30 DE SETEMBRO

Comunicado n° 126/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

I

DIA DA POLÍCIA CIVIL

       Em decorrência da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então Deputada Delegada Rosemary Corrêa, comemora-se, a cada dia 30 de setembro, o “Dia da Polícia Civil”.

     Contudo, foi o Decreto-lei n° 9.208, de 29/4/1946, do presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que estabeleceu a data de 21 de Abril (dia de Tiradentes) como o “Dia da Polícia”, contemplando tanto a polícia civil quanto a militar e outras. Este decreto-lei, não consta ter sido revogado.

      O artigo 62, inciso XIII, da Lei Complementar n° 207, de 5/1/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo), diz que “é dever do policial civil promover as comemorações do ‘Dia da Polícia’, a 21 de Abril, ou delas participar, exaltando o vulto de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Polícia”.

      A IPA-SP, pelo seus Diretores e Associados, se integra às comemorações (se é que elas acontecerão).

São Paulo, 30 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

II

O ENCONTRO DE ASSOCIADOS NA SEDE DA IPA-SP

     Conforme havia sido anunciado, realizou-se nesta última quinta-feira do mês, das 17 às 20:30 horas, o encontro informal de associados na sede da IPA-SP, iniciativa dos alunos do curso de Inglês, liderados pelas alunas Ana Rosa (1ª Secretária) e Maria do Carmo.

     Entre os 15  associados que compareceram, estavam os candidatos a Deputado Estadual RISOLETA ESTRELA (PTB – 14050), GEORGES HABIB (Solidariedade – 77147) e ALBERTO SABINO (PP – 11890).

O encontro é mensal e se realizará novamente no dia 27/10, ficando todos convidados.

III

ELEIÇÃO NO SEPESP (Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo)

     O presidente João Xavier Fernandes, do SEPESP está convidando a todos os filiados para exercerem o direito de voto, no dia de hoje, 30/9. Compareceremos.

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP – REITERAÇÃO

     Comunicado n° 125/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Reiteramos os termos do CONVITE com anuência da diretoria executiva desta IPA-SP, os alunos do curso de Inglês ministrado em sua sede, pelo professor Nilton Amorim e sob coordenação da 1° Secretária Ana Rosa dos Santos e a colaboração efetiva da professora Maria do Carmo de Oliveira, sugeriram instituir um “Encontro Mensal”, na última quinta-feira de cada mês, no horário das 17 às 18:30 horas (o 1° será no dia 29/9), aberto a todos os associados e amigos interessados, com os seguintes objetivos:

1 – Ampliar os conhecimentos gerais de todos;

2 – Estimular o diálogo interpessoal;

3 – Aproveitar os momentos de descontração para ativar a criatividade;

4 – Trocar experiências úteis nos campos educacional e associativo.

     Observação: Durante cada evento será servido um lanche, ficando facultado àqueles que quiserem, colaborar da forma que lhes aprouver.

     Divulguem.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MONTHLY MEETING AT THE IPA-SP HEADQUARTERS

Coordinator: Ana Rosa dos Santos

Day: Last Thursday of each month

Hours: 5:00 pm to 6:30 pm

Participants: All interested ones

     Objective:

1 – Improve the general knowledge of everyone;

2 – Stimulate interpersonal dialogue;

3 – Take advantage of moments of relaxation to activate creativity;

4 – Exchange useful experiences within the educational and associative Fields.

     Observations: During each event, a snack will be served, leaving those who wish to collaborate in any way they wish.

     Please divulge.

NÃO É MAIS NECESSÁRIO TER CINCO ANOS NA CLASSE QUANDO DA APOSENTADORIA

     Comunicado n° 124/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, para melhor compreensão do assunto, transcrevemos abaixo o esclarecimento que segue:

     Como ainda persistem dúvidas (ATÉ MESMO POR PARTE DE ALGUMAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS) sobre a exigência ou não de cinco anos para a aposentadoria na classe em que esta se dará (ou se deu depois das ECs 20/1998 e 41/ 2003), informamos que através de Acórdão no Recurso Extraordinário nº 1.322.195, promovido pelo Dr. Roberto Duarte Bertotti, Advogado que é conveniado com esta IPA-SP, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reputou a questão constitucional.

