SAI PORTARIA DO EXÉRCITO DISCIPLINANDO POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO

Comunicado IPA-SP n° 5/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, retransmitimos em link o inteiro teor da Portaria n° 167 – COLOG, do Comando Logístico do Exército Brasileiro, publicado no DOU de 23/1/2024, do EB, e que nos foi enviada pelo nosso Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares. 
     O documento vem dirimir dúvidas quanto a aquisição, registro, cadastro, posse e porte de arma de fogo.
     Merece ser lido e guardado em arquivo.

www.in.gov.br/Portaria n°167-colog, de 22 de janeiro de 2024

São Paulo, 23 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

RECADASTRAMENTO / TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO DA SPPREV

     Comunicado IPA-SP n° 4/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimentos de todos, retransmitimos através de links, o inteiro teor do Decreto n° 68.306, de 16/1/2024 e da Portaria SPPREV nº 30, de 15/1/2024, o primeiro versando sobre a comprovação de vida e do recadastramento por meio digital e a segunda, sobre a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, fixando os valores a serem descontados dos nossos vencimentos e proventos, conforme tabela que encaminha.

Decreto n° 68.306: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-68306-16.01.2024.html

Portaria SPPREV nº 30: https://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?noticia=1101#:~:text=Foi%20publicada%20no%20Di%C3%A1rio%20Oficial,dos%20aposentados%20e%20pensionistas%20civis.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

I – ASSISTÊNCIA POLICIAL CIVIL DA SSP RECEBE ENTIDADES / II – CONSULTAS NO IAMSPE

Comunicado IPA-SP n° 3/2024

     Srs. Associados, boa tarde:

I

     No dia de ontem, 11/1/2024, diretores do SITRASPESP, outras associações e policiais civis, compareceram e foram recebidos pelos delegados Dr. Alfredo e Dra. Milena, da Assessoria Policial Civil, do Gabinete do Sr. Secretário da Segurança Pública, Capitão PM Guilherme Muraro Derrite.

     A reunião teve por objetivo principal encontrar solução para a angustiante questão dos policiais que residem em municípios distantes de sua sede de exercício e que têm que pagar passagem para o deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa.

     Coube ao secretário Monteiro falando em nome do presidente Alberto Sabino, fazer um breve resumo de tudo que foi feito até agora, exibindo farta documentação.

     Os delegados Drs. Alfredo e Milena, se mostraram bastante sensíveis e prometeram fazer as gestões necessárias junto ao titular da Pasta para encontrar uma solução definitiva para a delicada questão.

     Alberto Sabino, presidente do SITRASPESP, relatou não saber mais a quem recorrer, pois tem recebido reclamação de quase uma centena de policiais que enfrentam esse problema.

     Compareceram policiais de Presidente Prudente, Marília, São José dos Campos e de outras cidades, os quais tiveram oportunidade de expor de viva voz as dificuldades que enfrentam, pois boa parte dos vencimentos que recebem é consumida com esta despesa de locomoção.

     Foi aventada e hipótese da remoção de cada um dos envolvidos para sua cidade de origem, providencias que os delegados da APC prometeram submeter aos escalões superiores.

     Lúcia Helena falou pelo SINTELPOL, José Augusto pela APPESP e Jarim pela IPA-SP, também externaram suas visões sobre o angustiante problema.

II

   A partir de 9/1/2024, o IAMSPE deu início a um novo serviço on-line de solicitação de consultas no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE.

     Além da implantação do novo sistema, o usuário também pode ser atendido na rede credenciada constante do site https://www.iamspe.sp.gov.br/redes-credenciadas.

     Segundo comunicado que nos foi passado primeiramente pela amiga secretária Nilze Berger e, logo em seguida, pelo nosso diretor de relações públicas Saulo Soares, a ferramenta é mais um recurso assistencial disponível para pedidos de exames laboratoriais.

     Para maiores informações acesse o site do IAMSPE (https://www.iamspe.sp.gov.br/) e siga o passo a passo (https://www.iamspe.sp.gov.br/passo-a-passo/).

São Paulo, 12 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira, Diretor Executivo

ÚLTIMO ADEUS AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO E AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA WELBER APARECIDO DO NASCIMENTO

Comunicado IPA-SP n° 2/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Como foi amplamente anunciado, no primeiro fim de semana deste ano, faleceu em São Paulo, aos 84 anos, o renomado advogado criminalista Antônio Carlos de CAMPOS MACHADO, que foi deputado estadual por oito legislaturas.

