DR. RENATO DEL MOURA CONTINUA PRESIDINDO A AEPESP ATÉ 2027

10 de outubro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 116/2023

Srs. Associados, boa tarde:

Em concorrido pleito eleitoral realizado no dia 5/10/2023, liderando a chapa “Renovação do Escrivanato”, o Dr. Renato Del Moura se reelegeu presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, para o período de 6/10/2023 a 5/10/2027.

A Chapa por ele liderada, compõe-se dos seguintes integrantes: Diretoria Executiva – 1° vice-presidente, Horário Garcia de Oliveira; 2° vice-presidente, Celso Aparecido de Arruda; secretário-geral, Gilberto Pacheco Marques; 1° secretário, Paulo Dantas Fonseca; 2° secretário, Angela Maria Ferreira; tesoureiro-geral, Marcelo Martins Pickler; 1° tesoureiro, Jair Nunes da Costa; 2° tesoureiro, Paulo de Oliveira; diretor de patrimônio, João Varanda Neto e diretor de relações públicas, Viridiana de Carvalho Queiroz Baptista. Conselho Fiscal: Marcio Rodrigues, Jeremias de Laurentis, Nicolas José Alves, Ronald Izidoro Sérgio e Marco César Titanero. Conselho Deliberativo: Silvia Maria Costa, Caio Roberto Monteiro, Maria Risoleta Estrela dos Santos, Nelson da Silva Pereira e Maria do Carmo Fiorim Bozoli.

O processo eleitoral, que foi presidido pelo Escrivão Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e secretariado pelos Escrivães Dr. Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins, transcorreu na mais perfeita normalidade, tendo, após o término da apuração, sido feita a proclamação dos eleitos, cumprindo assim as determinações estatutárias e legais.

A Mesa Diretiva cumprimenta a cada um dos eleitos, em especial ao presidente Dr. Renato Del Moura, pela excelente gestão com que vem conduzindo a entidade. Parabéns a todos.

São Paulo, 9 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira, Eronides Aguirre Lopes e Iso Martins – Componentes da Mesa Diretiva dos trabalhos eleitorais

Notas de Falecimento

NOTA DE FALECIMENTO

6 de outubro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado n° 115/2023
Srs. Associados, boa tarde:

Com todo o pesar esta IPA-SP cumpre o doloroso dever de comunicar aos integrantes do seu corpo diretivo, associados e amigos, o falecimento do seu querido e veterano filiado, o Escrivão de Polícia de classe especial aposentado JOÃO MENDES FRAIA, ocorrido em data de 2/10/2023, em sua residência, de causas naturais.

Fraia, como era conhecido em toda a Polícia, onde tinha um vasto círculo de amigos, era dessas pessoas que se destacam pelas suas qualidades, especialmente pelo companheirismo e atuação social. Na gestão em que o signatário deste presidiu a Associação dos Escrivães de Polícia – AEPESP (de 1985 a 1988), ele teve leal e destacada atuação sempre contribuindo com suas ideias genuínas.

Bacharel em Direito, passou a advogar logo depois que se aposentou. Nas unidades policiais por onde passava, Fraia sempre encontrava colegas e amigos com quem trocava reminiscências e amenidades. Era do tipo alegre e cativante, sempre tratando a todos com atenção, dignidade e respeito.

Também como o autor deste texto, seu ingresso na Polícia se deu através da saudosa Guarda Civil do Estado de São Paulo, passando, logo a seguir, a ocupar o cargo de Escrivão de Polícia no qual se destacou pela sua desenvoltura e conhecimento jurídico.

Em recente visita à nossa sede, Fraia se fazia acompanhar da jovem e dileta filha Renata, também bacharel em Direito e que, para nossa alegria, comprovou estar inscrita no concurso para ocupar uma vaga na carreira que o pai tanto enalteceu, por décadas.

Com muita tristeza, enviamos à Renata, à Sra. sua mãe, demais parentes e amigos, nossas mais sentidas condolências.

Adeus amigo Fraia, que lá no assento etéreo você possa continuar sua trajetória de pessoa especial que você sempre foi.

São Paulo, 6 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

CONVOCAÇÃO

5 de outubro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

O presidente da Comissão Eleitoral da AEPESP, convoca os Srs. Associados que ainda não votaram para que venham exercer esse sagrado e cívico direito até às 16 horas de hoje (5/10/2023).

Em nossa sede, cito a Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar – Luz.

Atenciosamente,

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Comissão Eleitoral

Geral

COMEMORAÇÃO DO “DIA DA POLÍCIA CIVIL”, NA ALESP, FOI UM SUCESSO. PARABÉNS SINTRASPESP, PARABÉNS DOM SABINO

2 de outubro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 114/2023
Srs. Associados, bom dia:

O evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, presidido pelo Investigador de Polícia e sócio desta IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira, foi coroado de pleno êxito. Tudo saiu como era esperado.

