XV CONFERÊNCIA DE MINISTROS DE DEFESA DAS AMÉRICAS, 2021/2022

Comunicado n° 97/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa noite:

Vem se realizando em Brasília – DF, desde ontem, 26, e segue até amanhã, 28/7, a XV Conferência de Ministros de Defesa das Américas, promovida para debater questões como Cyber Defesa, Fluxo Migratório, Crime Organizado e conhecimento recíproco sobre o que dispõe a Carta da Organização dos Estados Americanos OEA.

O encontro, que discute defesa e segurança nos países das Américas, ocorre a cada dois anos. Neste, 34 países enviaram representantes ao fundamental evento.

Nosso ministro da Defesa, general de Exército Paulo Sérgio Nogueira, ao usar da palavra, falou com brilhantismo e firmeza, que respeita a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos.

As normas da Conferência sinalizam para o conhecimento recíproco entre os países, estimulando a cooperação e a integração desses estados-membros.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos defendeu o respeito à democracia, afirmando que os países americanos estão unidos, tanto pela geografia como pelo respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito. Ele se posicionou pelo controle civil das forças militares e de segurança, defendendo que o Ministério da Defesa de cada país atenda a seus cidadãos de forma transparente e sem corrupção.

A Conferência se encerrará no dia 28/7, quando os ministros assinarão a “Carta de Brasília”, documento que consubstanciará o compromisso de cada país com a defesa da democracia, da paz e de outros princípios.

 A IPA-SP, como representação de uma pequena parcela de policiais, pelos seus diretores e associados, saúda os integrantes do importantíssimo evento que, com certeza, definirão rumos a serem seguidos em defesa da segurança pública, sem a qual é impossível a vida em sociedade.

 São Paulo, 27 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Regional da IPA em São Paulo

ZANONI BOTELHO PROMOVE CURSO DE MOTOCICLISMO TÁTICO, COM COMPETIÇÃO

Comunicado n° 96/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Nesta sexta-feira, 22/7, o policial civil Zanoni Botelho, recentemente certificado como Instrutor Master, pela polícia do Texas (USA), promoveu o encerramento de mais um curso de Motociclismo Tático Policial para integrantes das polícias civil, militar e da Guarda-Civil Municipal de São Caetano do Sul, anfitriã do evento.

     O curso, bastante concorrido, foi ministrado durante 5 dias, num dos pátios do Park Shopping São Caetano do Sul, cujo coordenador de segurança, Sr. Cristiano Chrispim, representou a superintendente Bia Alves e demais diretores.

     Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública Municipal, na pessoa do seu titular, Lourival dos Santos Silva, que é integrante da Polícia Civil de São Paulo, e do Comandante da GCM, Douglas Bispo da Silva, toda a logística do curso ministrado, funcionou impecavelmente. Tudo transcorreu como planejado.

     Participaram, além dos guardas-civis da cidade, policiais militares de diversas unidades e grupos especiais da Polícia Civil, como GOE e GARRA. Além de tratar-se do encerramento do curso de treinamento especializado, a equipe de Zanoni, destacou os primeiros colocados em cada fase e, no final, promoveu um verdadeiro show classificatório, com direito a premiação.

     Como convidados especiais, estiveram presentes o ex-Delegado Geral de Polícia, Dr. Maurício José Lemos Freire; a presidente licenciada do SINDPESP, Dra. Raquel Kobashi Gallinati; o Tenente-Coronel Marcelo Vieira, Comandante do 11° BPM/M e o Delegado de Polícia, Dr. José Eduardo Zappi, que foi o F13 01 do grupo de motos do Garra, o qual Zanoni foi fundador. A empresa Verzani & Sandrini contribuiu com o patrocínio da festa.

     A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente Jarim Lopes Roseira, que foi portador do reconhecimento e estímulo da entidade ao seu antigo associado Zanoni Botelho, que tão bem representou a Polícia de São Paulo. Parabéns!

São Paulo, 26 de julho de 2022

 A Diretoria da IPA-SP

RESOLUÇÃO DO SSP IMPLEMENTA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A POLICIAIS

Comunicado n° 95/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Através da Resolução n° 39, de 19/7/2022, o Sr. Secretário da Segurança Pública baixou Resolução regulamentando os decretos n° 64.764 e 64.765, de 27/1/2020, que dispõem sobre a assistência judiciária e jurídica gratuitas para a defesa dos policiais civis e militares, por atos praticados em razão do exercício de suas funções.

     A fundamentação da medida se reporta aos Códigos de Processo Penal, Civil e Militar e a outros dispositivos legais vigentes.