     Muito ligado ao meio policial civil, teve decisiva participação em proposituras legislativas que beneficiaram a categoria, destacadamente a lei que elevou o nível de escolaridade para ingresso nas carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia. 

     Esse feito se deu no ano de 2008, logo após o fatídico confronto entre as polícias nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes. Dias depois do ocorrido, Campos Machado ligou para o investigador Vanderlei Bailoni, então presidente da AIPESP, perguntando-lhe qual era a principal reivindicação dos escrivães e investigadores de polícia. A resposta não poderia ter sido outra que não a do “nível universitário”. Em pouco tempo a lei estava sancionada. 

     Os integrantes das duas carreiras guardam gratidão e reconhecimento pelo empenho desenvolvido para a obtenção da significativa conquista. 

     Nossas sentidas condolências pelo seu passamento. 

II

     Na noite do dia 11/1, quando em diligência utilizando uma viatura descaracterizada, no trajeto entre Mogi das Cruzes e Suzano, envolveu-se em acidente fatal o Investigador de Polícia de 1ª classe, WELBER APARECIDO DO NASCIMENTO. Ele exercia a função do cargo de chefe dos investigadores da Delegacia de Polícia de Suzano. Deixa esposa e uma filha adolescente. 

     A IPA-SP, pelo seu presidente, demais diretores e associados, externa o seu mais sentido pesar às Famílias enlutadas. 

São Paulo, 11 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho – Presidente

Jarim Lopes Roseira – Diretor Executivo

INSCRIÇÕES PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA ACADEMIA DE POLÍCIA

Comunicado IPA-SP n° 1/2024

     Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos a todos os associados que o Diário Oficial do Estado, do dia 29/12/2023, no Caderno Executivo – Seção I, página 23, publica ato do Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Cientifica, dando conhecimento de que estarão abertas inscrições para o I semestre de 2024, dos Cursos Específicos de APERFEIÇOAMENTO para todos os integrantes das carreiras policiais, de 1ª, 2ª e 3ª classes, nos termos do que dispõe as Leis Complementares n° 1.151/2011 e 1.152/2011.

     As inscrições, que serão feitas através do site http://intra.policiacivil.sp.gov.br/cursos_complementares/, se encerram no dia 16, do corrente mês de janeiro.

     Maiores detalhes estão contidos no link que segue com este Comunicado.

Diário Oficial – Caderno Executivo – Seção I – Pág. 23 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

São Paulo, 4 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho

Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira

Diretor Executivo

FALECEU DOM DAVID CAPARELLI, GRÃO-PRIOR DA ORDEM TEMPLÁRIOS

Comunicado IPA-SP n° 149/2023
     Srs. Associados, boa tarde:


     Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento, na data de ontem (20/12/2023), no nosso Sócio Honorário Dom DAVID CAPARELLI, Grão-Prior da Ordem Templários no Brasil. 

     Conhecemos Dom David através do Dr. Jeazi Lopes de Oliveira, advogado com escritório no mesmo prédio em que todos trabalhávamos, quado surgiu a necessidade de mudarmos de sede. Jeazi nos indicou as salas que hoje ocupamos, pertencentes a Ordem Templários, onde David era o administrador. A partir disso, nosso relacionamento se estreitou cada vez mais.

     Participamos de alguns eventos promovidos pela Ordem e David, já como nosso Sócio Honorário, também frequentava  nossas reuniões. 

     Fomos por ele condecorado com a honraria de “Cabaleiro de Acre”, (reprodução anexa), no dia 23/6/2022, em marcante solenidade na Assembleia Legislativa. 

     David era um homem muito culto, autor de alguns livros, porém se destacava pela marcante modéstia. Certamente deixará um claro difícil de ser preenchido, tanto nos meios culturais quanto filosóficos. 

     Nós, diretores e associados desta IPA-SP, em nome do presidente Zanoni Botelho, lamentamos, profundamente, a morte repentina do dileto amigo grão-prior David. Que os Cavalheiros do Templo, simbolicamente, agora o conduzam ao assento etéreo que lhe será reservado.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo da IPA-SP

LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLICIAS CIVIS, QUASE NÃO DISSE A QUE VEIO 

Comunicado IPA-SP n° 148/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     A exemplo do que fez nos últimos meses, neste novembro/dezembro, o nosso agora Diretor Executivo Jarim Lopes Roseira, escreveu e foi publicado na revista “Guia do empresário no mundo da tecnologia”, a matéria com o titulo “A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, quase não disse a que veio…”.