Compareceram mais de 200 policiais civis, das mais diversas unidades policiais da Capital, Grande São Paulo e até de alguns DEINTERs.

Com o prestígio da presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, compareceram quatro diretores de departamentos (Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, do DHPP; Dr. Caetano Paulo Filho, do DIPOL e Dr. Fábio Pinheiro Lopes, do DEIC), e o ex-DGP e atual diretor do IIRGD, Dr. Maurício José Lemos Freire. Também compuseram a Mesa principal o deputado federal Fábio Costa, relator do PL da Lei Orgânica Nacional e o deputado estadual Paulo Batista dos Reis, que é investigador de Polícia.

Foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e lida a Oração à Bandeira da Polícia Civil, dando, assim, por iniciada a solenidade propriamente dita.

Na sequência, o secretário Monteiro passou a ler, um a um, os nomes dos agraciados, a partir das mais altas autoridades presentes, que depois se postaram frente à Mesa para a entrega do Certificado “Guardião da Segurança Pública” aos homenageados.

Em meio à solenidade, a pedido do sócio honorário da IPA-SP, Murad Karabachian, o diretor de Relações Públicas do SINTRASPESP, Jarim Lopes Roseira, pediu permissão à Mesa para conceder dois minutos de fala ao Cônsul da República de Arksis, na Armênia, Sr. Sarkis Karamekian Jr., para que este discorresse sobre um novo genocidio contra o povo armênio. Ele teceu efusivos elogios à Polícia Civil de São Paulo, em que em disse confiar, plenamente, no seu excelente trabalho.

Todos os componentes da Mesa, inclusive Dom Sabino, fizeram uso da palavra, reverenciando o “30 de Setembro, Dia do Policial Civil de São Paulo”.

O elevado número de presidentes de entidades de classe presentes, também foram agraciados.

Destaque para o trabalho incansável do Secretário Aparecido Beserra Monteiro, assim como da Secretária da IPA-SP, Ana Rosa dos Santos, responsáveis pela ordem com que foram distribuídos os pergaminhos.

Parabéns SINTRASPESP, parabéns Dom Sabino e demais diretores.

Mesa composta pelos diretores da Polícia Civil e deputados

São Paulo, 2 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

SALVE 30 DE SETEMBRO, DIA DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO!

29 de setembro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 113/2023
Srs. Associados, bom dia:

Conquanto já tenhamos abordado, há anos seguidos, aspectos pertinentes à comemoração do “Dia da Polícia”, surpreendeu-nos positivamente o viés histórico exposto pelo nobre Dr. Marcelo Lessa.
Entrementes, nunca é demais lembrar que, no Brasil, a comemoração ao “Dia da Polícia” remonta ao governo do então presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que editou o Decreto-lei n° 9.208, de 24/4/1945, estabelecendo a data de 21 de Abril (Dia de Tiradentes), como o “Dia da Polícia”, abrangendo todas elas: civil, militar e outras.
Posteriormente, através da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então deputada Delegada Rosemary Corrêa, passou-se a comemorar a efeméride no dia 30 de Setembro de cada ano.
Desse modo, esta IPA-SP, pelos seus diretores e associados, vale-se da oportunidade para estender efusivos cumprimentos a cada um dos integrantes da nobre corporação policial civil paulista. Parabéns!

São Paulo, 30 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

GOVERNO VETA O PLC DO DEPUTADO REIS SOBRE APOSENTADORIA. LAMENTÁVEL

29 de setembro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 112/2023
Srs. Associados, bom dia:

O Diário Oficial do dia 27/9, publica o veto total do Sr. Governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar n° 61/2023, que versa sobre aposentadoria na classe em que se encontra o policial, de autoria do Deputado Paulo Batista dos Reis.
A fundamentação do Governador para apor o veto se embasa em disposição constitucional que contempla o chamado “vício de origem”, ou seja, em matérias que dizem respeito a direitos e deveres de servidores, a iniciativa é privativa do chefe do Executivo. Portanto…
Com o veto, cai por terra a louvável tentativa do combativo deputado Reis (que como todos sabem é Investigador de Polícia), de corrigir uma flagrante injustiça imposta pela Lei Complementar n° 1.354/2020, que obriga que o policial tenha, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo para poder se aposentar na classe em que se encontra, quando da aposentadoria.
O outro pretexto alegado pelo Governo, diz respeito ao equilíbrio atuarial da SPPrev, o que não nos parece consistente, posto que são muito poucos os que se aposentam nessas condições. Resta, portanto, que se altere a LC n° 1.354, para corrigir, de vez, a injusta imposição.
De qualquer modo, registramos o nosso reconhecimento ao esforço do nobre deputado Reis. Os filiados desta IPA-SP e, por certo, todos os policiais civis agradecem a sua dedicação.

