VITÓRIA! O PLC 43/2022 FOI APROVADO NA DATA DE ONTEM, 25/10

Comunicado n° 136/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     É com grande satisfação e, também, com o sentimento do dever cumprido, que comunicamos a todos, a aprovação do PLC 43/2022, pela totalidade dos Srs. Deputados da ALESP, fato raro de acontecer.

     Agora, a partir de 1° de janeiro de 2023, o desconto previdenciário passará a incidir somente a partir do teto do Regime Único, que é de R$ 7.087,22, e não mais a partir do salário mínimo, que é de R$ 1.212,01.

     Ainda falta a sanção do governador do Estado, o que se tem como certa.

     A esta altura, não podemos deixar de reconhecer, que tudo começou com o PDL 22, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que batalhou durante todo o tempo, incansavelmente, mobilizando todos os aposentados e pensionistas.

     Destacamos também o empenho do deputado Major Mecca, que sempre nos manteve informados do andamento da propositura. Outros vários nomes também poderiam ser citados, mas que, ainda assim, poderíamos cometer alguma omissão, o que não queremos.

     O importante mesmo é que se fez justiça aos aposentados e pensionistas, esses abnegados que cumpriram com a sua obrigação contratual com o Estado e que, agora merecem viver com dignidade.

     A IPA-SP e a Diretoria de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE sentem-se recompensadas pelo reconhecimento da dedicação à causa, agora vitoriosa.

São Paulo, 26 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PLC 43/2022 DEVERÁ SER VOTADO ENTRE HOJE, 25, OU AMANHÃ 26/10

Comunicado n° 135/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Segundo informou da Tribuna da ALESP, na tarde de ontem, 24/10, o deputado Carlos Giannazi, o Projeto de Lei Complementar n° 43/2022, que trata das alíquotas da Previdência, deverá ser levado à votação ainda nesta terça-feira ou, no máximo, amanhã quarta-feira.

     O parlamentar informou que o Colégio de Líderes se reunirá pela manhã (11 hs.) e decidirá se a propositura será analisada por um congresso de comissões, ou por cada uma isoladamente, sendo a primeira hipótese a mais provável.

     Lembramos que o PLC 43 revogará o parágrafo 2° do Artigo 9° da Lei n° 1.012, de 5/7/2007, diminuindo sensivelmente a incidência dos percentuais sobre o montante dos proventos de aposentadorias e pensões.

     Estamos acompanhando de perto. E iremos até à ALESP.

São Paulo, 25 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

“ADESG-SP” COMEMORA 65 ANOS DE FUNDAÇÃO COM MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS

Comunicado n° 134/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos que nesta quinta-feira, 20/10, às 18:30 horas, no curso das comemorações do seu 65° aniversário de fundação, a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em São Paulo – ADESG-SP, oficiou em sua sede, na rua Álvaro de Carvalho n° 48, 4° andar, São Paulo – SP, uma missa de Ação de Graças, que foi celebrada pelo Capelão da 2° Região Militar, Major Christian Davi Soares Bitencourt.

     A IPA-SP se fez presente ao evento cívico-religioso pelo seu presidente Jarim Lopes Roseira e pelo sócio honorário Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar, sendo que o convite foi feito através do Coronel de Infantaria R/1 João Luiz Toledo Souza de Almeida, que também é Sócio Honorário desta entidade de classe.

     Agradecemos ao Dr. Ney Antônio Moreira Duarte, Delegado Regional da ADESG-SP, pela atenciosa acolhida que nos dispensou.

São Paulo, 21 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

O PLC 43/2022, DO QUAL FALOU A DEP. ADRIANA BORGO, APENAS REVOGA O § 2° DO ART. 9°, DA LC 1.012/07. MENOS MAU…

Comunicado n° 133/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme notícia que nos passou na data de ontem (19/10), a Dep. Adriana Borgo e que divulgamos através do Comunicado n° 132, o D.O. desta 5°-feira trouxe o teor do Projeto de Lei Complementar n° 43 de 2022, subscrito por vários deputados e que contém apenas dois artigos: “Artigo 1º – Fica revogado o § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar n° 1.012, de 5 de julho de 2007, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.354, de 6 de março de 2020. Artigo 2º – Esta Lei Complementar entra em vigor em 1° de janeiro de 2023”.

