Nosso associado Dr. Maurício José Lemos Freire, Delegado de Polícia Divisionário do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD, convida aos policiais em geral e, em especial, aos integrantes desta IPA-SP para assistirem às 10 horas, do dia 2/10/2024, a uma demonstração de artes marciais e de defesa pessoal, nas dependências do órgão que dirige.
São Paulo, 1° de setembro de 2024
Zanoni Marques de Oliveira Botelho Presidente da IPA-SP
O presente questionário objetiva reunir elementos para a formatação do texto-base do anteprojeto da nossa Lei Orgânica, a ser encaminhado ao crivo da ALESP. O assunto nos interessa sobremaneira, portanto esta IPA-SP espera contar com a sua contribuição para assim podermos ajudar na formatação desse importante documento. Pedimos a gentileza de urgência na resposta. Para sua melhor orientação, estamos enviando, em link, o texto da Lei Orgânica Nacional, da Portaria DGP-28, de 9/11/2023 e dos “Aspectos pontuais do futuro texto-base da nova Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo – Estudos e perspectivas”, distribuídos na reunião havida na Academia de Polícia, no dia 18/9/2024. Por favor, responda de maneira sucinta. Sua resposta ficará em sigilo .
Em decorrência da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então Deputada Delegada Rosemary Corrêa, comemora-se, a cada dia 30 de setembro, o “Dia da Polícia Civil”.
Contudo, vale lembrar que a nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n° 14.735, de 23/11/2023), reza em seu artigo 47, que “a Polícia Civil tem como dia nacional a data de 5 de abril”.
II
Na reunião do dia 26/9, na sede da ADPESP, foram comemorados os três anos de existência do “Fórum Resiste PCSP”. Seu idealizador, Dr. André Santos Pereira, organizou uma comemoração a altura e disse da sua satisfação com o crescimento e desempenho do órgão interassociativo e sindical.
Houve discursos, coquetel e bolo com velinha. Terminada a parte festiva, debateu-se o tema mais emergente, que é a Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, cujo texto-base vem sendo elaborado há dez meses. Os presentes (Drs. André, Edemur e Renato; Jarim, Fernando Marietto, Airton, Wagner; representes da AIPESP, entre outros, além dos que participaram via online), todos foram convidados a oferecer sugestões sobre a lei.
III
Em evento ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, na quinta-feira, 26/9, realizou-se a formatura de 3.172 policiais civis. Na ocasião, também foram entregues 75 novas viaturas para a Instituição.
Segundo informações do Palácio, o novo contingente reduz em 10% (dez por cento) o déficit da Polícia Civil.
Os policiais empossados assumirão exercício nas mais diversas unidades da Capital, da Grande São Paulo e do Interior (DEINTERs).
IV
O Decreto n° 68.926, de 26/9/2024, regulamenta “a forma de destinação dos bens, direitos e valores, cuja perda houver sido declarada pelo Poder Judiciário estadual, em favor do Estado, como efeito da condenação pelos crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores, na forma da lei…”.
O ato institui o Conselho de Orientação de Recuperação de Ativos, junto à Secretaria de Segurança Pública, que será presidido pelo titular da Pasta e integrado pelos secretários da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento.
Os recursos financeiros serão destinados, prioritariamente, a: 1 – investimentos, inteligência e tecnologia; 2 – reestruturação de unidades policiais; 3 – capacitação para prevenção e combate a crimes; 4 – programas voltados à promoção da saúde dos policiais.
V
O Decreto n° 68.927, de 26/9/2024, dispõe sobre a “criação de programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos e policiais penais…”.
O Programa tem o nome de “Moradia Segura” e será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação, mediante as seguintes ações, não excludentes entre si: 1 – concessão de cartas de crédito, preferencialmente; 2 – reserva de 4% (quatro por cento) dos imoveis comercializados pelo Estado.
São requisitos para inscrição no Programa: a – estar vinculado à SSP ou SAP; b – não ser proprietário de imóvel ou possuir financiamento de imóvel residencial no país; c – não ter tido atendimento habitacional de caráter definitivo anterior; d – comprovar renda familiar mensal de até 10 (dez) salários-mínimos vigentes no Estado.
São Paulo, 30 de setembro de 2024
Zanoni Marques de Oliveira Botelho Presidente da IPA-SP
Comunicamos que recebemos, no dia 26/9, através do Dr. Maurício José Lemos Freire, Divisionário do IIRGD, o acervo-IPA do Dr. George Henry Millard (falecido em data de 28/6/2024), o qual foi 1° vice-presidente da Seção Brasileira da IPA, então sediada em São Paulo, o qual nos foi enviado pela viúva, Sra. Sandra Maria Terenzi Bellini Millard.
São chaveiros, broches, símbolos, bandeirolas e distintivos bordados da IPA de diversos países e um Certificado de Tiro, datado de 18/4/1972, da Office of Public Safety – Agency for International Development, Department of State, os quais agora serão emoldurados e expostos em local de destaque em nossa sede.