     Desse modo, para melhor compreensão do assunto, transcrevemos abaixo o teor da tese aprovada, que passa a ter repercussão geral:

      “A promoção por acesso de servidor a classe distinta na carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional 47/2005, não recomeça a contar pela alteração da classe”.

     O Acórdão do STF (Tema 1207) está publicada no DJE do dia 5/4/2022.                      

São Paulo, 22 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTES E EVENTOS / CONVÊNIO FIRMADO / ENTREVISTA NO PROGRAMA “SEGURANÇA EM DESTAQUE”, DA RÁDIO ABC

Comunicado n° 123/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento reproduzimos abaixo:

     1 – o teor da Portaria de designação do nosso associado Zanoni Marques de Oliveira Botelho, para o cargo de Diretor de Esportes e Eventos desta IPA-SP.

     2 – cópia do convênio firmado por esta IPA-SP, através de seu Diretor de Relações Públicas Saulo Soares, com “Chalés da Barra Ilha Bela”, que oferece pacotes promocionais de estadias, individual e/ou familiar.

     3 – IPA-SP e Clube dos XXX estarão no Programa Segurança em Destaque, da rádio ABC AM 1570, no dia 27/9/2022, às 14:30 horas, com apresentação do Delegado Luis Fabiano, conforme divulgação que com este segue.

São Paulo, 21 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A RAINHA ELIZABETH II EM VIRACOPOS

Comunicado n° 122/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

     A coluna Xeque-Mate de 9/9 noticia, com destaque, que o meu amigo e confrade doutor Jorge Alves de Lima esteve com a rainha Elizabeth II em sua passagem por Campinas em 1968. Naquela ocasião, ele ocupava o cargo de chefe de gabinete do prefeito Ruy Hellmeister Novais. Eu também estive com Sua Majestade no Aeroporto de Viracopos.

     Elizabeth II veio ao Brasil, acompanhada pelo seu esposo, o príncipe Philip no começo do mês de novembro de 1968 para visitar Recife, Salvador, Brasília, Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em Brasília foi recebida pelo presidente Costa e Silva. Em seguida, visitou o Congresso Nacional onde proferiu discurso protocolar, em inglês e que foi inteiramente filmado e gravado. A rainha do Reino Unido salientou as belezas de nosso País e a cordialidade de seus cidadãos.

     No dia 7 de novembro voou de Brasília até Campinas, pousando no modesto Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas e que estava fortemente guarnecido pelo Exército Brasileiro e por militares da Real Força Aérea inglesa. Nessa data, Elizabeth foi visitar o Instituto Agronômico de Campinas e a Fazenda Santa Elisa onde o IAC tinha uma plantação de um novo tipo de café pelo qual a rainha muito se interessou em razão do melhoramento genético. Ao final da visita, o diretor geral do IAC mimoseou a rainha com uma placa de ouro. A monarca inglesa pernoitou na Fazenda Santa Eudóxia nas cercanias de Barão Geraldo. .

     Naquela época o Brasil vivia os chamados Anos de Chumbo que iriam provocar, no futuro, em 13 de dezembro de 1968, o nefando Ato Institucional nº 5. O Aeroporto de Viracopos não oferecia qualquer espécie de segurança para dignitários. Muito embora fosse vulnerável a ataques terroristas, Viracopos contava com uma pequena agência do SNI, Serviço Nacional de Informações, a atual Abin, que a todos nós aterrorizava.

     Na tarde do dia 8 de novembro de 1968, a rainha Elisabeth II voltou ao Aeroporto Internacional de Viracopos onde o Avro real a esperava para levá-la até São Paulo. Nesse dia eu estava trabalhando na Diretoria do aeroporto visto que ocupava o cargo de assistente de diretoria, em suma assistente do engenheiro doutor Alaur de Faria Barros. O clima era de tensão face à fragilidade do aeroporto no que concernia à segurança da rainha. Ninguém poderia ter acesso ao pátio de manobras onde o avião da RAF, um Avro, a aguardava. Até o DOPS de São Paulo foi acionado para fazer a segurança velada da monarca.

     De repente, entra em minha sala o diretor da sala de tráfego, senhor Edmur Bastos Magalhães que me perguntou: Você quer ver a rainha de perto? Respondi que sim, mas que era impossível entrar no pátio de manobras, local pelo qual a rainha Elizabeth tinha que passar. Edmur então retrucou que estava me escalando para ficar no pátio e conduzir a rainha até a escada do Avro, tarefa que eu desempenhava havia mais de seis anos conduzindo pessoas até as aeronaves.

