“O DELEGADO, O POLICIAL MILITAR E A PUTATIVIDADE”

Comunicado IPA-SP n° 57/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Recebemos e publicamos o artigo que hoje nos chegou às mãos, de autoria do nosso ilustre associado Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, com o título “O Delegado, o Policial Militar e a Putatividade”, versando sobre recente ocorrência policial que mereceu intensa exploração da mídia. 
     O artigo do Dr. Queiroz, além de ser didático (explica o que é putatividade), deixa claro, pela sua vasta experiência, que “o IP sobre os fatos não irá redundar em ação penal. Será arquivado”.   
     Segue link contendo o texto integral:

 “O Delegado, o Policial Militar e a Putatividade” – Por Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz

São Paulo, 17 de junho de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP
Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

A FESTA JUNINA NO SÍTIO DO ASSOCIADO OSCAR OKAZAKI

Comunicado IPA-SP n° 56/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Realizou-se, neste sábado (15/6), no sítio do Escrivão de Polícia aposentado Oscar Okazaki, localizado entre os municípios de Suzano e Mogi das Cruzes, na estrada que leva o nome de seu pai, Takamiti Okazaki, uma acolhedora “festa junina”, com direito a todos os itens temáticos pertinentes: fogueira, fogos multicoloridos, quentão, pinhão, pipoca e guloseimas de todas as ordens. Há muito eu não via tanta fartura, num ambiente tão frequentado (aproximadamente 200 pessoas).

     A festa é uma promessa de Oscar, que é pai de seis filhos, entre legítimos e adotados, um dos quais a engenheira química Rosemary, acometida de ELA. Todos estavam lá, com as respectivas descendências. 

     Primeiro ele nos mostrou todo o sítio que possui há mais de 50 anos, onde vicejam as mais diversas qualidades de frutas, principalmente as de origem japonesa. Depois foi comer, beber e contar reminiscências dos nossos tempos de Guarda Civil (Estadual) e escrivanato, onde trabalhamos por longos anos na Seccional de Mogi das Cruzes, até virmos para a AEPESP, eu como presidente e Oscar como tesoureiro.

     Esteve presente o Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP e os escrivães Benedito, Dorgival e Jeremias, cada um com suas respectivas esposas.

     Muito obrigado Oscar, em nome do presidente, diretores e associados da IPA-SP.

São Paulo, 17 de junho de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP 

ALMOÇO FESTIVO NA SEDE DA AEPESP

Comunicado IPA-SP n° 55/2024 
     Srs. Associados, boa tarde:

     No dia 13/6, por iniciativa do jornalista Moacyr Forte, editor da revista “Guia do Empresário do Mundo Tecnológico”, com anuência do presidente Dr. Renato Del Moura e diretoria, realizou-se na sede da AEPESP, um singelo almoço de confraternização, preparado na própria cozinha da entidade. 

     Durante o grato encontro, foram destacados os natalícios do ex-presidente da AEPESP/IPA Jarim Lopes Roseira (12/6) e do jornalista Moacyr (14/6).

     Compareceram o ex-presidente Horácio Garcia de Oliveira; os escrivães (agora advogados) Eronides Aguirre Lopes e João Carlos de Oliveira; a escrivã aposentada e poetisa Dra. Maria Amelia Leal; diretores e amigos da AEPESP/IPA-SP (Escrivães Risoleta, Viridiana, Rodomil, Jair; Dom Sabino, Dr. Avellar, Murad e outros).

     Destaque para o trabalho voluntário da Sra. Simone, (esposa do Dr. Renato); da Rosangela, da Gabriela e de outros(as). 

     A IPA-SP, da sua parte, pela sua diretoria, se congratula com todos que participaram do marcante evento associativo. 

São Paulo, 14 de junho de 2024

A Diretoria da IPA-SP

I – GOVERNO RESPONDE OFÍCIO DA “COLIGAÇÃO”, SOBRE A DATA-BASE / II – GOVERNO FEDERAL DÁ AUMENTO PARA POLICIAIS 

Comunicado IPA-SP n° 54/2024
     Srs. Associados, bom dia:

I

     Recebemos na tarde de ontem, (4/6), uma carta-resposta do Diretor do Grupo de Relacionamento com a Sociedade, da Casa Civil, contendo três extensos anexos, com as análises sobre a lei que fixa a data-base. O documento se refere ao Ofício n° 1/2024, assinado por todos os presidentes de entidades (associações e sindicatos) e remetido através desta IPA-SP .

     Muito tecnicismo e pouco resultado prático. Imaginem que o técnico da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, diz que o nosso benefício mais recente é o da lei n° 1.384, de 12/6/2023 , que atualizou os valores dos vencimentos das carreiras policiais. Esqueceu de dizer que já vai fazer um ano! 

     Já o Subsecretário de Orçamento, culpa a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Cita o equilíbrio das contas públicas e o comprometimento de pagamento de outras despesas prioritárias… A lei, “ora a lei”.

     Segue em link o inteiro teor da extensa documentação.

