Geral

REUNIÃO DO GRUPO “RESISTE”, NA ADPESP

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Comunicado IPA-SP n° 18/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Realizou-se, na data de ontem (14/3), uma reunião do “Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo – RESISTE PC-SP”, na sede da ADPESP, com a participação de representantes de diversas entidades (associações e sindicatos) de policiais civis.

     O assunto principal versou sobre o Projeto da nova Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, em andamento.

     Como todos sabem, um Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria DGP n° 28, de 9/11/2023, e que se reúne, regularmente, na Academia de Polícia, porém não tem divulgado qualquer resultado. Isso faz com que todos os representantes classistas estejam apreensivos sobre o futuro de suas carreiras e da própria Instituição.

     O coordenador do Grupo, Dr. André Santos Pereira, conduziu os trabalhos com bastantes objetividade, lembrando que o RESISTE tem três objetivos a conquistar: 1 – Remuneração; 2 – Plano de Carreira e 3 – Jornada de Trabalho. Foi nessa linha que a reunião transcorreu, cabendo destacar que cada um dos participantes se manifestou livremente sobre os temas em debate.

     A IPA-SP foi representada pelo seu Diretor Executivo, Jarim Lopes Roseira, que pediu licença para fugir da pauta e falar do silêncio do Governo no tocante à Data-base, que, como se sabe e está na lei, deve vigorar a partir de 1° de março.

São Paulo, 15 de março de 2024
A Diretoria da IPA-SP

Geral

NOVAS FORMAS DE MARCAR CONSULTAS NO IAMSPE

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Comunicado IPA-SP n° 17/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, retransmitimos abaixo novas instruções recebidas através do nosso Diretor de Relações Públicas Saulo Soares e da amiga Secretária da CCM Nilze Berger, como seguem:

     “Os usuários IAMSPE podem MARCAR suas consultas e exames no HSPE diretamente pelo Portal do IAMSPE (www.iamspe.sp.gov.br), para os recursos (consultas e exames) que não possuam “fila de espera” e tenham vagas e horários disponíveis para o agendamento.

     A CENTRAL DE ATENDIMENTO MULTICANAL pode auxiliar o usuário IAMSPE pelo telefone (11) 4003 8559, MARCANDO na mesma ligação, as consultas e exames que não possuam “fila de espera e tenham vagas e horários disponíveis para o agendamento”.
 
     Na hipótese de não haver vagas e horários disponíveis para o agendamento, o usuário IAMSPE deve SOLICITAR o agendamento de sua consulta ou exames pelo Portal do IAMSPE (www.iamspe.sp.gov.br).
 
     A CENTRAL DE ATENDIMENTO MULTICANAL  pode auxiliar o usuário IAMSPE,  SOLICITANDO as consultas e exames que possuam “fila de espera” OU não tenham vagas e horários disponíveis para o agendamento”.
 
     Tão logo a disponibilidade do recurso solicitado, o HSPE, através da CENTRAL DE ATENDIMENTO MULTICANAL  ou da avaliação direta de seu CORPO CLÍNICO, irá providenciar o agendamento solicitado seguindo a  ORDEM CRONOLÓGICA  e os critérios de EQUIDADE CLÍNICA.

     O usuário IAMSPE receberá a NOTIFICAÇÃO DO AGENDAMENTO pelo “WhatsApp IAMSPE” ou ligações telefônicas do  Corpo Clínico do HSPE  ou da Central de Atendimento Multicanal pelo telefone (11) 3777 6840.
 
     Poderá também consultar o “status” da sua solicitação pelo  Portal IAMSPE (www.iamspe.sp.gov.br) e APP Iamspe – aplicativo disponível para celulares (Android e iOS).

     O HSPE é um dos prestadores de serviço do IAMSPE. O IAMSPE disponibiliza ampla REDE CREDENCIADA para o seu atendimento. O acesso aos demais prestadores é realizado por contato direto com o estabelecimento. Consulte as informações atualizadas da Rede Credenciada no Portal do IAMSPE –  www.iamspe.sp.gov.br e APP Iamspe – aplicativo disponível para celulares (Android e iOS). Você pode esclarecer eventuais dúvidas ou relatar dificuldades de acesso à Rede Credenciada pelo canal de registro de manifestações do usuário – Ouvidoria Iamspe.

     Em caso de suspeita de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, você DEVE buscar atendimento presencial no Pronto Socorro mais próximo de sua localização.
Att. – Magda Cruz – Diretoria do HSPE”

São Paulo, 8 de março de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Geral

GRÃO-MESTRE UBERTO GAMA RECEBERÁ CONDECORAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

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Comunicado IPA-SP n° 16/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Temos a grata satisfação de comunicar a todos, que o nosso Sócio Honorário, Grão-Mestre da Ordem Vidya UBERTO AFONSO ALBUQUERQUE DA GAMA, será homenageado na Câmara Municipal de São Paulo, dia 27/3/2024, às 18:30 horas, ocasião em que será receberá a condecoração da ABFIP (Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz).

