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I – DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA / II – DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS APRESENTA PROJETO DE LEI N° 1.366/23

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Comunicado IPA-SP n° 107/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Retransmitimos abaixo o inteiro teor da Lei n° 17.746, de 12/9/2023, que declara feriado o dia 20 de novembro de cada ano, como o “Dia Estadual da Consciência Negra”:

“LEI Nº 17.746,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(Projeto de lei nº 370/2023, do Deputado Teonilio Barba – PT)
Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro 2023
TARCÍSIO DE FREITAS”

II

     O Diário Oficial do dia 12/9, publica o inteiro teor do Projeto de Lei n° 1.366, de 2023, de autoria do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, que visa assegurar aos policiais militares, civis, técnico-científicos e penais, no âmbito do Estado de São Paulo “a alienação por doação de armas de fogo aos referidos servidores, quando de sua aposentadoria”. 
     No final da justificativa da propositura, o parlamentar destaca: “este projeto de lei busca assegurar o direito de defesa dos membros dos órgãos de segurança pública, conforme previsto no art. 144, da Constituição, mesmo quando já aposentados ou na reserva”.

São Paulo, 15 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP 

Geral

NOTA DE FALECIMENTO

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Comunicado IPA-SP n° 106/2023
Srs. Associados, bom dia:

     Com profundo pesar, comunicamos a todos os associados, aos policiais e amigos o falecimento, ocorrido na data de 11/9/2023, do Perito Criminal e Professor na Academia de Polícia, Dr. SEBASTIÃO EDISON CINELLI, associado desta entidade desde o dia 11/2/1977.
     Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 5/2/1932, Dr. Cinelli presidiu a Associação dos Professores da Academia de Polícia, em duas gestões, durante as quais o signatário desta atuou como Secretário-Geral. Nessa ocasião a entidade registrou grande destaque, realizando eventos em conjunto com o Grande Oriente da maçonaria, da qual o falecido era membro graduado.
     Além de formado em Criminalística, o Prof. Cinelli era bacharel em Direito; Administração de Empresas e Ciências Contábeis, mantendo, depois de aposentado, um escritório de perícias na rua Brigadeiro Luiz Antônio, onde permaneceu sediado por longos anos.
     A Confraria “Amigos do Saber”, presidida pelo conhecido advogado Dr. JB Oliveira, diversas lojas maçônicas e outras entidades expressaram condolências pelo falecimento de tão ilustre personalidade.
     No ano de 2017, quando completou 40 anos de filiação a esta IPA-SP, foi prestada ao Prof. Cinelli uma significativa homenagem, com um almoço oferecido pela diretoria.
     Ficam aqui registradas nossas mais sentidas condolências, extensivas aos familiares (esposa, cinco filhos e netos).

São Paulo, 13 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Foto do acervo da Galeria dos antigos associados da IPA-SP
Geral

PALESTRA NA IPA-SP, SOBRE OS CONCURSOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL

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Local: Sede da IPA-SP – Av. Cásper Líbero, 538, Cj. 33 – Galeria Almira – Luz (com entrada, também, pela rua Brigadeiro Tobias, 699 (Metrô Luz)
Data: 14 de setembro de 2023 (quinta-feira)
Horário: 19 horas, pontualmente     

                                         Conforme anunciamos quando da divulgação dos Editais, estaremos promovendo esta palestra, destinada aos candidatos que pretendam ingressar nos cargos de Escrivão de Polícia (1.333 vagas) e/ou de Investigador de Polícia (1.250 vagas).
                                     Mesmo em face da exiguidade de tempo, eis que as provas estão marcadas para 26/11/2023, a IPA-SP pretende manter um curso preparatório para o ingresso nessas duas carreiras, dependendo do número de interessados (no mínimo 10 alunos), nos períodos da manhã, das 9 às 12 horas; à tarde, das 14 às 17 horas e noite, da 19 às 22 horas.
                                     Diante da amplitude das matérias exigidas e mesmo considerando que, com exceção da disciplina Língua Portuguesa, das demais são necessárias apenas “noções” e, mesmo assim, o tempo (pouco mais de 50 dias) é insuficiente para um curso preparatório como seria recomendável.
                                         Lembramos que as matérias postas em concurso são: 1) Língua Portuguesa, com 20 questões; Noções de Direito, 30; Noções de Criminologia, 14; Noções de Informática, 10 e Noções de Lógica, 6. 
                                         Pedimos aos interessados que se inscrevam para a palestra pelo e-mail ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br ou pelo telefone (11) 3313.5077. Para o curso preparatório, informar nome, RG, e-mail, telefone e o horário pretendido.