     Emocionado, respondi que aceitava a missão. De imediato, Edmur, Antônio Jorge Sauá, atualmente cirurgião dentista em Campinas, e eu entramos na área restrita onde se achava estacionado o Avro de sua majestade. Postamo-nos sob asa direita da aeronave inglesa e de frente para a estação de passageiros. Os policiais militares de serviço, que nos conheciam, ficaram um tanto inquietos com a nossa presença no local, apesar de ser aquele espaço território de nossa competência enquanto delegados do Departamento de Aviação Civil, o DAC, hoje Anac, Agência Nacional da Aviação Civil.

     De repente, me dei conta de que a rainha da Inglaterra caminhava em nossa direção, com seu esposo e mais algumas pessoas. Nenhum segurança protegia Elisabeth. Usava um vestido estampado tendo como cobertura um chapéu marrom. Usava luvas da mesma cor. Calçava sapatos de salto alto e carregava uma bolsa de couro que combinava com seus sapatos. Ficamos os três em posição de sentido. A rainha olhou para nós três e sorriu subindo a escadinha da aeronave. Passou a menos de um metro de nós três. Foi assim que tive a honra de ver de perto a rainha Elizabeth II, uma cena que jamais pude me esquecer. Esqueci-me do que teria que fazer junto à`escada do avião.

     Foi a única vez que a vi. Depois, fiquei sabendo que ela inaugurou o Masp, Museu de Arte de São Paulo, obra de Lina Bo Bardi, em São Paulo, e que participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Ponte Rio Niterói, no Rio de Janeiro. O Brasil todo ficou encantado com sua visita.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é membro da Academia Campinense de Letras e professor de Direito e associado da Regional da IPA em São Paulo

São Paulo, 15 de setembro de 2022

GOVERNO AUTORIZA O PROVIMENTO DE 3.500 CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL

Comunicado n° 121/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

Consoante publicação contida no Diário Oficial desta data (9/9/2022, página 132, da Seção I – Poder Executivo), por despacho, o Sr. Governador autorizou à Secretaria de Segurança Pública “a adotar providências necessárias visando ao provimento de 3.500 cargos vagos, sendo 552 vagas de Delegado de Polícia; 116 de Médico Legista; 249 de Perito Criminal; 1.250 de Investigador de Polícia e 1.333 de Escrivão de Polícia, todos na 3° classe”.

O despacho está eivado de “cuidados”, como: “… desde que observadas as vedações previstas na Lei…”; “… as disponibilidades orçamentário-financeira…”; “… e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie”. É muita cautela…

A exemplo do que fez no último concurso, autorizado em 7/10/2021, esta IPA-SP estudará a viabilidade de promover, em sua sede, um curso preparatório, tão logo sejam publicados os editais respectivos.

São Paulo, 9 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A LUTA PELO PDL 22 CONTINUA E CHEGA AO “GRITO DOS EXCLUÍDOS”

Comunicado n° 120/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Na reunião plenária oficial da ALESP no dia de ontem (8/9), COM A PRESENÇA DE APENAS TRÊS dos 94 Srs. Deputados (Janaina Pascoal, Coronel Telhada e Carlos Giannazi), o assunto PDL 22 voltou à tona. Aliás, o certo é dizer que ele (PDL 22), nunca saiu da pauta dos trabalhos, graças ao empenho do seu defensor, deputado Giannazi.

     O curioso é que, desta vez, foi divulgado, da tribuna, que a questão mereceu destaque na reunião anual do chamado GRITO DOS EXCLUÍDOS, manifestação que ocorre sempre no dia 7 de Setembro, sob os auspícios da igreja católica.

     Ao levar faixas e cartazes ao evento, Giannazi buscou trazer ao conhecimento da população o aspecto excludente do ato governamental que confisca, todo mês, parte dos proventos dos aposentados e pensionistas do serviço público estadual.

     A luta continua, a despeito dos omissos e ausentes! Venceremos!

São Paulo, 9 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

REITERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Comunicado n° 119/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Reiteramos os termos da CONVOCAÇÃO da Assembleia Geral Ordinária que se realizará nesta sexta-feira, 9/9/2022, às 17:30 horas, na nossa sede, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados ou meia hora depois com qualquer número de presentes.