     Os dispositivos citados, vão aqui sucintamente reproduzidos:

     “Artigo 9º – Os aposentados e os pensionistas do Estado de São Paulo… contribuirão conforme o disposto no art. 8º desta lei complementar, sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

     § 2º – Havendo déficit atuarial no âmbito do RPPE, a contribuição dos aposentados e pensionistas de que trata o “caput”, incidirá sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 (um) salário mínimo nacional”.

     Caso seja aprovado como está, o PLC resolverá, em parte, o problema, mas, s.m.j. o PDL 22 seria muito melhor, até porque ensejaria efeitos retroativos. Mas, de qualquer forma, será um avanço. Esperemos…

São Paulo, 20 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

HOMENAGEM AO DR. AVELLAR / MISSA NA “ADESG” / NOTÍCIA DA DEPUTADA ADRIANA BORGO SOBRE PLC DA PREVIDÊNCIA (PDL 22)

Comunicado n° 132/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Para conhecimento transmitimos as três notícias que abaixo seguem:

1 – HOMENAGEM AO DR. AVELLAR – Como havíamos anunciado, realizou-se no dia de ontem (18/10), nos salões da ABRASCI a concorrida solenidade cívico-cultural em que, entre os homenageados, se destacou o nosso Sócio Honorário DR. AGUINALDO TRIUMPHO AVELLAR, que assumiu a Cadeira n° 68, do Sodalício, que antes fora ocupada pelo renomado jurista Cesarino Júnior.

Tratou-se de um evento digno de nota, quando foram distinguidas destacadas personalidades da ciência, das letras e das artes, entre as quais estava o conhecido compositor e músico Luiz Airão, hoje com mais de 80 anos e que é um dos acadêmicos. Duas policiais militares também receberam comendas.

A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente Jarim; vice-presidente Rodomil; Secretária Ana Rosa; Diretor Jurídico Dr. Gilson; Escrivão João Batista do Nascimento Neto e pelo sócio honorário Murad Karabachian. Também esteve presente ao ato o colega João Xavier Fernandes, presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia de São Paulo.

Seguem fotos sobre o memorável evento.

2 – MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS NA ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) – Recebemos do nosso Sócio Honorário, Coronel de Infantaria R/1 João Luiz Toledo Souza de Almeida, CONVITE para a missa de Ação de Graças em comemoração aos 65 anos da ADESG em São Paulo.

Como o convite é extensivo aos demais diretores e associados, informamos que a entidade está sediada na rua Álvaro de Carvalho, n° 48, 4° andar, Centro – São Paulo – SP, e o ato religioso se realizará no dia 20/10/2022 (quinta-feira), com início às 18:30 horas.

3 – NOTÍCIA DA DEPUTADA ADRIANA BORGO SOBRE PLC DA PREVIDÊNCIA (PDL 22) – Recebemos da deputada Adriana Borgo, do Partido Trabalhista Cristão, agora chamado “AGIR”, a alvissareira noticia de que o Colégio de Lideres da ALESP, reunido na data de ontem (18/10), deliberou elaborar um Projeto de Lei Complementar (PLC), para resolver, de uma vez por todas, a questão do desconto abusivo que os aposentados e pensionistas vêm sofrendo desde o ano de 2020.

Segundo a deputada, houve consenso entre todos os Srs. Deputados para a aprovação da propositura, ainda nesta semana ou, no máximo, na próxima. Vamos acompanhar, de perto, com o maior interesse.

 Link do vídeo enviado pela deputada: https://www.instagram.com/reel/Cj3WlKXPgMP/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

São Paulo, 19 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DR. AVELLAR, NOSSO SÓCIO HONORÁRIO, ASSUME A CADEIRA N° 68 DA ABRASCI, QUE TEVE COMO PATRONO O PROFESSOR CESARINO JUNIOR

Comunicado n° 131/2022

     Srs. Associados, bom dia:

     Apraz-nos comunicar que esta IPA-SP recebeu da presidência da ABRASCI (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura), CONVITE para a solenidade de posse e outorga do colar do Mérito Cultural do sodalício ao Ilmo. Sr. Dr. AGUINALDO TRIUMPHO AVELLAR, nesta terça-feira, 18/10, às 19 horas, o Largo do Arouche, n° 324 (Metrô República).

     O convite é extensivo aos diretores, associados e amigos desta Regional da IPA em São Paulo.

São Paulo, 17 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

“CÂNCER DE MAMA: VAMOS FALAR SOBRE ISSO?”

Comunicado n° 130/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Por tratar-se de matéria relevante no campo da saúde, retransmitimos o documento emitido pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), que nos chegou às mãos através da dedicada secretária da CCM (Comissão Consultiva Mista) do IAMSPE.