São Paulo, 11 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Regional da IPA em São Paulo
9 7280.3937

Geral

I – LANÇADO O SISTEMA UNIFICADO DO SERVIDOR PÚBLICO DE SÃO PAULO – “SOU.SP.GOV.BR” / II – INAUGURADO O “PS DA MULHER”, NO IAMSPE / III – NO DISTRITO FEDERAL, HOJE, 6/9, SE COMEMORA O “DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL”

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Comunicado IPA-SP n° 104/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

Com matérias enviadas pelo nosso diretor de relações públicas, Saulo Soares, divulgamos as notícias que abaixo seguem e que julgamos ser de interesse da coletividade policial:

I

     Numa iniciativa inédita, o Governo do Estado de São Paulo criou o aplicativo SOU.SP.GOV.BR, que facilita a vida do servidor público, na medida em que reúne todos os dados em uma única plataforma, com as nossas informações funcionais tanto da SPPrev (São Paulo Previdência) quanto do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

     O App (aplicativo) promove a transformação digital e melhora os serviços públicos na medida em que torna o acesso mais fácil e rápido. Contudo, se recomenda as cautelas devidas para evitar transtornos com o vazamento dos dados.

II

     No dia 30/8, foi inaugurado no Hospital do Servidor Público o “PS da Mulher”, com ginecologista e obstetra em plantão de 24 horas.

     O novo PS oferece às usuárias atendimento de urgência, além de contar com equipes de enfermagem especializada em ginecologia.

     O PS da Mulher tem entrada pela Av. Ibirapuera e pela rua Pedro de Toledo (prédio do IAMSPE).

III

     Conquanto o nosso relações públicas Saulo Soares tenha insistido, categoricamente, no sentido de que a data de 6 de Setembro é comemorada como o Dia da Mulher Policial Civil, não encontramos nenhum registro de que a efeméride seja comemorada no Estado de São Paulo, mas sim no Distrito Federal (Brasília).

     De qualquer modo fica o registro e os cumprimentos desta IPA-SP a todas as colegas policiais daqui e de fora.

São Paulo, 6 de setembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Geral

SAEM EDITAIS PARA CONCURSO NAS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

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Comunicado IPA-SP n° 103/2023
Srs. Associados, boa tarde:

     O Diário Oficial do dia 1°/9/2023, publicou os Editais de abertura de concurso para ingresso nas carreiras de nível superior na Polícia Civil de São Paulo. 
     São 552 vagas para Delegado de Polícia (salário de R$ 15.037,99); 116 para Médico Legista (salário de R$ 12.954,40); 249 para Perito Criminal (salário de R$ 12.954,40); 1.333 para Escrivão de Polícia (salário de R$ 5.879,68) e 1.250 para Investigador de Polícia (salário de R$ 5.879,68).
     As inscrições vão de 11/9 a 10/10 e as provas estão previstas para os dias 26/11, para Escrivão e Investigador e 3/12 para Perito e Médico Legista.
     Pedimos aos Srs. Associados que, no interesse da Instituição, divulguem aos seus parentes e amigos.

     Esta IPA-SP planeja realizar, em data oportuna, uma palestra explicativa para os interessados que se manifestarem nesse sentido, através do nosso e-mail: ipa.saopaulo@ipa-brasil.org.br ou do telefone (11) 3313.5077, com a secretária Gabriela. 

São Paulo, 5 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

STF DECIDE FAVORAVELMENTE À PARIDADE E INTEGRALIDADE 

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Comunicado IPA-SP n° 102/2023
       Srs. Associados, bom dia:

     Tendo recebido, neste sábado (2/9), do nosso diretor de relações públicas, Saulo Soares, a mensagem abaixo, não poderíamos deixar de transcrevê-la, na íntegra, para a melhor compreensão de todos os colegas. 
     O chamado Tema 1.019, é por demais complexo, demorou anos para ser decidido e, por essas e outras razões não poderíamos deixar de aqui enaltecer o trabalho dos colegas investigadores Celso José Pereira e Aparecido Lima de Carvalho (Kiko), associados desta IPA-SP, que juntamente com a COBRAPOL, atuaram como amicus curie na demanda.
     Segue abaixo o inteiro teor do texto assinado pelo Dr. André Santos Pereira, coordenador do Grupo RESISTE-PCSP, do qual esta IPA-SP faz parte, a quem também cumprimentamos pelo empenho em favor da causa, finalmente vitoriosa.