     A AGO tratará dos seguintes assuntos:

a) Referendar no cargo a atual primeira Secretária; substituição, a pedido do atual ocupante do cargo de 1° Tesoureiro; eleger novo Conselheiro Fiscal;

b) Avaliação das ações judiciais em andamento;

c) Discussão de outros assuntos relevantes para entidade e seus associados.

     Lembramos que a primeira convocação foi feita e enviada por e-mail a cada um dos Srs. associados, em data de 29/8/2022.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP

     Comunicado n° 118/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Com anuência da diretoria executiva desta IPA-SP, os alunos do curso de Inglês ministrado em sua sede, pelo professor Nilton Amorim e sob coordenação da 1° Secretária Ana Rosa dos Santos e a colaboração efetiva da professora Maria do Carmo de Oliveira, sugeriram instituir um “Encontro Mensal”, na última quinta-feira de cada mês, no horário das 17 às 18:30 horas (o 1° será no dia 29/9), aberto a todos os associados e amigos interessados, com os seguintes objetivos:

1 – Ampliar os conhecimentos gerais de todos;

2 – Estimular o diálogo interpessoal;

3 – Aproveitar os momentos de descontração para ativar a criatividade;

4 – Trocar experiências úteis nos campos educacional e associativo.

     Observação: Durante cada evento será servido um lanche, ficando facultado àqueles que quiserem, colaborar da forma que lhes aprouver.

     Divulguem.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MONTHLY MEETING AT THE IPA-SP HEADQUARTERS

Coordinator: Ana Rosa dos Santos 

Day: Last Thursday of each month

Hours: 5:00 pm to 6:30 pm

Participants: All interested ones

     Objective:

1 – Improve the general knowledge of everyone;

2 – Stimulate interpersonal dialogue;

3 – Take advantage of moments of relaxation to activate creativity;

4 – Exchange useful experiences within the educational and associative Fields.

     Observations: During each event, a snack will be served, leaving those who wish to collaborate in any way they wish.

     Please divulge.

O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

     Não foi por esquecimento que deixamos para falar somente agora, no início da noite, dos 200 anos da independência do nosso país. É que esperamos para fazê-lo depois de assistir à transmissão do majestoso desfile cívico-militar ocorrido pela manhã, na Capital Federal e, também, após termos estado, de corpo presente, na Avenida Paulista, onde o povo de São Paulo se concentrou para comemorar a efeméride. Havia muita gente, mais de dois milhões, talvez.

     Por tudo que nos foi dado observar nos dois momentos, a data não poderia ter sido melhor rememorada do que foi. O desfile foi primoroso, tanto pelo garbo com que se apresentaram as tropas das nossas Forças Armadas, como também pela forma de muito civismo demonstrado pelas representações paramilitares, tanto os abnegados policiais quanto os disciplinados alunos dos colégios militares e de outros segmentos igualmente importantes. Isso sem falar da postura elegante das autoridades que compuseram a tribuna de honra, a partir do nosso presidente da República, que estava ao lado de seu colega português e de outras autoridades.

     O evento na Paulista, como era de esperar, mesclou civismo com manifestações político-partidárias, o que em nada diminuiu o brilho da comemoração, já que tudo transcorreu na mais perfeita ordem e respeito às regras de civilidade. Afora um ou outro manifestante mais enfático, o respeito e a ordem foram traços marcantes. Durante as mais de três horas em que estivemos nas proximidades do MASP, (eu e o meu colega e amigo Rodomil Francisco de Oliveira), em nenhum momento se fez necessária qualquer intervenção do policiamento, que atuou discretamente.

     Foi uma autêntica demonstração de maturidade do povo paulista, que se portou com o espírito cívico que a data reclamava, a despeito de faltarem apenas 25 dias para a eleição geral no país, quando se espera que ocorra grande mudança de rumos, “para o bem de todos e felicidade geral da nação”.

     E, para finalizar, como virou moda cunhar frases de efeito, pensando na data e no atual momento político, também quero oferecer a minha, que é: “Brasileiros, o povo livre que não sabe escolher um futuro promissor, não é digno de tê-lo”.

Jarim Lopes Roseira, presidente da Regional da IPA

(International Police Association) em São Paulo.

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."