     A assistência será prestada nos casos de homicídio; lesão grave ou seguida de morte; lesão grave qualificada pelo resultado; fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança e fuga de preso ou internado; tortura e abuso de autoridade.

     O benefício dependerá de requerimento do policial, desde que tenha sido formalmente intimado ou citado para os termos do processo e após análise do seu cabimento.

     A Resolução entra em vigor na data de sua publicação (19/7/2022).

     Nosso comentário: E dizer que o Artigo 53, da nossa vetusta Lei Orgânica da Polícia, de 5/1//1979, diz exatamente o seguinte: “Ao policial civil processado por ato praticado no desempenho de função policial, será prestada assistência judiciária na forma que dispuser o regulamento”.

São Paulo, 20 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

CONCURSO PARA PROFESSOR DE ARMAMENTO E TIRO, NA ACADEMIA DE POLÍCIA

Comunicado n° 94/2022

     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento de eventuais interessados, informamos que o Diário Oficial do dia 13/7, publicou instruções para o Processo Seletivo de 33 vagas para Professor de Armamento e Tiro nas Unidades de Ensino da Academia de Polícia (Campus da Capital e sedes de DEINTERs).

     Poderão se inscrever policiais civis de São Paulo, portadores de diplomas de cursos superiores registrados no MEC e que não tenham antecedentes funcionais disciplinares e/ou criminais, nos últimos 5 anos.

     As inscrições deverão ser feitas por via eletrônica (www.policiacivil.sp.gov.br – item concursos), no período de 15/7 a 3/8/2022.

     Maiores informações no DO acima referido, cujo link segue abaixo:

https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0188_8c3f9ca67ac95e2dea162d0f2fc885e8.pdf&pagina=188&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100188

São Paulo, 14 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MEMÓRIAS DE UM DELEGADO DE SAIAS – Uma biografia corajosa

(“Pensam que cedemos por ceder, perdoamos por perdoar, ou sofremos porque queremos. Mal sabem o quanto o nosso amor é resiliente”)

Comunicado n° 93/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

     Com o instigante título acima, a ex-Escrivã de Polícia, ex-vereadora em Campinas, professora da Academia de Polícia e Delegada de Polícia aposentada, Dra. Teresinha de Carvalho, descreve sua trajetória como mulher policial.

     O lançamento da sua interessante obra foi feito na tarde de 7/7/2022, na sede da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, que vem sendo magistralmente presidida pelo colega e amigo Dr. Renato Del Moura.

     Durante o evento, que contou com a presença de mais de 20 pessoas, depois da brilhante exposição da autora, outros assuntos surgiram naturalmente e foram tratados sob prisma filosófico pelos presentes, não faltando entre eles questões policiais, políticas e até reminiscências.

     Diretores e funcionários da AEPESP, da IPA-SP, a delegada Dra. Elizabete Massuno, o Dr. Lourival Carneiro, Investigador de Polícia aposentado, ora advogando, entre outros convidados, se fizeram presentes, se serviram de um coquetel e foram presenteados com um exemplar da obra.

São Paulo, 12 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicado n° 92/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa noite:

Com pesar, comunicamos o falecimento, na data de 1º/7/2022, aos 74 anos de idade, do nosso antigo Associado, o Investigador de Polícia de classe especial aposentado ÍCARO GARCIA. Natural de São Paulo – SP, ele ultimamente residia na Praia Grande, onde descansava depois dos longos anos de bons serviços prestados à sociedade. Trabalhou, entre outras unidades, na Divisão de Crimes Contra o Patrimônio do DEIC, onde deixou muitos amigos.

Ícaro, que era associado desta IPA-SP desde o dia 5/6/1984, deixa esposa e filhos, um dos quais, de nome Ícaro, foi quem nos ligou para comunicar o infausto passamento do pai.

Em nome da Diretoria e do corpo associativo, externamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos.

Como última homenagem e com muita saudade, reproduzimos alguns dados de sua ficha de associado.

São Paulo, 8 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

PDL 22, DEPUTADO GIANNAZI CONTESTA AFIRMAÇÕES DO GOVERNADOR

Comunicado n° 91/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     A propósito do que afirmou o governador em exercício Rodrigo Garcia, durante o Programa “Roda Viva”, desta segunda-feira (4/7), o deputado Carlos Giannazi, contestou pelos menos cinco itens das afirmações feitas, o primeiro dos quais – e mais veemente – quando o governador afirma que o déficit da SPPrev é de mais de UM TRILHÃO DE REAIS. Giannazi informou tratar-se de uma suposta projeção para o ano 2095!

     Outro tópico também refutado diz respeito à afirmação do Governador de que cerca de 300 mil servidores não contribuíam com a Previdência estadual, pois, efetivamente, desde que se ingressa no serviço público, o desconto previdenciário é feito compulsoriamente a cada mês.