II

     O Diário Oficial da União publicou a lei n° 14.785, de 31/5/2024, fixando valores percentuais de reajustes para as carreiras policiais federais, variando de 27,48 a 77,15%, tomando por base “até o ano de 2026”.

     Como eles são eles e nós somos nós, não vamos tecer considerações. Mas, que é uma referência importante, isso é. Ou a necessidade e agruras dos colegas federais são maiores do que as nossas? Sabemos que não.

     É hora de começarmos a nos movimentar, com seriedade e coragem.

São Paulo, 5 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira
Presidente da IPA-SP 

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

DOS 94 SRS. DEPUTADOS DA ALESP APENAS 3 ESTIVERAM PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 3/6

Comunicado IPA-SP n° 53/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Na sessão plenária da ALESP do dia 3/6/2024, estiveram presentes e usaram da tribuna apenas os deputados Major Mecca, que abriu os trabalhos; Reis, que foi o primeiro a falar e Altair Moraes, que não é dos mais assíduos.
 
     O combativo deputado Reis, ao subir à tribuna, leu uma matéria que falava do envolvimento de policiais militares com pessoas ligadas ao crime organizado. Disse que tal distorção se dá, na maioria das vezes, devido aos baixos salários desses policiais. 

     Lamentou, com veemência, que o governo do Estado ainda não tenha enviado a mensagem de reajuste para as carreiras policiais. 

     Por sua vez, o deputado Major Mecca, que preside a Comissão de Segurança Pública e que é da base do Governo, sem poder contraditar o colega, disse que vem se empenhando ao máximo no sentido de que a reposição salarial dos policiais seja enviada à Casa.

     Por último, Altair Moraes disse que seus dois antecessores tinham total razão e concluiu defendendo, especificamente, os policiais penais, que segundo disse, enfrentam agruras e aguardam a regulamentação da respectiva carreira, há meses.

     A pergunta que fazemos, com todo o respeito, é: onde estariam os outros 91 Srs. deputados? Até porque sabe-se que a semana anterior teve um feriado prolongado.

     Quem acompanha os trabalhos da ALESP, sabe que a bancada da oposição (PT, PSOL, PSB e outros) é muito mais atuante do que a da base do governo, que é três vezes maior.

     O deputado Giannazi, disputa com os colegas Reis, Suplicy e alguns outros do PT/PSOL, o prêmio de mais assíduos. 

     Pelo menos se falou da reposição dos policiais em geral. Estamos de olho!

São Paulo, 4 de junho de 2024


Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

24 DE MAIO – “DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO”

Comunicado IPA-SP n° 50/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Hoje, 24 de maio, comemora-se em todo o Estado de São Paulo, o “Dia do Policial Civil Aposentado”, instituído pela Lei n° 4.964, de 31/3/1986.

     O diploma legal decorreu de um projeto de lei de autoria do então deputado Fernando Silveira, que depois viria a se tornar Delegado de Polícia. O destaque positivo é que quem a promulgou foi o saudoso governador André Franco Montoro, cuja memória também reverenciamos. 

     A exemplo do que tem feito em anos anteriores, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, fará uma singela comemoração à data. 

     O policial civil aposentado, seja de que carreira for, merece todo o apreço e consideração da Instituição a que pertence, do governo como um todo e também da sociedade, cuja paz defendeu com todo o empenho, alguns com o sacrifício da própria vida.

     Salve 24 de Maio, data histórica para o Brasil (dia da Batalha do Tuiuti), é também o nosso dia. Parabéns Policial Civil Aposentado!

São Paulo, 24 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

O ASSASSINATO DO SOLDADO PM LUCA ROMANO ANGERAMI

Comunicado IPA-SP n° 49/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     É com o mais profundo pesar que comunicamos o sepultamento na data de ontem (21/5), do Soldado PM, do 3° BPM/M, LUCA ROMANO ANGERAMI, vítima da sanha criminosa de quadrilhas da pior espécie.

     Luca, um jovem policial de apenas 21 anos de idade, deixa seus três irmãos gêmeos, o pai, Investigador de Polícia Renzo Angerami e o avô Dr. Alberto Angerami, Delegado de Polícia aposentado e demais membros da família. 

     Há que se destacar que a família Angerami, tem sólida tradição no meio policial civil, desde o seu bisavô, que quando se aposentou continuou frequentando a sede da 1ª Seccional (Centro), onde o filho era o titular; ao pai do falecido, que era Investigador de Polícia do serviço ativo. São, portanto, quatro gerações de policiais. 

     Na sessão da ALESP do dia de ontem, o deputado Capitão Telhada, depois de fazer alusão ao triste acontecimento, pediu que o plenário observasse “um minuto de silêncio”, o que foi emocionante. 

     A IPA-SP pelos seus diretores, associados e amigos, envia à família enlutada os seus mais sentidos pêsames, rogando ao Criador que lhes dê a conformação, diante da terrível tragédia.  

São Paulo, 22 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

I – VEM AÍ O “PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA” / II – FALECEU NESTA DATA (20/5) JORGE LUIZ GRAPPEGGIA, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Comunicado IPA-SP n° 48/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Através do nosso Diretor de Relações Públicas, Saulo J. Soares, chegou-nos ao conhecimento que a Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPad, está consultando aos diretores de Departamentos/Divisões da Polícia Civil acerca de policiais de classe especial, que contem com 65 anos ou mais de idade, com vistas a instruir proposta do “Programa de Aposentadoria Incentivada”. 
     O incentivo à voluntariedade seria o pagamento em pecúnia de férias e/ou licenças-prêmio não fruídas. 
     A informação abrange outros detalhes que deixaremos para divulgar quando da oficialização da proposta, caso a mesma se concretize.

II

     Faleceu nesta Capital, no dia de hoje (20/5), com quase 90 anos de idade, o servidor público aposentado JORGE LUIZ GRAPPEGGIA , ex-tesoureiro da AFPESP e diretor, por longos anos, do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – SISPESP. 
     Grappeggia teve elogiável trajetória no serviço público, tendo sido diretor de departamento em mais de uma secretaria e notabilizou-se com a experiência que fez ao “fazer chover em São Paulo”, nos anos 90, quando foi diretor do Departamento Hidroviário de São Paulo. 
     Dedicou-se à representação classista, com competência e seriedade, deixando invejável legado. Descanse em paz, dileto amigo. 

São Paulo, 20 de maio de 2024

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo da IPA-SP

Fórum Brasileiro de Segurança Pública atesta: “POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO ESTÁ ENTRE AS MAIS MAL PAGAS DO PAÍS”

Comunicado IPA-SP n° 47/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Um vídeo recentemente divulgado pelo SPTV – 2ª edição, transmitida pelo jornalista Burnier, aponta levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que destaca: “A Polícia Civil de São Paulo está entre as mais mal pagas do país” . 

     E exemplifica: um Escrivão de Polícia de São Paulo recebe menos R$ 1.063,00, que a média de seus colegas brasileiros. O exemplo é válido, com pequenas diferenças, para outras carreiras.

     A reportagem expõe que, enquanto o número de Boletins de Ocorrência do ano de 2022 foi de 423.000, em 2023 quase dobrou, atingindo 839.000, e complementa o repórter: “se a quantidade de trabalho disparou, o mesmo não se pode dizer quanto ao salário do Policial Civil. Apesar de ser o estado mais rico do país, São Paulo paga menos que a média nacional” .

     A única entidade ouvida na reportagem foi o Sindicato dos Peritos Criminais, cujo presidente Eduardo Becker, asseverou: “enquanto em 2019 a carreira começou com 4% de cargos vagos, agora em 2023 encerrou com 18%. Isso é prejudicial para o atendimento à população”.

     Srs. Associados, caros colegas policiais: 

     Esse é o quadro, visto a partir de entidades de fora da Polícia. E nós, que sofremos os efeitos disso, não dizemos nada? 

     Passou da hora de também gritarmos fazendo coro com esse clamor popular. 

     Se quisermos uma segurança pública efetiva, que faça frente ao crime que aumenta a cada dia, temos que cobrar maior atenção (salário e recursos) da parte do Governo. A hora é esta!

São Paulo, 16 de maio de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

I – DEPUTADO REIS COBRA DATA-BASE / II – O GESTO NOBRE DO COLEGA “JB”

Comunicado IPA-SP n° 36/2024
     Srs. Associados, bom dia:

I

     Na tarde desta terça-feira (7/5), no Pequeno Expediente da ALESP, o deputado Paulo Batista dos REIS, cobrou, com veemência, do Sr. Governador o envio de projeto de lei sobre a data-base dos servidores públicos.
     Acentuou que os policiais civis aguardam também: I – valorização do nível universitário; II – adicional de resultados; III – auxílio transporte para os que trabalham fora do município em que residem e vice-versa e IV – atualização do vale-refeição.
     No encerramento de sua fala, lembrou que a inflação está corroendo os nossos salários e afirmou que enquanto um Agente de Polícia Federal inicia com R$ 14.700,00 e termina com R$ 25.000,00, aqui em São Paulo não se chega à metade disso. 
     Parabéns e obrigado, amigo Deputado Reis. 

II

     É nos pequenos atos que se descobre a nobreza d’alma das pessoas. No dia de ontem (7/5), entrou em nossa sede, puxando um carrinho de mão, o nosso associado João Batista do Nascimento Neto, o conhecido “JB”, com uma caixa de garrafas de água e alguns quilos de açúcar e sal. Disse tratar-se de donativos para os desabrigados das cheias no Rio Grande do Sul. E explicou: “com água, sal e açúcar se faz o soro fisiológico”, tão necessário nessas ocasiões.
     É pelos pequenos gestos que se identifica a índole nobre das pessoas. Ah, se cada um tivesse a iniciativa que teve o amigo “JB”… 
     Parabéns!

São Paulo, 8 de maio de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."