Nosso associado Israel Isaias Panasiuk Alves do efetivo do Grupo de Intervenção Rápida, a proposito da divulgação que fizemos do II Seminário Internacional de Segurança Pública Nacional (“Narcoterrorismo Internacional e a Segurança Pública no Brasil”) houve por bem comunicar-nos seu status de pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pelo “Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar”, cuja formatura foi em 10/2/23.
Ele é também graduando em Ciências Sociais pela universidade Cruzeiro do Sul, além de docente da Escola de Administração Penitenciária (EAP-SP).
A pós-graduação no CAES tem duração de 616 horas/aulas e engloba as seguintes matérias: Ordem Pública e Democracia; Segurança Pública e Direitos Fundamentais; Políticas de Prevenção Criminal; Metodologia Científica; Polícia e Policiamento Comunitário; Tecnologia, Sistemas e Segurança Pública; Criminologia e Política Criminal; Modelos de Polícia – Análise Comparada; Segurança Pública sob a perspectiva da Defesa Civil; Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil; Juventude, Crime e Violência; Grupos Vulneráveis; Sistema de Segurança Pública e Orçamento no Brasil; Didática do Ensino Superior; Organizações Criminosas e Mortes Violentas.
O currículo de Israel é enriquecido com diversos outros cursos, na área de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, sem falar que o mesmo é portador da Medalha GIR 4 “Charllen Coin”, uma distinção e honraria que poucos recebem.
Israel se coloca à disposição desta IPA-SP e de outras instituições, para contribuir com o seu cabedal em eventuais cursos a serem ministrados.
Depois de longa convivência, o casal Rodomil e Diva, contraíram núpcias e recepcionaram convidados em almoço, no dia 11/2, no restaurante Magia de Minas.
Foi um evento marcado pela descontração, muita alegria, comida e bebida à vontade.
Os familiares de parte a parte, incluindo filhos e netos, compareceram todos, além de muitos amigos que também se fizeram presentes.
Os recém-casados não conseguiam esconder a alegria que os contagiava e não deixaram de distribuir abraços e manifestações de gentileza a cada um dos que compareceram ao aconchegante ato de união familiar.
A IPA-SP se fez presente pelo seu presidente.
II
RETORNO DOS ENCONTROS DAS ÚLTIMAS QUINTAS-FEIRAS
A nossa Secretária Ana Rosa dos Santos e a Professora Maria do Carmo, idealizadoras dos encontros, depois de um “recesso” de fim de ano, AVISAM que nesta quinta-feira pós Carnaval (23/2), às 17 horas, estarão recepcionando os colegas associados e amigos desta IPA-SP para o Encontro Mensal na sede da IPA-SP, com direito a música e lanche.
III
COMUNICADO SOBRE ATENDIMENTO NO IAMSPE
(Só IAMSPE)
A Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, procurando uniformizar denúncias, sugestões ou elogios sobre o atendimento no âmbito do Hospital do Servidor e clinicas conveniadas, idealizou uma padronização para que essas comunicações possam ser selecionadas e melhor direcionadas.
Os dados são os seguintes: Nome / CPF / Celular / e-mail / cidade / secretaria / ativo ou aposentado / data da ocorrência / especialidade (diagnóstico) / dificuldade de marcação de consulta e exames / fato ou ocorrência / Se houver registros na Ouvidoria (telefones ou e-mail), esclarecer / Se tiver algum comprovante referente a demora na marcação de consultas ou exames, fotograma e anexe junto ao depoimento.
O envio deverá ser feito através do Grupo de WhatsApp:
Abaixo reproduzimos o teor da Lei n° 17.629, de 14 /2/23, e do Decreto n° 67.490, de igual data e tratando do mesmo assunto. O Decreto n° 66.421, de 3/1/22, que foi revogado, dispunha sobre a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
LEI Nº 17.629, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências
“O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – A presente lei visa disciplinar a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19, no Estado, nos termos que especifica.
Artigo 2º – Fica proibido exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados”.
Os artigos 3° a 8°, foram vetados.
“Artigo 9º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2023
TARCÍSIO DE FREITAS”
DECRETO Nº 67.490, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.
TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Fica revogado o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2023.
TARCÍSIO DE FREITAS
II
FALECIMENTO DA SRA. MARIA ADÉLIA DE PAULA MARTINS, ESPOSA DO NOSSO TESOUREIRO ISO MARTINS
Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Maria Adélia de Paula Martins, esposa do Escrivão de Polícia aposentado Iso Martins, atual 1° Tesoureiro desta entidade.
Depois de ter sido acometida pela Covid-19, a Sra. Adélia teve algumas intercorrências, supostamente devido a doença, tendo o seu quadro pouco a pouco se agravado, vindo a óbito, no Hospital do Servidor Público.
Ela era natural de Minas Gerais, passou sua infância e juventude no Rio de Janeiro, quando conheceu e casou-se com Iso. Tinha 72 anos de idade e o casal deixa três filhos, um rapaz e duas moças.
Os diretores e associados da IPA-SP externam condolências ao amigo Iso.
Nosso solerte Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares, saiu na frente e nos remeteu cópia do Decreto n° 67.486, de 10 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas, e que hoje estamos publicando.
A medida governamental é oportuna na medida em que propicia o planejamento familiar daqueles que pretendam empreender viagens ou promover eventos comemorativos.
Abaixo o inteiro teor da norma:
DECRETO Nº 67.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo 1° – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2023:
I – 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
II – 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
III – 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);
IV – 8 de junho, quinta-feira – Corpus Christi;
V – 9 de junho (sexta-feira, em seguida ao feriado de Corpus Christi);
VI – 8 de setembro (sexta-feira, em seguida ao feriado da Independência do Brasil);
VII – 13 de outubro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Nossa Senhora Aparecida);
VIII – 3 de novembro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Finados).
§ 1º – Em decorrência do disposto nos incisos V a VIII deste artigo, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 2º – Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
§ 3º – A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação.
Artigo 2º – Os feriados declarados em lei municipal de que tratam os incisos II e III do artigo 1º e do artigo 2º da Lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições públicas estaduais nas respectivas localidades.
Artigo 3º – Os dirigentes das autarquias estaduais e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 4º – Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.
Artigo 5º – Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2023.
Na noite deste sábado (11/2/23), o dedicado associado desta IPA-SP e membro do Clube dos XXX, Dr. Antônio Rossi dos Santos, avisou-nos do falecimento, hoje, do Dr. OCTACÍLIO DE OLIVEIRA ANDRADE, Delegado de Polícia aposentado e professor na Academia de Polícia e em algumas faculdades. Meu dileto conterrâneo deixa muitos amigos e seguidores de sua vasta cultura jurídica. Certa vez, integrei uma Comissão de Seleção de Professores da Academia, por ele presidida, quando passei a admirar mais ainda o seu vasto saber jurídico e seu lado humanitário. Grande policial e grande amigo. Que Deus o tenha.
Octacílio era genitor do Dr. Octacílio de Oliveira Andrade Júnior, associado desta IPA-SP desde 2005.
(“Narcoterrorismo Internacional e a Segurança Pública no Brasil”)
Comunicado IPA-SP n° 20/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Iniciamos este relato rendendo homenagens ao Deputado Estadual Castello Branco, pela excelência, organização e êxito do Seminário, ocorrido nos dias 9, 10, e 11/2/2023, nas dependências da ALESP e do 8° Batalhão da Polícia do Exército.
Méritos para o desempenho do Coordenador, Dr. Maurício José Lemos Freire, que contou com a coadjunvância do Dr. Edson Minoru Nakamura; do chefe dos Investigadores do IIRGD; do nosso Diretor de Esportes e Eventos, Zanoni Botelho, entre outros.
