja lembrado ao Sr. Ministro para apreciar com carinho a reforma do Artigo 149, § 1°-A, da Constituição Federal, no que respeita à contribuição previdenciária sob o aspecto do equilíbrio atuarial”.

     É a IPA-SP fazendo a sua parte.

Ministro Ricardo Lewandowski

     III Melhoram os convênios DECAM / IAMSPE – Segundo nos transmitiu o nosso Diretor de Relações Públicas e representante junto à CCM/IAMSPE, Saulo Soares, com a mudança da superintendência do Órgão, as coisas começam a funcionar melhor. É exemplo disso o DECAM (Departamento de Credenciamento de Assistência Médica), incumbido de elaborar e fiscalizar os convênios médicos na Capital, Grande São Paulo e Interior, o qual vem reformulando sua rotina de trabalho, ampliando e fiscalizando os hospitais e clínicas conveniadas, de modo a desafogar o Hospital do Servidor Público, localizado no Ibirapuera, nesta capital.

     As entidades representativas dos policiais civis vêm postulando a concessão de uma audiência pública para tratar das questões pertinentes a Categoria.

São Paulo, 4 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

DIPLOMA E COMENDA DE GUARDIÃO DA DEMOCRACIA

Comunicado IPA-SP n° 47/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Cumpre-me levar ao conhecimento dos Srs. que no dia 30/3/2023, durante o Encontro que se realiza em nossa sede todas as últimas quintas-feiras de cada mês, o jornalista e escritor Moacyr Forte, nos agraciou com o “Diploma de Guardião da Democracia” concedido pelo Conselho Federal dos Jornalistas do Brasil. O pergaminho veio acompanhado da respectiva Comenda que seguem abaixo reproduzidos.

     A distinção, que consigna “a liberdade de imprensa como o maior bem instituído para proteger a santidade das vidas humanas e da democracia dos povos”,está registrada sob o n° 166/2023, e assinada pelo Dr. Carlos Alberto Alves, jornalista e radialista – DRT/SP, presidente do CFJB.

     Tomado de surpresa, posto que nada havia sido aventado, restou-me agradecer, sensibilizado, a gentil expressão de reconhecimento, o que atribuo ao múnus público que já exerci e ainda exerço, inclusive na representação classista desta IPA-SP e na Diretoria de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE.

     Obrigado amigo Moacyr.

São Paulo, 3 de abril de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

RESUMO DO ENCONTRO MENSAL DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA

Comunicado IPA-SP n° 46/2023

Srs. Associados, boa tarde:

    Conforme anunciado, no dia de ontem, 30/3, reunimos em nosso auditório um grupo de pessoas que atenderam ao nosso convite para assistir a um vídeo em que o filósofo Eduardo Gianetti discorre sobre o mito “O Anel de Giges”, da era platônica na Grécia antiga.

     Sob coordenação da Secretária Ana Rosa, assistência da Professora Maria do Carmo e com a ajuda da Gabriela, o cenário foi devidamente instalado e a projeção se realizou.

    Depois de uma rápida introdução feita pelo Prof. Jarim, todos assistiram, com atenção e interesse, para, ao final, tecerem os comentários que julgaram oportunos.

    O primeiro a emitir sua opinião sobre a exibição foi o Dr. Renato Del Moura, que embasado nos seus conhecimentos de Direito e de cátedra, fez uma bela interface entre “o mundo filosófico de Platão” e os conturbados dias atuais.

     Na mesma linha falou o jornalista e escritor Moacyr Forte, demonstrando o seu vasto conhecimento geral e afirmando que o mundo atual se recente de valores como o caráter, o patriotismo e o amor ao próximo.

       Na sequência, o advogado Aguinaldo Triumpho Avellar, fez uma digressão, traçando um paralelo entre a vida no mundo antes de Cristo e nos dias atuais, onde a cobiça e a ganância falam mais alto. Incursionou na seara política dos dias que correm, onde o ser humano é alijado.

       A professora Maria do Carmo, também se pronunciou, tomando por base os ensinamentos contidos em uma de suas obras, que tem o título        ”Comunicação do Recém-Nascido”, quando o ser humano se depara com a vida mundana, a ela se amoldando para poder sobreviver.

    O Escrivão de Polícia “JB” Porfírio também fez sua abalizada análise da fábula, enaltecendo a visão filosófica do autor da obra.

     Outros presentes também se manifestaram.

     A IPA-SP agradece as organizadoras e reafirma o seu propósito de continuar tratando de temas de relevância na formulação de uma vida digna do ser humano que atingiu ao Século XXI e vive hoje a realidade da Inteligência Artificial.

      Até a próxima última quinta-feira do mês, quando todos já ficam antecipadamente convidados.

Link da matéria relatada “O Anel de Giges”:

São Paulo, 31 de março de 2023

 O Departamento Cultural da IPA-SP

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP

Comunicado IPA-SP n° 45/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     A Secretária Ana Rosa, a Prof. Maria do Carmo e todos nós da IPA-SP, temos a grata satisfação de convidá-lo(a) para o nosso encontro literomusical, nesta  última quinta-feira do mês, dia 30/3, às 17 horas, ocasião em que pretendemos projetar um  vídeo de 50 minutos, copiado do programa Café Filosófico, da TV Cultura, onde o filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, discorre sobre o mito grego “O Anel de Giges”.

     Esperamos contar com a presença do amigo(a) eis que a programação é bastante interessante, ensejando manifestação (filosófica) de cada um dos que assistirem, o que será muito interessante.

     Continua facultado o oferecimento de lanches e bebidas.

São Paulo, 29 de março de 2023

Ana Rosa / Maria do Carmo / Gabriela e alunos do curso de Inglês

IPA-SP

NOTA DE FALECIMENTO / ASSOCIADO DOA LIVRO À BIBLIOTECA DA IPA-SP

I

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicado IPA-SP n° 44/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos o falecimento, no dia 23/3/2023, nesta capital, do Investigador de Polícia aposentado, ROBERTO FERNANDES BASTOS, associado desta IPA-SP deste o dia 3/4/1984.

     Aposentado há vários anos Roberto lutou contra um câncer que terminou por levá-lo a óbito.  Seu filho Leôncio que também é policial civil e que foi nosso aluno na Academia de Polícia, nos comunicou o triste ocorrido.

     À família e aos amigos, em nome dos diretores e associados desta IPA-SP, enviamos nossos sentidos pêsames.

II

ASSOCIADO DOA LIVRO À BIBLIOTECA DA IPA-SP

     Esteve recentemente em visita à nosso sede o nosso associado Vladimir Barbosa Herrera, que durante muitos anos exerceu as funções de Escrivão de Polícia em distritos da Zona Leste de São Paulo, o qual nos ofertou um exemplar do livro Conheça Jesus único, incomparável e maravilhoso.

     Vladimir que é amigo do nosso Tesoureiro Iso Martins, continua morando em São Paulo, mas tem uma pequena chácara no interior, onde passa boa parte do seu tempo.

     Agradecemos a gentileza do combativo companheiro de lutas.

São Paulo, 27 de março de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP