POR FAVOR, PROCURE VOTAR BEM NA ELEIÇÃO DE 2/10/2022

Comunicado n° 127/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     O voto é a expressão da consciência política e patriótica de cada um. Por isso, não é nosso proposito influenciar nessa decisão. Contudo, como temos interesses corporativos a defender e, por isso temos que saber quem é quem na nossa Casa Legislativa (ALESP).

     Por exemplo, duas votações relativamente recentes, impactaram bastante a nossa vida funcional e os nossos interesses pessoais:

                        a)  a redução do valor dos precatórios a serem pagos como RPVs (Requisição de Pequeno Valor), de R$ 30 mil para R$ 11 mil Reais. Isso nos prejudicou bastante.

                        b) a Reforma da Previdência, em decorrência da qual surgiu o Decreto n° 65.021/2020, que instituiu o confisco dos proventos dos aposentados e pensionistas.

     É fácil saber quais são os Srs. deputados que, efetivamente, defendem os nossos justos interesses.

     Sem falar que temos como candidatos os seguintes associados desta IPA-SP a Deputado Estadual:

RISOLETA ESTRELA (PTB – 14050), GEORGES HABIB (Solidariedade – 77147) e ALBERTO SABINO (PP – 11890). A Deputado Federal: Drs. MAURICIO FREIRE (Avante – 7038) e PAULO BILYNSKJ do PL.

     Deixamos de fazer sugestões com referência a outros cargos, que igualmente nos interessam a todos, lembrando que é o governador do Estado e o presidente da República que dirigem os destinos de todos nós. Os senadores também são igualmente importantes.

     Um bom e consciente voto!

São Paulo, 30 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

30 DE SETEMBRO

Comunicado n° 126/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

I

DIA DA POLÍCIA CIVIL

       Em decorrência da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então Deputada Delegada Rosemary Corrêa, comemora-se, a cada dia 30 de setembro, o “Dia da Polícia Civil”.

     Contudo, foi o Decreto-lei n° 9.208, de 29/4/1946, do presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que estabeleceu a data de 21 de Abril (dia de Tiradentes) como o “Dia da Polícia”, contemplando tanto a polícia civil quanto a militar e outras. Este decreto-lei, não consta ter sido revogado.

      O artigo 62, inciso XIII, da Lei Complementar n° 207, de 5/1/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo), diz que “é dever do policial civil promover as comemorações do ‘Dia da Polícia’, a 21 de Abril, ou delas participar, exaltando o vulto de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Polícia”.

      A IPA-SP, pelo seus Diretores e Associados, se integra às comemorações (se é que elas acontecerão).

São Paulo, 30 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

II

O ENCONTRO DE ASSOCIADOS NA SEDE DA IPA-SP

     Conforme havia sido anunciado, realizou-se nesta última quinta-feira do mês, das 17 às 20:30 horas, o encontro informal de associados na sede da IPA-SP, iniciativa dos alunos do curso de Inglês, liderados pelas alunas Ana Rosa (1ª Secretária) e Maria do Carmo.

     Entre os 15  associados que compareceram, estavam os candidatos a Deputado Estadual RISOLETA ESTRELA (PTB – 14050), GEORGES HABIB (Solidariedade – 77147) e ALBERTO SABINO (PP – 11890).

O encontro é mensal e se realizará novamente no dia 27/10, ficando todos convidados.

III

ELEIÇÃO NO SEPESP (Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo)

     O presidente João Xavier Fernandes, do SEPESP está convidando a todos os filiados para exercerem o direito de voto, no dia de hoje, 30/9. Compareceremos.

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP – REITERAÇÃO

     Comunicado n° 125/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Reiteramos os termos do CONVITE com anuência da diretoria executiva desta IPA-SP, os alunos do curso de Inglês ministrado em sua sede, pelo professor Nilton Amorim e sob coordenação da 1° Secretária Ana Rosa dos Santos e a colaboração efetiva da professora Maria do Carmo de Oliveira, sugeriram instituir um “Encontro Mensal”, na última quinta-feira de cada mês, no horário das 17 às 18:30 horas (o 1° será no dia 29/9), aberto a todos os associados e amigos interessados, com os seguintes objetivos:

1 – Ampliar os conhecimentos gerais de todos;

2 – Estimular o diálogo interpessoal;

3 – Aproveitar os momentos de descontração para ativar a criatividade;

4 – Trocar experiências úteis nos campos educacional e associativo.

     Observação: Durante cada evento será servido um lanche, ficando facultado àqueles que quiserem, colaborar da forma que lhes aprouver.

     Divulguem.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MONTHLY MEETING AT THE IPA-SP HEADQUARTERS

Coordinator: Ana Rosa dos Santos

Day: Last Thursday of each month

Hours: 5:00 pm to 6:30 pm

Participants: All interested ones

     Objective:

1 – Improve the general knowledge of everyone;

2 – Stimulate interpersonal dialogue;

3 – Take advantage of moments of relaxation to activate creativity;

4 – Exchange useful experiences within the educational and associative Fields.

     Observations: During each event, a snack will be served, leaving those who wish to collaborate in any way they wish.

     Please divulge.

NÃO É MAIS NECESSÁRIO TER CINCO ANOS NA CLASSE QUANDO DA APOSENTADORIA

     Comunicado n° 124/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, para melhor compreensão do assunto, transcrevemos abaixo o esclarecimento que segue:

     Como ainda persistem dúvidas (ATÉ MESMO POR PARTE DE ALGUMAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS) sobre a exigência ou não de cinco anos para a aposentadoria na classe em que esta se dará (ou se deu depois das ECs 20/1998 e 41/ 2003), informamos que através de Acórdão no Recurso Extraordinário nº 1.322.195, promovido pelo Dr. Roberto Duarte Bertotti, Advogado que é conveniado com esta IPA-SP, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reputou a questão constitucional.

     Desse modo, para melhor compreensão do assunto, transcrevemos abaixo o teor da tese aprovada, que passa a ter repercussão geral:

      “A promoção por acesso de servidor a classe distinta na carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional 47/2005, não recomeça a contar pela alteração da classe”.

     O Acórdão do STF (Tema 1207) está publicada no DJE do dia 5/4/2022.                      

São Paulo, 22 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTES E EVENTOS / CONVÊNIO FIRMADO / ENTREVISTA NO PROGRAMA “SEGURANÇA EM DESTAQUE”, DA RÁDIO ABC

Comunicado n° 123/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento reproduzimos abaixo:

     1 – o teor da Portaria de designação do nosso associado Zanoni Marques de Oliveira Botelho, para o cargo de Diretor de Esportes e Eventos desta IPA-SP.

     2 – cópia do convênio firmado por esta IPA-SP, através de seu Diretor de Relações Públicas Saulo Soares, com “Chalés da Barra Ilha Bela”, que oferece pacotes promocionais de estadias, individual e/ou familiar.

     3 – IPA-SP e Clube dos XXX estarão no Programa Segurança em Destaque, da rádio ABC AM 1570, no dia 27/9/2022, às 14:30 horas, com apresentação do Delegado Luis Fabiano, conforme divulgação que com este segue.

São Paulo, 21 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A RAINHA ELIZABETH II EM VIRACOPOS

Comunicado n° 122/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

     A coluna Xeque-Mate de 9/9 noticia, com destaque, que o meu amigo e confrade doutor Jorge Alves de Lima esteve com a rainha Elizabeth II em sua passagem por Campinas em 1968. Naquela ocasião, ele ocupava o cargo de chefe de gabinete do prefeito Ruy Hellmeister Novais. Eu também estive com Sua Majestade no Aeroporto de Viracopos.

     Elizabeth II veio ao Brasil, acompanhada pelo seu esposo, o príncipe Philip no começo do mês de novembro de 1968 para visitar Recife, Salvador, Brasília, Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em Brasília foi recebida pelo presidente Costa e Silva. Em seguida, visitou o Congresso Nacional onde proferiu discurso protocolar, em inglês e que foi inteiramente filmado e gravado. A rainha do Reino Unido salientou as belezas de nosso País e a cordialidade de seus cidadãos.

     No dia 7 de novembro voou de Brasília até Campinas, pousando no modesto Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas e que estava fortemente guarnecido pelo Exército Brasileiro e por militares da Real Força Aérea inglesa. Nessa data, Elizabeth foi visitar o Instituto Agronômico de Campinas e a Fazenda Santa Elisa onde o IAC tinha uma plantação de um novo tipo de café pelo qual a rainha muito se interessou em razão do melhoramento genético. Ao final da visita, o diretor geral do IAC mimoseou a rainha com uma placa de ouro. A monarca inglesa pernoitou na Fazenda Santa Eudóxia nas cercanias de Barão Geraldo. .

     Naquela época o Brasil vivia os chamados Anos de Chumbo que iriam provocar, no futuro, em 13 de dezembro de 1968, o nefando Ato Institucional nº 5. O Aeroporto de Viracopos não oferecia qualquer espécie de segurança para dignitários. Muito embora fosse vulnerável a ataques terroristas, Viracopos contava com uma pequena agência do SNI, Serviço Nacional de Informações, a atual Abin, que a todos nós aterrorizava.

     Na tarde do dia 8 de novembro de 1968, a rainha Elisabeth II voltou ao Aeroporto Internacional de Viracopos onde o Avro real a esperava para levá-la até São Paulo. Nesse dia eu estava trabalhando na Diretoria do aeroporto visto que ocupava o cargo de assistente de diretoria, em suma assistente do engenheiro doutor Alaur de Faria Barros. O clima era de tensão face à fragilidade do aeroporto no que concernia à segurança da rainha. Ninguém poderia ter acesso ao pátio de manobras onde o avião da RAF, um Avro, a aguardava. Até o DOPS de São Paulo foi acionado para fazer a segurança velada da monarca.

     De repente, entra em minha sala o diretor da sala de tráfego, senhor Edmur Bastos Magalhães que me perguntou: Você quer ver a rainha de perto? Respondi que sim, mas que era impossível entrar no pátio de manobras, local pelo qual a rainha Elizabeth tinha que passar. Edmur então retrucou que estava me escalando para ficar no pátio e conduzir a rainha até a escada do Avro, tarefa que eu desempenhava havia mais de seis anos conduzindo pessoas até as aeronaves.

     Emocionado, respondi que aceitava a missão. De imediato, Edmur, Antônio Jorge Sauá, atualmente cirurgião dentista em Campinas, e eu entramos na área restrita onde se achava estacionado o Avro de sua majestade. Postamo-nos sob asa direita da aeronave inglesa e de frente para a estação de passageiros. Os policiais militares de serviço, que nos conheciam, ficaram um tanto inquietos com a nossa presença no local, apesar de ser aquele espaço território de nossa competência enquanto delegados do Departamento de Aviação Civil, o DAC, hoje Anac, Agência Nacional da Aviação Civil.

     De repente, me dei conta de que a rainha da Inglaterra caminhava em nossa direção, com seu esposo e mais algumas pessoas. Nenhum segurança protegia Elisabeth. Usava um vestido estampado tendo como cobertura um chapéu marrom. Usava luvas da mesma cor. Calçava sapatos de salto alto e carregava uma bolsa de couro que combinava com seus sapatos. Ficamos os três em posição de sentido. A rainha olhou para nós três e sorriu subindo a escadinha da aeronave. Passou a menos de um metro de nós três. Foi assim que tive a honra de ver de perto a rainha Elizabeth II, uma cena que jamais pude me esquecer. Esqueci-me do que teria que fazer junto à`escada do avião.

     Foi a única vez que a vi. Depois, fiquei sabendo que ela inaugurou o Masp, Museu de Arte de São Paulo, obra de Lina Bo Bardi, em São Paulo, e que participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Ponte Rio Niterói, no Rio de Janeiro. O Brasil todo ficou encantado com sua visita.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é membro da Academia Campinense de Letras e professor de Direito e associado da Regional da IPA em São Paulo

São Paulo, 15 de setembro de 2022

GOVERNO AUTORIZA O PROVIMENTO DE 3.500 CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL

Comunicado n° 121/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

Consoante publicação contida no Diário Oficial desta data (9/9/2022, página 132, da Seção I – Poder Executivo), por despacho, o Sr. Governador autorizou à Secretaria de Segurança Pública “a adotar providências necessárias visando ao provimento de 3.500 cargos vagos, sendo 552 vagas de Delegado de Polícia; 116 de Médico Legista; 249 de Perito Criminal; 1.250 de Investigador de Polícia e 1.333 de Escrivão de Polícia, todos na 3° classe”.

O despacho está eivado de “cuidados”, como: “… desde que observadas as vedações previstas na Lei…”; “… as disponibilidades orçamentário-financeira…”; “… e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie”. É muita cautela…

A exemplo do que fez no último concurso, autorizado em 7/10/2021, esta IPA-SP estudará a viabilidade de promover, em sua sede, um curso preparatório, tão logo sejam publicados os editais respectivos.

São Paulo, 9 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A LUTA PELO PDL 22 CONTINUA E CHEGA AO “GRITO DOS EXCLUÍDOS”

Comunicado n° 120/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Na reunião plenária oficial da ALESP no dia de ontem (8/9), COM A PRESENÇA DE APENAS TRÊS dos 94 Srs. Deputados (Janaina Pascoal, Coronel Telhada e Carlos Giannazi), o assunto PDL 22 voltou à tona. Aliás, o certo é dizer que ele (PDL 22), nunca saiu da pauta dos trabalhos, graças ao empenho do seu defensor, deputado Giannazi.

     O curioso é que, desta vez, foi divulgado, da tribuna, que a questão mereceu destaque na reunião anual do chamado GRITO DOS EXCLUÍDOS, manifestação que ocorre sempre no dia 7 de Setembro, sob os auspícios da igreja católica.

     Ao levar faixas e cartazes ao evento, Giannazi buscou trazer ao conhecimento da população o aspecto excludente do ato governamental que confisca, todo mês, parte dos proventos dos aposentados e pensionistas do serviço público estadual.

     A luta continua, a despeito dos omissos e ausentes! Venceremos!

São Paulo, 9 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

REITERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Comunicado n° 119/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Reiteramos os termos da CONVOCAÇÃO da Assembleia Geral Ordinária que se realizará nesta sexta-feira, 9/9/2022, às 17:30 horas, na nossa sede, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados ou meia hora depois com qualquer número de presentes.

     A AGO tratará dos seguintes assuntos:

a) Referendar no cargo a atual primeira Secretária; substituição, a pedido do atual ocupante do cargo de 1° Tesoureiro; eleger novo Conselheiro Fiscal;

b) Avaliação das ações judiciais em andamento;

c) Discussão de outros assuntos relevantes para entidade e seus associados.

     Lembramos que a primeira convocação foi feita e enviada por e-mail a cada um dos Srs. associados, em data de 29/8/2022.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP

     Comunicado n° 118/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Com anuência da diretoria executiva desta IPA-SP, os alunos do curso de Inglês ministrado em sua sede, pelo professor Nilton Amorim e sob coordenação da 1° Secretária Ana Rosa dos Santos e a colaboração efetiva da professora Maria do Carmo de Oliveira, sugeriram instituir um “Encontro Mensal”, na última quinta-feira de cada mês, no horário das 17 às 18:30 horas (o 1° será no dia 29/9), aberto a todos os associados e amigos interessados, com os seguintes objetivos:

1 – Ampliar os conhecimentos gerais de todos;

2 – Estimular o diálogo interpessoal;

3 – Aproveitar os momentos de descontração para ativar a criatividade;

4 – Trocar experiências úteis nos campos educacional e associativo.

     Observação: Durante cada evento será servido um lanche, ficando facultado àqueles que quiserem, colaborar da forma que lhes aprouver.

     Divulguem.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MONTHLY MEETING AT THE IPA-SP HEADQUARTERS

Coordinator: Ana Rosa dos Santos 

Day: Last Thursday of each month

Hours: 5:00 pm to 6:30 pm

Participants: All interested ones

     Objective:

1 – Improve the general knowledge of everyone;

2 – Stimulate interpersonal dialogue;

3 – Take advantage of moments of relaxation to activate creativity;

4 – Exchange useful experiences within the educational and associative Fields.

     Observations: During each event, a snack will be served, leaving those who wish to collaborate in any way they wish.

     Please divulge.

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."