São Paulo, 27 de setembro de 2024
Zanoni Marques de Oliveira Botelho Presidente da IPA-SP
Para conhecimento, informamos que na data de ontem, 24/9, registrou-se na majestosa sede da Av. Cásper Líbero, 535, a marcante solenidade da posse dos novos diretores da Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, para o quatriênio 2024 a 2028.
A pujante entidade continuará a ser presidida pelo inconteste líder FERNANDO MARIETTO MAGALHÃES, que, interinamente ocupava o cargo desde o falecimento do presidente anterior Vanderlei Bailoni. Com ele tomaram posse todos os demais diretores eleitos, entre os quais três associados desta IPA-SP: a associada mais antiga Ana Maria Gelezauskas Joma, o Dr. Orlando Rasia Júnior e Maurício Ludovico dos Santos, a quem cumprimentamos duplamente.
A solenidade seguiu os ritos protocolares com a formação da Mesa diretora composta por autoridades, entre as quais o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, o Inspetor Superintendente Agapito Marques, que permitiu que uma Seção da Banda de Música da Corporação executasse o canto do Hino Nacional e de outras músicas adequadas à ocasião. Também na Mesa os amigos Dr. André Santos Pereira, presidente da ADPESP/Fórum Resiste; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP e os amigos Alan Montoro e Sérgio Osicran, da ACAAPESP, entre outras figuras de destaque.
Seguindo a praxe regulamentar, cada diretor empossado assinou o livro respectivo e recebeu das mãos do presidente e de mais um integrante da Mesa o seu título de posse. Muitos foram os oradores que se sucederam, todos enaltecendo os aspectos formais do ato solene e a pessoa dos homenageados. Destaque para a empossada mais idosa, a Investigadora de Polícia Aracy Camilette Piza, de 94 anos de idade e que se deslocou da longínqua cidade onde mora, Araçatuba – SP, para vir participar do evento.
Terminada a parte solene, o presidente Fernando convidou a todos para participarem do farto coquetel servido nas dependências em que funciona o restaurante, no primeiro andar.
Esta IPA-SP se fez representar pelo seu diretor executivo Jarim Lopes Roseira, pelos sócios honorários Aguinaldo Triumpho Avellar e Moacyr Forte.
Mimo distribuído a cada um dos participantes do evento
Para conhecimento, informamos que na sessão plenária de ontem, 23/9, o deputado estadual Major Mecca, que preside a Comissão de Segurança Pública da ALESP, ao assumir a tribuna solicitou à presidência que fosse observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pela memória do Delegado de Polícia MAURO GUIMARÃES SOARES, assassinado no último domingo, por marginais, quando caminhava ao lado de sua esposa, a também Delegada de Polícia Ana Paula Guimarães Soares.
Durante sua fala, o deputado Mecca, fez sérias advertências aos poderes constituídos da Nação, quanto ao crescimento assustador da criminalidade, nos quatro cantos do país. Chamou de omissos os parlamentares federais (deputados e senadores), que nada fazem, além de condescendente com uma parcela significativa dos membros do Judiciário, que deixa de adotar o rigor da lei contra os latrocídas, que utilizam da audiência de custódia e “saidinhas” como uma forma de conceder liberdade a marginais que, mesmo já registrando antecedentes criminais, voltam a ser presos várias vezes por policiais.
Major Mecca falou em nome de todos os policiais e da sociedade civil, motivo pelo qual, nós da IPA-SP, renovamos os nossos agradecimentos ao combativo parlamentar, que tanto tem lutado pela valorização dos policiais do Estado de São Paulo. Obrigado, deputado.
São Paulo, 24 de setembro de 2024
Zanoni Marques de Oliveira Botelho Presidente da IPA-SP
Conforme e-mail-convite formulado pela Delegada de Polícia Chefe de Gabinete do Sr. Delegado Geral de Polícia, realizou-se na data de hoje, 18/9, no auditório da Academia de Polícia, uma breve exposição sobre os principais pontos do texto-base da nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
No horário aprazado, 9:30 hs., com a presença do Sr. Delegado Geral, Dr. Artur José Dian; do Delegado Geral Adjunto, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira; do Deputado Estadual Paulo Batista dos REIS; dos membros do E. Conselho da Polícia Civil; dos integrantes do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria DGP n° 28/2023 e dos presidentes das diversas associações e sindicatos representativos das carreiras policiais civis, foram abertos os trabalhos.
Depois da abertura expositiva pelo Sr. DGP, coube ao Dr. Marcelo Lessa iniciar a exibição de slides contendo os textos em destaque, que passaram a ser explicados um a um, seguindo o roteiro da Lei n° 14.735, de 23/11/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis),
Concluída essa fase, foi aberta a palavra aos representantes de classe, que se inscreveram, o primeiro deles o Dr. André Santos Pereira, presidente da ADPESP e coordenador do Fórum Resiste, que falou em nome das entidades integrantes do coletivo, destacando os trechos principais das reivindicações da categoria, ou seja: recomposição salarial; plano de carreira e condições de trabalho, entre outros.
Depois dele, outros inscritos se sucederam na tribuna, cada qual defendendo um ou mais tópicos que julgavam importantes. Na sequência de cada fala, ora o Dr. Gilson, ora o Dr. Lessa, esclareciam os pontos questionados.
Representando a IPA-SP, falou o seu Diretor Executivo, Jarim Lopes Roseira, que disse lamentar que, àquela altura (por volta das 13 hs.) não mais estivesse presente o Sr. Delegado Geral, a quem pretendia dirigir suas reclamações, a começar pelo contido no artigo 4°, da Portaria DGP n° 28, que vetou a participação dos representantes de entidades nas reuniões do GT. Disse que, enquanto era permitido a qualquer integrante da sociedade encaminhar propostas e estudos voltados a auxiliar na formatação do texto-base do projeto de lei complementar, colocou no mesmo nível as representações classistas, quando se sabe que a uma (a sociedade) é permitido, e as outras (as entidades) têm o dever de participar. E, mesmos as sugestões feitas por escrito, não eram respondidas.
O representante da IPA-SP, também criticou a desarrazoada demora na conclusão dos trabalhos, posto que, isso causou prejuízos aos policiais, porquanto a Lei Orgânica Nacional, em muitos pontos, é autoaplicável. Deu como exemplo o artigo 17 da referida lei que diz que “ficam autorizados a instituir, em benefício dos policiais civis e dos seus dependentes e pensionistas, nos exercícios de suas competências orçamentárias, unidades de saúde destinadas a dar existência ambulatorial, clínica, psicológica, psiquiátrica e terapêutica e a encaminhar cirurgias de maior complexidade a outras unidades de saúde especializadas”
Outro ponto de crítica, foi quanto à não citação expressa do texto do § 2°, do artigo 19, na polêmica da junção dos cargos de Escrivão e Investigador de Polícia Afirmou ser favorável à implantação de subsídios como forma de remuneração, de modo a excluir os indesejáveis “adicionais”. Fez outras considerações de menor relevância. Todas foram respondidas pela Mesa.
Nosso dinâmico sócio honorário Djerson Pinheiro C. Junior, esteve em visita à nossa sede, em companhia do Sr. Brasil Faria de Sá, sobrinho do saudoso deputado federal ARNALDO FARIA DE SÁ, amigo de todos os policiais civis de São Paulo, em especial dos aposentados, de quem era ferrenho defensor.
Brasil, que postula uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo, promete seguir a linha de atuação do seu falecido tio, defendendo os aposentados, pensionistas do Estado e beneficiários do INSS. Nessa tarefa conta com a coadjuvância do dinâmico Jr. Pinheiro, recém formado em Direito e que frequenta o meio policial civil desde o tempo em que foi secretário do também saudoso Dr. José Martins Leal, que presidiu, por longo tempo, o Sindicato dos Delegados de Polícia.
Os visitantes dialogam sobre assuntos diversos com o diretor executivo desta IPA-SP, Jarim Lopes Roseira, ocasião em que trataram da celebração de um convênio jurídico para o atendimento dos associados, aposentados e pensionistas.
São Paulo, 17 de setembro de 2024
Rodomil Francisco de Oliveira Presidente em exercício da IPA-SP
Recebemos do colega Escrivão de Polícia aposentado Ronaldo Lopes dos Santos (“jornalista Pantera Lopes”), antigo associado desta IPA-SP, dois preciosos e esclarecedores textos que abaixo reproduzimos.
No primeiro, Ronaldo se refere à estrutura funcional do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), atualmente dirigido pelo dinâmico Delegado de Polícia Dr. Maurício José Lemos Freire, ex-Delegado-Geral (gestão 2007/2009), que também é nosso associado. Fala dos excelentes serviços que vêm sendo prestados à população, na expedição de Carteiras de Identidade e Atestados de Antecedentes, assim como pelo SIM (Setor de Identificação Móvel), cujos integrantes se deslocam aos locais de grandes tragédias, para identificação de vítimas.
No segundo artigo, Pantera se transforma em saudosista e fala do lendário time de futebol do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que reúne policiais da ativa e membros da “velha guarda”. Destaca que o time surgiu na gestão do Dr. Marco Antônio Desgualdo e seu adjunto Luis Carlos dos Santos (“Dr. China”). O autor da matéria, integrava a equipe técnica do time.
Abaixo segue link contendo a íntegra dos dois textos.
Na tarde de hoje, quando ultimávamos o envio do nosso Comunicado anterior, recebemos da Sra. Delegada de Polícia Chefe de Gabinete do Sr. Delegado Geral, o e-mail-convite (circular) para que participemos, no próximo dia 18/9/2024, às 9:30 horas, no auditório da Academia de Polícia, “de uma breve exposição sobre os principais pontos em debate para o texto-base da nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo”.
Confirmamos nossa presença e salientamos que o convite coincidiu e veio de encontro às considerações que fizemos no tópico final do nosso Comunicado n° 86/2024, de hoje datado.
São Paulo, 13 de setembro de 2024
Rodomil Francisco de Oliveira Presidente
Jarim Lopes Roseira Diretor Executivo da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