     Por nosso intermédio o homenageado convida a todos da Família IPA-SP a participarem do ato solene.

São Paulo, 6 de março de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP 

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

COMUNICADO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL – RECADASTRAMENTO

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Comunicado IPA-SP n° 15/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Transcrevemos abaixo o inteiro teor, do recadastramento digital, que recebemos da Secretaria de Gestão e Governo Digital:

     “Todos os servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de Regime Especial, e das Fundações do Estado de São Paulo, devem realizar o Recadastramento Digital até 17 de março de 2024, conforme Decreto no 68.306, de 16 de janeiro de 2024.

     Quem não realizar o procedimento até o prazo estabelecido terá os vencimentos suspensos a partir de abril de 2024.

     O procedimento digital deve ser feito preferencialmente pelo aplicativo SOU.SP.GOV.BR, onde se pode realizar também a Prova de Vida – última etapa do recadastramento – ou pelo Portal do Recadastramento (https://recad.sp.gov.br/).

     Para acessar o app, é preciso baixar o aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas plataformas Android e iOS, realizar o acesso por meio do login GOV.BR, acessar os dados de cadastro e atualizá-los. Ao final, por meio de validação biométrica, o servidor realiza a Prova de Vida Digital, de maneira fácil, ágil, a qualquer hora, de onde estiver e de forma transparente.

Secretaria de Gestão e Governo Digital
Governo do Estado de São Paulo”

São Paulo, 6 de março de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP 

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA IPA-SP ENCAMINHA OFÍCIO SOBRE DATA-BASE

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Comunicado IPA-SP n° 14/2024 
     Srs. Associados, boa tarde:

     Saulo Soares, Diretor de Relações Públicas da IPA-SP, cumprindo promessa feita quando da assinatura pelos 29 presidentes de entidades de policiais civis, do ofício n° 1/2024, sobre o cumprimento da data-base, entregou em mãos do vice-presidente do PSP, Vereador Fabiano Galvão, de Cajamar, cópia do referido ofício para ser levado ao gabinete do Secretário Gilberto Kassab, da Casa Civil do Governador.

     Também, valendo-se da influência do Vereador Gino Mariano, de Santana do Parnaíba, a mesma solicitação foi a este feita, no sentido de que o pedido chegue às mãos do Sr. Governador o quanto antes.

     Como todos sabem, a data-base do funcionalismo do Estado de São Paulo é fixada em 1° de março de cada ano, por disposição da lei n° 12.391, de 23/5/2006.

     Esperamos, pois, que Sua Excelência o Sr. Governador faça cumprir a disposição legal que se reporta ao mandamento constitucional contido no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Saulo Soares com os vereadores Fabiano Galvão e Gino Mariano

São Paulo, 4 de março de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Geral

HOJE, 1° DE MARÇO É A NOSSA DATA-BASE

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Comunicado IPA-SP n° 13/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme todos sabemos, a lei n° 12.391, de 23/4/2006, “fixa em 1° de março de cada ano a data para fins de revisão da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias, bem como dos Militares do Estado, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”.

     Dito isto, não precisamos dizer mais nada ao Sr. Governador ou a quem, por delegação dele, tenha o dever de cumprir o mandamento constitucional e legal, acima explicitados. 

     Esperamos, pois, todos uníssonos, a manifestação do Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, até porque no dia 29/1/2024, enviamos-lhe por e-mail e via correio um ofício nesse sentido, em nome dos presidentes das 23 entidades representativas de policiais civis de São Paulo.

     Não há mais o que dizer!

São Paulo, 1° de março de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

Geral, Notas de Falecimento

HOMENAGEM PÓSTUMA AOS INVESTIGADORES MILENA E SÉRGIO

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Comunicado IPA-SP n° 12/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Não poderíamos deixar de comunicar aos associados e a todos os policiais, que no dia 23/2/2024, na Distrital de Santana da Associação Comercial, por iniciativa do SINTRASPESP (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo), foi prestada uma homenagem póstuma aos investigadores Milena Bagalho Estevam e Sérgio Queiroz, mortos no cumprimento do dever.

     Além dos familiares, estiveram presentes representantes de entidades de classe de policiais civis (IPA-SP, AFPCESP e AEPESP). 

     Após a entrega de um documento oficial do Sindicato, aos familiares dos homenageados, houve a fala de um Delegado de Polícia do DEIC, onde trabalhavam os policiais assassinados; do presidente do SINTRASPESP, Alberto Sabino e diretores Wagner e Monteiro; dos diretores da Associação Comercial e dos representantes de entidades presentes: Viridiana, da AEPESP; Lucy, da AFPCESP e Jarim, da IPA-SP. Este último, ao término do seu discurso lembrou a frase que ornamenta o Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 32, que diz: “Viveram pouco para viver bem. Morreram jovens para viver sempre”.