     No artigo o autor faz severas críticas aos vetos de 35 dispositivos do projeto de lei, que antes passara pelo crivo das comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal.

     Segue abaixo a imagem da matéria em questão.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023

Gabriela Martins 

Secretária da IPA-SP

LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS

Comunicado IPA-SP n° 147/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     No dia 12/12/2023, o Sr. presidente da República sancionou a Lei n°14.751, que institui a Lei Orgânica Nacional dos Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do DF e dos Territórios.

     O diploma legal, com 43 artigos recebeu 23 vetos, através da Mensagem 677, da mesma data.

     Assim como ocorreu com a Lei Orgânica da Polícia Civil, os 23 dispositivos vetados causam certa estranheza, posto que, assim como no caso da lei da PC (Lei n° 14.735/2023), esta também passou pelo crivo das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara e do Senado Federal. Se havia inconstitucionalidades, por que não foram vistas?

     O mais estranho ainda é que, em ambos os casos, os vetos incidiram exatamente em pontos que representam direitos e garantias dos policiais.

     Agora é esperar que, dentro de 30 dias, esses vetos possam ser derrubados pelo Congresso.  É o mínimo que se pode esperar…

     Em link segue o texto para ser analisado: LEI Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  e DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – VETOS. Agradeceríamos por receber qualquer consideração a respeito.

São Paulo, 15 de dezembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

IPA-SP TEM NOVO PRESIDENTE

Comunicado IPA-SP n° 146/2023
     Srs. Associados, bom dia:

     Em eleição realizada nesta sexta-feira, 15/12, foi eleito presidente da Regional da IPA em São Paulo, para o quatriênio 16/12/2023 a 15/12/2027, o policial civil ZANONI MARQUES DE OLIVEIRA BOTELHO, associado há vinte anos e que, no momento, tem sede de exercício no DIPOL (Departamento de Inteligência da Polícia Civil). 
     Ele liderou a chapa “Renovação, Resistência e Realização”, composta de 15 outros companheiros associados, alguns dos quais concorreram pela primeira vez.
     O pleito, presidido pelo associado Dr. Renato Del Moura e secretariado pelo também associado Marcelo Pickler, transcorreu dentro da mais perfeita ordem, com a lavratura da ata de conclusão da AGE, onde constou o resultado da votação de 26 (vinte e seis) votantes, e a proclamação imediata  dos eleitos.
      Com a sala da diretoria lotada de associados, foram executados os Hinos Nacional e da IPA, bem como foi descerrado o quadro com a foto do ex-presidente Jarim Lopes Roseira, que passou a integrar a galeria respectiva.
     O presidente Renato disse ter sido motivo de orgulho presidir o processo eleitoral e, dirigindo-se ao presidente eleito, colocou seus préstimos pessoais e da entidade que preside (AEPESP) à disposição da IPA-SP, assim como o fez durante toda a gestão do presidente Jarim. 
     Na sequência, outros presentes fizeram uso da palavra, entre eles o vice-presidente Rodomil, o Dr. Lourival Carneiro, Dr. Avellar e Dr. Antonio Rossi, este o último a votar por ter feito parte da Comissão Eleitoral da ADPESP, cujo pleito terminara horas antes.
     O ex-presidente Jarim, que agora ocupará o cargo de Diretor Executivo, fez um breve discurso, agradecendo a todos que o ajudaram a conduzir a entidade, dizendo que se sentia orgulhoso de ter presidido a IPA-SP (e a Seção Nacional) por mais de dez anos, transmitindo-a agora ao sucessor totalmente saneada, com toda a documentação e contas absolutamente em ordem. Disse ser corresponsável e solidário nos processos judiciais que ainda estão em andamento.
     Zanoni, agradeceu a todos, e prometeu se empenhar para dirigir a entidade com o lema da Chapa: Renovar o que se fizer necessário; Resistir, contra aqueles que tentaram (e em parte conseguiram) criar embaraços para a administração da entidade e Realizar o que precisar ser feito para o crescimento desta quase cinquentenária Associação. Disse esperar contar com a ajuda de todos, pois “ninguém consegue fazer nada sozinho”.
     No encerramento foi servido um modesto coquetel, com o tradicional estouro de um bom champanhe, pelo presidente Zanoni. 

São Paulo, 18 de dezembro de 2023 
A Diretoria da IPA-SP

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."