São Paulo, 13 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

“VELHOFOBIA – UM PAPO RECORRENTE: PROIBIDO!”

Comunicado n° 129/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     No dia de ontem (4/10), quando da reunião do grupo “Guerreiros”, na ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia), aproveitamos a atual conjuntura política, para tratarmos de questões de relevante interesse da categoria policial civil.

     O grupo “Guerreiros” se destaca por não ter “chefia”, porém todos sabem que ele surgiu por inspiração do Dr. Orlando Miranda Ferreira, veterano Delegado de Polícia, de notável trajetória como dirigente de importantes unidades policiais.

     Para que se tenha ideia do alto nível do encontro, estiveram presentes os ex-DGPs Dr. Caio, Dr. Kfoury, Dr. Desgualdo; o Desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da AFPESP; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP, entre outros nomes de relevo da Polícia e da representação associativa dos servidores públicos.

     Foram debatidas questões de interesses atuais e futuros, ficando marcados novos encontros, ainda nesta semana, sobre os quais voltaremos a comentar.

     No final da reunião, fui distinguido pelo Dr. Orlando Miranda, com um exemplar do interessante opúsculo por ele escrito, sob o título de “VELHOFOBIA – UM PAPO RECORRENTE: PROIBIDO!”. Como são apenas 22 páginas, as li de um folego só. O assunto é realmente recorrente, mas é muito mais interessante e instigante do que se possa imaginar. Principalmente quando escrito “informalmente”, como se percebe que o foi.

     O autor o classifica de “rabiscos despretensiosos, ensaio de opúsculo ou livreto”, mas a obra do Dr. Orlando vai além. Começa citando o imortal Mario Quintana, que disse: “Nascer é uma possibilidade. Viver é um risco. Envelhecer é um privilégio” e é nessa linha que discorre o autor, contestando a verdadeira neurose da velhofobia, agravada pela pandemia da coronavírus.

     Por último, com a minha admiração, sugiro ao amigo Dr. Orlando Miranda que, numa próxima oportunidade, não se esqueça de fazer referência ao belo texto “Meu Velho”, imortalizado na voz do saudoso Altemar Dutra, uma verdadeira ode que nos homenageia a todos (“velhos, nossos queridos velhos”).

São Paulo, 5 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

VOTAÇÃO DOS ASSOCIADOS DESTA IPA-SP E POLICIAIS EM GERAL (DE SP) QUE CONCORRERAM AO PLEITO DE 2/10/2022

Comunicado n° 128/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

A título de informação, retransmitimos a votação nominal, em ordem alfabética, dos nossos associados e de outros policiais do nosso relacionamento, que concorreram a cargos eletivos no pleito do dia 2/10/2022, conforme link que com este segue contendo todos os dados.

São Paulo, 3 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

POR FAVOR, PROCURE VOTAR BEM NA ELEIÇÃO DE 2/10/2022

Comunicado n° 127/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     O voto é a expressão da consciência política e patriótica de cada um. Por isso, não é nosso proposito influenciar nessa decisão. Contudo, como temos interesses corporativos a defender e, por isso temos que saber quem é quem na nossa Casa Legislativa (ALESP).

     Por exemplo, duas votações relativamente recentes, impactaram bastante a nossa vida funcional e os nossos interesses pessoais:

                        a)  a redução do valor dos precatórios a serem pagos como RPVs (Requisição de Pequeno Valor), de R$ 30 mil para R$ 11 mil Reais. Isso nos prejudicou bastante.

                        b) a Reforma da Previdência, em decorrência da qual surgiu o Decreto n° 65.021/2020, que instituiu o confisco dos proventos dos aposentados e pensionistas.

     É fácil saber quais são os Srs. deputados que, efetivamente, defendem os nossos justos interesses.

     Sem falar que temos como candidatos os seguintes associados desta IPA-SP a Deputado Estadual:

RISOLETA ESTRELA (PTB – 14050), GEORGES HABIB (Solidariedade – 77147) e ALBERTO SABINO (PP – 11890). A Deputado Federal: Drs. MAURICIO FREIRE (Avante – 7038) e PAULO BILYNSKJ do PL.

     Deixamos de fazer sugestões com referência a outros cargos, que igualmente nos interessam a todos, lembrando que é o governador do Estado e o presidente da República que dirigem os destinos de todos nós. Os senadores também são igualmente importantes.

     Um bom e consciente voto!

São Paulo, 30 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."