     No final de sua fala, Rodrigo Garcia, fez a gracinha de afirmar “que já pedi que a Secretaria da Fazenda e a SPPrev avaliem o que ele posso fazer no ano que vem” (?) e acrescentou: “agora nada posso fazer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, no ano que vem, se houver recursos para cessar esse desconto a partir do ano que vem, eu farei isso”.

     Nossa opinião: Senhor Governador, os servidores públicos aposentados e pensionistas não são bobos para acreditar nas afirmações feitas e saberão retribuir, no momento certo, a todos quantos contribuíram para o confisco de seus parcos proventos mensais.

     Abaixo segue o link do vídeo:

São Paulo, 8 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

ENTREVISTADO NO “RODA VIVA”, GOVERNADOR FALA DO PDL 22

Comunicado n° 90/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa noite:

     Para conhecimento, informamos que na edição de ontem, 4/7, do Programa “Roda Viva”, da TV Cultura, perguntado por um dos entrevistadores sobre por que o governo do Estado não sinalizou com a aprovação do PDL 22, que beneficiaria aposentados e pensionistas, o governador Rodrigo Garcia respondeu que: “a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite”. E complementou, mais ou menos assim: “passada a proibição da LRF, a questão poderá ser avaliada”.

     Disse, com certa dificuldade, que o pleito é justo, mas que poderá provocar forte abalo nas finanças do Estado, afirmando que o déficit da SPPrev poderia ser da ordem de um Trilhão de Reais.

     Afirmou que o total de servidores do Estado supera a casa de 600 mil e, com os aposentados, esse número subirá para 1,1 milhão.

     Nosso comentário: Enquanto a população de São Paulo cresce, diminui o número de seus servidores. É o resultado de trinta anos de PSDB!

     Abaixo segue o link com o conteúdo do programa:

São Paulo, 5 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PROGRAMA HABITE SEGURO (segunda divulgação)

Comunicado n° 89/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

Em seguimento à reunião sobre o Programa Habite Seguro, realizada em data de 12/4/2022, na sede desta IPA-SP, com a presença de representes de entidades de classe, voltamos ao assunto com mais esclarecimentos.

Recordamos que o Programa Habite Seguro criado pela Lei Federal n° 14.312, de 14 de março de 2022, destina-se a atender POLICIAIS, ativos e inativos, de qualquer cargo ou carreira.

O primeiro ponto a ser considerado é a escolha do imóvel, que fica a critério de cada interessado, sob o ponto de vista da localização e do valor escolhidos.

O segundo, diz respeito à aprovação da documentação/crédito, a critério da Caixa Econômica Federal, que condiciona a liberação a uma vistoria por um de seus engenheiros.

O valor do imóvel a ser financiado vária de acordo com a região geográfica e a população do município. Por exemplo, em São Paulo, o valor do financiamento que antes constou da MP como sendo de R$ 240 mil, passou para até R$ 300 mil. Os juros que são de 4,5%, terão uma redução de 0,5% até o final do ano de 2022. O prazo de amortização é de 35 anos, no máximo.

A Agência da CEF da Av. Senador Queiroz, que fica ao lado do Palácio da Polícia, pela sua gerente, Eliane Oliveira dos Santos (tel.: 11 3321.0500), que até a data de hoje já formalizou 5 (cinco) contratos, está apta a prestar maiores esclarecimentos aos eventuais interessados.

O site www.habitesegurosp.com.br, traz ilustrações e outros detalhes.

São Paulo, 4 de julho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

50 DEPUTADOS E 300 MOÇÕES DE CÂMARAS FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PDL 22

Comunicado n° 88/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

Num último esforço antes do recesso do mês de julho, o deputado Carlos Giannazi, conseguiu reunir as assinaturas de 50 (cinquenta) Srs. Deputados, e mais de 300 (trezentas) Moções de Câmaras Municipais, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PDL 22.

O requerimento com esses documentos será publicado no D.O. de amanhã, 30/6, e já foi entregue no gabinete do presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, exigindo que o Projeto seja pautado antes da aprovação do Orçamento (sem a qual não haverá recesso).

Também amanhã, 30/6, estaremos na ALESP para contribuir com esse esforço hercúleo para nos livramos do confisco dos nosso proventos e pensões.

Quem puder compareça ou ligue para o deputado do seu relacionamento, pedindo ajuda.

O interesse é de todos: aposentados, pensionistas e daqueles que virão a se aposentar!

Acesse o link abaixo contendo trechos da matéria aqui reproduzida:

São Paulo, 29 de junho de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."