São Paulo, 29 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

30 DE SETEMBRO – DIA DO POLICIAL CIVIL – SOLENIDADE NA ALESP

27 de setembro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 111/2023
Srs. Associados, bom dia:

Alberto Sabino e demais diretores e filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, convidam a todos os policiais civis, familiares e amigos para a solenidade em que será comemorado o DIA DO POLICIAL CIVIL, a se realizar às 19 horas, do dia 29/9/2023 (sexta-feira), no plenário Franco Montoro do Palácio 9 de Julho – ALESP.
Os organizadores esperam contar com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo ressaltar que o Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, já confirmou sua participação.
Na data de hoje (27/9), confirmou sua presença o Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Costa, Relator do Projeto de Lei n° 1949, 2007, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dá outras providências. Antes de se dirigir para a ALESP, o deputado Fábio Costa pretende se reunir com todos os presidentes de entidades de policiais civis, na sede da AEPESP, na Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar, Luz.
A direção do evento solicita, com todo empenho, o comparecimento dos colegas presidentes e/ou diretores que os represente.

São Paulo, 27 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

I – ENCONTRO MENSAL DESTA QUINTA-FEIRA (28/9), DISCORRERÁ SOBRE O ESPIRITISMO / II – CRIADO NO HSPE O “CENTRO DE PACIENTES CRÍTICOS” / III – COM O SUICÍDIO DO MÁRCIO DE ABREU, PERGUNTAMOS: “COMO ESTÁ O PROJETO CUIDANDO DE QUEM NOS PROTEGE?”

26 de setembro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 110/2023
Srs. Associados, boa tarde:

I

A exemplo do que ocorre todas as últimas quintas-feiras de cada mês, nesta IPA-SP, para a próxima está programada a fala do nosso associado Dr. Antonio Rossi dos Santos, Delegado de Polícia aposentado, que discorrerá sobre a temática que envolve o Espiritismo, na sua abrangência científica/religiosa.
Esperamos o comparecimento de todos para desfrutarem dessa reunião científico-literária, permeada com música de boa qualidade e conversas descontraídas. É o lado social da IPA-SP.

II

Recebemos através do nosso diretor de Relações Públicas a notícia de que foi inaugurado, recentemente, no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, o “Centro de Pacientes Críticos”.
O espaço que fica no 8° andar e está equipado com 16 leitos, destina-se, prioritariamente, a pacientes críticos na condição de pós-operatório imediato.
As informações nos foram passadas pela equipe do Dr. Marcelo Itiro Takano, Diretor Técnico, que afirmou que a inovação trará duplo benefício: para o hospital e para os pacientes que podem ser devidamente tratados em um espaço fora da UTI, deixando os leitos de terapia intensiva para quem realmente precisa.
Se é para melhorar, conta com os nossos aplausos.

III

Com o suicídio do Escrivão de Polícia Márcio de Abreu, ocorrido dia 24/9, na Delegacia de Diadema, nos veio à lembrança indagar do Dr. André Santos Pereira, o único representante de classe no Grupo de Trabalho criado pela Resolução SSP n° 51, de 11/8/2023, a quantas anda o esperado projeto que visa cuidar da saúde física e mental dos integrantes da Polícia Civil, seus familiares e dependentes.
A propósito causou-nos estranheza o teor da Portaria DGP n° 21, de 25/9/2023, que restringe o alcance da Resolução “aos policiais ativos da Polícia Civil de São Paulo”, deixando de lado os aposentados, seus familiares e dependentes.
À vista disso, oficiaremos ao Sr. Delegado Geral de Polícia, no sentido de que não haja essa restrição, posto que o desgaste físico e mental por que passam os policiais civis se estendem àqueles que o cercam no ambiente do trabalho, familiar e social.

São Paulo, 26 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

I – VISITA DO GRUPO “RESISTE-PCSP” AO IAMSPE / II – MAIS UM POLICIAL CIVIL SE SUICIDA DENTRO DA DELEGACIA

25 de setembro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 109/2023
Srs. Associados, boa tarde:

I

Conforme agendamento prévio, os integrantes do Grupo RESISTE (da Polícia Civil de São Paulo), foram recebidos na manhã de hoje (25/9), pelo Diretor Técnico do Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, Dr. Marcelo Itiro Takano.
O Grupo entregou um ofício contendo as seis principais reivindicações dos policiais no que concerne ao atendimento médico-hospitalar, que são:

“1. Envidar esforços no sentido de que o Governo do Estado, através dos órgãos competentes, passe a disponibilizar, mensalmente, a contrapartida financeira, correspondente ao que se arrecada dos servidores públicos contribuintes.
2. Descentralização do atendimento, com a criação de hospitais regionais, pelo menos nas principais cidades do interior do Estado, sendo oportuno citar, a título de sugestão as seguintes localidades: I – São José dos Campos; II – Campinas; III – Ribeirão Preto; IV – Bauru; V – São José do Rio Preto; VI – Santos; VII – Sorocaba; VIII – Presidente Prudente; IX – Piracicaba e X – Araçatuba.
Perceba, Sr. Diretor, que assim teríamos todo o Estado de São Paulo atendido por unidades do IAMSPE, o que desafogaria, sobremaneira a unidade central sediada do Ibirapuera;
3. Agilizar a marcação de consultas e exames, nas duas modalidades: presencial e virtual;
4. Ativar o sistema de distribuição gratuita de medicamentos para os servidores, seus dependentes e agregados;
5. No caso de ser necessária a contratação de empresas privadas (terceirizadas) que se adote o sistema “premium”.
6. Determinar que sejam atendidos com presteza, quando no desempenho de suas funções, os integrantes da Comissão Consultiva Mista desse órgão, composta por representantes de associações e sindicatos de servidores”.

O Dr. Takano mostrou-se receptivo às reivindicações feitas, prometeu se empenhar junto aos órgãos hierárquicos competentes no sentido de iniciar as gestões que se fazem necessárias em cada caso.
Designou três dos seus assessores para acompanhar os integrantes do grupo (Dr. André Santos Pereira, coordenador do RESISTE; Lucy Lima Santos, AFPCESP; Alberto Sabino de Oliveira e Aparecido Beserra Monteiro, SINTRASPESP e Jarim Lopes Roseira, IPA-SP), em visita a todas as dependências do hospital, explicando as inovações implantadas.
Por volta das 12 horas a visita foi dada por encerrada.

II

Mais um Policial Civil se suicida dentro da delegacia em que trabalhava.. Desta vez, o infausto acontecimento vitimou, no dia de ontem (24/9), o Escrivão de Polícia MARCIO DE ABREU MORENO JÚNIOR, de 45 anos de idade, tendo como local da tragédia o 3° Distrito Policial de Diadema (DEMACRO).
Trata-se de mais um policial civil que dá cabo à vida, certamente por não suportar a sobrecarga de trabalho a que está submetido, refletindo a falta de um acompanhamento psicológico de que se ressentem os integrantes de todas as carreiras da Instituição. É lamentável!
Oportunamente faremos nova cobrança à cúpula da Polícia, no sentido de cuidar melhor da saúde daqueles que cuidam da segurança de todos.

São Paulo, 25 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP

Geral

I – PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO / II – EM SOLENIDADE NA ACADEMIA DE POLÍCIA, PRESIDENTE DA AEPESP ENALTECE ESCRIVÃS / III – GRUPO RESISTE-PCSP FORMULA CIRCUNSTANCIADO OFÍCIO AO IAMSPE

21 de setembro de 2023 IPA SP Deixe um comentário

Comunicado IPA-SP n° 108/2023

Srs. Associados, bom dia:

I

Em Nota Técnica emitida em data de 18/9/2023, o Secretário da Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, esclarece que o pagamento dos períodos de licenças-prêmio adquiridos pelos policiais, fica limitado a uma parcela de 30 dias por ano.

A Nota esclarece que “ao contrário do que foi divulgado nas mídias sociais, o projeto já não contemplava em mais de um mês as licenças-prêmio por ano”.

II

Em solenidade realizada na data de ontem (20/9), na Academia de Polícia de São Paulo, quando foi tratado do fortalecimento das Delegacias de Defesa da Mulher, o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Renato Del Moura, pediu a palavra, ressaltou o crescimento do número de Escrivãs, na Polícia, de 30% para aproximadamente a metade do efetivo dos profissionais de cartório, e solicitou que, como medida de justiça, fosse estendido às mesmas a Gratificação de Acúmulo de Titularidade.

Depois de ouvir a explanação do representante da AEPESP, o secretário Derrite disse a postulação é procedente e que já determinou a realização de estudos para a concessão do GAT a todos os escrivães e investigadores que acumulem funções, a exemplo do que já ocorre com os Delegados de Polícia.

Nossos parabéns ao colega Renato Del Moura pela oportuna iniciativa, demonstrando sua preocupação com a classe que muito bem representa.

III

O Fórum Interassociativo e Intersindical – RESISTE-PCSP, formulou o ofício circunstanciado, assinado por todos os integrantes do Grupo, para ser entregue ao Diretor Técnico do Hospital do Servidor, Dr. Katano, em reunião marcada para o dia 25/9, às 10 horas, na sede do HSPE.

São Paulo, 21 de setembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."

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