A pontualidade foi o destaque: exatamente às 9 hs. da quinta-feira, a Mesa de Honra foi formada, as reverencias aos símbolos nacionais foram feitas e a recepção aos participantes estrangeiros, culminando com a leitura, pelo Dr. Nakamura, do seguinte texto: “SENHOR / VÓS QUE SOIS ONIPOTENTE / DAI-ME SENHOR MEU DEUS, O QUE VOS RESTA / DAI-ME A FOME / DAI-ME A SEDE / DAI-ME O FRIO / DAI-ME O MEDO / MAS, DAI-ME ACIMA DE TUDO: / A FÉ / A FORÇA / A CORAGEM / E A VONTADE DE VENCER / E SE EU TIVER QUE MORRER / OH DEUS / QUE ME DEIXE ANTES TERMINAR MINHA MISSÃO / UNS TEM, MAS NÃO PODEM / OUTROS PODEM, MAS NÃO TEM / NÓS QUE TEMOS E PODEMOS / AGRADECEMOS AO SENHOR / ABENÇOE OS PARTICIPANTES DO II SEMINÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS / ABENÇOE TAMBÉM SENHOR DEUS / OS INSTRUTORES E PALESTRANTES – OPERAÇÕES ESPECIAIS”.
Na sequência, falou o Sr. Antelmo Terradas (Andy), presidente da Lowers & Associates International, que discorreu cobre a SWAT de Miami.
Depois do intervalo do almoço, o Capitão de Mar e Guerra, Aristone Leal Moura, do Batalhão Tonelero, do Comando de Anfíbios da Marinha do Brasil, discorreu sobre as atribuições operacionais do Batalhão.
Na sequência das 15:30 às 16:20, falou o Dr. Clemente Calvo Castilhone Júnior, Delegado titular da Divisão de Operações Especiais do DENARC, discorrendo sobre Geopolítica das Drogas e Repressão Global ao Narcotráfico.
Das 17 às 17:50 hs., depois do coffee break, palestrou o Capitão de Fragata Carlos Frederico Tojal do Vale, Comandante do Grupamento Patrulha Naval Sul/Sudeste, discorrendo sobre a importância da interação no combate ao crime organizado.
No dia 10/2, das 9 às 9:50 hs., falou o Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do GAECO, que em magnifica fala, demonstrou o “Crescimento do PCC e os perigos do narcoterrorismo no Brasil”, pelo que foi bastante aplaudido.
Em prosseguimento, a igualmente instigante palestra do Coronel do Exército Brasileiro Jori Dolvim Dantas, mostrando documentadamente as “Quatro Ondas do Terrorismo Internacional”.
Com igual maestria, falou a seguir o Tenente Coronel EB Felipe de Carvalho Ebbud, sobre a atuação do Comando de Operações Especiais COpEsp, do Exército Brasileiro.
À tarde, após o almoço no Círculo Militar, o Capitão de Corveta Jeancarlo Nunes Araújo, falou do “GRUMEC” e a Defesa da Amazônia Azul.
Das 15:30 às 16:20 hs., a Sra. Vanessa Pestana, Gerente de Relacionamento com Autoridades da Law Enforcement Outreach Maganer para a América Latina, discorreu sobre pedidos de dados emergenciais para as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.
Das 17 às 17:50 hs., o Major PM Ronaldo César Possato Venâncio, falou sobre “Mergulho Policial em Operação de Varredura de Casco de Navios Contra o Tráfico Internacional de Drogas”.
No sábado, no Quartel do 8° Batalhão da Polícia do Exército, o evento teve prosseguimento com palestras do Tenente Luiz Paulo R. C. Nascimento, sobre o emprego do cão de polícia no combate ao tráfico de drogas; do DPF Carlos Faria Júnior, do COT – Grupo Contraterrorista da Polícia Federal; do Capitão PM Hillen Diniz Santos, do 1° BPChoque, sobre logística de combate, armamento e equipamentos – Tropa de Alto Rendimento.
Coube ao deputado Castello Branco discorrer sobre a essência do Seminário, seu diversificado conteúdo, a expertise dos palestrantes e o interesse demonstrado por policiais e militares das mais variadas unidades.
Das 13 às 15 hs., almoço de encerramento no Círculo Militar de São Paulo.
A IPA-SP se fez presente pelo seu presidente; pelos associados Dr. Maurício Freire, Zanoni Botelho, Hugo Hira, Paulo Ulian e pelos sócios honorários Coronel EB João Luiz, Dr. Triumpho Avellar e Dr. Murad Karabachian e, pela sua unanimidade reconhece a relevância do Seminário, oportuno e necessário diante da conjuntura do momento.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Dr. Maurício Freire, Prof. Jarim e associado Hugo Hira, nas dependências da ALESPDr. Avellar, Prof. Jarim, Paulo Ulian, Hugo Hira e mais dois participantes do II Seminário Internacional de Defesa Nacional e Segurança Pública, realizado na ALESP, de 9 a 11/2/23Foto da Mesa que dirigiu os trabalhos do II Seminário Internacional de Defesa Nacional e Segurança Pública, vendo se ao centro o Deputado Estadual Castello Branco Foto do plenário “JK”, quando da abertura dos trabalhos do II Seminário Internacional de Defesa Nacional e Segurança PúblicaVista o plenário “JK”, quando da abertura dos trabalhos do II Seminário Internacional de Defesa Nacional e Segurança PúblicaNossos associados Zanoni Botelho e Dr. Maurício FreireParticipantes do evento
Ao ensejo da comemoração, na data de hoje, 9 de Fevereiro, como o “DIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA”, está Regional da IPA em São Paulo, pelo signatário, demais diretores, associados e amigos, externa a cada um dos integrantes da conceituada instituição policial, os melhores votos de sucesso profissional e institucional, que já somam 25 anos.
Temos a grata satisfação de comunicar que o nosso Sócio Honorário Professor UBERTO AFONSO ALBUQUERQUE DA GAMA, grão-mestre em artes marciais e Hapkido Song Do Kwan concorreu ao Prêmio “Melhores do Ano de Curitiba”, da categoria Professor de Artes Marciais.
O resultado será divulgado dia 9/2/2023 e nós da IPA-SP estamos na expectativa de que o professor Uberto obterá alta classificação, dado os seus amplos conhecimentos e prática continua nessa área.
Por iniciativa do Deputado Estadual Castelo Branco e tendo como um dos coordenadores o nosso associado e ex-DGP, Dr. Mauricio José Lemos Freire, realizar-se-á de 9 a 11/2/2023, no Auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, o II Seminário Internacional de Defesa Nacional e Segurança Pública no Brasil.
O evento terá como tema principal o “Narcoterrorismo Internacional e a Segurança Pública no Brasil”. A abertura está prevista para às 9 horas, do dia 9, com Sessão Solene no plenário Juscelino Kubitschek, quando será composta a mesa de autoridades.
Depois da abertura, no plenário Franco Montoro, o presidente da Lowers & Associates International, falará sobre a atuação da SWAT de Miami. À tarde, será tratado da “Organização e capacidades operacionais do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais” e, em seguida, a “Geopolítica das drogas e questões de fronteiras”.
No dia 10, com início às 9 hs., o tema de abertura é “O crescimento do PCC e os perigos no narcotráfico no Brasil”, terminando com “Mergulho policial de varredura de casco de navios contra o tráfico internacional de drogas”.
No sábado, o evento será reaberto às 9 hs. com encerramento previsto para as 12:50 hs., antecedendo ao almoço no Círculo Militar de São Paulo, por adesão, das 13 às 15 hs. FAÇA SUA INSCRIÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA.
Recebemos e retransmitimos aos eventuais interessados o roteiro do evento em referência, que nos foi enviado pelo colega presidente da IPA de Vallés Occ (Barcelona – Espanha), com versão do inglês para o português. Vejam os links.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Prezados colegas e amigos:
Em nome da nossa filial da IPA, queremos informar-lhes que o período de inscrição para a 2° Edição do nosso abaixo empolgante, único e inesquecível evento de policiais da IPA ainda está aberto.
GRAND IPA TOUR – BARCELONA a PARIS 2023
Rota dos locais icônicos da 2° Guerra Mundial e maravilhas medievais
De 8 a 21 de maio/2023
Adicionalmente, um segundo programa opcional de nome “1001 ARABIAN NIGHTS TOUR” (tour das 1001 noites árabes), será realizado em Marrakech e o Deserto do Saara (Marrocos), de 21 a 26/5/2023.
Por favor, veja o programa em link e os vídeos abaixo para informação completa sobre o evento.
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