     A IPA-SP, de sua parte, agradece o comparecimento de todos, em especial do jornalista Moacyr Forte, da Revista “Guia do Empresário no Mundo da Tecnologia”.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

TEMA 1019, DO STF: PARIDADE E INTEGRALIDADE

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Comunicado IPA-SP n° 11/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Consoante vem sendo divulgado, informamos que por decisão recente do Supremo Tribunal Federal, ficou decidido que por força do chamado “Tema 1019”, de repercussão geral, doravante a aposentadoria dos policiais civis será feita com observância dos critérios da paridade e integralidade.

     Resumidamente, isso significa que nos termos da Lei Complementar n° 51/85, alterada pela LC n° 144/14, os policiais civis, por exercerem atividade de risco, se aposentarão (o homem com 30 anos de contribuição e a mulher com 25, desde que no primeiro caso 20 sejam de natureza estritamente policial e no segundo apenas 15), independentemente de idade, com paridade e integralidade.

     A questão ora resolvida desconsidera, em termos, as regras de transição das Emendas Constitucionais n° 41/03, 47/05 e 103/19, assim como ressalta o enquadramento dos policiais civis nas regras do Artigo 40, § 4°, inciso II, da Constituição Federal. 

São Paulo, 26 de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente 

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

RECADASTRAMENTO ATÉ O DIA 17/3/2024

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Comunicado IPA-SP n° 10/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Relativamente ao nosso Comunicado n° 4/2024, lembramos a todos que o prazo fixado no Decreto n° 68.306, de 16/1/2024, está contido no Artigo único da sua Disposição Transitória, assim transcrito: 

     “NO EXERCÍCIO DE 2024, O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO N° 52.691, DE 1°/2/2008, SERÁ REALIZADO POR TODOS OS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E MILITARES EM ATIVIDADE, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO”.

     Este Decreto também disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.
     Reproduzimos, também, a Portaria SPPREV n° 30, de 15/1/2024, que estabelece os valores a serem descontados a título de contribuição previdenciária de ativos, aposentados e pensionistas. 
     Como fizemos anteriormente, disponibilizamos abaixo os links respectivos.

Decreto n° 68.306

Portaria SPPREV n° 30

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

ALMOÇO NA ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DA “AFPESP”

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Comunicado IPA-SP n° 9/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Na última quinta-feira (8/2), atendendo a gentil convite do nosso sócio honorário Professor EMERSON SOUSA ZALOTTI, o presidente desta Regional da IPA em São Paulo, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, juntamente com o diretor executivo Jarim Lopes Roseira, participaram do almoço de abertura dos trabalhos anuais do conceituado sodalício dos servidores públicos do Estado de São Paulo, a Academia de Letras, Ciências e Artes da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – AFPESP.

     Na ocasião, o presidente Zanoni foi apresentado ao desembargador Aclibes Burgarelli, que preside a Academia e a alguns dos diretores presentes, como o amigo Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, ex-presidente da AFPESP; Dalmar Cassapula, conselheiro e ex-integrante da Diretoria de Finanças da SSP há décadas atrás; Luiz Carlos Ladeia, acadêmico (ex-morador de Suzano);  Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, delegado de polícia aposentado, membro da Academia e autor de dezoito obras literárias, quase todas na área do direito, onde o mesmo sempre se destacou (Dr. Carlos Alberto, como sempre, se fazia acompanhar da sua dileta esposa Sra. Dina Queiroz).

     O presidente da majestosa AFPESP, Dr. Artur Marques da Silva Filho, também Desembargador aposentado, como das vezes anteriores, veio prestigiar a iniciativa, cumprimentar os convidados, ausentando-se logo depois do almoço, devido a compromissos de agenda.

     Por volta das 14:30 horas, já no luxuoso auditório do 3° andar, teve início a reunião de abertura dos trabalhos da Academia, cabendo ao acadêmico Feres Sabino, ex-Procurador Geral do Estado, proferir a palestra inaugural, que abrangeu questões filosóficas de alta indagação. Ao final da palestra, o procurador distribuiu a cada um dos presentes o interessante folder de 16 páginas,  de sua autoria, com o título “NATAL – Teimosia Histórica do Amor”.

     Os trabalhos prosseguiram sob a direção do presidente Aclibes, que de forma cavalheiresca e pacientemente, fez questão de ouvir a cada um dos que tinham algo a falar. A reunião se encerrou às 16:30 horas. 

     Não seria justo terminar este relato sem fazer alusão à excelente qualidade do almoço servido, de refinado bom gosto e variedade, o mesmo se podendo dizer da deliciosa e farta sobremesa. 

     Ao amigo Zalotti e aos demais integrantes da nobre Academia, os cordiais agradecimentos dos diretores convidados e de toda a família IPA-SP.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2024
A diretoria da IPA-SP

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."