São Paulo, 4  de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP


     “É com imensa alegria que noticiamos a vitória obtida no julgamento do Tema n° 1.019 da Repercussão Geral do STF (Recurso Extraordinário n° 1.162.672/SP), com placar de 11×0 a favor dos policiais.

     Antes mesmo da inclusão do processo em pauta, a ADPJ e a sua assessoria jurídica, por entender a importância da matéria, vinha realizando intenso trabalho de despachos com os Ministros da Suprema Corte, tendo em vista o impacto do julgamento no regime previdenciário de todos os seus associados.

     Inicialmente, foi proferido voto pelo Ministro Relator Dias Toffoli, que reconheceu que os policiais que preencheram os requisitos para a aposentadoria especial possuem direito à integralidade e paridade dos proventos, independentemente de terem ingressado no serviço público antes de 2003 e de cumprirem as regras de transição constantes nas EC’s n. 41/2003 e 47/2005 – a depender da normatização do respectivo ente federado.

     Acompanharam o voto do relator os Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia e, então, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.

     Com a continuidade dos trabalhos de convencimento, sobreveio voto-vista do Ministro Alexandre, que aderiu integralmente à Tese do Relator e expressamente consignou em seu voto que a Lei n. 4.878/65 foi recepcionada como lei complementar regulamentadora da aposentadoria especial dos policiais civis da União e do DF, garantidora da paridade dos proventos.

     Retomado o julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cristiano Zanin também acompanharam o voto do Relator.

     Após anos sem uma definição concreta sobre os servidores policiais ingressos no serviço público após 2003 terem direito de se aposentarem com paridade e integralidade de proventos – independentemente do cumprimento das regras de transição constantes nas Emendas Constitucionais n. 41/2003 e n. 47/2005 –, o resultado do julgamento é, sem dúvidas, mais uma grande vitória obtida pela ADPJ, que, em conjunto com a sua assessoria jurídica, vem exercendo incansável esforço em defesa das prerrogativas dos Delegados de Polícia Judiciária.

     Para acompanhar o vídeo da Dra. Deborah Toni, referente ao Encerramento do Julgamento do Tema 1.019, acesse o link: https://youtu.be/SVrQrjDfIX0  

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
André Santos Pereira, Presidente da ADPJ”

Geral

MAIS UMA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS COMEMORADA NA IPA-SP

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Comunicado IPA-SP n° 101/2023
Srs. Associados, boa tarde:

     A exemplo do que vem ocorrendo todas as últimas quintas-feiras de cada mês, a IPA-SP realizou em sua sede, uma tarde lítero-musical, desta vez com a participação de doze associados(as). 
     Organizada pela Secretária Executiva Ana Rosa dos Santos, que conta com a coadjuvância da Professora Maria do Carmo de Oliveira, desta vez tivemos uma palestra sobre saúde física e psicológica, ministrada pelo Professor Carlos César dos Anjos, presidente do Instituto Fraternal de Laborterapia.
    O assunto despertou a mais viva atenção dos presentes, merecendo esclarecedora intervenção dos colegas Dr. Renato Del Moura, Dr. Gilson Camargo, Marcelo Siqueira, Wagner Gonçalves e João Batista do Nascimento, que em muito contribuíram para maior abrangência das questões formuladas. Foi realmente uma exposição bastante esclarecedora. 
     Expressamos aqui os nossos agradecimentos ao professor Carlos César e ao seu colega Dr. Osvaldo, que o acompanhou.
     Esperamos que na próxima oportunidade o comparecimento dos associados seja ainda maior do que o de ontem. 

São Paulo, 1° de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLC N° 106/2023 (SUBSÍDIOS)

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Comunicado IPA-SP n° 100/2023
     Srs. Associados, boa tarde:

     A convite do deputado estadual Paulo Batista dos REIS, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil, realizou-se, no dia 28/8/2023, no plenário José Bonifácio, da ALESP, uma audiência pública em que foi discutida a implantação do subsídio como forma de remuneração dos policiais civis.
     Além do parlamentar autor da propositura, a Mesa diretiva dos trabalhos contou com a presença do Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, e ainda do Professor Arcanjo, catedrático de Direito Processual Penal, havendo na plateia cerca de 50 policiais, muitos deles representantes de entidades de classe.
     Inicialmente falou o deputado Reis, que fez a defesa do seu PLC; depois o Dr. Gilson, falou pela DGPad e, por último, o Dr. Arcanjo, que também discorreu defendendo o projeto. Na sequência, o presidente da IPA-SP, Jarim Lopes Roseira, lembrou que desde 1998, através da Emenda Constitucional n° 19, foi acrescido o Parágrafo 9º ao Artigo 144 da CF, estipulando que: “a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4, do art. 39, incluído pela EC n° 19/1998” e que, infelizmente, passados esses 25 anos, nenhum governo pôs em prática o que manda a lei.
     Monteiro, do SINTRASPESP; João Xavier, do SEPESP; Rebouças, do SIPESP; Dr. Moisés, pela ADPESP; Renato Martins, do SINPOLSAN e o representante da Associação dos Papiloscopistas, todos falaram acerca das nuances da propositura, que tanto poderá ser benéfica a todos quanto ser prejudicial, dependendo da formatação que se lhe der. Evidentemente, longe de partir do deputado Reis, que demonstra, ao longo do seu profícuo mandato, um acurado senso de equilíbrio na defesa das teses em que acredita, propor uma lei que não convirja para a valorização do Policial.
     É exemplo disso a aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, de n° 61/2023, que trata da aposentadoria do Policial na classe em que ele estiver, independentemente de tempo de serviço, a ser sancionado pelo Sr. Governador.
     Merece destaque a valorosa contribuição dada pelo Dr. Gilson, da DGPad, orientando adequar as disposições do PLC às diretrizes adotadas pelo Governo. Esse é um fato inédito, digno de elogios, eis que é a voz da Administração contribuindo para o aperfeiçoamento de uma iniciativa do Legislativo. Parabéns!
     Assim, pode se dizer que a audiência pública foi, até aqui, coroada de êxito. Aguardemos os próximos passos a serem dados. 
     Link da audiência pública: 

São Paulo, 30 de agosto de 2023
A Diretoria da IPA-SP

Geral

I – 25 DE AGOSTO – DIA DO SOLDADO / II – COMUNICADO DO DPL SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE A POLICIAIS

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Comunicado IPA-SP n° 99/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Não poderíamos deixar passar sem registro, a data de hoje, 25/8, “Dia Consagrado ao Soldado Brasileiro”.

     A data foi escolhida por ser o aniversário de nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido na Vila do Porto da Estrela, hoje Duque de Caxias, em sua homenagem.

     Com esta lembrança prestamos nossa singela homenagem a esse “Guardião da Pátria”, que tanto merece ser enaltecido e reverenciado pelos seus compatriotas.

     Nessa linha, julgamos oportuno reproduzir aqui a primeira estrofe da Canção do Exército, que assim dispõe:

“Nós somos da Pátria a guarda,

Fiéis soldados,

Por ela amados.

Nas cores de nossa farda

Rebrilha a glória,

Fulge a vitória”.

     E como Artilheiro que somos, escolhemos a lapidar frase contida na Canção da Artilharia, que assim expressa: “O maior valor de uma Nação, vibra n’alma do soldado, ruge n’alma do canhão”.

II

     O nosso atento Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares, acaba de nos enviar cópia da publicação contida no Diário Oficial que retifica o DO de 26/7/2023, versando sobre o impasse causado pela divulgação dos Decretos n° 64.384, de 24/3/2020 e 67.801, de 17/7/2023, gerando o seguinte COMUNICADO EXTERNO DPL N° 2, DE 27/7/2023, sobre concessão de gratuidade a policias, cujo teor segue abaixo, em imagem.

São Paulo, 25 de agosto de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Geral

DE POLICIAL A TERAPEUTA

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Comunicado IPA-SP n° 98/2023
Srs. Associados, boa tarde:

Objetivando estimular e reconhecer o mérito daqueles que se dedicam a acumular conhecimentos, de modo a dignificar a função pública e a contribuir para o bem-estar próprio e de terceiros, enaltecemos o esforço desenvolvido pela Agente Policial EUZA CLAUDIA RAMOS, associada desta IPA-SP desde 15/2/2016, pelos cursos de nível superior que ostenta na área da psicanálise: Psicanálise, Linguagem Corporal, Terapia Floral, Apometria de Ancoragem e Terapias de Curas.

Claudia é, também, coautora da obra “Trilhas de transformação para o bem-estar – O caminho para o autoconhecimento”, escrito em parceria com Beatriz Rodrigues Lazo e Aires Silva Vieira, pela editora In House (ver reprodução da página 41, do livro em referência).

Ressaltamos que a colega Claudia se dispõe a atender os associados que se interessem por essa área do conhecimento, franqueando seu telefone particular, (11) 9 4777-0136, assim como o desta IPA-SP, (11) 3313-5077, para contatos.

Há três meses, Claudia frequenta as aulas do curso de Inglês mantido por esta Associação, onde registra alto grau de aproveitamento.

São Paulo, 25 de agosto de 2023

Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."